Lula convoca reação contra o apagão legislativo da oposição

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Presidente diz que oposição quer impedir o crescimento do país. No seu programa de rádio comemorou contratos para a indústria naval

O presidente Lula afirmou a senadores do PT, em reunião na semana passada, que não permitirá que a oposição entrave a implantação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “A prioridade do governo é o PAC e a oposição quer construir uma pauta para ela, que é essa CPI, para desviar o foco do crescimento. Precisamos reagir”.

Lula chamou a atenção dos senadores para a tentativa de obstruir os trabalhos legislativos com o objetivo de impedir a aprovação dos projetos de interesse da população e do desenvolvimento do país, naquilo que a senadora Ideli Salvati (PT-SC), líder da bancada no Senado, chamou de “apagão legislativo”.

Lula lembrou a CPI dos Bingos, durante seu primeiro mandato, que foi transformada em palanque para ataques ao seu governo, sem se preocupar em esclarecer nada que dissesse respeito aos bingos. Conhecida como a “CPI do Fim do Mundo”, abordava-se qualquer coisa que seus membros achassem que podia criar problemas para o governo. E, se não houvesse algo, como em geral não havia, inventava-se.

Com vistas a garantir a prioridade nas votações dos projetos ligados ao PAC, o presidente determinou que o Conselho Político, que integra os 11 partidos da coalizão, passe a se reunir semanalmente. Já na segunda-feira, foi feita uma reunião com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Na pauta, os assuntos relacionados com a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) e a Desvinculação das Receitas da União (DRU).

Os fatos que vieram à tona nos últimos dias revelaram para o conjunto da sociedade a causa dos problemas no setor aéreo: a conduta, açulada pela mídia, dos controladores de vôo. Com isso, a CPI se esvaziou e a oposição tentou apegar-se a supostos “problemas na Infraero”.

INFRAERO

Mas, aí também eles vão ter dificuldade. Em matéria publicada nesta página, o ex-presidente da Infraero, atual deputado federal pelo PT de Pernambuco, Carlos Wilson, reafirma que não há irregularidade na sua gestão na Infraero, já fiscalizada pelo TCU.

O desfecho da crise aérea e o fortalecimento do presidente Lula dividiu a oposição. O ex-PFL ficou isolado na decisão de obstruir as votações no plenário da Câmara. O PSDB e o PPS, sentindo o desgaste, optaram por sair da obstrução à aprovação das medidas provisórias do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

NAVAL

Em seu programa de Rádio “Café com o Presidente”, na segunda-feira, Lula voltou a falar de seus projetos para o desenvolvimento. Anunciou a ida ao Rio de Janeiro para a assinatura de contratos na indústria naval. “A indústria naval brasileira poderá ser uma das mais importantes do mundo”, disse, lembrando que “o Brasil era a segunda indústria naval do mundo”. “Depois, eu não sei porque, alguém inventou que o Brasil não precisava construir navios, que era preciso desmontar nossa Marinha Mercante, e aí o Brasil passou a exportar e a importar com navios de bandeiras estrangeiras”.

“Tomamos a decisão de que não era justo e não era possível que um país da dimensão do Brasil, com a engenharia naval que tinha, com uma estrutura de construção de navios e plataformas que tinha o Brasil, ficássemos importando essas plataformas e navios estrangeiros”, disse. “Nesse aspecto, estamos fazendo, dentro do PAC, 42 navios, estamos começando com 19. Já assinamos um contrato de 10 no Porto de Suape, em Pernambuco, e nesta quarta-feira no Rio de Janeiro vamos assinar mais nove navios”, anunciou.

Lula lembrou ainda que em seu mandato foram feitas as plataformas de petróleo que ele defendeu durante a campanha eleitoral. “Terminamos a P-43, terminamos a P-48, terminamos a plataforma P-50, estamos terminando a plataforma P-51, P-52, vamos antecipar a plataforma P-56 e depois vamos fazer as plataformas P-55 e a P-57”, informou. “Tudo isso com forte conteúdo nacional. Para quê? Para gerar emprego aqui dentro, para dinamizar a indústria que fornece peças para a plataforma e transformar o Brasil em um país importante no que diz respeito à indústria naval”, frisou.

