Decreto do governo impulsiona a integração de Cuba com Mercosul

O governo brasileiro publicou decreto sobre o acordo firmado na 30ª reunião do Conselho do Mercosul, em julho do ano passado, que permite aos produtos cubanos acesso preferencial aos mercados dos países-membros do Mercosul, e vice-versa, com redução da Tarifa Externa Comum (TEC). A iniciativa consolida os vários benefícios tributários que Cuba já havia firmado em separado com cada um dos países-membros da América do Sul.

Durante a reunião do Conselho, realizado na Argentina, o presidente Fidel Castro colocou à disposição do Mercosul a experiência cubana nas áreas de saúde educação e ressaltou que o índice de mortalidade infantil em Cuba é de 5,6 crianças a cada mil nascidas. Nos Estados Unidos morrem 6,4 crianças a cada mil.

Mesmo sob o criminoso bloqueio econômico imposto pelos Estados Unidos há 47 anos, Cuba teve o maior crescimento da América Latina em 2006: 12,5% do PIB. Com o acordo com o Mercosul, poderá importar dos países sul-americanos, livre de taxas, ou com tarifas reduzidas, equipamentos elétricos, equipamentos óticos e de fotografia e aparatos médicos e cirúrgicos. “A América Latina é o maior parceiro de Cuba, e o Brasil é o segundo melhor sócio comercial da região, depois da Venezuela”, declarou o vice-ministro de Relações Exteriores de Cuba, Alejandro Gonzáles Galiano, em visita ao Brasil no mês passado.

No primeiro bimestre deste ano o Brasil exportou US$ 31,58 milhões contra US$ 18,82 milhões de importação. Os principais produtos cubanos vendidos para o Brasil estão materiais médicos, como extratos de glândulas, vacina contra hepatite B e reagentes de laboratório, e também itens como níquel, charutos e rum.

O produto brasileiro mais vendido aos cubanos é o açúcar. Frango, café e carne bovina foram outros itens importantes da exportação brasileira, ao lado de manufaturados como transformadores elétricos, partes de motores a diesel e reboques para transporte de mercadorias.

“Sarkozy é um mentiroso. É adequado um mentiroso tornar-se presidente da França?”

“Nicolas Sarkozy é um mentiroso. E um mentiroso é adequado a se tornar presidente da Republica?” questionou a candidata ao governo francês, Ségolène Royal, reagindo a um vídeo no qual o ex-ministro do Interior e candidato Nicolas Sarkozy, do direitista UMP (partido por um movimento popular), tenta confundir os eleitores franceses ao distorcer as declarações da candidata.

Ao ser questionado sobre as afirmações de Royal, que qualificou o plano antiimi-gração do candidato do UMP como “ignóbil”, o ex-ministro do Interior declarou: “O que devo dizer se ela disse ignóbil quando eu pronunciei a palavra identidade nacional”.

“Nunca fiz esses comentários. Esse homem diz qualquer coisa nesta campanha presidencial. Acho que isso tem que parar”, declarou a candidata que se referiu ao plano de Sarkozy de criar um ministério da Identidade Nacional, que seria um órgão do governo para incrementar a perseguição aos imigrantes.

Sarkozy, como ministro do Interior, foi o protagonista da onda de violência que se espalhou pela França em novembro de 2005, depois que dois jovens franceses filhos de imigrantes, que estavam sem documento, foram eletrocutados enquanto fugiam de policiais – que após ordens do então ministro, aumentara a repressão nos bairros de imigrantes. A polícia sequer socorreu os garotos Bouna Traora, de 15 anos, e Zyed Bena, de 17 – que eram negros.

Na semana passada, após distúrbio entre jovens e policias em uma das principais estações de metrô de Paris, Royal disse que o fato é mais um exemplo do fracasso da política antiimigrantes de Sarkozy quando ministro.

No sábado, cerca de dez mil pessoas participaram de uma manifestação pedindo a regularização dos imigrantes ilegais e contra a política do ex-ministro do Interior.

Convocada por diversos grupos, o protesto aconteceu com uma grande participação de famílias e professores e tinha como objetivo “denunciar as discriminações do governo francês”.

Hora do Povo

Especuladores estrangeiros multiplicam seus bilhões com os juros altos do BC

Dólar tresloucado agrava crise cambial e prejudica a indústria

Cotação é a mais baixa desde março de 2001

A moeda norte-americana continua ladeira abaixo, fechando no dia 4 com uma cotação de R$ 2,034, a mais baixa desde março de 2001, mesmo com o leilão de compra de dólar realizado pelo BC – e já acenando com uma cotação inferior a R$ 2.

