Governo quer reverter projeto sobre fator previdenciário

BRASÍLIA – O ministro da Previdência Social, José Pimentel, informou nesta quinta-feira, 5, que o governo espera que as audiências públicas, na Câmara, para discutir o projeto que muda o fator previdenciário comecem na primeira semana de março. Segundo ele, o governo quer criar as condições para votar um texto acordado e que reverta o projeto aprovado pelo Senado no final de 2008.

O ministro disse que, no dia 16, haverá uma nova reunião do governo com as centrais sindicais e o relator da proposta, deputado Pepe Vargas (PT-RS). “Aquele projeto aprovado no Senado desconstitui tudo o que nós estamos fazendo para tornar a previdência pública atuarialmente equilibrada e socialmente justa”, disse Pimentel, ao deixar o ministério da Fazenda, onde se reuniu com o secretário executivo Nelson Machado. “Por isso é que estamos trabalhando num novo texto palatável para os trabalhadores e para os empregadores e que, para o Estado, dê a segurança de que a previdência pública seja equilibrada financeiramente.”

O ministro explicou que o texto aprovado pelo Senado mudou a fórmula de cálculo das aposentadorias, que seria definida pela média das 36 últimas contribuições mais elevadas entre as últimas 48 contribuições. Atualmente, o cálculo é considerado a partir de julho de 1994, considerando a média de 80% das maiores contribuições até a data da aposentadoria, corrigido pela inflação.

Segundo ele, o cálculo atual beneficia a ampla maioria dos trabalhadores, enquanto que o projeto aprovado pelo Senado premia um pequeno grupo que começa a trabalhar depois dos 40 anos quando já fizeram mestrado e doutorado. Além disso, ele argumentou que a proposta aprovada pelo Senado, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), abre uma porta para fraudes. Ele argumenta que o contribuinte poderia contribuir sobre o salário mínimo durante 32 anos e somente nos últimos três anos passaria a contribuir sobre o salário real. Segundo ele, o Brasil já assistiu essa cena no passado e essa distorção foi corrigida em 1999, quando foi instituída a fórmula de cálculo atual.

Pimentel disse que também discutiu com Machado o impacto da formalização do Simples na previdência e o cenário de receitas para 2009. Segundo ele, o governo esperava uma adesão de 100 mil empresas no Simples. Mas, em janeiro, foram cadastradas 349 mil empresas. Como a adesão foi acima da expectativa, o governo prorrogou até 20 de fevereiro o prazo de inscrição ao Simples. O ministro acredita que a forte adesão ao programa é um fator positivo porque, em 2008, 59% dos trabalhadores com carteira assinada eram de empresas cadastradas no Simples.

Ele acredita que a maior adesão ao programa ocorreu por quatro fatores: o aumento da produção para o mercado nacional, a recuperação do poder de compra do salário mínimo, a permissão para que micro e pequenas empresas instaladas em áreas de ocupação possam funcionar com alvará provisório e a simplificação no sistema de licitação para compras governamentais para as empresas no Simples. O ministro disse que, a partir de agora, as prefeituras também poderão comprar das micro e pequenas empresas.
agência Estado

Rizzolo: O ministro Pimentel, ao alegar que a proposta aprovada pelo Senado, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), abre uma porta para fraudes é realmente um absurdo, algo inconcebível. Pimentel quer a continuidade do fator previdenciário, e luta incansavelmente contra um direito legítimo do trabalhador.

É uma vergonha num momento como este, em que avanços já foram galgados, Pimentel com toda a energia e seu cargo de ministro, tentar derrubar um projeto que fora aprovado pelo Senado. Precisamos acompanhar atentamente essa reunião do governo com as centrais sindicais e o relator da proposta, deputado Pepe Vargas (PT-RS).

16 Respostas to “Governo quer reverter projeto sobre fator previdenciário”

  1. alvaro oacks Says:

    eu me aposentei em novembro de 2006 por tempo de serviço, 35 anos e com 48 anos, ofator previdenciario derrubou o meu salario a metade, agora eu pergunto com o fim do fator, será que eu posso rever o meu beneficio

  2. paulo cesar goncalves santos Says:

    Caros colegas aposentados se o governo não se posicionar a favor do fim do fator que entre aspras é meter a mão no bolso do trabalhador,é simples e ´só via sindicatos dos aposentados entramos com acões pedindo o real salario pelo qual nos descontamos,imaginem 28 milhões de ações iria dar muito trabalho e acho que o poder cederia,mais com tudo que relatei ainda acredito no nosso presidente e em nosos deputados,acredito que não precisaremos chegar a este ponto.

  3. paulo cesar goncalves santos Says:

    a minha moderação é o meu repudio com o setor de comunicção que não dá a real credibilidade que este assunto reveste que é o fim do fator previdenciário,não sei se jornalista se aposenta com 25 anos de contribuição irei pesquisar.Espero que a imprensa se concientise e de ma atenção a este assunto.

