Primavera latino-americana

Decepcionados com as tradicionais oligarquias políticas, os eleitores da América Latina canalizam agora seus votos para candidatos que encarnam a esperança de mudanças capazes de reduzir a desigualdade e a miséria. Votam em gente com cara da gente: o operário Lula no Brasil; o mestiço Chávez na Venezuela; o indígena Morales na Bolívia; o militante de esquerda Correa no Equador; o ex-guerrilheiro Ortega na Nicarágua. E queira Deus que, em breve, Fernando Lugo seja eleito presidente do Paraguai e Rigoberta Menchú da Guatemala.

Na Venezuela, Chávez reforça o poder popular ao instalar os Conselhos Comunitários. Essa a única via pela qual governos democráticos podem, efetivamente, assegurar sua governabilidade sem correr o risco de ficarem reféns do Congresso e vulneráveis a golpes de Estado orquestrados desde Washington, como ocorreu na Venezuela em 2002.

No Brasil, Lula optou pela via parlamentar, formando uma coalizão partidária que lhe garante maioria no Congresso, embora sem metas definidas quanto ao projeto de um novo Brasil. Os partidos foram atraídos pela oferta de cargos na máquina do Executivo. Ao contrário de Chávez, Lula não se interessa em mobilizar os movimentos sociais, temeroso de que exijam dele mudanças na política econômica neoliberal, de rigoroso ajuste fiscal, e na política social, que está devendo a reforma agrária, porta de saída das famílias pobres que, hoje, dependem de recursos do Estado para a sua sobrevivência imediata.

Reeleito em dezembro por 63% do eleitorado, Chávez obteve a aprovação, pelo Congresso, da Lei Habilitante, que lhe permite governar nos próximos 18 meses sem consulta ao parlamento. Esta, a versão venezuelana das Medidas Provisórias adotadas à sobeja no Brasil. Até 1º de maio, Chávez pretende reduzir o poder dos consórcios petroleiros que operam na região do rio Orinoco, onde produzem cerca de 600 mil barris/dia, e com potencial para 1,3 bilhão de barris/dia.

A medida afetará empresas estrangeiras que, até agora, fartavam-se do petróleo venezuelano e inflavam seu faturamento sem contrapartida no desenvolvimento sustentável do país: as usamericanas Chevron, Exxon Mobil, Texaco e Conoco Philips; a francesa Total; a norueguesa Statoil e a britânica British Petroleum. A empresa venezuelana PDVSA é a sócia minoritária nesse consórcio. A partir de 1º de maio ela ficará com a cota de 60%; as demais, com 40%.

Consta ainda dos planos de Chávez nacionalizar a empresa Eletricidade de Caracas, hoje controlada pela AES dos EUA, e não renovar a concessão de freqüência do Estado à empresa de telecomunicações RCTV (Rádio Caracas Televisión), que poderá continuar a operar por satélite e cabo. A RCTV apoiou o golpe de abril de 2002, que tentou derrubar o presidente venezuelano e, no mesmo ano, em dezembro, a sabotagem à PDVSA, o que pôs em risco a economia do país. Chávez preferiu, à época, não punir a emissora.

Ao contrário do que apregoa a mídia dos EUA, Chávez é o presidente latino-americano com menos poderes e mais cercado de dispositivos constitucionais limitadores de sua atuação. O mais importante deles é o Referendum Revocatório, que autoriza 5% dos eleitores, cerca de 800 mil pessoas, a exigirem que o eleito se submeta à aprovação popular na metade do seu mandato. Sua aplicação ocorreu em agosto de 2004, quando a oposição venezuelana pediu o referendum e teve que amargar o resultado: a maioria da população reafirmou sua confiança em Chávez.

Se houvesse Referendum Revocatório na Argentina e na Bolívia, Fernando de la Rúa e Sánchez de Lozada teriam sido destituídos sem a pressão popular que pagou o alto preço de vidas sacrificadas. E no Peru, Alejandro Toledo, que governou com índice de aprovação inferior a 15%, teria cedido seu lugar a outro na metade de seu mandato.

No Equador, país que teve 8 presidentes nos últimos 10 anos, Rafael Correa mobiliza a nação para que se forme a Assembléia Nacional Constituinte, aprovada por mais de 70% dos eleitores no último domingo. E na Bolívia, Evo Morales comemora a redução, em apenas um ano, do déficit fiscal; a duplicação das reservas do país; e o avanço dos indicadores econômicos, graças à cobrança do preço justo do gás explorado por companhias estrangeiras e a recuperação da propriedade sobre os hidrocarburetos.

Pela via democrática e pacífica, a América Latina tenta livrar-se da miséria a que a maioria de sua população foi condenada pelas grandes potências. Se essas reagirem à perda de seus privilégios exorbitantes, o cenário do Iraque poderá se transportar para a região. Bom-senso e incenso não fazem mal a ninguém.

Frei Betto é escritor, autor de “Gosto de Uva” (Garamond), entre outros livros.
Correio da Cidadania

A classe trabalhadora está dizendo não

A truculência do governo Serra e da direção da Companhia do Metrô contra os metroviários, a extensão da resistência à Emenda 3 na classe trabalhadora e a ampla solidariedade aos 5 sindicalistas metroviários demitidos, após a paralisação do dia 23, merecem três reflexões.

A primeira questão é: qualquer tentativa de mexer em direitos trabalhistas tende a provocar uma reação generalizada da classe trabalhadora. Divide-se o país de norte a sul entre capital e trabalho; a reação à Emenda 3 atraiu até as centrais sindicais governistas e conservadoras para uma ação efetiva. Isso porque será inviável para qualquer direção sindical manter-se confortável em seus postos, caso avalizem ou se omitam diante da retirada de direitos trabalhistas das suas bases.

Claro que, no caso da Emenda 3, o fato de o governo Lula ser favorável ao veto facilitou a movimentação do sindicalismo governista, embora não se deva aceitar nesse caso, em contrapartida ao veto, nenhum substitutivo que busque manter a lógica de mexer em direito trabalhista.

Mas a lição foi clara: a retirada de direitos trabalhistas tem potencial de mobilização da classe trabalhadora, de provocar enfrentamentos muito claros e delimitados entre capital e trabalho. Por isso é que se tenta fazer essa reforma de maneira fatiada, embora o grande capital tenha voltado a fazer campanha para que a reforma trabalhista seja acelerada.

A segunda questão é: a restrição do direito de greve está na pauta imediata da grande burguesia. A campanha foi aberta pra valer a partir do movimento dos controladores de vôo. Agora, no caso dos transportes urbanos, após a paralisação do dia 23, tanto governo Serra como a ampla campanha desenvolvida na grande mídia pedem o fim do direito de greve também neste setor.

