Governo estuda “lei seca” dos remédios

Depois da punição para quem mistura álcool e direção, o Ministério das Cidades estuda agora uma “lei seca” para usuários de remédios no País. A proposta do ministro Márcio Fortes já foi encaminhada ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), às Câmaras Técnicas e ao Comitê de Saúde e Segurança no Trânsito. A idéia é incluir um dispositivo na legislação que imponha restrição a motoristas que tomam determinados medicamentos, em especial os psicotrópicos (de venda controlada).

O argumento é de que essas medicações alteram o sistema nervoso e potencializam o risco de acidentes. “O primeiro passo é levantar o debate. Abrimos processo de consulta pública, para que médicos, especialistas em trânsito, parlamentares e a sociedade contribuam com a elaboração”, afirma Fortes. “Antes da restrição para motoristas alcoolizados sair do papel, foi muito tempo de discussão. É isso que vamos fazer, para então definir se o projeto sobre os medicamentos será por meio de resolução, portaria ou lei.

O ministro já defende até um slogan para a campanha: “Se tomar remédio não dirija.” Fortes lembra que as recomendações das próprias bulas dos fármacos já alertam sobre o perigo. “Muitas pessoas tomam medicamentos, mas nunca leram a bula. Antialérgicos e antiinflamatórios, por exemplo, comprometem a capacidade de reação das pessoas”, justifica Fortes, que levanta uma “bandeira pessoal” na causa. Em 2004, seu filho de 22 anos morreu após capotar o carro em uma avenida movimentada do Rio

“Até hoje a discussão sobre o tema é escassa”, afirma o ministro apesar de reconhecer que um dos desafios para a proposta vingar é a fiscalização. Não há equipamentos que detectem a presença de substâncias químicas no organismo dos motoristas, como acontece com o álcool em relação ao bafômetro. “E lei só pega quando a fiscalização é forte.”

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Rizzolo: Olha, sinceramente existe no Brasil uma verdadeira onda de radicalismo que mais parece desqualificar a capacidade de cada cidadão ao próprio juízo, ao discernimento e ao bom senso. Radicalismo em delimitar os níveis de álcool, radicalismo em proibir o fumo, radicalismo em proibir o jogo, agora estuda-se um novo radicalismo proibir quem toma remédios. Na Inglaterra, por exemplo, o limite é de tolerância em relação ao álcool é quatro vezes superior ao da nossa nova Lei Seca. Na França, Alemanha, Espanha e Itália o limite é 2,5 vezes superior.

Ora todo mundo sabe que se alguém beber além do devido, e cometer um delito, cumpre-se a pena nos termos da lei, isso tudo já está previsto no Código Penal, mas não, vamos radicalizar no limite de tolerãncia, todo mundo sabe que o fumo faz mal a saúde, pagará o viciado com sua vida se esta for sua opção, mas não, vamos radicalizar, proibindo fumar em local público, jogar então todo mundo sabe que existe uma banca de jogo do bicho em cada bar, mas não proíbe-se o bingo, agora são os remédios. Antes, o governo bem que poderia zelar pelo cumprimento de outra proibição legal: a venda sem receita de medicamentos tidos como perigosos.

Quando tira-se do cidadão o exercício da responsabilidade, da opção, do arbítrio, o Estado o conduz a uma condição de escravo, de irresponsável, de tuteláveis e isso, bem, a meu ver não é democrático. Com todo o respeito às Leis que existem para serem obedecidas, jamais apregoarei a desobediência, mas observem para onde estamos caminhando, é um caminho muito perigoso, o caminho do autoritarismo, da tutela do Estado, da anulação do cidadão, como se inimputáveis fossemos. Será que só eu enxergo isso ? As Leis existem para serem cumpridas, concordo, mas calado, como um carneiro não dá pra ficar. Ah! Mas o Rizzolo está revoltado porque quando bebe vinho em Paris, em St – Germain – des Prés, volta dirigindo, e aqui não. Podem falar o que quiser, mas aqui é a tutela do Estado em tudo !

Abin grampeou todos os telefones do gabinete de Gilmar Mendes, afirma “Veja”

Reportagem da revista “Veja” desta semana mostra que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, teve todos os telefones de seu gabinete grampeados por arapongas da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

Um conjunto de documentos e informações foi consultado pela reportagem e, entre eles, está um diálogo telefônico de pouco mais de dois minutos entre o ministro Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), gravado no fim da tarde do último dia 15 de julho passado. A reportagem traz a íntegra da conversa. Não há relevância temática, mas prova a ilegalidade da espionagem.

