Serra defende aumentar idade para trabalhador se aposentar

Diante de uma plateia de funcionários públicos, o candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, afirmou nesta quarta-feira (29) que, se eleito, tem a intenção de promover uma reforma da Previdência, baseada na idade dos contribuintes, que pode atrasar a aposentadoria de milhões de trabalhadores.

“Eu, particularmente, toda a questão previdenciária eu quero refazer no Brasil de maneira realista, que funcione”, disse o presidenciável. “Eu prefiro mexer muito mais na idade do que na remuneração. Essa é uma questão importante, mas há algo que temos de examinar com a abertura, para fazer uma coisa séria. Do contrário, nós ficamos com um pé em cada canoa nessa matéria”.

Mais tarde, questionado por jornalistas, o ex-governador de São Paulo afirmou que seus comentários sobre o assunto foram “apenas ênfase”, e que é favorável à aposentadoria integral para funcionários públicos. “[Mas] também não precisam se aposentar com 40 e poucos anos”, afirmou.

Atualmente, homens têm direito à aposentadoria integral se comprovarem 35 anos de contribuição previdenciária, contra 30 anos das mulheres. Existe também a possibilidade de requerer aposentadoria proporcional – a partir dos 53 anos de idade e 30 anos de contribuição para os homens, e dos 48 anos de idade e 25 de contribuição para mulheres.

Essas modalidades estão sujeitas ao cálculo do fator previdenciário, equação que leva em conta a idade ao se aposentar, o tempo de contribuição e a expectativa de vida divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para a idade do segurado.

Há ainda a aposentadoria por idade. Nessa categoria, homens e mulheres precisam ter, respectivamente, 65 e 60 anos – para os trabalhadores rurais são necessários 60 anos completos para homens e 55 para mulheres.

O tucano, segundo colocado nas pesquisas de intenção de voto, não defendeu nenhuma idade específica para promover mudanças na Previdência se for eleito. “Tem que examinar as leis”, disse ele, que se comprometeu a ter “diálogo com as entidades para formular mais eficiente”. O encontro foi promovido pelo Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado).

Fonte: UOL
Rizzolo:Não é possível que depois de tudo o que o PSDB fez para prejudicar o aposentado, como o fator previdenciário, bem como a extinção sumária da carteira dos advogados do Ipesp, o candidato Serra ainda faça uma afirmação absurda como essa. Isso realmente demonstra a total falta de sensibilidade para com os aposentados, assim como para a gestão e a política em si. Ora, o candidato está perdendo a eleição, a oposição numa situação difícil, e Serra ainda faz uma afirmação desse tipo, só pode estar ele combinado com o PT. Por isso nunca tive dúvida em relação à Dilma, e talvez posturas como esta de Serra, explique sua trajetória trágica nessas eleições. Por isso preciso do seu voto para que no Congresso Nacional possa dar continuidade na defesa dos aposentados, prova para isso já dei de sobra.

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Aposentados defendem valorização do mínimo e fim do fator previdenciário

Os sindicatos nacionais de aposentados da CUT, Força, CGTB e UGT protocolaram pedido de audiência na Presidência da República em que reiteram “a necessidade da manutenção da política de valorização dos salários e benefícios”, comprometida pelo fato da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada ao Congresso Nacional não contemplar seu aumento real.

Além de tratar sobre o índice de reajuste do salário mínimo, que para as centrais deve ter um reajuste de cerca de 9,8%, indo para R$ 560,00, a audiência com o presidente Lula pretende debater outros 12 pontos, como a extinção do fator previdenciário, a garantia de um sistema de Previdência Social pública universal, a criação da Previdência Social pública complementar e a isenção do Imposto de Renda para os aposentados.

“Assim como enfrentamos as desigualdades sociais e regionais com a alavancagem do salário mínimo, beneficiando mais de 43 milhões de trabalhadores brasileiros que dele dependem direta ou indiretamente, devemos fortalecer o valor que é piso de referência para cerca de 19 milhões de aposentados e pensionistas – o equivalente a 70% do nosso segmento no país”, declarou Epitácio Luiz Epaminondas (Luizão), presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sintapi/CUT).