Mas quem deu o start para essa campanha foi exatamente o governo Lula, ao anunciar que enviará projeto para regulamentar o direito de greve no setor público. De onde podemos concluir que o grande problema da classe trabalhadora é enfrentar a unidade estabelecida entre a agenda do grande capital, o governo Lula e os governos estaduais tucanos.

O que nos leva à terceira reflexão: a tentativa de quebrar os sindicatos e as greves também tem a ver com a política de remover obstáculos para impulsionar o processo de privatizações nas áreas ligadas à infra-estrutura, através das Parcerias Público-Privadas. Nunca é demais lembrar o lugar que os metroviários de São Paulo e o sindicato ocuparam com a greve contra a privatização do Metrô em agosto passado e com as denúncias feitas quando da tragédia na obra da estação Pinheiros da Linha 4, em janeiro deste ano.

Tragédia que resultou na perda de 7 vidas humanas, sem que ninguém tenha sido punido até agora, especialmente as empreiteiras privadas responsáveis pela obra. Tratamento bem diferente estão recebendo agora os metroviários que fizeram uma paralisação de duas horas….

Também nunca será demais lembrar que o ponto de partida veio do governo Lula, não apenas através do PAC, mas desde quando, no primeiro mandato impulsionou a aprovação da Lei das PPPs no Congresso Nacional em fins de 2004.

Portanto, estamos diante de uma agenda de grande monta do capital, mas igualmente de uma possibilidade ímpar de construir uma resistência unitária da classe trabalhadora na mobilização direta contra essa agenda e os seus operadores: governos federal e estaduais.

Estão aí para demonstrar isso os metroviários, que, de cabeça erguida, estão com indicativo de greve marcado a partir do dia 7 e com uma ampla unidade que está consolidada para a realização de um grande dia nacional de luta em 23 de maio.

Fernando Silva é jornalista, e membro do Conselho Editorial da revista Debate Socialista.

O pau está quebrando no ninho tucano

A coisa está feia no arraial dos tucanos. Acusações para todos e nada de entendimento e unidade. Só desavenças. E das grandes. Corre a notícia de que FHC quer destituir Tasso Jereissati por ter ido dialogar com o presidente Lula. Que coisa feia, que falta de civilidade do ex-presidente FHC. E logo ele, que posa tanto de europeu e democrata. Contra o diálogo da oposição com o governo. Contra o Brasil?

Entre os senadores e deputados o diagnóstico é sombrio. Crise de identidade, de direção, falta de bandeiras e programas, busca de exposição com CPIs, falta de coordenação entre e as bancadas da Câmara e do Senado e nenhum diálogo entre os líderes, as bancadas e as bases.

É só ler os jornais de hoje.
enviada por Zé Dirceu

Centrais exigem a readmissão dos sindicalistas demitidos por Serra no Metrô

Em manifesto conjunto, as centrais sindicais CUT, CGTB, CGT, CAT, Força, Conlutas, Intersindical, Nova Central e SDS exigiram a readmissão imediata dos cinco diretores do Sindicato dos Metroviários demitidos pelo governo de São Paulo e reafirmaram posição contra a emenda 3.

A perseguição de Serra aos dirigentes sindicais foi motivada pela participação dos sindicalistas nas mobilizações ocorridas no último dia 23, em defesa da manutenção do veto à referida emenda, que inviabiliza a fiscalização e assalta os direitos dos trabalhadores.

“Isso não pode acontecer. A emenda 3, se não for derrotada, vai proibir os fiscais de autuar empresas que usam funcionários que trabalham de segunda a sexta, cumprem horário e regras de qualquer trabalhador como se eles fossem empresários prestadores de serviço”, condena o manifesto.

SELVAGERIA

“São os chamados PJs. Não têm registro em carteira e precisam emitir nota fiscal. Perdem o 13º, as férias, a aposentadoria, o vale-refeição, o vale-transporte, o FGTS, licença-maternidade e todos os outros direitos. Além disso, precisam pagar impostos e uma série de outras despesas. E continuam com um salário semelhante ao de outros trabalhadores registrados em carteira”, denuncia o documento.

Conforme esclarecem as centrais, “a emenda 3 quer acabar com os mecanismos que hoje proíbem as empresas de recorrer a essa fraude. Se os fiscais não puderem mais multar e exigir que os assalariados sejam tratados como tal, até aqueles que hoje têm contrato em carteira serão ‘convidados’ a abrir uma firma e a emitir nota fiscal. Será o fim dos direitos dos trabalhadores brasileiros”.

“Para impedir esse roubo, fizemos as manifestações. Faremos outras, ainda maiores, se o Congresso não tirar definitivamente a emenda 3 de cena”, asseguram os trabalhadores. “Portanto, a demissão de cinco sindicalistas metroviários, anunciada pela companhia na última segunda-feira como retaliação à paralisação, é um ataque a todas as centrais sindicais e a todos os trabalhadores brasileiros ameaçados pela emenda 3 – o que inclui os passageiros do Metrô. Os cinco demitidos, dirigentes do Sindicato dos Metroviários de São Paulo-CUT, devem ser imediatamente reintegrados”.
Hora do Povo
Obs. Essa é a democracia do PSDB ! Quanto a emenda 3, como diz a filisofia budista ” Atenção Plena ” !

Lugar de adolescente é na escola e não na cadeia,diz Britto

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, se posicionou hoje (27) radicalmente contra a redução da idade penal de 18 para 16 anos, conforme aprovou nesta quinta-feira a Comissão de Constituição e Justiça do Senado. “Lugar de criança e adolescente é na escola e não em presídio”. Para ele, o que deve ser feito para conter a violência praticada por menores é o governo investir na manutenção da criança estudando, aprendendo. “Dados recentes mostram isso: o grande índice de criminosos sem educação é muito alto, o que indica que é com uma boa educação é que se combate o crime”. Britto critica a redução da maioridade como saída principal para conter os índices de criminalidade por entender que se reduzir agora a maioridade penal para dezesseis anos, amanhã estaremos reduzindo para 15, depois para quatorze, e assim sucessivamente.

Para Britto, essa é a decisão mais cômoda para o Estado, mas não a solução para o problema da violência. “É um caminho mais cômodo pegar o adolescente que por algum motivo cometeu um delito e jogá-lo no sistema carcerário brasileiro; mas devemos perguntar se o sistema carcerário do País, uma verdadeira escola do crime, é o melhor local para reessocializar esse adolescente. Não seria melhor assumirmos nossa função de reeducá-los e prepará-los para a sociedade?”, disse.