De acordo com a reportagem, um servidor da Abin passou as informações à revista, sob a condição de se manter no anonimato. Segundo seu relato, a escuta clandestina feita contra o ministro não é um ato isolado e sim uma rotina. O funcionário relatou que, neste ano, somente no seu setor, já passaram interceptações telefônicas de conversas do chefe de gabinete do presidente Lula, Gilberto Carvalho, e de mais dois ministros que despacham no Palácio do Planalto –Dilma Rousseff, da Casa Civil, e José Múcio, das Relações Institucionais.

Há também telefones grampeados no Congresso, como do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB), e dos senadores Arthur Virgílio, Alvaro Dias e Tasso Jereissati, todos do
PSDB, e também de Tião Viana (PT). Segundo a reportagem, Viana foi alvo recentemente e a interceptação teria o objetivo “de acompanhar como ele está articulando sua candidatura à presidência do Senado”.

Segundo a revista, as gravações são base para relatórios que tem como destino final o presidente Lula, no entanto, isso não significa que ele tenha conhecimento de que seus principais assessores estejam grampeados ou que dá aval para operação.

A revista informa que há três semanas publicou reportagem informando que o presidente do STF era espionado pela agência. O diretor da Abin, Paulo Lacerda, foi ao Congresso e negou a possibilidade de seus arapongas estarem envolvidos em atividades clandestinas.

Dantas

Os registros a que a revista teve acesso mostram que o senador Demóstenes Torres ligou para o ministro Gilmar Mendes às 18h29 para tratar de um problema relacionado à CPI da Pedofilia. No momento, o presidente do STF não pôde atender, mas três minutos depois sua secretária retornou a ligação para o senador. O telefonema foi transferido para o celular do ministro.

A conversa foi rápida. O presidente do Supremo agradeceu a Torres pelo pronunciamento no qual havia criticado o pedido de impeachment protocolado contra ele no Congresso. Na semana anterior, Mendes havia mandado soltar o banqueiro Daniel Dantas, o que provocou, além do pedido de impeachment, uma polêmica entre o STF, Polícia Federal e Ministério Público.

Com isso, a PF e a Abin decidiram “confirmar” que alguma coisa de errada estava se passando no gabinete do ministro e grampearam todos os telefones, segundo a revista

Folha online
Rizzolo: A reportagem da revista “Veja” denota a que ponto, como costumo classificar, ” a delinqüência política ideológica” se apossou das nossas instituições. Digo ideológica, porque por trás das escutas existe sim um conteúdo ideológico, cuja origem e setores das quais as inspiram, ainda é desconhecido. Ou não ? Do ponto de vista temático, ou o teor das conversas pouca importância tem – muito embora, não concordo com estes “tipos de telefonemas”, essa intimidade entre o senador Demóstenes Torres e o ministro Gilmar Mendes, afinal é o presidente do STF – contudo a proposta lógica da espionagem, o espírito policialesco, a ameaça ao estado democrático, à privacidade, tudo salta aos olhos. O presidente Lula deve ter uma postura enérgica na condução aos órgãos competentes na apuração dos fatos, agindo dentro do governo, para que a segurança política e individual sejam preservadas. A serviço de quem estariam estas escutas ? Bem, eu posso até imaginar… delinqüência ideológica…. Problema, complicado hein presidente !!

Ele nunca soube quem salvou sua vida

A casa era pequena, pobre, e o sol na maior parte do tempo, esquentava o teto com telhas envelhecidas e marcadas pelo desgaste. O chão, batido e sofrido, apresentava as irregularidades da terra socada, dura, como o dia-a-dia daquela família no interior do sertão do Piauí. A família era numerosa, o pai jovem, mas de rosto enrugado e seco, olhava a plantação de mandioca e compartilhava com o sol o desejo da chuva que não vinha. A mãe, de quatro filhos, tinha um olhar cansado e triste. Tinha um carinho especial por Larinho, seu último filho, um menino esperto de seis anos que sem saber o que era pobreza, corria ao redor da casa todas as manhãs com um carrinho de madeira, já bem sujo de terra, dado pelo seu tio Amâncio, que morava no Rio de Janeiro.