Entre as propostas apresentadas, ressaltou Oswaldo Lourenço, vice-presidente do Sindapb e membro da executiva nacional da CGTB, está “o restabelecimento do Conselho Nacional de Seguridade Social, como instrumento institucional de controle social e promoção da seguridade social, de caráter quadripartite (governo, trabalhadores, empresários, aposentados) e espaço permanente de avaliação, pesquisa, elaboração de estudos, formulação de proposta e acompanhamento das políticas de seguridade social (saúde, previdência e assistência) e a criação da Secretaria Interministerial de Assuntos Relacionados ao Idoso, Aposentados e Pensionistas”.
hora do povo
Rizzolo: Acho de extrema importância a iniciativa das entidades em retomar essa questão do aposentado em audiência com o presidente Lula. A questão do fim do fator previdenciários como as demais questões, não devem ficar de lado mesmo em época eleitoral. Sempre lutei aqui neste Blog pelo fim do fator previdenciário, todos sabem disso, e se eleito prometo continuar essa luta no Congresso, essa questão eu não abro mão, os aposentados podem contar comigo nessa luta que para mim já se tornou uma rotina: a defesa dos aposentados e o fim do fator previdenciário !

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Os velhos edifícios e os aposentados

Entre muitos prédios de cor acinzentada em São Paulo, prédios antigos, chamuscados pela poluição, com elevadores antigos de portas de madeira barulhentas e lentos, havia um em especial. Era o antigo edifício Linde, bem no centro da capital paulista. Sua entrada era excepcionalmente limpa, tão caprichada que o próprio porteiro se referia ao prédio reconhecendo que se tratava de um edifício antigo, mas ressalvando que tinha uma entrada de prédio novo. Estive lá várias vezes visitando um velho amigo, o advogado Dr. Maurício, que lá residia com sua esposa.

De vida modesta, o Dr. Maurício sempre foi um brilhante advogado, daqueles que gostam de morar no centro, e que mistura sua residência com seu escritório. De sua sala se avistava a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco e o Fórum Central. Na verdade, muitos são os advogados em São Paulo, principalmente os mais antigos, que sentem a proximidade do Fórum, da Faculdade de Direito, ou da sede da OAB, como sendo algo que já faz parte do seu contexto jurídico, da alma do profissional de Direito. Talvez seja uma necessidade de sentir esse elo romântico entre o espaço físico histórico e o amor pelo exercício da profissão.

Sempre que nos encontrávamos, do alto do seu escritório, com o olhar distante pela antiga janela, ele comentava suas contestações, seus casos jurídicos. O cheiro do papel que vinha dos processos sobre sua mesa abarrotada compunha um contexto especial que combinava com o ambiente dos antigos prédios próximos ao Fórum Central e com as histórias forenses do Dr. Maurício.

Muitas vezes senti em seu olhar a desesperança de saber que em razão da sua idade e de sua condição de saúde, já não tinha muitos casos a comentar do alto de seu antigo prédio, no seu escritório simples em sua própria casa, numa sala escura, que emprestava o cinza dos prédios vizinhos. A seu lado havia um sofá marcado pelo tempo que lembrava seu jeito idoso de caminhar. Dr. Maurício, como tantos profissionais liberais, aposentados, vivia quase que exclusivamente da sua pobre aposentadoria. Já com idade avançada, o velho amigo advogado dependia muito mais dessa aposentadoria do que de suas causas, e isso de certa forma o deixava extremamente constrangido e triste.

Certa vez me confessou, com os olhos marejados, que com os parcos recursos da previdência, ainda sustentava uma filha e um netinho, pois a mesma estava desempregada e fora abandonada pelo marido.

