Renúncia fiscal de novas medidas é de R$ 1,3 bilhão

BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que a renúncia fiscal das novas medidas anunciadas hoje é de R$ 1,3 bilhão. O ministro lembrou que a arrecadação este ano com esta nova renúncia será afetada apenas no mês de dezembro. O restante terá impacto apenas em 2010. “Mas as vendas serão tão altas que vão diluir esta renúncia”, disse Mantega.

O ministro lembrou que o governo estimulou a indústria automobilística porque ela representa 23,3% da produção industrial e que talvez seja a cadeia mais importante da indústria. Além disso, ele destacou que o setor emprega direta ou indiretamente 1,5 milhão de trabalhadores e recolhe cerca de R$ 40 bilhões em tributos por ano.

Mantega disse que o setor também tem um certa simbologia. Segundo ele, com a crise, houve um temor em relação ao Brasil e era preciso adotar medidas que inspirassem a confiança. Ele afirmou que se o governo conseguisse levar o consumidor para a indústria automotiva indicaria que ele estaria mais confiante e que poderia consumir outros bens.

O ministro lembrou que o governo também anunciou medidas de estímulo à construção civil e ao setor de linha branca, bens de capital, indústria naval e tratores. “Estão em vigor R$ 25 bilhões em desonerações em vários setores. Aparece mais na indústria automotiva pelo peso que o setor tem no PIB”, afirmou.

IPI reduzido para carro flex

O ministro da Fazenda anunciou hoje novas medidas de redução tributária para veículos com menor emissão de carbono. Os carros flex até 1 mil cilindradas (1.0) permanecerão com uma alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de 3% até 31 de março de 2010. Pelo cronograma anterior, esta alíquota retornaria a 7% em 1º de janeiro de 2010. Para os carros movidos apenas a gasolina, com motor de 1 mil cilindradas, a elevação do IPI em 1º de janeiro está mantida.

Para os carros com motorização entre 1.0 e 2.0 (1 mil e duas mil cilindradas), com motor flex, o ministro anunciou que a alíquota de IPI de 7,5% será mantida até 31 de março do ano que vem. Os carros com estes motores, mas movidos apenas à gasolina, terão a elevação do IPI para 13% a partir de 1º de janeiro.

O ministro também anunciou a prorrogação até 30 de junho de 2010 da isenção de IPI na compra de caminhões novos. Mantega disse que o governo quer estimular a troca de caminhões já que a frota brasileira tem, em média, 18 anos.
agencia estado

Rizzolo: Vejo com bons olhos essa medida. Renúncia fiscal em determinadas áreas fortalece o mercado interno, e no momento é isso que o país precisa, sem contar que o segmento automobilistico emprega grande números de trabalhadores, direta e indiretamente. Em relação ao IPI reduzido para o carro flex, a medida levará a indústria automobilística brasileira a um novo nível tecnológico. O Brasil é o quinto maior mercado do mundo e detém centros de engenharia de renome mundial. O país tem condições de oferecer alternativas ambientalmente amigáveis no modo que foi feito com os motores flex.

De Sanctis condena anistia a crimes de evasão de divisa e a criação do juiz de garantias

O juiz Fausto Martin De Sanctis, na 6ª Vara Federal Criminal, em São Paulo, criticou o projeto de lei que anistia o crime de evasão de divisas se o dono repatriar o dinheiro pagando um tributo de 10% a 15% do montante. “É premiar quem, de forma clandestina e covarde, optou por investir num país que não o seu próprio país. Isso atenta contra as pessoas de bem, beira a imoralidade. A justificativa econômica não se fundamenta. O país não precisa disso hoje, está mais do que provado”, afirmou o juiz em entrevista ao portal Terra Magazine.

“Também não há certeza de ganho econômico. E o pior disso tudo é falar-se que o dinheiro que virá não seria de crimes graves. Isso é mascarar a realidade. Porque não dá pra separar o que é, o que não é, até porque o projeto garante o anonimato dessas pessoas. Não vejo como isso se sustentar”, analisou o magistrado. “A pessoa vir desafiar o Estado e ainda querer benesses do Estado, isso é inconcebível, incompatível com a moralidade pública”, completou. O projeto 5228/2005, do deputado José Mentor, foi aprovado em setembro na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara e agora está Comissão de Constituição e Justiça.