Larinho na verdade era um menino alegre, esperto, um brasileirinho típico de uma família pobre do sertão do Piauí. A cidade distante do Capital nada tinha, a não ser a esperança do amanhã, da chuva, do “Bolsa Família” e de Deus. Foi num dia quente como tantos outros, que como de costume ao correr com seu carrinho de madeira envolta à casa, Larinho sentiu um incômodo nos seus pequenos olhinhos, o sol lhe incomodava, seus olhos pareciam inflamado. Ao contar para sua mãe o que ocorria, ela logo o levou para um posto de saúde há quatro quiilômetros da sua cidade. O médico, com pouquíssimos recursos, nada observou de grave, apenas um estrabismo, mas o encaminhou a um centro especializado na Capital.

Larinho já cansado, nem parecia mais aquele menino alegre. Na viagem à Capital, para um centro especializado em oftalmologia, passou deitado o tempo todo ao colo de sua mãe, que já sofrida e cansada, havia deixado seus outros três filhos com o pai. Ao chegar na consulta exausta com Larinho no colo, o pobre garoto estava quase dormindo, caído, cansado, exausto. O médico, com um olhar pensativo, ao examiná-lo, e logo desconfiou de algo.

- A senhora tem que ir para São Paulo levar o Larinho, o menino precisa de exames complementares no Hospital das Clinicas. – disse ele com um olhar pensativo e preocupado.

- Ira à São Paulo? – exclamou ela, já pensando como deixaria seus outros filhos e o marido.

- Como ir à São Paulo, e meus outros filhos ? – retrucou ela, como que pega pela surpresa, e de certa forma tentando convecê-lo de que não era necessário.

- Precisa ir, e urgente. – disse o médico num tom quase enfático e determinado.

E assim foi então, uma semana depois Larinho já estava à caminho, no ônibus sentia no colo materno, o calor da mãe. O incômodo nos olhos, a saudade da família e uma história de diferente de vida começava, assim como começou do nada a luz do dia incomoda-lo; quando corria com seu carrinho de madeira dado pelo seu tio Amâncio. Na viagem tudo era estranho, uma mistura de tristeza e medo, uma incerteza, o ônibus, as pessoas, o movimento das paradas, a saudade do pai, dos irmãos, nada tinha sentido.

Ao chegar no Hospital em São Paulo, Larinho foi diagnosticado como portador de um retiniblastoma bilateral infantil, um o tumor intra-ocular mais frequente na infância. A vida a partir daquele momento mudou para toda a família, o médico que o atendeu chamou sua mãe, e com um olhar lacrimejante lhe disse:

- O Larinho tem um tipo de tumor nos olhos. Terá que fazer tratamento aqui em São Paulo por tempo indeterminado. A senhora e o Larinho serão encaminhados a uma Casa de Apoio, a Casa Hope. – disse o médico olhando o menino magrinho, cansado, com um olhar assustado.

E lá foi Larinho para a Casa Hope, ainda me lembro quando o vi pela primeira vez, tristonho, num canto, num sofá, com um tampão no olho esquerdo. Dizem que a noite por não mais enxergar, chorava ao colo da mãe soluçando dizendo:

- Mãe, ascende a luz do quarto! Acende a luz do quarto mãe! – Larinho teve seus olhos amputados.

Mas o lado mais comovente dessa história verídica e triste, estão nos personagens, nas almas, que socorrem a Casa Hope e não aparecem. São empresas, famílias ricas, pessoas da classe média, pobres, pagadores de promessas, empresários, que na sua maioria não querem ser identificados, o que os tornam mais nobres ainda. De todas as obrigações que Deus nos impôs a tsedacá ou caridade é a mais nobre. No judaísmo tsedacá não é bem caridade mas exprime um conceito de justiça.

O Rambam, Maimônides (1135-1204), um dos grandes codificadores das Lei Judaica, estabeleceu uma hierarquia de 8 pontos para esta benção da caridade:1) Dar um presente, emprestar dinheiro, aceitar como sócio ou arrumar trabalho para alguém, antes que ele precise pedir caridade; 2) Fazer caridade com um pobre, onde ambos o doador e o destinatário não sabem a identidade um do outro; 3) O doador sabe quem é o destinatário, mas este não sabe quem é o doador; 4) O destinatário sabe quem é o doador, mas este não sabe para quem está doando; 5) O doador faz a caridade antes mesmo de lhe ser pedida; 6) O doador dá algo a um pobre depois de lhe ser pedido; 7) O doador dá menos do que deveria, mas o faz de uma maneira agradável e reconfortante;8) O doador faz a caridade com avareza (ele sente incômodo neste ato, mas não o demonstra). Consta no Shulchán Aruch (O Código de Leis Judaico) (Yore Dea 249:3) que se a pessoa visivelmente demonstra desprezo, ela perde o mérito desta benção.