  4. Arlindo Massayochi Adashi Says:

    Se o fator previdenciario fosse também estendido para os
    deputados federais tenho certeza que ja o teriam derrubado.

  5. Robson Faria Morais Says:

    Fator previdenciario nas aposentadorias do presidente lula e logo, logo o projeto seria revisto!

  6. José Pereira Says:

    Brasileiros !!! Votar insistir nesta formidável idéia. Queremos fator previdenciário também para o Lula e todos os Funcionários Públicos.
    Se mudaram a lei para nós da iniciativa privada, que mudem também pra eles. Parabéns, Arlindo Massayochi Adashi. Você teve uma ótima idéia.

  7. Osvaldo Nunes Faria Says:

    Presados colegas internautas. Nosso ilustre pesidente Lula quer eleger sua sucessora em 2010 entao a unica maneira que ele tem e colocar em pauta este projeto do Senador Paim e ainda este ano de 2008 , aprova-lo ai com certeza ele elegera o seu ou a sua candidata , pois assim ele ira conquistar ainda mais o prestigio do povo e mais precisamente dos aposentados que hoje somam mais de 20 milhoes e todos eles sao eleitores .

  8. CARLOS ARAUJO Says:

    PREZADO SR. MINISTRO PIMENTAL MELHOR OLHAR AS FRAUDES ATUAIS COMO AS DESSE DEPUTADO COM UM PEQUENO CASTELO DEVE-SER TEU AMIGO E COBRAR O DINHEIRO GASTO PARA CONSTRUIR BRASILIA E OUTRAS QUE SOBRARA DINHEIRO PARA APROVAR O PROJETO DESSE BRASILEIRISSIMO SENADOR PAULO PAIM

  9. ZEFERINO Says:

    caros colegas estes politicos que defendem o fator previdenciario, DEVEM saber que meteram a mão em nosso bolso em que muitos deles ajudaram o sr. fhc a aprovarem este roubo. que fique claro nos não pagamos para morrer,é sim para termos uma velhice mas digina. OBS PARA MORRER E PLANO FUNERARIO QUE ALIAS E BEM MAIS BARRATO.

  10. Celso Nunez Says:

    Eu sinto vergonha de viver num pais que tem pessoas como esse pimentel, para mim um sujeito desses não pode ser nem chamado de cidadão, um cara que esta contra as pessoas que estão lutando para fazer deste pais um pais mais justo, onde a fome e a miseria seja erradicada, ai surge pessoas como estas e realmente lamentavel, espero que todos se lembrem deste cara no futuro, pois com certeza ele vai revindicar algum cargo publico ou eleitoral …

  11. Heitor Says:

    O sr José Pimentel está numa situação muito comoda realmente, pois não perdeu 40% de seus rendimentos, como todos os aposentados do setor privado.
    Por favor, tenha um pouquinho só de vergonha, e acabem
    com esse fator previdenciário

  12. Osvaldo Nunes Faria Says:

    Presados colegas, as Rapozas estao solta, pois estao pagando passagens aereas, ate para os amigos. E tem Parlamentar de peso metido nessas orgias. Mas tambem pudera eles ganham tao pouco para bancar tudo isto, entao tem que usar o dinheiro publico. para depois declarar com a maior cara de pau, como disse a Ilustre Senadora Ideli Salvati , que e um delirio atender o Projeto do Senador Paulo Paim que extingue o fator previdenciario. Delirio e o que estao pleiteando agora declarado pelo Presidente da Camara , Ilmo Sr. Michel Temer que admite aumentar os salarios dos Deputados de 16.500 (dezesseis mil e quinhentos reais), para 24.500(vinte e quatro mil e quinhentos reais) isto so o salario, fora Verba de Gabinete que hoje e 50.815,00, mais Auxilio Moradia , 3000,00( treis mil reais), mais verba indenizatoria, 15.000,00(quinze mil reais), mais transporte aereo, 16.500,00, (dezesseis mil e quinhentos reais) e nao esquecendo do cartao corporativo, de 30.000,00(trinta mil reais) perfazendo um total de mais de 139.000,00(cento e trinta e nove mil reais) por mes, isto hoje. Agora si aumetar seus salario e claro que todos os adicionais tambem ira aumentar. Entao Senador Aloizio Mercadante, V. Excia declarou que a Arca da Uniao, nao suportara atender os aposentados, tudo que foi subtraido desde 1999, quando foi manipulado este *cancer* chamado, fator previdencirio, e agora gostaria de saber si esta Arca suportara toda esta orgia que temos conhecimento, atravez da Internet fora as que nao sao divulgadas.Pois e o que a gente sempre fala, ha politicos e politicos. Por favor façam um pequeno esforço e devolvam aos Aosentados, tudo que foi tirado, que estarao iniciando um trabalho de moralizaçao na politica do Brasil