“A OAB pensa que reduzir a idade penal é a decisão mais cômoda para o Estado, mais cômodo para a sociedade, pois faz com que não nos preocupemos com nossos adolescentes”, sustentou Cezar Britto. “Colocar o adolescente no sistema carcerário hoje pode até resolver o problema de imediato, mas o problema estará resolvido daqui a dez, quinze anos quando forem soltos, depois de viverem nessa verdadeira escola para o crime que é o sistema carcerário brasileiro?”

Segundo Britto, a expectativa da OAB é de que a decisão aprovada na CCJ não encontre apoio na maioria dos congressistas para se transformar em lei.

A OAB Secção São Paulo também se manifestou, na pessoa do advogado Ricardo Cabezón, presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Para Cabezón, “muitas vezes o governo quer dar uma resposta para mostrar que está fazendo alguma coisa”. “Mas a questão não se resolve com uma simples canetada. O assunto está sendo discutido em tom superficial, quando deveria ser tratado de maneira séria e profunda”, disse.

“As pessoas consideram que a repressão penal é uma medida, mas o que a gente vê é que essa questão está associada a muitos outros fatores. Se a gente reduzir a maioridade para 16 anos, o tráfico iria aliciar crianças com menos de 16 anos para praticar crimes.”

Obs. Vamos lutar !

TV pública: A forma honesta e a hipócrita de dirigi-la

Depois que o governo federal anunciou que organizará uma rede nacional de TV pública, instalou-se um charivari em certos meios tradicionalmente (até para isso tem tradição) afeitos à sabujice em relação a monopólios, oligarquias & outras catervas anti-sociais. Por exemplo, o sr. Jorge da Cunha Lima, por nove anos presidente da Fundação Padre Anchieta – oficialmente “mantenedora” da TV Cultura de São Paulo – e, hoje, presidente do seu conselho “curador”, anda muito preocupado com as intenções do nosso presidente ao propor uma TV pública.

Ele acha que há alguma coisa por trás. Segundo diz, o que se quer instituir não é uma TV pública, mas uma TV estatal, e “TV estatal não é TV pública”. Resta saber como pode aquilo que é estatal não ser público, sobretudo quando o chefe de Estado foi eleito por mais de 60 milhões de eleitores. O que pertence a todos é, exatamente, a essência do que se chama de público. É impossível existir algo mais público, principalmente numa sociedade democrática, do que aquilo que é estatal. Amputar o que é estatal do que é público somente é possível a privatizadores entranhados, isto é, vigaristas que sempre tentam passar o roubo de uma parte do Estado como o supra-sumo do interesse público. Se isso fosse para valer, esses teóricos da separação entre o estatal e o público não deveriam chamar o dinheiro estatal de dinheiro público, e, portanto, deveriam querer distância do dinheiro do Estado. No entanto, ainda não lhes ocorreu essa idéia.

A preocupação de Cunha Lima não é com nada que esteja oculto no projeto de TV pública. Seu problema é com o caráter público da TV pública proposta por Lula. Esse caráter, seja qual for a forma que assuma – administração direta, fundação, conselho – implica na ação do Estado. O resto é apenas tergiversação – e pequenas desonestidades intelectuais.

Segundo Cunha Lima, a TV pública é aquela que “está eqüidistante do poder e do mercado”. Do poder, porque não lhe cabe “divulgar ações e atos do Poder Executivo”, ou seja, não lhe cabe furar o abafamento das ações do governo pelo monopólio privado de mídia. Do mercado, porque a TV pública não deve se preocupar com “a audiência”, mas com “a programação”. Resta saber para que ter programação se ninguém vai assisti-la. Pelo menos, já sabemos porque a TV Cultura de SP é, com louváveis exceções, de uma chatice tão insuportável: porque seus dirigentes acham que ela não é para ser assistida. E o sr. Cunha Lima acusa Lula de desperdiçar dinheiro público com a TV pública…

É o “modelo” da TV Cultura de SP que Cunha Lima propõe como vacina contra as supostas intenções do governo federal. Segundo ele, basta arrumar uma fundação “mantenedora”, isto é, uma fundação cujo mantenedor é o Estado, e um conselho “curador”, cuja função é repartir o dinheiro público destinado a essa fundação, e proibir o governo de dar palpite sobre aquilo que está pagando.

Trata-se de alguém muito experiente nessas questões. Há poucos dias, Cunha Lima convocou o conselho “curador” para escolher o próximo presidente da Fundação Padre Anchieta. Esperava-se a reeleição do atual presidente, Marcos Mendonça. Mas o governador de São Paulo, José Serra, não queria Mendonça, por ser este ligado ao ex-governador Geraldo Alckmin. Por isso, engendrou a candidatura de Paulo Markun. Qual não foi a surpresa de Mendonça, ao chegar à reunião e descobrir que o objetivo da convocação de Cunha Lima era defenestrá-lo, e não reelegê-lo, para colocar no lugar o candidato de Serra. Como o governo do Estado tem maioria esmagadora entre os “curadores”, e como é o verdadeiro mantenedor da TV Cultura e da própria Fundação, Mendonça foi forçado a desistir – e o preferido de Serra se tornou candidato único. É assim, com ele de intermediário, que o modelo de Cunha Lima impede o governo de SP de interferir na TV Cultura. Mas ele, evidentemente, nada tem contra a interferência de tucanos no poder, mesmo que seja para despejar tucanos que já não estão no poder. O único poder que não pode interferir é o governo Lula.

O fato é que fundações “mantenedoras” e conselhos de “curadores” não existem para impedir a “interferência” do Estado. Se é este que paga o jantar, inevitavelmente terá de influenciar no cardápio. Mas, é verdade, o Estado pode influenciar de duas formas distintas: ou de forma aberta ou de forma velada; ou de forma honesta ou de forma hipócrita; ou de forma democrática ou de forma anti-democrática.

Em São Paulo, o Estado interfere na TV Cultura da segunda forma – de forma velada, hipócrita e anti-democrática. Por exemplo, quem determina os membros do conselho “curador”, supostamente “representantes da sociedade”, alguns dos quais, vitalícios? Como o sr. Cunha Lima ficou nove anos na presidência da Fundação Padre Anchieta? Devido a que mérito? Por ter escrito alguns textos mais chatos do que a programação da TV Cultura? A quem prestou contas por ter, por exemplo, transferido o programa do sr. Alberto Dines – insuspeito de simpatias por TVs estatais –, das 22 h para a meia-noite? Já que a TV Cultura não se preocupa com a audiência, teria sido porque ele não gostava do que o sr. Dines falava sobre a imprensa? Ou será que foi porque não o achava muito telegênico?