Hoje Larinho ainda tristinho, aprende braile, tornou-se cego, está aprendendo a conviver com sua deficiência. Continua a viver, sim, com a luz daqueles que se dispuseram a ajuda-lo e a ajudar tantas outras crianças da Casa Hope, ajuda que se assemelha a uma luz que brilha na alma, acendendo em direção a uma nova vida daquelas crianças, suprindo enfim, um brilho de repede se ocultou pelo destino, ou quem sabe, aquela luz que sem se despedir despareceu da visão de Larinho, deixando-o sozinho no quarto. Acenda a luz que existe dentro de você, não deixem os quartos sem luz . Ajudem a Casa Hope !

Dedico este texto às crianças da Casa Hope e a Claudia Bonfiglioli, que ao fundar a instituição há 12 anos atrás, criou uma “Tempestade de Esperança ” aos meninos e meninas do Brasil.

Tenha um sábado de muita paz !

Fernando Rizzolo

Obs. Leitores, agora temos o domínio próprio: www.blogdorizzolo.com.br

John Rich – Raisin’ McCain Music Video

Apoio mesmo, e daí ? Se aqui eu não posso apoiar ninguém, estou amordaçado, nos EUA não !! Isso chama-se democracia !!

‘Brasil robusto’ pode ser punido por falta de ação, diz FT

Uma reportagem da edição desta sexta-feira do jornal britânico Financial Times (clique aqui e leia a matéria na íntegra e em português) afirma que chegou a hora de os países emergentes “pagarem a conta” depois de cinco anos de forte crescimento econômico.

Segundo a reportagem, o Brasil não vem sofrendo com o desaquecimento econômico dos países ricos, mas isso deve mudar, em parte por falta de investimento brasileiro em infra-estrutura, educação, saúde e combate ao crime.

“Um Brasil mais robusto pode sofrer uma penalidade por falta de ação”, é o título de uma seção da reportagem que analisa o caso específico do Brasil.

“A idéia de que o Brasil – que era tão vulnerável a mudanças nos mercados globais – finalmente consegue ficar de pé ou cair devido aos seus próprios méritos é (uma visão) popular no governo e é amparada por muitas evidências”, diz o artigo.

“No entanto, para muitos analistas, isto não passa de otimismo; a única dúvida deles agora é se o Brasil enfrentará uma forte e feia correção ou se conseguirá preparar uma aterrissagem suave.”

Alta dos juros
A reportagem do Financial Times diz que até agora as economias emergentes estavam se “descolando” do desaquecimento dos países ricos, já que vinham obtendo índices fortes de crescimento.

No entanto, a teoria de descolamento “agora parece equivocada”, segundo o jornal, já que as bolsas de valores na China, Rússia, Índia e Brasil estão em queda, no acumulado do ano.

“Com investidores correndo para a saída em quase todos os mercados, parece que as doenças financeiras do ocidente estão afetando estes locais. Muitos analistas acreditam que as economias dos Estados Unidos e da Europa vão continuar a se deteriorar, pressionando ainda mais o mundo emergente.”

O jornal cita dois analistas de mercado que acreditam que o Brasil sofrerá por falta de investimento em infra-estrutura, educação, saúde e combate ao crime. Além disso, o país seria afetado pelo aumento do preço de produção, causado pela alta das commodities e dos custos trabalhistas.

A combinação de diferentes fatores – custos maiores de produção, com aquecimento de investimentos (em especial na construção civil), aumento da demanda, maior facilidade de crédito e alta nos gastos governamentais – elevaria a inflação brasileira, segundo o jornal.

“O resultado é que o Banco Central do Brasil vai ter de continuar elevando as taxas de juros”, conclui o artigo sobre o Brasil, que é assinado pelo correspondente do jornal em São Paulo, Jonathan Wheatley.

