Lula ganha de ‘400 a zero’ do governo FHC, diz Dilma

RIO DE JANEIRO – A ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) afirmou nesta terça-feira que o governo Lula ganha “de 400 a zero” do governo de Fernando Henrique Cardoso, em resposta a críticas feitas pelo ex-presidente e pelo governador de Minas Gerais, Aécio Neves.

Segundo ela, até 2002 o Brasil estava estagnado e é uma covardia comparar o governo FHC com o de Lula.

“Tudo o que a oposição não quer é que nós comparemos o governo do presidente Lula com o governo anterior, porque o governo anterior perde de 400 a zero. Na crise, eles aumentavam tributo, juros, reduziam investimento e deprimiam o Brasil. Nós diminuímos juros, tributos e aumentamos investimentos”, disse a jornalistas na cerimônia de batismo de um navio em Niterói.

A ministra e pré-candidata do PT à Presidência da República afirmou que o atual governo pegou o gosto de fazer analogias com a gestão tucana.

“Eu entendo perfeitamente o nervosismo da oposição… Agora pegamos o gosto da comparação. Tudo o que nós queremos é comparar. O nosso povo sabe comparar na própria carne, no testemunho da sua vida cotidiana.”

Dilma também disse que o avanço do país depende da continuidade do governo Lula. “Juntos vamos mudar a trajetória do nosso país. O presidente Lula já começou a mudar. Para nós, a continuidade do governo do presidente Lula significa avançar cada vez mais”, disse.

“O pré-sal abre uma perspectiva muito grande para o Brasil e vai gerar milhões de empregos”.

agência estado

Rizzolo: A grande dúvida entre o povo, é o fato de que a oposição no governo não dará continuidade aos avanços sociais. Existe uma lógica para tal receio, vez que na época de FHC jamais houve um verdadeiro compromisso como os pobres, com os esquecidos, com os jovens; havia sim uma disposição ao capital, à privatização, às prioridades dos interesses internacionais.

Por tal motivo é claro, que não fica difícil a comparação, posto que as diferenças sempre foram gritantes. A política desenvolvimentista, aliada ao capital, fazendo com que o Estado dirija os investimentos dando o tom nas prioridades sóciais, é a marca diferencial do governo Lula. É isso aí ” 400 a zero”, concordo com Dilma.

Shimon Peres se reúne com Nelson Jobim e prega cooperação

BRASÍLIA – O ministro da Defesa, Nelson Jobim, se reuniu por volta do meio-dia desta terça-feira com o presidente de Israel, Shimon Peres. Em discurso, Peres pregou entendimento entre os dois países para combater não mais as guerras clássicas que, segundo ele, acabaram, mas sim um novo tipo de perigo, referindo-se ao terrorismo. O presidente israelense disse que o Brasil é um país grande e que se tornou industrializado, ao passo que Israel é pequeno e não tem como se transformar num país industrial, mas que possui ciência e inteligência.

O ministro Jobim lembrou que já esteve com Peres há 20 anos, quando era ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e agora, que está à frente do ministério da Defesa, pode entender a visão de Peres de que o mundo não é mais de conflitos convencionais, mas de conflitos irregulares e sem uniformes.

Jobim informou que o Brasil está buscando a reorganização das Forças Armadas e entregou para Shimon Peres uma cópia em inglês da Estratégia Nacional de Defesa. Ele disse que há um espaço grande para entendimento com Israel e que os dois países têm condições de evoluir na realização de acordos.

O ministro citou que já se encontra no Ministério da Relações Exteriores de Israel um acordo na área de defesa que está examinando a troca de informações. Ele, no entanto, não detalhou, em seu discurso, que tipo de acordo é esse.