Enfim, o sr. Cunha Lima deve satisfações de seus atos à sociedade que paga o seu salário. Mas a quem o sr. Cunha Lima dá essas satisfações? Ao governador? Mas a Fundação e a TV Cultura não têm que prestar contas ao governador, pois “TV pública não é TV estatal”. No entanto, no dia em que o sr. Cunha Lima não agradar ao governador Serra, há alguma dúvida de que irá para o olho da rua?

A questão não é se o Estado deve ou não interferir, pois sempre interfere. O problema é que nível de controle a sociedade pode ter sobre a TV pública. Se ela é dirigida com o objetivo de fugir a qualquer controle público, institui-se a cafua como norma de gestão, as fundações e conselhos falsamente autônomos, ou seja, o cambalacho faccioso e autocrático como fonte de decisão.

Mas existe a outra forma do Estado relacionar-se com a TV pública – a forma aberta, honesta e democrática. Em suma, a forma onde não se escamoteia a ação do Estado como representante da coletividade, em que a direção da TV pública é decidida por quem o povo escolheu para governar. E, em caso de problemas, a administração da TV estará sujeita ao escrutínio social, assim como a autoridade eleita terá de prestar contas pelas suas escolhas. Realmente, existem dois modelos: aquele em que a TV pública serve à coletividade, e aquele em que, usando o Estado, serve a grupos parasitários. Não é espantoso que o sr. Cunha Lima prefira o segundo. Nós, preferimos o primeiro.

CARLOS LOPES
Hora do Povo
Obs. Muito bom artigo !

Ato condena projeto de desmonte da Previdência encaminhado por Serra

“Esta manifestação é uma demonstração de força, de unidade, pois estamos mobilizados em todo o Estado para ir à greve”, afirmou o presidente da Apeoesp, Carlos Ramiro, no ato que reuniu milhares de funcionários contra o projeto que representa “ataque brutal aos direitos”

Milhares de funcionários públicos mobilizados pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), servidores da saúde, docentes e funcionários da USP, Unesp, Unicamp, com o apoio dos estudantes, realizaram um grande ato em frente à Assembléia Legislativa nesta quarta-feira (25), e em seguida saíram em passeata pelo centro da capital paulista denunciando o projeto de desmonte da Previdência Social (São Paulo Previdência – Spprev) que o governador José Serra enviou ao legislativo.

De acordo com a direção da Apeoesp, a proposta de emenda preparada pelo governador Serra para alterar o Projeto de Lei 30/2005 – para a criação do Sistema de Previdência dos Servidores Públicos (Spprev) – “ataca brutalmente os direitos de todos os servidores públicos”. Entre os quais, alertou a Apeoesp: “a aposentadoria, a licença saúde, a pensão de beneficiários, a proteção à maternidade, os acidentes de trabalho, o auxílio reclusão dos professores e os Admitidos em Caráter Temporário (ACTs) passariam a ser administrados pelo INSS, se aprovado o projeto”.

Indignados com a política tucana, de 12 anos desmonte do Estado, as lideranças da mobilização alertaram também que a data-base dos servidores públicos venceu no dia 1º de março. A pauta foi entregue, tanto ao governador como para a secretária da Educação, no início do ano. Mas o descaso do desgoverno é tão tamanho que, além de não receber a comissão de negociação eleita pela categoria, continua sem responder a nenhum dos pontos reivindicados pelas entidades.

Para manipular as decisões, a “gestão” do novo Instituto criado por Serra contaria com seis membros do Estado e apenas dois servidores públicos, segundo o projeto. “Com maioria, o governo daria a palavra final em todas as discussões, ao contrário do que diz o artigo 9º da Lei Federal, que determina a participação paritária de representantes e de servidores dos poderes da União”, apontou a Apeoesp.

“A emenda do governador determina ainda a extinção do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (Ipesp)”, alertou o professor Carlos Ramiro de Castro (Carlão), presidente da Apeoesp. Ele ressaltou que “esta manifestação é uma demonstração de força, de unidade, pois estamos mobilizados em todo o Estado para ir à greve caso Serra não atenda às nossas reivindicações”. Além da mobilização para barrar o PL 30, na pauta da categoria estão: melhores condições de trabalho; fim da aprovação automática; reajuste salarial imediato; piso do Dieese de R$ 1.620,89 (em fevereiro); incorporação das gratificações com extensão aos aposentados; garantia de emprego com estabilidade a todos professores; máximo de 35 alunos por sala e novo Plano de Carreira.

Para o diretor do SindSaúde e da Central Única dos Trabalhadores (CUT-SP), Flávio de Souza, “esse projeto de reforma da Previdência, aliado às demais ações organizadas por José Serra (avaliação de desempenho, municipalização das escolas de 5ª a 8ª, superlotação de salas…), é um dos mais fortes ataques já direcionados contra o funcionalismo público. É o resultado da política dos governos tucanos”.

O diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas, destacou que “estamos aqui, de forma unificada, para derrotar o desmonte do tucanato, tanto nas escolas, nas universidades estaduais, como nos salários e na Previdência”. Em nome do DCE da USP, Leide Maia sublinhou que “os estudantes estão juntos com os professores, com todos os funcionários públicos numa corrente de unidade para derrotar essa política nefasta de retrocesso e desmonte do Estado. Com esta união vamos retomar um ensino de qualidade”.
Hora do Povo

Obd. essa notícia interessa a nós Advogados acabar com o IPESP é a ideia do privatista Serra ! Como diz a filisofia budista ” Atenção Plena “!

Delfim: taxa de câmbio como processo econômico natural é diversionismo

Delfim Netto criticou “a crença quase que religiosa” de que “a taxa de câmbio é o resultado de um processo econômico natural”. Em artigo publicado na revista “Carta Capital”, Delfim aponta a questão do câmbio como um dos entraves para o sucesso do PAC.

“Entre os muitos e graves problemas que temos que enfrentar, há um que precisa ser esclarecido. Trata-se de como interpretar a política de câmbio flexível num país que acredita que, para controlar a inflação, precisa manter a maior taxa de juro real do mundo. Ao mesmo tempo, tem um sistema financeiro dos mais sofisticados, o que abre a possibilidade de arbitragens que tendem a supervalorizar a taxa cambial. Cultivamos, outra vez, a mistificação diversionista que alimenta a crença quase religiosa de que a taxa de câmbio é o resultado de um processo econômico natural, que tem ajudado a transformar o Brasil no lanterninha dos países emergentes”, afirma Delfim.

Hora do Povo

Obs. Cambio supervalorizado faz com que a indústria nacional seja desmantelada, é uma política perversa, e ainda tem gente que apoia !