BBC Brasil/ Folha online

Rizzolo: Não há dúvida que a falta de infra-estrutura compromete o desenvolvimento, o problema é o compasso entre o crescimento da economia e os investimentos em infra-estrutura. As alegações de que o Brasil poderia ser punido por falta de ação procede muito mais em razão do início do aquecimento da economia americana – que começa timidamente a se recuperar do que pela omissão nos investimentos. A Bolsa é sim afetada por vários fatores, e sem dúvida as altas taxas de juros também contribuem para o resultado das empresas brasileiras. Num mercado em que os emergentes concorrem em maior proporção com economias que começam a se recuperar como os EUA, a teoria do descolamento começa a ser questionada.

O Brasil é um País imenso e as demandas são muitas, sofremos com o descontrole dos gastos públicos, a alta dos juros, e um problema básico de gestão dos recursos. Temos um presidente que tem o respaldo popular, muito em função dos projetos sociais, como o Bolsa Família, agora esses projetos são um caminho sem volta, implementa-los é necessário e fácil, retirá-los ou substitui-los por formação de emprego e mão-de-obra é outra coisa. Com os recursos do Pré-sal no futuro, 2010, a tendência é melhorar, vamos ver quem ficará no lugar de Lula. Esse é o problema

Charge do Novaes para a Gazeta Mercantil

Discurso grandioso de Obama pode acabar em revés, dizem analistas

O senador Barack Obama realiza um discurso cheio de símbolos na noite desta quinta-feira, quarto e último dia da Convenção Nacional Democrata. O primeiro homem negro candidato à Presidência por um grande partido discursa no dia em que o histórico discurso do líder negro Martin Luther King Jr. chamado “I Have a Dream” (“Eu Tenho um Sonho”, em português) completa 45 anos.

Como se não bastasse, é a primeira vez, desde John F. Kennedy, em 1960, que um democrata faz seu primeiro discurso como candidato oficial à Presidência em um local aberto. Obama estará em um estádio, cercado por mais de 70 mil pessoas, diante de um cenário de inspiração grega que, em muito, lembra a fachada da Casa Branca.

“O maior risco de um discurso como esse é parecer que Obama está antecipando vitória. É como se ele estivesse comemorando antes de a corrida terminar”, afirmou à Folha Online Thomas Schaller, doutor em Ciência Política e professor da Universidade de Maryland.

Schaller ressalta que a impressão poderá acentuar o que os rivais republicanos têm feito ao longo da campanha, que é transformar uma grande qualidade –o carisma– em um grande problema.

“Com seus anúncios injustos, porém efetivos, eles têm tentado desmistificar Obama. Eles pegam uma celebridade [como Paris Hilton e Britney Spears] e a comparam a Obama, dizendo que ele é ‘cool’ demais para a Presidência, que ele tem um nome grande demais, que se parece demais com uma celebridade de Hollywood”, disse Schaller.

Equilíbrio

Steven Clemons, diretor do programa de Estratégia Americana do New America Foundation, instituto político de Washington, concorda. “Obama precisa balancear seu discurso. Precisa ser mais pragmático para mostrar que tem substância e não apenas um monte de promessas de mudanças e esperança.”

Para Clemons, dar mais embasamento à candidatura democrata será também o objetivo de Joe Biden, vice-presidente na chapa. “O discurso de Biden ontem ajudou, deu mais consistência à candidatura. A experiência e a credibilidade de Biden vão ser cruciais para Obama convencer os eleitores de suas promessas e obter alguma vantagem sobre [o republicano John] McCain nas próximas pesquisas.”

“Obama é muito bom a 30 mil pés de altitude. Ele tem a mensagem certa desta eleição, de mudança. O problema é saber como ele irá agir quando o avião aterrissar”, disse Schaller. “Mesmo que o discurso de hoje seja ótimo, o que os americanos estão tentando escolher é um comandante-em-chefe, e não uma estrela do rock-em-chefe.
Folha online

Rizzolo: Bem de discurso ele bom, isso todos sabem. Tive o cuidado de assistir toda a fala do ” popular Obama” em inglês pela CNN, para não me deixar enganar pela tradução; discurso para os EUA isso não basta. No início havia me entusiasmado por Obama, pelo novo, pelo fato de ser negro, pelas minorias, mas a medida que o tempo passava começei a refletir melhor, percebi muito , bla, bla, bla.