“Vamos continuar essa expansão porque eu acredito que o Brasil pode produzir não apenas os navios que precisamos e as plataformas que precisamos, mas o Brasil pode ser exportador de navios produzidos dentro do Brasil e de plataformas produzidas dentro do Brasil”, defendeu. “É isso”, disse Lula, “que dá grandeza a um país, é isso que gera emprego, é isso que distribui renda, é isso que melhora a nossa economia, e no fundo, no fundo, é isso que dá orgulho da gente ser brasileiro”.

hora do povo

Pochmann destaca “oportunidade histórica para o movimento sindical”

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“Os trabalhadores devem liderar a convergência pelo desenvolvimento”

“Está colocada uma oportunidade inédita para o sindicalismo brasileiro disputar as transformações”, afirmou o professor Márcio Pochmann, no Seminário das centrais sindicais

“Neste momento, o movimento sindical tem uma oportunidade histórica de liderar a convergência pelo desenvolvimento. O que está colocado é uma oportunidade inédita dos trabalhadores disputarem a pauta das transformações, pois se o Brasil ficou de fora na primeira e na segunda revolução tecnológica, agora tem condições de incorporar as novas técnicas pensando em um desenvolvimento qualificado, ambientalmente sustentável, que interessa à coletividade”.

A afirmação é do professor e economista Márcio Pochmann, durante debate no Seminário da Jornada pelo Desenvolvimento com distribuição de renda e valorização do trabalho, realizado pelas centrais sindicais (CUT, CGTB, CGT, CAT, SDS, Força e NCST) em São Paulo.

“A experiência neoliberal quebrou o Estado, retirando sua capacidade de coordenação e de gestão, e hoje são os monopólios que governam ”, denunciou Pochmann, alertando que a “recuperação do papel do Estado como indutor do desenvolvimento econômico” é um dos desafios colocados para os sindicalistas e para a própria nação. “Não temos como reproduzir o padrão de desenvolvimento privatista e mercantil que gerou riqueza para o centro do capitalismo e subdesenvolvimento para os países periféricos. Não podemos transformar o país num imenso shopping center. O sentido da vida está na construção de um projeto de sociedade que nos valorize”, acrescentou.

“O padrão de consumo norte-americano é individualista, pensa no próprio umbigo. O Brasil tem 40 milhões de automóveis, se copiássemos o modelo dos EUA seriam 120 milhões de carros, multiplicando por três o que temos. Se hoje já não conseguimos andar direito pelas nossas cidades, imaginem três vezes mais. Que grau de investimento precisaria ser feito do ponto de vista de pontes, rodovias, para justificar um padrão de desenvolvimento deste tipo e para quê? E o que dizer então da China, com seus um bilhão e 400 milhões de habitantes? O Brasil tem de pensar em transporte coletivo, em metrô, trem, ônibus”, exemplificou.

Na avaliação do professor da Unicamp, o mais importante é pensar “a agenda do trabalho para os próximos anos e décadas”. O que não podemos fazer, sublinhou, “é dirigir um automóvel e ficar olhando fundamentalmente para o retrovisor, sem dar a atenção devida ao caminho que está sendo desbravado à nossa frente”.

“Como o próprio Celso Furtado já nos ensinou em 1974 no livro o Mito do desenvolvimento, o padrão de desenvolvimento do século passado gerou o mito de que seria possível universalizá-lo. Notamos que ele se expandiu para poucos países e a sua universalização quando ocorreu veio na forma de subdesenvolvimento. Nós somos um exemplo do que significa esse subdesenvolvimento”, alertou Pochmann, citando a “enorme concentração de renda e a brutal desigualdade social”.

EXPANSÃO

“Estamos há 26 anos – e espero que sejam só 26 anos – de ausência de desenvolvimento das forças produtivas deste pais. O ritmo de expansão da economia brasileira é muito baixo, é ridículo frente à expansão da população. Um país que tem 2,5 milhões de pessoas ingressando anualmente no mercado de trabalho não pode se dar ao luxo de crescer menos de 5% ao ano. Toda vez que crescemos menos de 5% ao ano, o que se gera é mais desemprego, mais precariedade nos postos de trabalho. Há uma geração perdida. Temos de recuperar mais de sete milhões de jovens que estão fora da escola e do trabalho. Não podemos continuar nesta marcha”, frisou.