1º de Maio Unificado: centrais abrem hoje mostra sobre Senna

Começa nesta quarta-feira, (22) a partir das 19h30, a mostra Vitória — Exposição Ayrton Senna, Homenagem aos Trabalhadores, na Galeria Prestes Maia, no Centro de São Paulo. O evento — que comemora e registra a sede de vitória de um dos maiores pilotos e ídolos esportivos do Brasil — inaugura oficialmente os eventos comemorativos do 1º de Maio Unificado, em homenagem ao Dia do Trabalhador.

Para a abertura da exposição, já estão confirmadas as presenças do prefeito Gilberto Kassab e de Orlando Silva, ministro dos Esportes. Foram convidados também autoridades do Executivo e do Legislativo, esportistas e sindicalistas do Brasil todo. Personalidades empresariais e religiosas estarão igualmente presentes.

A Exposição Vitória é fruto de uma parceria entre as centrais UGT (União Geral dos Trabalhadores), CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras Brasileiros), NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores) e o Instituto Ayrton Senna — que, juntos, promovem o 1º de Maio Unificado em São Paulo.

Com entrada gratuita, a mostra na Galeria Prestes Maia retratará a carreira de Ayrton Senna (1960-1994), tricampeão mundial de Fórmula 1 e um dos maiores ídolos da história do Brasil. A exposição — que fica em cartaz até 15 de maio — vai exibir troféus, capacetes, karts, macacãos e fotos de Senna, além de uma Lótus amarela usada por ele nos anos 80. Crianças poderão assistir ao filme Para Ser um Campeão. As visitas poderão ser feitas das 9h30 às 19 horas.

“É a primeira vez que temos a oportunidade de levar esses objetos à apreciação dos trabalhadores”, comemora Margareth Goldenberg, diretora-executiva do Instituto Ayrton Senna. “A intenção é fazer com que trabalhadores que torciam e vibravam por ele tenham acesso ao acervo”.

SERVIÇO

Exposição Vitória (abertura)
Data: 22 de abril, às 19 horas.
Local: Galeria Prestes Maia, Vale do Anhangabaú, São Paulo.
Visitação: de 23 de abril a 15 de maio, das 9h30 às 19h.
Entrada: gratuita.

“Vamos garantir a primazia do talento sobre as fortunas”

Afirmou Lula no lançamento do Programa de Desenvolvimento da Educação (PDE) que destina R$ 8 bilhões até 2010 e R$ 1 bilhão em 2007

O presidente Lula lançou na quarta-feira, em Brasília, o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) que prevê a liberação neste ano de R$ 1 bilhão para o setor e R$ 8 bilhões até 2010. “Eu anuncio o PDE como o Plano mais abrangente já concebido neste país para melhorar a qualidade do sistema público e para promover a abertura de oportunidades iguais em educação”, afirmou. “Eu vejo nele o início do novo século da educação no Brasil. Um século capaz de assegurar a primazia do talento sobre a origem social e a prevalência do mérito sobre a riqueza familiar. O século de uma elite da competência e do saber, e não apenas de uma elite do berço ou do sobrenome”, prosseguiu.

MOBILIZAÇÃO

Ele ressaltou a importância do projeto para o avanço do país e disse que “nada é mais importante hoje do que a capacitação dos brasileiros para que possamos construir uma riqueza nacional mais sólida e firmar uma presença cada vez mais soberana no mundo”. “Sabemos que, ao contrário do que se fez no passado, a educação pública só pode melhorar se for aperfeiçoada em todo o seu conjunto”, acrescentou.

Lula fez questão de destacar o papel dos educadores na elaboração do Plano. “O PDE é fruto do esforço técnico e político deste governo, mas é resultado de uma ampla consulta a todos os setores envolvidos com a educação no país. Foram ouvidos centenas de educadores, cientistas, intelectuais, políticos e empreendedores e nele também estão sintetizadas as conquistas do nosso primeiro governo”, salientou.

O presidente disse que o PDE é a continuação de seu primeiro mandato: “Passamos a investir em todos os níveis de ensino, da creche à universidade, e acabamos com aquela lei absurda que proibia a criação de novas escolas técnicas”. “Nunca se criou, em espaço tão curto de tempo, tantas universidades, escolas técnicas e agrotécnicas”, disse Lula. “Conseguimos ampliar de forma expressiva o acesso do estudante pobre à universidade. Isso se deu tanto por meio do ProUni, que será ampliado agora pelo PDE, quanto pela criação de novas universidades, especialmente no interior do nosso país”, argumentou.

“O plano que lançamos hoje vai aumentar em 10 vezes o investimento federal nas áreas mais carentes do ensino”, salientou Lula. “O PDE garante, sem dúvida, um aumento significativo de verbas na educação, mas os problemas do nosso ensino público não se restringem à quantidade de investimentos”, ponderou. “Ao contrário”, avaliou o presidente, “existe muita coisa que o dinheiro em si não resolve e muitas dificuldades que os governos sozinhos não poderão superar”.

Lula disse que o PDE será um instrumento de mobilização nacional e que o projeto vai envolver toda a sociedade no esforço em prol de um ensino público transformador e de qualidade. “Nossa meta, até o final do governo, é implantar mil pólos da Universidade Aberta para formar e aperfeiçoar a qualificação de 2 milhões de professores e professoras em todo o território nacional”, apontou Lula. “É preciso, como estamos fazendo, valorizar os profissionais da educação, o que não se dá apenas pelo salário, mas também pelo reconhecimento do importante papel que os educadores têm na vida do nosso país”, acrescentou. “Por isso, é necessário que sejam criadas as carreiras profissionais, para que eles vejam futuro na profissão, para que possam se aperfeiçoar constantemente e ser estimulados no seu esforço”, defendeu.

Segundo Lula, o PDE vai ampliar em 100 mil o número anual de bolsas do ProUni e vai implantar o Programa de Reestruturação das Universidades Federais. Vai ampliar e modernizar o ensino profissionalizante, colocando uma escola técnica em todas as cidades-pólos do país. E também será a garantia da recuperação do atraso na alfabetização, com foco nos mil municípios que têm uma taxa de analfabetismo superior a 35%, sendo que, desses mil municípios, 950 estão no Nordeste. Abragendo todas as etapas da educação, o plano prevê medidas para ajudar as comunidades mais carentes, como a garantia de luz elétrica em todas as salas de aula – principalmente na zona rural – e o fornecimento de barcos para o transporte escolar em áreas isoladas pelas águas.