Os EUA precisam de um presidente firme, e acima de tudo com a devida experiência. A esquerda acusa Bush até aí OK, mas não recriminam Putin, Ah! Putin pode ! Putin tem ” espírito socialista”, Saddam Hussein, Ah! O Saddam podia !! Era um ” libertador “. Coloca-se Obama de frente com Putin, ou do seu discípulo, Dmitri Medvedev sabe o que acontece? É engolido, devorado !!

MacCain, é mais preparado, experiente, firme. Agora como num mundo de loucos armados pode-se ter um presidente que tem uma arma no discurso, e muita retórica e pouco conteúdo ? Obama disse que os EUA precisam se preparar para a ” globalização “. Imaginem se preparar para a ” globalização”. Ora que foi o precursor da globalização foi o próprio EUA, se preparar ? É o despreparo total !!

Ah! O Rizzolo está com saudade de Sharon ! É o voto judeu de Nova York! O rabino fez a cabeça dele ! Olha, em determinados momentos como faz falta um Sharon, viu !! Falem o que quiser !! Você daria ” moleza ” para China, Irã, Iraque, Rússia, e outros.. Eu não !!

Lula oficializa nomeação de 1º ministro negro do STJ

SÃO PAULO – O desembargador federal Benedito Gonçalves foi nomeado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ato de nomeação foi publicado na edição desta quinta-feira, 28, no Diário Oficial da União. Gonçalves é o primeiro ministro negro da história do STJ. A data de posse ainda não foi marcada.

O novo ministro era desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) e vai ocupar a vaga aberta com a aposentadoria do ministro José Delgado. Natural do Rio de Janeiro, Benedito Gonçalves iniciou sua carreira na magistratura como juiz federal, em 1988. Dez anos depois, virou desembargador federal .

Com a nomeação do novo ministro, ainda restam duas vagas abertas para o cargo de ministro do STJ decorrentes das aposentadorias dos ministros Antônio de Pádua Ribeiro e Humberto Gomes de Barros. Ambas as vagas pertencem ao quinto constitucional destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Agência Estado
Rizzolo: A verdade é que o número de negros ocupando cargos na magistratura no Brasil ainda é muito pouco, para não falar quase nada em relação a países como os EUA. O negro no Brasil sempre foi colocado em segundo plano sob o ponto de vista intelectual pelo racismo que imperou e ainda impera em determinados setores da sociedade. O presidente Lula como sendo a expressão da luta dos trabalhadores, tem prestigiado e incentivado uma política de inserção dos negros na sociedade brasileira.

Como Advogado, e cidadão sei reconhecer os feitos nesse sentido do governo Lula. Para aqueles que entendem que só sei criticar ou apontar as falhas do governo, saibam que da mesma forma abraço e aplaudo com paixão os atos de inclusão sejam eles quais forem. O mundo jurídico tem que saber prestigiar os negros da magistratura, pensar nas questãoes abrangentes do Brasil. Imaginem que Gonçalves é o primeiro ministro negro da história do STJ. Falta agora os juristas, a OAB Federal, e o mundo jurídico prestigiar a iniciativa.

PT cobra punição a militares torturadores

A cúpula do PT ressuscitou a polêmica sobre a punição aos torturadores da ditadura militar (1964-1985), embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha mandado encerrar o assunto. Em nota divulgada ontem, na véspera dos 29 anos da Lei de Anistia, a Executiva Nacional do PT cobrou a responsabilização dos militares que praticaram tortura, sob o argumento de que “crimes contra a humanidade não prescrevem” e saiu em defesa dos ministros Tarso Genro (Justiça) e Paulo Vannucchi (Direitos Humanos), enquadrados por Lula depois de comprarem briga com as Forças Armadas.

“A Comissão Executiva Nacional repudia os ataques difamatórios feitos por setores conservadores e antidemocráticos contra os companheiros Paulo Vannucchi e Tarso Genro”, diz a nota, numa referência à manifestação de oficiais e generais, no Clube Militar do Rio, há 21 dias. Na ocasião, militares chegaram a divulgar as fichas dos dois petistas, integrantes de organizações clandestinas durante a ditadura. “A Lei de Anistia de 1979 não beneficia quem cometeu crimes como a tortura nem impede o debate público, a busca da verdade e da Justiça”, sustenta o texto.