Há os que preferem tapar o sol com peneira e atribuem a supervalorização do real a uma hipotética solidez da economia, em especial ao fluxo positivo da balança comercial que estaria propiciando uma enxurrada de dólares no país, jogando sua cotação para baixo. Entretanto, o desempenho da balança comercial, que é o que tem propiciado algum nível de crescimento econômico no país, é apenas uma parte da realidade. No caso da supervalorização do real, secundária. O fator preponderante tem sido a política monetária de Meirelles, já que os especuladores estrangeiros encontram nos maiores juros do mundo o porto seguro para multiplicarem os seus bilhões. Ainda mais que passaram a contar com uma ajuda adicional providenciada pelo Palocci, em fevereiro do ano passado, que é a isenção de pagamento de impostos para os chamados “investidores” estrangeiros.

É evidente que não dá para ignorar olimpicamente a intensificação das operações de arbitragem (tomar dinheiro a juros baixos no exterior e aplicar internamente com os juros mais altos do mundo), feitas principalmente pelos bancos, mas também por empresas, e achar que são os dólares das exportações que estão jogando a cotação do dólar para baixo. Segundo o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), que avalia que a taxa de câmbio real está em níveis anteriores à desvalorização de 1999, “o diferencial entre a taxa de juro real doméstica e suas equivalentes internacionais inequivocamente leva à apreciação da moeda nacional”.

Há que se levar em consideração mais dois aspectos que também contribuem para provocar o câmbio adverso. O primeiro, o investimento direto estrangeiro, que também contribui para o aumento do fluxo de dólar. Só nos dois primeiros meses do ano, os investimentos estrangeiros em carteira totalizaram US$ 5,250 bilhões, segundo o BC. O outro, a elevação das reservas internacionais – que totalizou US$ 109,870 bilhões, no dia 3 –que também dá sinalização positiva aos especuladores estrangeiros.

JUROS

Todas as questões levantadas têm como pano de fundo os juros cavalares de Meirelles – cerca de 9,5% reais ao ano, em média, nos últimos quatro anos-, que atraem os dólares dos “investidores”, inclusive no momento em que um parâmetro estabelecido por eles mesmos, o tal do risco Brasil, está em seu nível mais baixo (164 pontos no dia 2). Quanto mais baixo estiver, mais estão seguros dos ganhos dos seus “investimentos”, entrando, portanto, mais dólar no país.

DESEMPREGO

Empresários vêm alertando o quanto o câmbio adverso é nocivo para a economia. Basta ver a situação do setor têxtil: em 2006, foram mais de 100 mil demitidos e a estimativa para este ano é de mais 280 mil. Para o diretor-superintendente da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecções (Abit), Fernando Pimentel, “o câmbio é um desastre para a indústria”. No setor calçadista, a situação não é diferente: 35 mil demitidos no ano passado. Para o Iedi, “a valorização cambial é o fator-chave para a perda de competitividade da indústria nacional e para a deterioração estrutural das transações comerciais externas”. Já a Confederação Nacional da Indústria (CNI), mais do que penalizar o exportador, a taxa de câmbio “torna as importações muito baratas, afetando parte da indústria nacional”.

Não há outro caminho para reverter a situação do câmbio adverso a não ser o corte mais acelerado da taxa básica de juros, atualmente em 12,75% ao ano, nominais. Ou seja, não para continuar com os sucessivos e insignificantes cortes de 0,25 ponto a cada reunião do Copom. É preciso uma redução de pelo menos 1 ponto ou o dólar vai ficar abaixo de R$ 2 brevemente. Até porque, além da solução do problema imediato da taxa de câmbio, só com a redução significativa da taxa de juros é que se viabilizará o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), idealizado por Lula, o cimento do governo de Coalizão.
Jornal Hora do Povo

“Governo não ficará refém dos controladores”, afirmou Lula

“Não vamos permitir que se coloque em risco a segurança das pessoas”, disse o presidente, determinando que a FAB assuma o controle

O presidente Lula determinou na terça-feira que a Força Aérea Brasileira assuma total controle sobre o tráfego aéreo do país. Ele anunciou sua decisão na reunião do Conselho Político do governo. “A disciplina e a hierarquia militares são inegociáveis”, disse o presidente. “A Aeronáutica está com a responsabilidade de não permitir que esses problemas aconteçam novamente”, disse. “O comandante Juniti Saito sabe dos problemas mais do que ninguém e como encontrar uma solução”, completou o presidente, determinando também que “a desmilitarização do serviço está suspensa até segunda ordem”.

CHANTAGEM

Lula criticou duramente o comportamento dos controladores de vôo que, iludidos com o incitamento de setores da mídia, paralisaram suas atividades por cinco horas, na última sexta-feira, provocando o caos nos aeroportos. Segundo o presidente, eles agiram de forma traiçoeira ao se aproveitarem de sua viagem aos Estados Unidos para paralisar os aeroportos. O presidente enfatizou que não vai aceitar “intimidações” e só vai conversar “após garantir a ordem absoluta”. “A única coisa que peço aos controladores é que não prejudiquem o povo brasileiro, porque as pessoas querem viajar, as pessoas querem trabalhar e as pessoas querem o mínimo de tranqüilidade”, afirmou.