De Sanctis também advertiu que o projeto de lei 156/2009, do presidente do Senado, José Sarney, que reforma o Código de Processo Penal, contém sérios riscos. Segundo ele, a instituição do juiz das garantias criaria, na prática, uma “quinta instância” no Judiciário, pois o magistrado que acompanharia o inquérito não seria mais o mesmo que julgaria o caso.

“Quem investiga é a polícia ou, eventualmente, o Ministério Público dentro daquelas regras possíveis. O juiz, ao deferir, está apenas fazendo um controle judicial. Vai tumultuar, terrivelmente, o processo penal. Porque o juiz que vai receber esse processo, depois do juiz das garantias, tem o poder de rever aquilo que foi feito pelo juiz das garantias”, avaliou De Santis, responsável pelo processo que prendeu e condenou Daniel Dantas. Ele ainda conduziu os casos do banqueiro Edemar Cid Ferreira, da parceria MSI/Corinthians, da construtora Camargo Corrêa (na Operação Castelo de Areia) e do traficante colombiano Juan Carlos Ramírez Abadia.

hora do povo
Rizzolo: Conheço pessoalmente o Juiz De Sanctis e sei que é acima de tudo um patriota. Suas críticas são pertinentes quer em relação ao projeto de lei sobre a anistia ao crime de evasão de divisas, quer ao juízo de garantias. Na verdade como o projeto assegura o anonimato as pessoas dispostas ao repatriamento, não há segurança jurídica da licitude dos recursos. O projeto é acima de tudo confuso e servirá aos interesses daqueles que pouco estão interessados no combate aos crimes financeiros neste País.

Serra promete manter Bolsa Família caso seja eleito presidente

FORTALEZA – Em entrevista por telefone na manhã desta terça-feira, 24, à rádio Verdes Mares, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), prometeu dar continuidade ao Bolsa Família caso seja eleito presidente do Brasil. “Eu sucedi o PT na prefeitura da capital de São Paulo. Tudo aquilo que dava certo eu não mantive apenas não. Eu melhorei. Por exemplo, aqui eles fizeram, com a Marta Suplicy, o bilhete único para o ônibus. Eu não só mantive como estendi para o metrô”, comentou Serra, lembrando que o Bolsa Família surgiu a partir do Bolsa Escola, criado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Eventual candidato tucano nas eleições do próximo ano, Serra pediu à produção do programa para que o radialista não perguntasse sobre a pesquisa CNT/Sensus divulgada na última segunda-feira, 23. A consulta registrou queda na diferença entre ele e a ministra Dilma Roussef (Casa Civil), que aparece na segunda posição nas intenções de voto. Mesmo com a ressalva, todas as perguntas foram sobre o que o tucano faria em favor do Nordeste caso chegasse à Presidência da República.

Serra prometeu melhorar a infraestrutura da região; defendeu a transposição das águas do Rio São Francisco e a melhoria da distribuição das águas nas áreas já cortadas por ele; e disse que faria da saúde o programa número um de seu governo. Ao citar os pontos positivos de sua gestão em São Paulo, ele usou um jargão do presidente Lula. “Nunca antes na história desse Estado se investiu tanto em coisas importantes: em estradas, em metrô, saneamento no litoral”. E fez questão de lembrar o grande número de nordestinos e descendentes residentes em São Paulo. “Eu não teria sido eleito prefeito e depois governador no primeiro turno não fosse o voto desse pessoal”, afirmou.

Serra é aguardado no Ceará na próxima sexta-feira, 27. Pela manhã, estará em Fortaleza, onde vai falar para empresários na comemoração dos 90 anos do Centro Industrial do Ceará (CIC), no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Ceará. À tarde, estará em Canindé, no Sertão Central, onde encerra a série de seminários “Ceará em Debate”, realizada desde o começo do ano pela direção estadual tucana.
agência estado

Rizzolo: Ontem fiz um comentário exatamente em relação à questão do silêncio de Serra. Entendo que é isso que Serra precisa fazer; dar confiança ao povo, dizer que o que é bom irá se perpetuar casa seja eleito. Esse tipo de diálogo não enfraquece sua candidatura, ao contrário, faz crescer, solidifica seu projeto desenvolvimentista, e espanta o fantasma do neoliberalismo tão marcante no PSDB. As afirmações de Serra nesse sentido são essenciais nesse momento.