PAC

“A imprensa tem chamado o PDE de “PAC da Educação”. Não é uma comparação, de todo, inadequada”, avaliou. “Na verdade, os dois são complementares”, afirmou. “Eu já disse uma vez: para diminuir a desigualdade entre as pessoas, a alavanca básica é a educação; e para diminuir as desigualdades entre as regiões, a alavanca básica são os grandes programas de desenvolvimento, que ampliam a infra-estrutura produtiva e social”, prosseguiu Lula.

Para ele, PAC e PDE “são anéis de uma mesma corrente em favor da construção de um novo Brasil. Um Brasil que é feito de obras e ação, mas também de sonho e utopia. Um Brasil que não se faz em um dia, que não se faz em um só governo, mas para o qual estamos dando, hoje, aqui, passos decisivos. Um Brasil que quer acelerar, crescer e incluir”.

SÉRGIO CRUZ HP

As diferenças entre Ségolène e Sarkozy

Entusiasta do mercado e da flexibilização de direitos, Sarkozy quer aproximação com os EUA. Já Ségolène Royal defende papel do Estado e promete reformar a França sem brutalizá-la. Pesquisa aponta redução da vantagem do candidato conservador.

Marco Aurélio Weissheimer – Carta Maior

O fato de os diversos partidos que compõem a esquerda francesa manifestarem-se a favor do voto para a socialista Ségolène Royal, contra o conservador Nicolas Sarkozy, evidencia que há algumas diferenças importantes entre os dois candidatos que disputarão o segundo turno das eleições presidenciais francesas no próximo dia 6 de maio. Tradicionalmente críticas do pensamento econômico do Partido Socialista francês, essas forças políticas identificam em Sarkozy um inimigo maior a ser derrotado. Mas qual são, afinal de contas, as principais diferenças entre Sarkozy e Ségolène? A trajetória dos dois candidatos já aponta algumas delas.

Ministro do Interior no governo de Jaques Chirac, Sarkozy, de 51 anos, tornou-se conhecido nacionalmente por defender uma política mais dura em relação à imigração. Durante os distúrbios de rua de 2005, ele se referiu aos jovens habitantes da periferia de Paris como “racaille”, ou ralé. Enquanto ministro, Sarkozy aprovou medidas para combater a imigração ilegal, incluindo deportações e o incentivo à integração dos “imigrantes mais qualificados” à sociedade francesa. Dizendo-se inspirado no primeiro-ministro britânico, Tony Blair, apresenta-se como um modernizador que quer romper com as tradicionais elites que detêm o poder na França. Na campanha eleitoral, Sarkozy defendeu uma ruptura com o estilo tradicional da política e prometeu estimular a mobilidade social, com melhores escolas e cortes no funcionalismo público.

Ségolène Royal, de 54 anos, nasceu em 1953, no Senegal (ex-África Ocidental Francesa). Formou-se em economia no Instituto de Estudos Políticos, de Paris, e depois foi estudar na Escola Nacional de Administração, um tradicional centro formador de autoridades francesas. Nesta escola, conheceu François Hollande, com quem vive até hoje. Uma das principais lideranças do Partido Socialista, Hollande era um dos postulantes socialistas à candidatura presidencial. Ela enfrentou uma pesada carga de preconceitos na disputa pela candidatura. Um dos concorrentes, Laurent Fabius, chegou a perguntar-lhe quem ficaria cuidando de seus filhos, caso ela fosse candidata. A declaração infeliz de Fabius acabou rendendo pontos a Ségolène. Eleita parlamentar pela região de Deux-Sevres, foi ministra do Meio Ambiente (1992-1993), vice-ministra da Educação (1997-2000) e vice-ministra da Família e Infância (2000-2001).

Propostas econômicas
O jornal Le Monde relaciona, nesta terça-feira (24), aquelas que seriam as principais diferenças entre eles no terreno econômico. O conservador Nicolas Sarkozy é apontado como um entusiasta do mercado e da flexibilização de direitos sociais e trabalhistas como caminho para a França crescer. Além disso, é um defensor de uma maior aproximação com os Estados Unidos, algo que significaria uma considerável mudança na política externa francesa.

Sarkozy promete fazer da “revalorização do trabalho” uma de suas políticas prioritárias. Durante a campanha eleitoral, tentou convencer os trabalhadores assalariados a “trabalhar mais para ganhar mais”. Essa idéia envolveria, entre outras coisas, a supressão de impostos, para os empresários, sobre horas extras trabalhadas (para além de 35 horas semanais). A supressão destes encargos, segundo ele, estimularia os empresários a pagar mais por horas suplementares de trabalho. O candidato governista apresenta-se como um defensor da “França que se levanta cedo e trabalha muito”, enfatizando enormemente o que chama de “valor do trabalho”. O outro pilar de sua campanha é a valorização da identidade nacional, da questão da imigração e da segurança. Com esse tripé, típicos do discurso da extrema-direita francesa, Sarkozy conseguiu abocanhar uma considerável parte dos votos que, nas eleições presidenciais de 2002, haviam sido dados a Jean-Marie Le Pen.

Já a socialista Ségolène Royal aposta em soluções neokeynesianas que consideram o papel do Estado indispensável para a retomada do crescimento e a geração de empregos, com inclusão social. Ela promete reduzir a carga tributária das empresas e priorizar a geração de novos empregos, especialmente para a juventude. Enquanto Sarkozy fala para o que considera ser a “França profunda” (conservadora), explorando o medo e a insegurança dos franceses diante da ameaça do desemprego, da “invasão de estrangeiros” e mesmo do terrorismo, Ségolène adota um discurso que promete melhores condições de trabalho para a juventude, com cursos de formação profissional e melhoria do sistema educacional. O desafio comum aos dois candidatos é colocar esses discursos em prática diante de um cenário de estagnação econômica e de crise de financiamento do Estado.

Nos últimos cinco anos, a França registrou um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) inferior à média das 30 principais economias do mundo. A renda per capita, que era a sétima do mundo em 1990, hoje ocupa uma modesta (para os padrões históricos franceses) 17ª posição no ranking internacional. Tanto Ségolène quanto Sarkozy prometeram atingir índices de crescimento econômico na casa dos 2%. A socialista promete reformar a França sem brutalizá-la, uma referência ao discurso linha dura adotado por Sarkozy, em defesa da identidade nacional, do controle e redução da imigração e de uma mão dura do Estado para diminuir os índices de insegurança. “É preciso fazer triunfar os valores humanos frente aos das bolsas de valores”, repetiu a socialista durante a campanha. O desafio de Ségolène é imenso, pois precisa dialogar com os temores de boa parte da população em relação a temas como violência, insegurança e desemprego.