Jobim lembrou que a Estratégia Nacional de Defesa não é só para garantir a soberania do Brasil, mas proteger o País das ameaças não convencionais. O ministro disse que o Brasil está investindo em pesquisa militar. “Saímos de um momento bipolar e fomos para um momento multipolar, que impõe um compromisso mais forte com a paz”, afirmou. O ministro destacou ainda que o País pode evoluir nas relações com Israel e que “podemos caminhar juntos”.

agencia estado

Rizzolo: Israel tem muito a oferecer ao Brasil em termos de tecnologia, inclusive a militar. É pena que neste momento exista uma aproximação do Brasil com o Irã, o que de certa forma atrapalha o avanço das negociações. Acredito que o governo brasileiro saberá conduzir a política com Irã, até porque sabe com quem está lidando. Nesse momento deve prevalecer o bom senso nas relações internacionais.

Charge do Jorge Braga para o O Popular

Reitor da Uniban revoga expulsão de Geisy Arruda

SÃO PAULO – O reitor da Universidade Bandeirante, Heitor Pinto, determinou a revogação da expulsão da estudante de Turismo Geisy Arruda, 20. O desligamento de Geisy da Uniban havia sido publicado em anúncio em jornais paulistas neste domingo, 8, e definido como ato do Conselho Universitário. O assessor jurídico da reitoria da instituição, Décio Lencioni Machado, informou que a decisão de invalidar a expulsão foi tomada pelo “reitor, como pessoa física”.

Na nota, além de anunciar a expulsão, a instituição responsabilizava exclusivamente a aluna pelo episódio ocorrido no último dia 22, quando estudantes formaram uma multidão que a ameaçou de linchamento por causa da roupa que ela usava. “Foi constatada atitude provocativa da aluna, que buscou chamar a atenção para si por conta de gestos e modos de se expressar”, diz a nota da Uniban. A instituição considerou ainda que a atitude dos outros alunos foi uma “reação coletiva de defesa do ambiente escolar”.

A decisão, no entanto, provocou uma forte reação negativa na opinião pública, que se fez sentir rapidamente em blogs e no Twitter. Um dos mais célebres ex- alunos da Uniban de São Bernardo, o deputado Vicente Paulo da Silva (PT-SP), o Vicentinho, havia até mesmo prometido usar sua influência junto a reitoria da universidade para tentar reverter a expulsão da estudante.

“Estou agendando uma audiência com o reitor Heitor Pinto. Pedirei que ele revogue essa decisão equivocada. A Uniban não devia ter arrumado essa confusão. Acredito que isso não tenha passado por ele. Deve ter sido uma decisão das instâncias menores”, disse o deputado ao Estado.

Durante o curso de direito da Uniban – ele se formou em 2004, quando já era deputado federal – Vicentinho ficou amigo de Heitor Pinto. Tanto que aceitou, em 2003, ser garoto propaganda da Uniban, que espalhou outdoors pela cidade com foto e depoimento do aluno ilustre. “Mas não ganhei nada por isso”, disse o parlamentar. O atual prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, foi colega de Vicentinho e também aceitou ser garoto propaganda da Uniban.

Mais cedo, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) convidara os membros do Conselho Universitário da Uniban a reconsiderarem a decisão que expulsou a aluna.

Mais reações

Ao longo do dia, diversas autoridades e figuras públicas manifestaram-se contra a expulsão. A Secretaria Especial das Mulheres havia enviado um pedido para que o Ministério Público Federal investigasse, por crime contra os Direitos Humanos, a expulsão da estudante. Senadores, partidos e a Ordem dos Advogados do Brasil também se manifestaram.

O Ministério da Educação havia encaminhado pedido de informações para a Uniban, por fax e e-mail, pedindo explicações sobre o caso. “Lamentamos que a declaração da universidade dê respaldo a atitude agressiva da comunidade de aluno como se fosse em defesa do ambiente universitário”, dissera a ministra das Mulheres, Nilcéia Freire.
Agência estado

Rizzolo: É triste observar que o bom senso surge apenas quando há pressão da sociedade. Não é possível que uma Universidade de plano dê guarida a atitude preconceituosa de um grupo de alunos, que, estes sim deveriam ser punidos. Vamos aguardar os desdobramentos do caso.