Charge do M.Jacobsen para o Charge Online

Para ‘El País’, visita de líder iraniano pode tirar prestígio de Lula

MADRI – Um editorial do jornal espanhol “El País” nesta terça-feira diz que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva corre o risco de “perder parte do prestígio internacional que colheu”, ao receber o colega iraniano, Mahmoud Ahmadinejad.

“Ahmadinejad pretende buscar fora (de seu país) a legitimidade que dentro continua sendo contestada. Mas a visita ao Brasil também está relacionada às sanções que a comunidade internacional imporá a Teerã após o bloqueio das negociações sobre seu programa atômico”, diz o jornal.

O artigo parte do princípio de que a visita de Ahmadinejad a Brasília amplia “o cenário internacional onde se dá a disputa sobre o programa nuclear iraniano”.

Para o diário espanhol, ainda que o Irã tenha relações com a Venezuela, a Bolívia, o Equador e a Nicarágua, e seja ainda um observador na Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba) – o bloco de países criado e incentivado pelo presidente venezuelano Hugo Chávez -, “nada disso tem o profundo significado da nova escada latino-americana de Ahmadinejad”.

“O Brasil decidiu ocupar o novo papel que lhe corresponde, e isso passa por desenvolver uma política própria para as questões mais contenciosas, em particular, as do Oriente Médio e do programa nuclear iraniano.”

“É uma aposta arriscada para o presidente Lula que, antes de Ahmadinejad, recebeu o presidente israelense Shimon Peres e o da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas, forçado pelo dominó de equilíbrios que deve respeitar após mover a primeira peça.”

Na opinião do “El País”, “a visita de Ahmadinejad ao Brasil não admitiria outro desenlace senão o que um jogo que termina em zero a zero”.

“Ou Lula fica em evidência por debilitar em troca de nada a frente internacional contra o programa nuclear iraniano, ou o Irã tem de fazer ante Lula concessões que até agora tentou evitar por todos os meios.”

“Talvez um meio caminho, como ganhar tempo antes das sanções (internacionais), fosse aceitável para Ahmadinejad. Lula, por outro lado, perderia uma parte do prestígio internacional que colheu merecidamente.”
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Rizzolo: Entendo que há mais perdas do que ganhos. O Brasil ainda está num estágio prematuro para assumir uma liderança internacional, podendo com esta aproximação ser mal interpretado. Por outro lado Lula também recebeu Shimon Peres para contrabalançar eventuais reações. O grande problema do Irã hoje é a desobediência em relação às questões nucleares, assim como seu discurso odioso. Ontem ao observar a postura de Lula pudemos inferir que havia certa angústia por parte do presidente em não deixar dar espaço ao Ahmadinejad, pois acredito que se houvesse uma ofensa qualquer Lula responderia. Sou ingênuo?

Lula defende direito do Irã a programa nuclear pacífico

SÃO PAULO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta segunda-feira, 22, o direito do Irã de manter seu programa nuclear para fins pacíficos. “O que defendemos há muito tempo é que o Irã tenha o direito a um programa nuclear para gerar energia”, disse o brasileiro durante pronunciamento ao lado de seu colega iraniano, Mahmoud Ahmadinejad.

As declarações de Lula vão de encontro aos interesses dos Estados Unidos, que acusam o Irã de possuir um programa secreto para a construção de uma bomba nuclear.

Ahmadinejad retribuiu o apoio de Lula pedindo uma reformulação no Conselho de Segurança da ONU. “O Conselho de Segurança deve ser ampliado. Portanto, apoiamos o status permanente do Brasil o órgão”, disse o líder iraniano, em referência a entrada do Brasil como membro rotativo do conselho.
agencia estado

Rizzolo:
Da forma em que o Brasil se colocou, numa posição amena em relação ao programa nuclear iraniano, estabeleceu-se uma “certa cumplicidade” entre as iniciativas mal vistas perpetradas pelo governo iraniano em relação a esta questão nuclear. É claro que ninguém vai falar que o programa nuclear não é para fins pacíficos, porém ao que parece, faltou ao Brasil uma reafirmação em defesa do defesa do Estado de Israel, da democracia e contra a proliferação nuclear.