Aquilo me marcou demais, e talvez tenha sido nesse mesmo dia, que, ao me despedir do velho amigo, no percurso de doze andares de elevador, senti o desalento de ser idoso neste país. Senti realmente o desespero de estar sem condições de trabalhar, com filhos, netos, e esposa, todos indiretamente dependendo vez ou outra do auxílio advindo do rendimento seguro e certo da previdência do pobre aposentado. Imaginei quantos “Maurícios”, com seu pobre recurso, amparam seus entes queridos nesse imenso Brasil, fazendo o bem, intercedendo, acolhendo familiares mais jovens em situação difícil.

Precisamos cada vez mais pensar em prestigiar aqueles que já deram seu quinhão. Nessa luta podemos observar parlamentares determinados a acabar com os instrumentos da indiferença, como o fator previdenciário, que pune os mais pobres, aqueles que, por necessidade e pobreza, começaram a trabalhar mais cedo, e, portanto, sofreram mais, para, no final, ter sua aposentadoria aviltada de forma injusta.

Lutar pela dignidade dos aposentados é recompensar sua história de vida com menos sofrimento, com mais conforto aos familiares e, acima de tudo, num contexto de vida, dar-lhes uma visão de respeito. Compreender o papel dos antigos prédios com sua história de vida pode ajudar a enxergar a necessidade de uma aposentaria justa aos idosos. Esses edifícios antigos podem mostrar, em sua porta de entrada, a mesma dignidade e acolhimento do velho edifício Linde, que, além de acolher o amigo Dr. Maurício, abre suas portas aos filhos e netos.

Obs. Conto com seu voto para darmos uma vida digna a tantos “Drs. Maurícios ” brasileiros aposentados que sofrem neste país. Preciso do seu voto, me dê essa oportunidade de lutar por você no Congresso Nacional.

Fernando Rizzolo

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Minhas propostas como Deputado Federal – Fernando Rizzolo 3318

Prezados amigos,

Como sendo Advogado, professor de Direito, escritor, e mesmo com a propostas abaixo não fui eleito, volto a uma reflexão sobre o papel dos candidatos palhaços, cantores, e muitos outros que tiveram votação expressiva, pois tiveram espaço na TV, apoio do partido, financiadores, e quem neles votassem. Enfim, tudo o que eu não tive. Mas continuarei aqui, na minha trincheira, sem esmorecer, esperando que um dia o Congresso Nacional seja composto de pessoas sérias e preparadas, e que um dia, candidatos como eu tenham chance de concorrer com os palhaços, cantores, e muitos outros que tiveram votação expressiva….. “

Parabéns aos eleitos !!!

Minhas propostas para educação, como Deputado Federal

Educação pública ISO 9000 : Um dia a escola pública já foi referência de ensino, quero novamente tornar realidade a qualidade do ensino público no Brasil, universalizando o atendimento público, gratuito, de qualidade e obrigatório na pré-escola, no ensino fundamental de nove anos e no ensino médio. Precisamos também, criar milhares de Escolas de Tempo Integral para assistir a população pobre. Assim sendo, necessitamos mobilizar gradativamente mais recursos para a educação pública, num patamar mínimo de 9% ao ano do Produto Interno Bruto (PIB), para que possamos tornar viável a implantação disso tudo, além dos cursos profissionalizantes, em nível médio, nas escolas públicas e ampliarmos em 20% ao ano, as vagas nas universidades públicas.

Minhas propostas para saúde, como Deputado Federal

Programa de Saúde SPS ( Saúde Preventiva Segmentada ): Não basta investir apenas no tratamento, precisamos investir em medicina preventiva segmentada, prevenindo as doenças de forma eficaz segmentando-a para os jovens, as mulheres, os idosos, incidindo a prevenção nas doenças que mais atingem segmento por segmento.