Brasil já criou mais de 1 milhão de empregos em 2009, afirma Lupi

O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou nesta segunda-feira (9) que o Brasil ultrapassou, em outubro, a marca de 1 milhão de empregos formais gerados desde o início do ano. O dado fechado, segundo ele, será anunciado nos próximos dias, com as estatísticas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

“Quando eu disse, em janeiro, que criaríamos mais de 1 milhão de empregos este ano, cheguei a ser ridicularizado, só faltaram me chamar de louco”, disse o ministro, em palestra na abertura da feira Fenashore, em Niterói, região metropolitana do Rio.

Segundo Lupi, o número de empregos gerados é um sinal de que o Brasil já superou a crise econômica, com o apoio das medidas anticrise postas em prática pelo governo federal durante o ano. “Já estamos vendo a crise pelo retrovisor. A crise, hoje, é só para gringo”, afirmou, em rápida entrevista após participação no evento.
Globo

Rizzolo: Um dos maiores desafios no Brasil, foi fazer com que grande parte da população que outrora participavam do mercado informal tivesse acesso aos empregos formais. Com isso conseguimos trazer cidadania a uma grande parcela de brasileiros, desta feita amparados pela legislação trabalhista, com seu elenco de benefícios. O grande salto e desafio agora, será aumentar esse número, promovendo o desenvolvimento do mercado interno com as devidas políticas desenvolvimentistas. A saída para o nosso desenvolvimento esta em fortalecer nosso mercado interno prestigiando a indústria nacional, repensando a atual política macroeconômica.

O vestido rosa-shocking e os valores desfeitos

Foi a mistura de fatores, como a proximidade aos bares, o mau exemplo da televisão ou dos filmes violentos, o desejo interior de arruaça social ou o desrespeito à figura da mulher em relação à sua individualidade, que fez um grupo de jovens hostilizar a estudante de turismo da Uniban (Universidade Bandeirante de São Paulo), num ato de vandalismo sem precedentes?

A verdade é que esse fato nos leva a uma reflexão sobre os reais motivos da conduta assustadora e sem sentido dos estudantes da Uniban, que fez a estudante de turismo sair escoltada por PMs da universidade para se proteger de cerca de 700 alunos “descontrolados”. A questão em si não está no vestido, na roupa, até porque, se assim fosse, vandalismos existiram nas praias, nos clubes, nas piscinas.

O que podemos inferir do caso em questão é que por trás daquele ato de selvageria existe um componente de agressividade gratuito, que tem, em essência, a certeza da impunidade, fazendo com que grupos de desordeiros passem a conclamar os demais estudantes a fazer parte de uma grande manifestação de revolta, cujo objetivo é a intimidação vazia, rebelde, que nos remete aos tipos de conduta de arruaça social política.

O vestido rosa-shocking, os estudantes, o tumulto, a participação da PM demonstram que os valores éticos de respeito à individualidade feminina se misturam aos conceitos prejulgados por grupos, que, de modo violento, tentam impor sua visão distorcida, preconceituosa e agressiva como forma de ditar regras que sempre foram balizadas pelo bom-senso e respeito ao próximo.

O conceito de que a democracia permite a livre manifestação de ideias de forma pública não se entende por estender tais ideias à restrição da liberdade da mulher, ao seu modo de se vestir ou agir, sob pena de estarmos nos voltando a um fundamentalismo moralista, extirpando das mulheres a liberdade de vivenciar um Estado Democrático de Direito.

O vestido de Geyse nos serve de alerta para repensarmos o papel da mulher no inconsciente juvenil, a conduta permissiva das universidades, que não dispõem do mínimo de segurança interna, da banalização da imagem feminina na mídia e, acima de tudo, dos efeitos dos bares próximos, que, com suas mesas regadas de cerveja, inundam o cérebro dos jovens, que, por mais das vezes, estão permeados de alto teor alcoólico e de pouco teor humanista.