O grande interesse do Irã na América Latina é comercial, mas também joga sua estratégia para buscar apoio internacional ao seu programa nuclear. A grande verdade é que as sanções econômicas dos Estados Unidos e outros países europeus fizeram o governo do Irã se lançar em busca de novos mercados, principalmente no Hemisfério Sul. Enfim, o saldo da visita politicamente é medíocre, além de corrermos o risco de sermos mal interpretados perante o mundo.

CNT/Sensus aponta queda na diferença entre Serra e Dilma

BRASÍLIA – Os diferentes cenários de primeiro turno elaborados pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) com o Instituto Sensus, mostram tendência de crescimento da potencial candidata do governo à Presidência da República, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Isso ocorre ao mesmo tempo em que o principal candidato da oposição, o governador de São Paulo, José Serra, tem um comportamento entre estagnação e queda, principalmente quando se compara a pesquisa divulgada hoje com as de dezembro do ano passado.

Na primeira lista apresentada pela CNT/Sensus aos entrevistados, Serra aparece na frente de Dilma para primeiro turno, com 31,8% de intenções de voto, seguido pela ministra, com 21,7%. Em terceiro lugar, aparece o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE), com 17,5%. A senadora Marina Silva (PV-AC) tem 5,9% e vem em quarto lugar.

O diretor do Sensus, Ricardo Guedes, observou que, mesmo sendo essa lista inédita, é possível notar que Serra perdeu cerca de 15 pontos porcentuais em intenções de voto em primeiro turno, quando se compara esta lista com cenários elaborados em dezembro do ano passado. Segundo Guedes, em dezembro de 2008, Serra tinha 46,5% de intenções de voto, enquanto Dilma tinha 10,4% e a ex-senadora Heloisa Helena (PSOL) – que na época era uma potencial candidata – tinha 12,5%.

Num segundo cenário elaborado pela CNT/Sensus, Ciro Gomes venceria o primeiro turno numa disputa sem Serra. Ciro teria 25% das intenções de voto, contra 21,3% de Dilma, e 14,7% do governador de Minas Gerais, Aécio Neves, que neste caso seria o presidenciável tucano. A senador Marina Silva aparece em quarto lugar, com 7,3%.

Em terceira lista, sem Ciro, Serra aparece com 40,5% de intenções de voto, porcentual praticamente idêntico aos 40,1% da pesquisa feita em setembro deste ano. Já Dilma subiria de 19,9% em setembro para 23,5% agora. Marina, que tinha 9,5% em setembro, recuou para 8,1%.

Num quarto cenário, com Aécio no lugar de Serra, e sem Ciro na disputa, Dilma Rousseff fica na frente em primeiro turno, com 27,9%, ante 25,6% registrados em setembro. Aécio, por sua vez, subiria de 19,5% para 20,7% e Marina Silva cairia de 11,2% para 10,4%.
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Rizzolo: Entendo ser ainda prematura uma conclusão, mas não resta dúvida que Dilma cresce e já inicia uma curva ascendente. Na verdade o grande receio do povo brasileiro, é a não continuidade dos programas de inclusão social, e ao que parece no silêncio de Serra, e no vazio do discurso oposicionista, o povo brasileiro acaba fazendo uma leitura a favor de Dilma. Melhor seria se Serra realmente aprovasse publicamente os avanços de Lula e trocasse seu silêncio por palavras que adoçam os ouvidos dos pobres, carentes de esperança por uma vida melhor .

Visita indesejável

O mesmo país que tentou oferecer segurança e consolo a vítimas do Holocausto estende honras a quem banaliza o mal absoluto?

É DESCONFORTÁVEL recebermos no Brasil o chefe de um regime ditatorial e repressivo. Afinal, temos um passado recente de luta contra a ditadura e firmamos na Constituição de 1988 os ideais de democracia e direitos humanos. Uma coisa são relações diplomáticas com ditaduras, outra é hospedar em casa os seus chefes.