Minhas propostas para segurança, como Deputado Federal

Programa Segurança para Todos SPT: O programa segurança para todos possui duas vertentes principais: repressão ao crime organizado e educação de base. Hoje existe um consenso de que só remunerando os policiais com salário dignos poderemos implementar os demais programas, inclusive os de inclusão. Portanto reprimir de uma ponta o crime organizado com rigor e policiais bem pagos, e educar os jovens de outra, é a saída a médio prazo para a questão da segurança. É um engano querer transformar o Congresso Nacional na ” Casa da Vingança” como assim alguns candidatos vítimas da violência apregoam. Educação ao jovem e repressão ao crime organizado é forma moderna, civilizada e constitucional, de se enfrentar o problema, sendo este o caminho adotado atualmente pelos países com o menor grau de criminalidade.

Luta pelo fim do fator previdenciário: Todos sabem da minha luta neste Blog para o fim deste fator perverso, assumo aqui compromisso com os aposentados que já me conhecem em intensificar essa luta.

Conto com seu voto e da sua família !

Veja a mensagem do Rizzolo

Envie o santinho eletrônico já em baixa resolução aos seus amigos, e ajude o Rizzolo a chegar lá !!

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Justiça impede reajuste para quem completar 60 anos

A Justiça Federal em Belo Horizonte condenou a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) a alterar suas resoluções para que “nenhum idoso, em todo o País, tenha sua contraprestação nos planos de saúde aumentada em razão de atingir 60 anos”. E determinou que a ANS faça ampla divulgação da sentença e que exija de todas as operadoras de planos de saúde no Brasil o cumprimento do Estatuto. Ainda cabe recurso.

As operadoras de saúde, no entanto, entendem que o Estatuto do Idoso somente se aplicaria aos contratos firmados depois de 2004, ano em que a regra entrou em vigor.

O Ministério Público Federal defendeu que a lei é norma de ordem pública e, por isso, deve retroagir, prevalecendo sobre qualquer contrato, independentemente de quando foi firmado. O juiz de Belo Horizonte, Lincoln Pinheiro Costa, concordou. Segundo ele, “a liberdade de contratar encontra limite na função social do contrato”. E a função social de um contrato de prestação de serviço de atendimento médico e hospitalar é assegurar o acesso à saúde ao contratante.
grande ABC

Rizzolo: Com toda razão a posição do Ministério Público é louvada. Não podemos aceitar que os idosos no momento em que mais necessitam dos planos de saúde, sofram um golpe financeiro imposto pelo aumento descabido de suas mensalidades. Observa-se que em muitos planos o valor dobra, fazendo com que ocorra uma verdadeira desestabilização do orçamento do idoso jogando-o para o desalento. O Estatuto do Idoso está aí para ser cumprido, e sua aplicabilidade é sim de interesse de ordem publica. Vamos lutar contra os abusos, preciso do seu voto.

Respeito aos idosos e aos aposentados

*por Fernando Rizzolo

“Uma grande nação jamais poderá esquecer seus velhos.” Esta antiga frase, que há muito ouvimos, na realidade contrapõe-se à visão mercadológica apregoada pela mídia, que, de forma geral, sempre tentou impor a versão de que o novo, o jovem, é o modelo ideal a ser seguido, e que o velho, ou ultrapassado, deve ser descartado. Na seara do trabalho, no que diz respeito às oportunidades de crescimento pessoal, a figura do mais idoso denota certa fragilidade, e cada vez mais idosos entram num processo de baixa autoestima, quando poderiam continuar dando sua contribuição à sociedade.

É verdade que no Brasil houve grandes avanços em relação aos direitos dos idosos, mas ainda há muito que se fazer. Hoje, o país tem 14,5 milhões de idosos – ou 8,6% da população total –, segundo informa o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) com base no Censo 2000. O instituto considera idosas as pessoas com 60 anos ou mais, mesmo limite de idade considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para os países em desenvolvimento.

Em uma década, o número de idosos no Brasil cresceu 17%. O envelhecimento da população brasileira é reflexo do aumento da expectativa de vida, decorrente do avanço no campo da saúde e da redução da taxa de natalidade. Além dos mecanismos já existentes de proteção aos idosos, precisamos implementar políticas de sustentação desse segmento da sociedade que já deu o seu quinhão de colaboração ao país, segmento esse que ainda vive às tormentas de uma sociedade baseada na produção e na associação entre a figura do jovem como sendo o produtivo e do idoso como colocado em posição de descarte.