Fernando Rizzolo

Charge do Seri para o Diário do ABC

Eleições na OAB/SP: Minha opção pelo D´Urso

Neste mês de novembro irá ocorrer a eleição para a nova gestão da OAB/SP. Como todos sabem, faço parte de duas comissões na nobre instituição. Sempre estive ao lado de D´Urso, que promoveu uma gestão moderna, congregando as mais diferentes linhagens ideológicas dentro da Seccional , demonstrando dessa forma seu espírito democrático, com uma liderança inconteste na luta pelos direitos da classe dos advogados paulistas. Recebi um email do Nobre presidente para que divulgasse neste espaço, um texto, o que sem hesitar, e cerrando fileiras com outros colegas na defesa da advocacia aqui o transcrevo:

” Colega FERNANDO,

Porque sou candidato ao terceiro mandato na OAB/SP?

Gostaria de lhe falar sobre minha decisão de aceitar concorrer novamente à presidência da nossa OAB/SP.

Posso lhe assegurar que não era esse nosso projeto pessoal, porquanto provocações de presidentes de outras seccionais de vários estados da federação, assim como estímulos da parte de ex-presidentes do Conselho Federal, nos faziam cogitar sobre a possibilidade de um projeto na OAB, no plano nacional.

Todavia, no final do ano passado, precisamente em novembro de 2008, recebemos um documento dos presidentes das subsecções do Estado de São Paulo, na verdade, um abaixo assinado com 208 assinaturas dos 223 presidentes, para que estivéssemos, mais uma vez, a frente de nosso grupo político nas próximas eleições da OAB paulista.

Logo depois dessa iniciativa do interior, ocorreu expressivo movimento também na capital, para o mesmo fim. Pela primeira vez cogitei estudar a proposta, que revelava um projeto de nosso grupo político, diverso, repito, de nosso projeto pessoal.

Examinamos a legislação e convém salientar que a reeleição por mais de uma vez consecutiva é permitida pelo nosso Estatuto da Advocacia que é lei federal, não havendo qualquer óbice legal para tanto.

Levantamos ainda os precedentes, que ocorreram em três oportunidades, nas quais, Noé Azevedo, Azevedo Marques e Cid Vieira de Souza, foram reconduzidos à presidência da OAB/SP, democraticamente, pelo voto, por mais de uma reeleição.

Diante de tudo isso, interpretamos esse projeto do grupo e essa mobilização, como uma convocação de nossa classe e depois de falar com minha família e com os sócios do escritório, aceitamos essa missão de estar à frente de nosso grupo nestas eleições e nos colocamos em marcha.

Como estava e como está nossa OAB/SP?

É verdade que durante os últimos seis anos, trabalhamos e honramos o voto dos colegas e, cumprimos todos os compromissos assumidos com a classe. Hoje, podemos afirmar que a OAB-SP está saneada financeiramente, bem diferente de como a encontramos em 2004, totalmente falida. Também nossa OAB/SP está modernizada em sua administração pela implantação da certificação do ISO 9001.

Com a Casa em ordem, pretendemos ampliar esse trabalho de modernização da advocacia e continuar lutando por melhores condições de trabalho para os advogados paulistas, especialmente com a inserção do colega no processo digital.

Seria impossível apontar neste espaço reduzido todas as nossas realizações e propostas, por isso convido os colegas a visitarem nosso site de campanha: www.soumaisdurso.com.br no qual poderão examinar o que fizemos e o que nos propomos a realizar.