O presidente do PT, Ricardo Berzoini, disse que o partido tem autonomia em relação ao governo. “O PT tem posições políticas e não necessariamente o presidente Lula precisa se alinhar a elas”, afirmou Berzoini. Para ele, o retorno do tema não causa constrangimento ao Planalto. “A polêmica já ocorreu e no governo há várias posições”, justificou.

Na nota de 15 linhas, a Executiva do PT diz esperar que o Judiciário atenda às reivindicações das vítimas do regime militar, especialmente das famílias dos mortos e desaparecidos políticos. “A punição aos violadores de direitos humanos é tarefa da Justiça brasileira.”

Agência Estado

Rizzolo: Mas essa cúpula do PT é algo impressionante, não dão trégua enquanto não promovem mais discussão em cima do que praticamente já foi preconizado pelo próprio presidente Lula. No meu ponto vista deveríamos dar uma basta a essa discussão, primeiro porque vai na contra mão do entendimento, do desenvolvimento, do apaziguamento, da construção de um Brasil democrático. Segundo porque o conceito de tortura é amplo. Só para ilustrar, fiquei certa vez impressionado com um relato de um conhecido numa festa – não vou citar o nome – que aos 22 anos, portanto muito jovem na época, foi passar as féria de julho em Punta del Leste ( Uruguai ).

Ao retornar, o avião em que estava foi seqüestrado. Segundo ele, foram momentos horríveis, ameaças, gritos, choros, pessoas passando mal, tripulação desesperada. O avião foi desviado e foi para Cuba, e meu amigo, sozinho, um rapaz jovem, longe da família, desesperado, passou horas sob a ameaça dos terroristas brasileiros, de uma organização destas que pedem a revanche.

Bem, neste caso quem foi o torturador? Para eles, os terroristas, nada? Ah! Sim, apenas indenizações, anistia, cargo público, platéia e sede de vingança. Leia artigo meu para os alunos da Faculdade de Direito da USP quando do nobre convite do Centro Acadêmico 11 de agosto para eu participar de um debate sobre o assunto com juristas. Leia: O Poder da Interpretação Jurídica e a Lei de Anistia

TSE julga hoje restrições à internet na campanha

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve se reunir hoje para reavaliar o espaço que a internet ocupará nas eleições municipais deste ano. Pela legislação vigente, foram impostas duras restrições à divulgação de informação jornalística e de manifestação de apoio a candidatos no mundo virtual.

A discussão será feita a pedido do portal iG, que ingressou, no dia 15 de julho, com um mandado de segurança defendendo a anulação de dois artigos da resolução nº 22.718, editada pelo tribunal como uma espécie de guia para a eleição.

Os itens questionados pelo iG (artigos 18 e 19) definem que a propaganda eleitoral na internet só será permitida na página do candidato destinada à campanha. Com isso, proíbe-se que as demais ferramentas virtuais –como sites de relacionamento (Orkut e Second Life), salas de bate-papo e blogs– divulguem informação que configure propaganda política favorável ou contrária a candidato.

Esse entendimento do TSE foi fundamentado na lei 9.504, editada em 1997, que equiparou legalmente internet a rádio e TV. Como concessão pública, a mídia eletrônica não pode emitir opinião nem dar tratamento diferenciado aos postulantes. Jornais e revistas, por serem empresas privadas, não sofrem restrições.

Numa extensão a essa equiparação aos meios eletrônicos, foi proibida a comercialização para partidos políticos de espaço publicitário na internet.

Para o diretor-presidente do iG, Caio Túlio Costa, essas restrições impedem que a rede brasileira seja um espaço político livre e plural, o que coloca o Brasil na “idade das trevas”.

“O maior prejuízo é para o cidadão. A legislação bloqueia a vocação primordial da internet, que é a única mídia de massa que possibilita o diálogo direto entre usuários e a própria fonte de informação, através de chats, blogs, e-mails e comunidades sociais”, disse Caio Túlio.

No pedido, que deverá ser levado hoje a plenário pelo ministro-relator Joaquim Barbosa, o iG pediu a livre comercialização do espaço publicitário, a publicação sem censura de entrevistas com candidatos, a manifestação livre dos colunistas em blogs e a manutenção das salas de bate-papo.

Se algum dos sete ministros do TSE pedir vista do processo, o julgamento será adiado. “Estamos muito confiantes de que haverá um julgamento favorável à liberdade de informação”, afirmou a gerente-jurídica do iG, Dulce Artese.