O presidente Ahmadinejad, do Irã, acaba de ser reconduzido ao poder por eleições notoriamente fraudulentas. A fraude foi tão ostensiva que dura até hoje no país a onda de revolta desencadeada. Passados vários meses, os participantes de protestos pacíficos são brutalizados por bandos fascistas que não hesitam em assassinar manifestantes indefesos, como a jovem estudante que se tornou símbolo mundial da resistência iraniana. Presos, torturados, sexualmente violentados nas prisões, os opositores são condenados, alguns à morte, em julgamentos monstros que lembram os processos estalinistas de Moscou.

Como reagiríamos se apenas um décimo disso estivesse ocorrendo no Paraguai ou, digamos, em Honduras, onde nos mostramos tão indignados ao condenar a destituição de um presidente? Enquanto em Tegucigalpa nos negamos a aceitar o mínimo contacto com o governo de fato, tem sentido receber de braços abertos o homem cujo ministro da Defesa é procurado pela Interpol devido ao atentado ao centro comunitário judaico em Buenos Aires, que causou em 1994 a morte de 85 pessoas?

A acusação nesse caso não provém dos americanos ou israelenses. Foi por iniciativa do governo argentino que o nome foi incluído na lista dos terroristas buscados pela Justiça. Se Brasília tem dúvidas, por que não pergunta à nossa amiga, a presidente Cristina Kirchner?
Democracia e direitos humanos são indivisíveis e devem ser defendidos em qualquer parte do mundo. É incoerente proceder como se esses valores perdessem importância na razão direta do afastamento geográfico.

Tampouco é admissível honrar os que deram a vida para combater a ditadura no Brasil, na Argentina, no Chile e confratenizar-se com os que torturam e condenam à morte os opositores no Irã. Com que autoridade festejaremos em março de 2010 os 25 anos do fim da ditadura e do início da Nova República?

O extremismo e o gosto de provocação em Ahmadinejad o converteram no mais tristemente célebre negador do Holocausto, o diabólico extermínio de milhões de seres humanos, crianças, mulheres, velhos, apenas por serem judeus. Outros milhares foram massacrados por serem ciganos, homossexuais e pessoas com deficiência. O Brasil se o rgulha de ter recebido muitos dos sobreviventes desse crime abominável, que não pode ser esquecido nem perdoado, quanto menos negado. O mesmo país que tentou oferecer um pouco de segurança e consolo a vítimas como Stefan Zweig e Anatol Rosenfeld agora estende honras a alguém que usa seu cargo para banalizar o mal absoluto?

As contradições não param por aí. O Brasil aceitou o Tratado de Não Proliferação Nuclear e, juntamente com a Argentina, firmou com a Agência Internacional de Energia Atômica um acordo de salvaguardas que abre nossas instalações nucleares ao escrutínio da ONU. Consolidou com isso suas credenciais de aspirante responsável ao Conselho de Segurança e expoente no mundo de uma cultura de paz ininterrupta há quase 140 anos com todos os vizinhos. Por que depreciar esse patrimônio para abraçar o chefe de um governo contra o qual o Conselho de Segurança cansou de aprovar resoluções não acatadas, exortando-o a deter suas atividades de proliferação?

Enfim, trata-se da indesejável visita de um símbolo da negação de tudo o que explica a projeção do Brasil no mundo. Essa projeção provém não das ameaças de bombas ou da coação econômica, que não praticamos, mas do exemplo de pacifismo e moderação, dos valores de democracia, direitos humanos e tolerância encarnados em nossa Constituição como a mais autêntica expressão da maneira de ser do povo brasileiro.