Redução da vantagem de Sarkozy
Sarkozy saiu do primeiro turno como favorito mas, nesta terça-feira, uma pesquisa apontou uma significativa redução de sua vantagem sobre Ségolène. A pesquisa do TNS Sofres mostrou o candidato conservador com 51% dos votos, contra 49% da socialista. O levantamento ouviu mil pessoas entre os dias 23 e 24 de abril. Um dado significativo é o alto número de indecisos: cerca de 20% dos entrevistados disseram que ainda não definiram o voto. Na última pesquisa do mesmo instituto, realizada nos dias 18 e 19 de abril, Sarkozy tinha 53% das intenções de voto, contra 47% de Ségolène. Na reta final da campanha, os dois disputam o voto do eleitorado de centro.

A maioria do setor empresarial e do eleitorado de extrema-direita e centro-direita está fechada com o primeiro. Ségoléne, por sua vez, tem apoio do eleitorado de esquerda, da maioria da juventude de periferia e dos imigrantes com direito a voto. Para vencer, terá que conquistar ainda o apoio de uma parcela importante desse eleitorado de centro. A socialista tem pouco mais de dez dias para reverter o favoritismo de Sarkozy. No dia 2 de maio, terá uma oportunidade para fazer isso, em um debate nacional pela televisão com Sarkozy

Paulo Skaf a Meirelles: “Esse câmbio rouba a nossa competitividade

“A alta taxa de juros, além de desestimular o investimento produtivo, tem causado a queda do dólar, o que tem feito nossas indústrias perderem competitividade no mercado externo”, afirmou o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, na abertura do 6º Fórum Empresarial.

O evento, realizado na ilha de Comandatuba, Ilhéus (BA), contou com a participação de cerca de 600 empresários, no qual a adversidade do câmbio e os juros altos foram os principais alvos de críticas. “Esse câmbio rouba a nossa competitividade. As empresas são competitivas, mas o câmbio, não”, disse Skaf. Em sua intervenção, o presidente da Fiesp apontou o gasto com juros como sendo a maior despesa do governo: “Nos últimos quatro anos foram pagos mais de R$ 500 bilhões em juros”, frisou.

“O crescimento econômico não pode ser resultado, tem de ser meta, obsessão”, finalizou Skaf, que tinha ao seu lado o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

Tentando responder às críticas das lideranças empresariais, Meirelles disse que “o Banco Central tem foco no controle da inflação, não no crescimento econômico”. Eis o problema: tirar o crescimento de foco – mantendo no centro, porém, uma brutal transferência dos recursos à especulação financeira, através dos juros reais mais altos do mundo, com implicações desastrosas para a produção, principalmente às atividades consubstanciadas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Mas, o presidente do BC disse que conseguiu ouvir “muitos elogios, à política monetária principalmente”, o objeto de críticas quase que unânimes de empresários e trabalhadores, inclusive no fórum de Comandatuba.

Hora do Povo
Obs. E ainda tem empresário que gosta da política do BC, provavelmente vivem de especulação, e especulação não combiba com o PAC ! Parabens ao Skaf !

Ex-torturador é chefão da máfia do bingo

Não deixem de ler o excelente artigo do jornalista, escritor, ex-preso político e autor do livro “Náufrago da Utopia”, Celso Lungaretti, na Carta Maior, resgatando a passagem do bicheiro Capitão Guimarães, um dos presos pela Polícia Federal na Operação Hurricane, pelos órgão de repressão política do Rio de Janeiro, na época da ditadura militar. O artigo mostra que naquela época, além de ser um violento torturador, o Capitão Guimarães auferia ganhos substanciais ao capturar ou matar militantes revolucionários.

“Tudo que era apreendido com os resistentes e tivesse algum valor, virava butim a ser rateado entre aqueles rapinantes. Jamais cogitavam, por exemplo, devolver o dinheiro aos bancos que haviam sido expropriados pelos guerrilheiros urbanos. Numerário, veículos, armas e até objetos de uso pessoal iam sempre para a caixinha do bando. De mim, até os óculos roubaram”, diz o artigo.
enviada por Zé Dirceu

Compra de novos caças é prioridade para a Força Aérea, diz brigadeiro Paulo Bertusi na Laad 2007

“A FAB está estudando o conceito de qual será seu projeto FX, depois virá o estudo de viabilidade técnica, operacional e de custos”, afirmou o brigadeiro Paulo Roberto Pertusi, da 3ª Subchefia do Estado Maior da Aeronáutica, durante a LAAD 2007, feira latino-americana de defesa, realizada no Rio de Janeiro.

Segundo o brigadeiro, a retomada do Projeto FX é “prioridade número 1” dentro do programa de reaparelhamento da Armada que tem como objetivo corrigir a “carência operacional” de aviões caça de última geração da FAB voltados à defesa aérea nacional.

Ele informou que os estudos para a compra dos novos caças já foram iniciados, e sua conclusão deverá ocorrer “o mais rapidamente possível”. O programa FX foi suspenso em abril de 2005, e previa a compra de até 24 caças.

Além da retomada do Projeto FX, o Comando da Aeronáutica está solicitando ampliação de seu orçamento junto à equipe econômica do governo. “Estamos fazendo gestões fortes por suplementação orçamentária e o governo está bastante sensível em relação ao assunto”, declarou o brigadeiro Pertusi.

O brigadeiro destacou ainda que as empresas que se propuserem a transferir tecnologia para a indústria nacional terão maior participação no programa de reaparelhamento, uma vez que uma das metas da Aeronáutica é a capacitação científico-tecnológica.

HP

Franklin: “para mudar é preciso ação política, é preciso o papel do Estado”

Perguntado no programa “Roda Viva” sobre qual é o seu perfil ideológico e o do presidente Lula, o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, respondeu que é um homem de esquerda e que, em sua opinião, “o presidente Lula também é de esquerda”. “Ele (Lula ) lidera um governo de centro-esquerda, mas certamente é um homem de esquerda”, disse. O “Roda Viva” é transmitido pela TV Cultura de São Paulo, segunda-feira.

“Alguns acham que não existe mais direita e nem esquerda. Mas existe sim”, afirmou o ministro. “Esquerda é quem acha que o mundo é injusto e que não muda naturalmente”, explicou. “Quem é de esquerda acha que a injustiça não é natural e pode ser modificada”, prosseguiu. “O mercado não reduz as injustiças. O mercado aprofunda, confirma, magnifica a injustiça”, enfatizou. “Para mudar é preciso ação política. É preciso o papel do Estado”, completou Martins.

