Comandante Moura Neto pede repasse de R$ 2,7 bilhões de royalties:

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“Com recursos do petróleo já podemos reaparelhar a frota”

Leis 7.990 e 9.478 destinam uma parcela dos royalties da produção de petróleo na plataforma continental à Marinha do Brasil

O comandante da Marinha, almirante Julio Soares de Moura Neto, declarou que as Forças Armadas estão confiantes em sua modernização e reaparelhamento, especialmente após a criação do Grupo de Trabalho Interministerial, por determinação do presidente Lula, para estudar as necessidades de cada Força. No caso da Marinha, o pontapé inicial pode ser dado com a liberação de R$ 2,7 bilhões provenientes de royalties de petróleo. “Com esse dinheiro, poderíamos dar início ao programa de reaparelhamento neste ano. Tudo poderia ser feito com o dinheiro do petróleo, um dinheiro que é nosso por lei”, disse o almirante.

De acordo com as leis 7.990/89 e 9.478/97, uma parcela dos royalties da produção de petróleo na plataforma continental deve ser destinada à Marinha “para atender aos encargos de fiscalização e proteção das áreas de produção”. Este ano a Marinha deverá fazer jus a R$ 850 milhões. Até o ano passado, o montante dos royalties da Marinha estava em R$ 2,7 bilhões.

Segundo o sítio InfoRel, o almirante Moura Neto lembrou que no Brasil a maioria dos poços de petróleo está localizada no mar territorial, cuja defesa está sob a responsabilidade da Marinha.

Relatando a situação da Marinha, o camandante sublinhou que “houve uma degradação das embarcações, dos aviões da Marinha e de outros equipamentos. Tivemos uma melhora em termos financeiros depois de 2004, mas isso não foi suficiente para reverter o processo de degradação, algo que é uma situação insustentável”.

O Grupo de Trabalho Interministerial, sob coordenação da Casa Civil, teve origem após encaminhamento ao governo do Programa de Reaparelhamento da Marinha. O Grupo já tem, inclusive, um trabalho conclusivo, com a previsão de investimentos de até R$ 16 bilhões para compra e modernização de equipamentos para a Marinha, Exército e Aeronáutica.

Na solenidade de apresentação dos novos oficiais-generais, na semana passada, Lula reafirmou o compromisso do governo com o reaparelhamento das Forças Armadas. Ou seja. “As fronteiras terrestres, as águas jurisdicionais e o espaço aéreo de um país com as dimensões deste nosso querido Brasil demandam Forças Armadas muito bem equipadas e adestradas para a defesa dos interesses nacionais”, frisou o presidente. Tal qual havia feito com a educação, o presidente anunciou um PAC para as Forças Armadas.

Ao assumir o Comando da Marinha, o almirante Moura Neto ressaltou que “o Brasil requer uma Marinha corretamente dimensionada e equipada, e apta a cumprir efetivamente o seu dever, como e quando for demandado pela vontade nacional. Para tal, é necessário alocar os recursos e meios indispensáveis para que possa atuar na vigilância e na proteção de nossos vastos interesses e soberania”.

PROGRAMA NUCLEAR

O Programa Nuclear foi destacado pelo comandante: “Merece menção o Programa Nuclear da Marinha iniciado em 1979, e que apresenta considerável progresso, mesmo restrito aos recursos da própria Força, com o desenvolvimento de dois projetos: o do ciclo do combustível, empregando ultracentrífugas projetadas no Brasil, o que já se conseguiu; e o desenvolvimento e a prontificação, com tecnologia própria, de uma planta nuclear de geração de energia elétrica, incluindo o reator nuclear, o que ainda não está pronto. Para a conclusão do Programa, são indispensáveis verbas orçamentárias adicionais. Uma vez finalizadas, com êxito, essas etapas, estarão criadas as condições para que, havendo uma decisão de governo, possamos iniciar a elaboração do projeto e a posterior construção de um submarino com propulsão nuclear”.

Jornal Hora do Povo

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