  13. Walter Profeta da Silva Says:

    Quantos de nós trabalhamos pra eleger LULA! Quantos de nós fomos perseguidos, prejudicados por trabalhar para elegê-lo!
    Achávamos que o LULA iria ficar sensibilizado com a situação dos trabalhadores e aposentados!
    E por ironia do destino, hoje, temos o PRESIDENTE LULA COMO NOSSO ALGOZ!
    Só que antes trabalhamos para elegê-lo! Mas, hoje, podemos trabalhar pra não eleger qualquer candidato que ele indique pra presidência de 2010! Já que ele esqueceu que um dia foi também um trabalhador!
    E hoje ele não é mais punido pelo FAMIGERADO FATOR PREVIDENCIARIO!

  14. JOSE LUCIANO Says:

    ILUSTRISSIMOS SENHORES DEPUTADOS E SENADORES
    EXCELENTISSIMO SR. PRESIDENTE DA REPUBLICA.
    O BRASIL VIVE UM ESTADO DE “DEMOCRACIA”, LOGO VCS. FORAM ELEITOS PELO VOTO POPULAR E LOGICAMENTE REPRESENTA O “POVO”. INFELIZMENTE TODO POLITICO SOMENTE SE LEMBRA DO “POVO” QUANDO NECESSITA DO VOTO. EU, COMO BRASILEIRO E SEGUIDOR DE NOSSAS LEIS, DESDE QUANDO COMECEI A TRABALHAR, ISSO EM 1974, FUI REGISTRADO EM CARTEIRA PROFISSIONAL E DESDE ENTÃO CONTRIBUINDO COM O INSS. ACREDITEI NO CONTRATO QUE APOS TRABALHAR 35 ANOS (CONTRIBUINDO) APOS ESSE PERIODO ESTARIA APOSENTADO SENDO QUE MEU SALARIO SERIA CALCULADO PELA MEDIA DOS ULTIMOS 36 SALARIOS. APESAR DE VIVERMOS EM PAIS DEMOCRATICO, FUI OBRIGADO A CONTRIBUIR CO O INSS. OCORRE QUE NOSSA DEMOCRACIA MUDAM-SE OS ELEITOS E PRINCIPALMENTE MUDAM-SE AS LEIS A BEL PRAZER DOS INTERESSES. MUDARAM AS REGRAS DA PREVIDENCIA, MAS EU NÃO AUTORIZEI NINGUEM A MUDAR. NÃO DEI AUTORIZAÇÃO PARA NINGUEM MUDAR. PORQUE NÃO SE APLICA NOVAS AS NOVAS REGRAS E AS NOVAS LEIS PARA QUEM ESTA INGRESSANDO AGORA COMO CONTRIBUINTE DO INSS?. SEGUNDO OS MEIOS JURIDICOS UMA LEI SOMENTE RETROAGE SE FOR EM BENEFICIO, NUNCA PARA PREJUDICAR. ENTÃO PERGUNTO: POR QUE MUDARAM A AS LEIS DA PREVIDENCIA PREJUDICANDO MILHÕES DE BRASILEIROS ? POR QUE O EXMO. SR. PRESIDENTE, COMO REPRESENTANTE MAXIMO DOS TRABALHADORES NÃO SE MANIFESTA ? PORQUE QUANDO PRETENDE-SE ALTERAR UMA LEI NÃO E REALIZADO UMA CONSULTA JUNTO AOS INTERESSADOS? PORQUE NÃO FACULTAR AO TRABALHADOR SE ELE DESEJA OU NÃO CONTRIBUIR AO INSS?

  15. marcelo Says:

    porque sera que politico nenhum propoem uma reforma previdenciaria unica, igual para todos brasileiros ou sera que policos,pms,juizes,alguns funcionarios publicos sao previlegiados e aquela frase que diz,todos brasileiros sao iguais perante a lei, isso e uma piada,sem graça mais e.

  16. DEVAIR CESAR PASINI Says:

    SE O GOVERNO CORTASSE METADE DOS DEPUTADOS DO BRASIL COLOCASSE ELEIÇÃO REGIONAL DARIA CERTO O POVO APOSENTADO ERA MELHOR REMUNERADO , POIS A ECONOMIA ERA MUITO GRANDE ALEM DOS DEPUTADOS PELA METADE ERAM TAMBEM ACESSORES DELES VERBAS SEM FIM ETC…… OBRIGADO CONTINUAREI ESPERANDO MINHA APOSENTADORIA DIGNA ATE MINHA MORTE , DEIXAREI DE ERANÇA PARA MINHAS FILHAS ESPERANÇA DE APOSENTADORIA E ELAS PARA MEUS NETOS ASSIM ADIANTE MAS ACHO QUE A ESPERANÇA É AUNICA QUE NÃO MORRE OBRIGADUUUUUUUUUUUUUUUUUUUUU


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