O advogado Afrânio Affonso Ferreira Neto, que representou no TSE os portais do Grupo Estado, num pedido semelhante ao do iG, disse esperar que a internet seja compreendida em suas especificidades. “A internet não é uma concessão pública. Diferentemente da TV e do rádio, o sujeito não é passivo diante da informação. Ele precisa ir atrás, acessar a internet e navegar para encontrar o que procura. Na verdade, entendo que o direito de manifestação não poderia ser cerceado em nenhum tipo de mídia.”

O pedido do Grupo Estado, iniciado em 3 de junho, ainda não foi apreciado. Depois do voto contrário do relator, um dos ministros pediu vista.
Folha Online

Rizzolo: Bem isso é uma aberração jurídica sem tamanho, típica dos “omeletes jurídicos” que imperam no Brasil, onde se legisla de tudo e esquece-se da Carta Magna. Com efeito, a Resolução 22.718, do Tribunal Superior Eleitoral é uma afronta à liberdade de expressão. Tenho que me policiar o tempo inteiro, para não dar nenhuma opinião em relação a qualquer candidato. Vocês percebem o meu esforço e o meu silêncio. Quero ” mandar a boca ” e não posso. Alem disso, os candidatos não podem ter Orkut, simpatizantes, nada, tudo é proibido. Num momento tão especial do debate, da democracia, da discussão somos amordaçados, castrados, silenciados, porque imaginam, ” interpretam” a Internet como a TV. Só mesmo no Brasil, flagrante confronto entre uma resolução com a Constituição, um absurdo. Isso chama-se no mundo do Direito, “insegurança jurídica”.

Só para relembrar a nossa Constituição, observem o que dizem estes incisos do artigo 5º da Carta Magna:

IV – é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
V – é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;
VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;
IX – é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
XIII – é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer;
XIV – é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional;

Agora analisem também este trecho do artigo 220:

Art. 220. A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

§ 1º – Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.
§ 2º – É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

No caso da Internet, o que dispõe a portaria? Leiam trechos:

Art. 18. A propaganda eleitoral na Internet somente será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral.

Art. 19. Os candidatos poderão manter página na Internet com a terminação can.br, ou com outras terminações, como mecanismo de propaganda eleitoral até a antevéspera da eleição (Resolução nº 21.901, de 24.8.2004 e Resolução nº 22.460, de 26.10.2006).

§ 1º O candidato interessado deverá providenciar o cadastro do respectivo domínio no órgão gestor da Internet Brasil, responsável pela distribuição e pelo registro de domínios (www.registro.br), observando a seguinte especificação: http://www.nomedocandidatonumerodocandidato.can.br, em que nomedocandidato deverá corresponder ao nome indicado para constar da urna eletrônica e numerodocandidato deverá corresponder ao número com o qual concorre.

§ 2º O registro do domínio de que trata este artigo somente poderá ser realizado após o efetivo requerimento do registro de candidatura perante a Justiça Eleitoral e será isento de taxa, ficando a cargo do candidato as despesas com criação, hospedagem e manutenção da página.

§ 3º Os domínios com a terminação can.br serão automaticamente cancelados após a votação em primeiro turno, salvo os pertinentes a candidatos que estejam concorrendo em segundo turno, que serão cancelados após esta votação.

Só vendo para crer, nem precisa ser jurista para inferir os caminhos da imposição do limite ao direito de expressão e de pensamento. Será que para alguns a Carta Magna é um livro morto ? No fundo é a enorme vontade de amordaçar, de censurar, de limitar. É , desse jeito as vocações democráticas vão mal…Ah! Mas o Rizzolo defende a Internet porque tem um blog ! Se há um cidadão brasileiro que vive, respira e depende até por segurança física do artigo 5º da Constituição sou eu. Sou um Advogado que falo o que penso, não estou atrelado a nenhum órgão da imprensa ou comunicação, não tenho e nem quero ninguém me patrocinando. Tenho apenas amigos, pessoas que não conheço porem compartilham dos meu ideais, pessoas que fazem reflexões políticas comigo, que concordam ou discordam do que eu penso. Isso é democracia, nos moldes dos EUA. Se tenho a coragem para defender minhas idéias, meu cajado é o artigo 5º da Constituição. Sou perigoso ? Não, de forma alguma, amo a justiça, a democracia, a ética, o povo brasileiro, porem só me curvo a Hashem.