Provocado por Augusto Nunes, sobre o que estaria ganhando, do ponto de vista material, para largar um bom emprego e ser ministro de Lula, Franklin disse que, depois de todo o processo vivido no Brasil, “pensa-se que não há mais espírito público no país”. “Isso não é verdade”. Ele respondeu que a sua decisão foi tomada por amor à Pátria e lembrou a Nunes que “isso não é de hoje”. Franklin disse que poderia ter optado por ganhar dinheiro na Bolsa, mas preferiu lutar pelo socialismo, pela democracia. “Estudei em escola pública. Para chegar aonde cheguei, muitas pessoas pagaram impostos”, lembrou. “Fiquei cinco anos no exílio e mais cinco como clandestino. Não vim ao mundo para ganhar dinheiro”, arrematou.

SÉRGIO CRUZ

Hora do Povo

Toda pobreza será ocultada

As providências que estão sendo tomadas pelas autoridades policiais para esconder os moradores de rua do Papa, durante sua passagem por São Paulo, são vergonhosas. Segundo informação veiculada pelos responsáveis, eles terão de sair da Praça da Sé durante o tempo em que o Papa estiver celebrando missa na Catedral.

Pintar as casas das ruas pelas quais Catarina a Grande iria passar, em suas viagens pela Rússia, era a única providência dos nobres russos para esconder a situação deplorável dos mujiques. A elite paulistana não conseguiu imaginar outra medida para evitar que o ilustre visitante veja a praça central da cidade como ela é realmente.

Vergonha não é mostrar a pobreza, mas a existência de uma enorme população de miseráveis, em um país que dispõe de tantos recursos naturais.

Nos termos da Constituição, os pobres “domiciliados” na Praça da Sé são cidadãos brasileiros como todos os outros. Ou só se deve entender por domicílio a casa de alvenaria em rua asfaltada, onde a pessoa vive permanentemente?

Os “moradores de rua” aí vivem unicamente porque tiveram a infelicidade de nascer em uma sociedade tão mal organizada que não conseguem uma casa digna para morar.

Isto não quer dizer que deixem de estar garantidos pelo preceito constitucional que afirma serem todos os brasileiros iguais perante a lei.

Os bispos de São Paulo, o clero e o laicato estão na obrigação de exigir respeito a esses membros da nossa comunidade e de fazer com que o Papa os veja.

Só vendo essa realidade, Bento XVI poderá tomar conhecimento pessoal de uma tragédia que os relatórios e estatísticas não conseguem descrever.

Razões de segurança não podem se sobrepor a esse dever cristão. De resto, se há um lugar onde a vida do Papa não sofrerá qualquer risco, é no meio dos pobres de São Paulo.

A visita do Papa deve ser um estímulo ao avanço da democracia. Trágico será ela servir de pretexto para legitimar uma política de criminalização da pobreza.
correio cidadania

Previdência pública é reinstaurada por Kirchner

O presidente argentino, Néstor Kirchner, se transformou no primeiro trabalhador que abandonou uma Administradora de Fundos de Aposentados e Pensionistas, AFJP (em sua sigla em espanhol), para se transferir ao novo sistema público de aposentadoria implantado no último dia 13. “Não é um ato de demagogia. Eu acredito na aposentadoria estatal. A privatização do setor foi um sistema perverso”, afirmou anunciando o fim do antigo sistema de fundos privados. Agora, os trabalhadores poderão escolher voltar ao Estado que retornará a administrar a previdência social, destruída pelo capacho Carlos Menem.

A privatização do sistema de aposentadorias em 1994 foi uma grande negociata. Os recursos pagos pelos trabalhadores se voltaram para a especulação.

Kirchner, acompanhado por Hugo Moyano, presidente da CGT, e por Hugo Yanky, da CTA, assinalou que “não só se tirou aos argentinos o direito de se aposentar, mas seus parcos recursos foram usados contra o nosso país. Quero aqui reconhecer o povo argentino que suportou o insuportável”.

O sistema nacional de aposentadoria tem 13,8 milhões de filiados. 83,5% contribui a uma AFJP. “Estamos devolvendo a dignidade aos trabalhadores e retomando o papel que o Estado nacional deve cumprir”, disse Kirchner.

O presidente foi um dos tantos argentinos que passou do antigo regime da previdência pública ao privado. Estava filiado a Orígenes AFJP, empresa controlada pelo grupo espanhol Santander. O diretor da seguridade social, Sergio Massa, que entregou a Kirchner o formulário para a transferência, disse que ele, “como muitos argentinos, foi vítima da arapuca do artigo 30° da lei de 94 que estabelecia que quem não optava antes de um prazo determinado era encaminhado para alguma das administradoras do sistema privado”.

O novo sistema determina que os milhões de trabalhadores que hoje estão filiados ao regime privado têm prazo até o 31 de dezembro próximo para voltar ao sistema estatal, se assim o decidir. Pelo sistema anterior não podiam escolher, começavam a trabalhar numa empresa onde já tinham definida uma AFJP e deviam
Hora do Povo

Obs. Carlos Menen como bom vende-pátria implementou uma política privatista , e agora, depois de tudo Kirchner numa nova fase está voltando à realidade.

A Bolívia deve negociar

Recomeçou na Bolívia a contagem regressiva para a nacionalização das refinarias da Petrobras, como no ano passado, quando o país vizinho nacionalizou o gás e o petróleo. Tudo indica que a decisão será unilateral. Ou seja, que o acordo como preliminar para a nacionalização é secundário, já que a decisão de nacionalizar já esta tomada. Assim, a Bolívia de Evo Morales coloca o Brasil numa situação insustentável, até porque pode pagar a indenização com gás e de outras formas.

O correto seria uma negociação e um acordo que completasse o direito sagrado da Bolívia de nacionalizar, com justa e prévia indenização, seus recursos naturais e equipamentos para sua exploração e produção, mas de comum acordo com a Petrobras e o governo brasileiro.

Não custa nada e sai mais barato. A não ser que predominem questões internas e disputas dentro do governo boliviano e do MAS, seu partido, sobre os interesses comuns entre os dois países e as relações históricas entre Lula e Evo.

No médio e longo prazo quem sai perdendo é a Bolívia, particularmente porque o Brasil tende a ser auto-suficiente, ou menos dependente da Bolívia, na importação de gás.

Mas nós também só temos a perder com uma nacionalização sem acordo, já que é do nosso interesse nacional uma Bolívia democrática, desenvolvida e justa.

enviada por Zé Dirceu

Obs. Concordo com o Zé Dirceu, o correto serria uma negociação com justa e prévia indenização , de comum acordo com a Petrobras e o governo brasileiro, mas parece existir uma tendência a radicalização e isso não é bom, isso não combina com a questão do direito sagrado da Bolívia de nacionalizar tudo que é relacionado aos hidrocarbonetos.