JOSÉ SERRA, 67, economista, é o governador de São Paulo. Foi senador pelo PSDB-SP (1995-2002) e ministro do Planejamento e da Saúde (governo Fernando Henrique Cardoso) e prefeito de São Paulo (2005-2006).

fonte: Folha de São Paulo

Rizzolo: Bem, concordo em tudo que o governador Serra alegou. Contudo, como a visita já ocorreu, nos resta apenas ter no presidente Lula uma postura em defesa da comunidade judaica brasileira e internacional, balizando os eventuais comentários tendenciosos do presidente do Irã, demonstrando que o Brasil não compactua desse antissemitismo, ou de condutas que ferem os direitos humanos. Tenho absoluta certeza que o presidente Lula jamais deixará respingar no Brasil o ódio antissemita, discriminatório, e tentará numa postura conciliatória obter um rascunho de paz numa região tão abalada como o Oriente Médio. Posso ser ingênuo, mas acredito no presidente Lula em relação a esta questão.

Charge do Pelicano para o Bom Dia SP

O Apagão e a Luz para Todos

Percebi algo estranho quando a luz da sala começou a oscilar. Para compensar a oscilação, trouxe para mais perto de mim a iluminação do abajur ao meu lado. Afinal, eu estava quase terminando de ler um capítulo do livro Amor e Exílio, de Isaac Bashevis Singer. Mas de repente tudo escureceu de vez, as luzes se apagaram, e a primeira coisa que me veio à mente foi que o problema ocorrera apenas no prédio em que moro. Meio curioso, tomando muito cuidado em plena escuridão, fui até a varanda e o que vi era impressionante: a cidade totalmente apagada, submersa na mais profunda escuridão.

Como um sobrevivente, lembrei-me da “luzinha” da mesinha do computador, aquela à pilha, à prova de qualquer apagão. Ainda sem saber exatamente o que se passava, pus-me ao lado da pequena luz azul, que de forma brilhante passou a iluminar a sala escura que alguns minutos antes compunha um cenário comum do meu dia a dia nos horários noturnos de leitura. Com olhar distante e recostado no sofá, à meia-luz, passei a refletir sobre o que é viver sem energia elétrica, sem uma geladeira, sem uma televisão, sem luz no abajur para ler.

Pensei em como os efeitos de um mero acidente de transmissão de energia elétrica, por mais insignificantes que sejam, podem nos levar a situações de desconforto, perigo, pânico e, muitas vezes, desespero. A luz faz parte da nossa vida e, desde os primórdios da humanidade, está diretamente relacionada à nossa sobrevivência. Então, como é possível conceber que no Brasil 80% da exclusão de energia elétrica está no meio rural e que 2,5 milhões de famílias brasileiras residentes nessa área – ou seja, 12 milhões de pessoas – ainda não possuem energia elétrica em suas casas?

Naqueles instantes, o que para mim parecia algo insuportável fazia parte do cotidiano daquelas famílias no interior do sertão e em outras localidades. Na realidade, o mapa da exclusão elétrica no país revela que as famílias sem acesso à energia são de baixa renda e estão, na maioria, nas localidades de menor Índice de Desenvolvimento Humano. Cerca de 90% dessas famílias têm renda inferior a três salários mínimos e 80% estão no meio rural.

Por bem o governo federal empreendeu um programa de inclusão de energia elétrica, o “Luz para Todos”, que visa utilizar a energia como vetor de desenvolvimento social e econômico dessas comunidades, contribuindo para a redução da pobreza e o aumento da renda familiar. Ao refletirmos sobre esses dados, vivenciando a escuridão temporária, talvez venhamos a enxergar no escuro a falta de oportunidade, o abandono desses brasileiros que vivem um eterno apagão social, onde, além da luz que não subsiste, enfrentam as dificuldades das pequenas cidades em que não houve a permeabilização do progresso.

Sem perceber, e perdido nas minhas reflexões, imerso naquele apagão, acabei adormecendo e acordando no dia seguinte, já com a luz e todo conforto. Lembrei-me então de uma frase de um antigo rabino da Polônia que dizia que a escuridão, as trevas não existem. O que existe é simplesmente a falta de luz. Um simples fecho de luz é capaz de iluminar a escuridão, e a simples vontade política e o compromisso com os pobres fazem com que os eternos apagões se tornem uma verdadeira luz de inclusão social, tornando as efêmeras faltas de energia da nossa cidade apenas um motivo para pensarmos num Brasil com um povo, enfim, iluminado.

Fernando Rizzolo

Texto publicado no Blog da Dilma