Os resultados por nós alcançados decorrem, sobretudo, da descentralização política, administrativa e financeira, que possibilitou reverter uma situação extremamente grave: em 2004, herdamos uma entidade falida, com patrimônio líquido negativo de R$ 6 milhões, devendo R$ 32 milhões para a CAASP e mais R$ 6 milhões para o Conselho Federal. Controlando gastos, pagamos as dívidas, voltamos a investir e temos hoje uma OAB/SP com patrimônio líquido positivo de R$ 60 milhões, o que nos possibilitará continuar a redução paulatina da anuidade, redução que já conseguimos em 20 %, e continuaremos trabalhando para diminuir ainda mais esse valor.

Implantamos o serviço gratuito de intimações on-line, criamos a OABPrev-SP, e conseguimos evitar a extinção da Carteira de Previdência dos Advogados do Ipesp, impedindo assim que os 38 mil colegas nela inscritos perdessem tudo que pagaram ao longo da vida. Essa luta continua. A CAASP continuará a ser ampliada e descentralizada pelo interior.

Também conseguimos manter, por via judicial, o Convênio de Assistência Judiciária, rompido pela Defensoria Pública quando reivindicamos aumento real da tabela de honorários com valores mais justos para os advogados. A reabertura recente das inscrições do convênio atende os colegas mais novos e a luta pelo aumento do valor dos honorários continuará.

Mas nossa bandeira maior foi, é e sempre será, a defesa intransigente das nossas prerrogativas profissionais. Descentralizamos a Comissão de Defesa dos Direitos e Prerrogativas Profissionais. Também realizamos o primeiro desagravo em praça pública e as audiências públicas sobre prerrogativas. Enviamos ao Legislativo projeto que criminaliza a violação das prerrogativas profissionais, já aprovado pela Câmara e em tramitação no Senado. Lançamos a Cartilha de Prerrogativas, um guia prático para orientar o advogado sobre como proceder quando suas prerrogativas forem ofendidas.

Para dar apoio aos advogados no exercício da profissão, a OAB tem de estar, a cada dia, mais forte, ampliando as mais de 1.000 salas e Casas de Advogados que temos nos fóruns do Estado de SP. Continuaremos nossa luta para que possamos ter nossas Férias e em janeiro, com a justiça em pleno funcionamento, teríamos suspensas as intimações e as audiências, possibilitando-nos, assim, nosso sagrado descanso.

Implantamos o Ensino à Distância, quer nos 85 núcleos da Escola Superior de Advocacia – ESA, quer no Departamento de Cultura, com as palestras em nosso site da Ordem, gratuítas para todos. Vamos ampliar o sistema.

Como deve ser o Presidente da OAB/SP?

O presidente da OAB/SP precisa ter representatividade, estar na mídia, ser ouvido nos debates nacionais e respeitado pelas autoridades constituídas, para que possa bem defender os interesses da advocacia e da cidadania.

Colega, trabalhamos bastante, fizemos muito, mas há mais a fazer e, se a classe democraticamente assim decidir, vamos continuar trabalhando pela nossa paixão, pela Advocacia.

Portanto, pedimos mais uma vez seu voto de confiança que sempre honramos.
Conto com você.

Viva a Advocacia!

Luíz Flávio Borges D’Urso. “

Uniban expulsa aluna que provocou reação de colegas ao usar vestido curto

Geysi usava trajes inadequados e apesar de alertada, não alterou seu comportamento, diz anúncio
Por meio de anúncio publicitário em jornais de São Paulo, a Uniban anunciou que a aluna do curso de turismo Geysi Villa Nova Arruda foi desligada da instituição. Segundo o informa, a aluna frequentou a escola “em trajes inadequados, indicando uma postura incompatível com o ambiente da universidade e, apesar de alertada, não modificou seu comportamento”. As informações são do site G1.

Geysi afirmou que nem ela e nem seus advogados haviam sido notificados da decisão. No final de outubro, a diretoria da universidade informou que havia aberto uma sindicância para investigar o tumulto na unidade paulista da instituição.