Há a necessidade de construção de uma convergência nacional em torno do desenvolvimento, como a que ocorreu na Revolução de 30, afirmou Pochmann, destacando a importância do rompimento com a submissão ideológica. Na época, recordou, “Wahington Luís ainda achava que a laranja substituiria o café. imagina se nós ainda estivéssemos colhendo laranjas onde a gente estava, o que seria?” Os que pregam o subdesenvolvimento hoje, frisou, advogam uma inconcebível “convergência em torno do combate à inflação, que virou silêncio dos cemitérios. O movimento sindical tem a oportunidade inegável de liderar um movimento que contrabalance a égide neoliberal, que nos faz pensar pequeno”.

Com base em estudos que comprovam o espetacular aumento da produtividade do trabalho, Pochmann declarou “não haver razão alguma para jutificar, do ponto de vista técnico, jornada de trabalho superior a quatro horas por dia, acima de três dias por semana, pois já é compatível com o atual padrão de produção. Por que se tem que condenar os filhos dos trabalhadores a iniciar muito cedo no trabalho? Por que só os filhos dos ricos podem se preparar e entrar no mercado aos 25 anos, para ocupar as principais funções? Este é o nosso debate, o da qualidade do desenvolvimento”. Em vez disso, pela enorme “centralização e concentração”, “500 empresas-mundo” passaram a cartelizar todas as atividades e o que está ocorrendo é uma maior exploração, com “as doenças profissionais aumentando drasticamente”. “O que é o Karochi japonês, que faz a pessoa morrer de trabalhar?”, questionou.

Ao concluir sua intervenção, Pochmann destacou que a solução para estes problemas só virá com a “luta social, pela organização sindical, pelo partido político, pois muita gente deu sua vida para que pudéssemos gozar do padrão que temos hoje, teve de haver pressão social. Eventos como esse marcam o início de uma nova jornada do sindicalismo brasileiro, mas o futuro dependerá da nossa capacidade de luta”.

hora do povo

A oposição quer é parar o Congresso

A oposição, alimentada pela mídia conservadora, continua na sua cruzada para instalar uma CPI. Primeiro, cunharam a expressão “apagão aéreo”, quando não houve nenhum apagão, e sim uma greve dos controladores de vôo, problemas nos equipamentos e excesso de aviões em manutenção de uma única empresa aérea. Mas nada que caracterize um apagão. Tanto que sem operação padrão ou greve dos controladores tudo voltou ao normal nos aeroportos.

Agora, a oposição lança o balão de ensaio de instalar uma CPI no Senado, não só sobre o chamado apagão, mas também para investigar a Infraero, o controle do mercado pelas companhias aéreas e o sistema de aviação civil.

Como vemos, o objetivo da oposição não é a grave crise que passamos no setor aéreo, com a greve dos controladores, mas sim a Infraero.O resto é a azeitona da empadinha. Ou seja, a oposição continua buscando uma forma de radicalizar, parar o Congresso Nacional e desestabilizar o governo.

Não aprendem.

Números para refletir

O Ministro da Fazenda informa que vamos fazer um superávit fiscal de R$ 105 bilhões. Isso mesmo. Ou seja, vamos pagar os juros da dívida interna com mais de R$ 100 bilhões de impostos, cobrados da sociedade brasileira, e devolvidos para uma minoria, os rentistas.

O Governo continua com uma taxa Selic de 13%. Quer dizer, pagamos quase 10% de juros reais para os aplicadores em títulos do governo.

Um escândalo em todo o mundo. Só para ter uma idéia: se os juros reais fossem 5%, a metade, em tese poderíamos liberar R$ 50 bilhões para investimentos, desonerações tributárias e amortização da dívida interna. Fora a queda dos juros em geral na economia. O Ministro informou, também, que o superávit continuará sendo de 4,25% do PIB. Na verdade, 3,8% na nova metodologia de cálculo do PIB.

Para refletir.