Ele deixou claro que não vai ceder a nenhuma chantagem. “A negociação tem de ser feita da forma mais madura possível, mais consciente possível e estou sempre disposto a conversar com sindicatos, adversários e aliados políticos, mas as pessoas precisam aprender que em um regime democrático o respeito às instituições e aos princípios hierárquicos são fundamentais para que a gente possa ter sucesso na condução da própria democracia”, disse.

A atuação do presidente Lula durante a crise, intervindo de forma firme, mesmo estando fora do país, e reforçando o comando da FAB, deixou completamente desorientada a mídia golpista. Alardeando no fim de semana que a negociação conduzida pelo governo abriu uma “crise militar”, uma “quebra da hierarquia”, etc, agora, com o desfecho que teve, não ela sabe o que dizer. A coesão cada vez mais sólida entre o presidente e seus comandantes militares deixou-a calada. Ela lançou a idéia de que Lula teria se submetido, mas não colou. O tiro saiu pela culatra. A negociação feita na sexta-feira, todos sabem, foi a que era possível naquelas circunstâncias. Agora o presidente saiu mais fortalecido ainda do episódio, e a população mais esclarecida sobre quem são os verdadeiros responsáveis pelo tumulto.

Na quarta-feira, Lula decidiu não receber os representantes dos controladores e mandou o ministro Paulo Bernardo comunicar a eles que não aceita negociar sob pressão. Lula exigiu a volta completa da normalidade. O ministro disse que o presidente continua aberto ao diálogo, mas tem claro que qualquer negociação pressupõe “respeito mútuo entre as partes” e a “vontade de preservar a execução dos serviços públicos essenciais, de tal forma que a população não seja prejudicada”.

Manipulados pela mídia golpista que já os vinha insuflando desde o acidente com o avião da Gol, os controladores não perceberam que serviram de joguetes para que ela acobertasse os pilotos do Legacy e alimentasse o seu delírio lacerdista, e se prestaram a essa tamanha birutice. “Não podemos permitir que se coloque em risco a segurança das pessoas”, disse Lula. “Queremos reconstruir um clima de respeito à hierarquia e de disciplina e que as pessoas saibam a sua função”, prosseguiu. “Eles (controladores) são tão civis que nem usam mais fardas”, afirmou. “Ficam oito horas nos aeroportos e nem passam pelos quartéis”, acrescentou. “Esses caras adoram a vida de civil. Mas não querem tirar a farda”, completou.

O brigadeiro Juniti Saito, comandante da Aeronáutica, assumiu todo o trabalho de normalização do setor e já tomou uma série de providências para garantir o bom funcionamento dos aeroportos, não só durante a Semana Santa, mas de forma permanente. A Aeronáutica vai remanejar controladores em caso de greve. O Comando tem em mãos um plano de emergência caso os controladores do tráfego aéreo deflagrem novo motim. O plano prevê o deslocamento de 120 controladores para as regiões onde houver crise. Em caso de agravamento da situação, a Aeronáutica poderá convocar 250 militares que estão na reserva. Eles estarão de prontidão para atuar em casos emergenciais.

O Cindacta-1, em Brasília, foi cercado por policiais da FAB e o comando proibiu o uso de telefones na sala de trabalho. Também foi preparado um plano com os sargentos controladores da Defesa Aérea para serem acionados em caso de necessidade. O presidente Lula concluiu que a partir de agora o governo “não fica mais refém dos controladores”. Técnicos da Infraero e da Aeronáutica se reuniram na tarde da quarta-feira para acertar os detalhes do plano. Otimista, o presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, prevê tranqüilidade nos aeroportos. “Tenho a impressão que a sensatez está voltando”, disse.

Sobre a punição dos controladores, o presidente lembrou que o Ministério Público Militar entrou com um pedido de inquérito policial militar. “Vamos aguardar a apuração”, disse. O motim da sexta-feira passada gerou três inquéritos policiais militares abertos pelo Comando da Aeronáutica em Brasília, Curitiba e Manaus. A Aeronáutica anunciou que está atenta a qualquer movimentação dos controladores. Se decidirem voltar a parar, eles receberão imediatamente voz de prisão e os sargentos da Defesa Aérea assumirão seus postos no controle dos aviões. O Código Militar prevê cinco situações em que os amotinados podem ser enquadrados: conspiração, recusa de obediência, abandono de posto, descumprimento de missão e motim.

MINISTRO

O presidente Lula anunciou também que vai manter no cargo o ministro da Defesa, Waldir Pires. Em rápida entrevista após almoço com o presidente do Equador, Rafael Correa, no Itamaraty, Lula disse que uma substituição na Defesa agora não é uma questão para o governo. “Waldir Pires vai continuar no cargo. Ministro, sou eu que ponho, sou eu que tiro. Se algum dia tiver que tirá-lo, tirarei. Por enquanto, não é esta questão”, afirmou.
Jornal Hora do Povo