A Polícia Militar precisou ser acionada após a garota ser insultada por colegas. Segundo informações da polícia, o tumulto foi causado por uma aluna vestida com roupas inapropriadas.

zero hora

Rizzolo: Como se bastasse a violência que a aluna foi vítima, agora a instituição a expulsa legitimando a medida nos termos das agressões. Isso é um absurdo, um acinte à privacidade feminina, que deve ser rechaçada por todos na sociedade. Entender a postura dos críticos ao vestido de Gleyse, é chancelar o direito de censura aos mais diferentes tipos de vestimentas e comportamentos, como certos biquínis na praia, forma das mulheres cruzarem as pernas, decotes, e por ai afora. Como advogado, já me ofereci para custear sua defesa, é só a vítima entrar em contato comigo. Fico indignado com esse tipo de postura medieval, a inviolabilidade ao direito da mulher em se vestir, se expressar, e exercer sua feminilidade é sagrado, e deve ser respeitados por todos. Ou vivemos num país fundamentalista religioso?

Governo argentino eleva taxas de importação

O Senado da Argentina aprovou na última semana de outubro o Projeto de Lei que estabelece novos impostos para produtos eletrônicos que não são fabricados no país. Apresentado pela presidente Cristina Kirchner, o Projeto eleva de 10,5% para 21% a carga tributária sobre as importações de equipamentos como celulares, GPS, TVs, DVDs, máquinas fotográficas, entre outros.

A ministra de Indústria e Turismo, Débora Giorgi, afirmou que a política de incentivar a produção de equipamentos eletrônicos no país não deve ser entendida como um “impostaço”, com o objetivo do governo fazer caixa, lesando os consumidores – acusação de várias multinacionais com sede no Brasil e no México, principalmente-, mas que visa “um renascer tecnológico para o setor”.

“Dizem que com a Lei não só vai aumentar o preço dos produtos e ampliar a brecha digital em nosso país. Não é verdade, vamos é reduzir a brecha digital, pois hoje pagamos os celulares mais caros do mundo. Qual é o mistério para produzir aqui esses aparelhos, se a Argentina tem um avanço científico reconhecido até em áreas sofisticadas como a nuclear?”, declarou.

“A Argentina está importando produtos tecnológicos por 2 bilhões e meio de dólares, e o conjunto total de eletrodomésticos, chega aos 6 bilhões de dólares. A aprovação da Lei implica em menos recursos saindo do país, mais independência econômica e mais empregos para os argentinos”, destacou Cris-tina Kirchner.

Mesmo que o projeto apresentado não estabeleça uma clara diferença entre as empresas compro-vadamente nacionais e os monopólios estrangeiros estabelecidos no país, os fabricantes multinacionais de produtos eletrônicos que exportam para Buenos Aires promoveram um intenso lobby contra os impostos. “O governo deu um passo à frente com essa Lei, mais ainda devemos avançar mais. Não podemos só nos contentar com produzir produtos eletrônicos aqui. Temos que industrializar o país, não precisamos de multinacionais que sugam nossos recursos. Temos técnicos, cientistas, trabalhadores experientes, capazes, podemos retomar o exemplo plantado pelo presidente Perón que substituiu importações, e organizou um país auto-suficiente”, assinalou Hugo Moyano, presidente da CGT Argentina.

Hora do Povo

Rizzolo: O desenvolvimento da indústria nacional , deve passa forçosamente por um brando protecionismo. Absorver tecnologia, mesmo que adquirindo know-how, e fabricar no país ao invés de importa-los, é desenvolver a industria nacional do ponto de vista tecnológico, tornando-a capaz de produzir bens sofisticados. O imposto ora em questão, vem ao encontro à formação na Argentina de um polo industrial capaz tecnologicamente. No Brasil precisamos prestigiar a indústria nacional, nesse esteio de entendimento, ou seja, tornar as importações mais caras destes produtos para transferir tecnologia e fabricá-los aqui. Esse é o caminho.