Foi com base nesse pensamento que o presidente Lula sancionou a lei que institui o Fundo Nacional do Idoso (FNI). A mesma legislação também autoriza deduzir do imposto de renda de pessoas físicas e jurídicas as doações feitas aos fundos municipal, estadual e nacional do idoso. Este fundo visa financiar os programas e as ações relacionados ao idoso, para assegurar os direitos sociais. Na realidade, o fundo pretende criar condições que promovam autonomia, integração e participação efetiva do idoso na sociedade. Os recursos serão usados de acordo com o que diz o artigo 115 do Estatuto do Idoso: “O Orçamento da Seguridade Social destinará ao Fundo Nacional de Assistência Social, até que o Fundo Nacional do Idoso seja criado, os recursos necessários, em cada exercício financeiro, para aplicação em programas e ações relativos ao idoso”.

Programas de proteção aos direitos do idoso vão muito além dos recursos financeiros que o Estado deve prover. O fim do fator previdenciário e outras medidas, são essenciais e indicam um respeito ao passado. Devemos nos fixar também numa política de divulgação entre os jovens, baseada nos conceitos de respeito e carinho aos mais velhos. É bom lembrar que infelizmente hoje não existe mais o respeito, a consideração que outrora existia às gerações passadas. Estimular uma educação nos moldes de alguns países asiáticos como o Japão, onde o predomínio pelo cuidado e zelo ao idoso surge já infância, pavimentará uma real política em relação aos velhos do futuro, que finalmente terão um final de vida digno, jamais esquecido pela nação brasileira.

Fernando Rizzolo

” Chega de corrupção e rolo, para Deputado Federal Fernando Rizzolo 3318 – Na defesa dos aposentados !! “

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Mão Santa defende derrubada do veto ao fim do fator previdenciário

O senador Mão Santa (PSC-PI) defendeu em Plenário, nesta quarta-feira (16), a derrubada do veto presidencial à extinção do fator previdenciário . O senador disse que o reajuste de 7,72% aos aposentados e pensionistas da Previdência Social que ganham mais do que um salário mínimo é uma “vitória de Pirro”, referindo-se a uma conquista que não traz grandes benefícios, uma vez que o valor real acrescido aos vencimentos, segundo ele, é irrisório.

Na avaliação de Mão Santa, mais importante para os trabalhadores é o fim do fator previdenciário – também aprovado pelo Congresso e vetado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A aplicação do fator previdenciário no cálculo das aposentadorias, explicou Mão Santa, reduz justamente os vencimentos daqueles trabalhadores que estão nas faixas salariais mais baixas.

- Quem ganha, como a grande maioria, salário mínimo, vai ganhar R$ 10 [com o reajuste]. É bom? É bom. Mas a grande conquista seria enterrar o fator previdenciário – disse Mão Santa, ao sugerir que as duas Casas do Parlamento se unam para derrubar o veto.

Em aparte, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) afirmou que o presidente Lula sancionou o aumento por ser 2010 um ano eleitoral. Na avaliação do senador, como Congresso aprovou o reajuste, o presidente iria se indispor com os eleitores, caso vetasse o aumento. O senador Romeu Tuma (PTB-SP) também ressaltou o trabalho do Congresso Nacional em conjunto com a sociedade pela aprovação do reajuste.

Já o senador Paulo Paim (PT-RS) disse que, mesmo que a sanção presidencial seja por motivos eleitorais, o importante é que os aposentados e pensionistas serão beneficiados. Paim também considerou a possibilidade de derrubada do veto ao fim do fator previdenciário, que, em sua opinião deve ser feita por meio de votação aberta.
infojus
Rizzolo: É a pura verdade muito bem colocada pelo Senador, vamos todos continuar nessa luta na derrubada do veto presidencial.

” Chega de corrupção e rolo, para deputado federal Fernando Rizzolo ” PMN 3318

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