Governo alavanca indústria naval com encomenda de 19 petroleiros

Presidente Lula dá início à recuperação da nossa Marinha Mercante. Logo depois de encomendar 10 navios petroleiros em Suape, Petrobrás encomenda 9 no Rio de Janeiro

A Petrobrás, através da Transpetro, assinou na quarta-feira, no Rio de Janeiro, com a presença do presidente Lula, os contratos para a construção de nove petroleiros pelo Consórcio Rio Naval, dando continuidade ao Programa de Modernização e Expansão da Frota. Já haviam sido encomendados 10 outros petroleiros, para serem construídos em Suape, Pernambuco, pelo estaleiro Atlântico Sul. Esses 19 navios são os primeiros de 42 que serão construídos para a Petrobrás. Essa etapa compreenderá 26 navios, que serão construídos no Rio, em Pernambuco e Santa Catarina.

É a maior encomenda de navios que o país já viu em décadas, talvez a maior de todas. Os investimentos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula. O fato representa um impulso extraordinário para a produção e, especialmente, para a devastada indústria naval.

Como disse o presidente, “não só temos engenharia, como estamos dispostos a nos transformar no país que tem a mais competente indústria naval do planeta”. Condenando o desmonte da indústria naval, por Collor e Fernando Henrique, o presidente afirmou: “Não é possível que os homens que dirigiram este país não perceberam que uma nação que tem conhecimento para produzir uma empresa como a Embraer, um país que tem competência para produzir e criar uma Petrobrás, um país que teve a grandeza de criar uma CSN, um país que teve condições de fazer um combustível alternativo da qualidade do álcool, não tenha condições de ter uma indústria naval. Só há uma hipótese: as pessoas que dominavam e que determinavam eram sócias das empresas estrangeiras que produziam lá fora. Porque, se fossem brasileiros, saberiam que este país não poderia prescindir de ter uma indústria naval que pudesse disputar qualidade com os mais importantes países do mundo”.

Na cerimônia de assinatura dos contratos, realizada no estaleiro Sermetal, estiveram também o governador do Rio, Sérgio Cabral (ver matéria nesta página); o presidente da Petrobrás, Sérgio Gabrielli; o presidente da Transpetro, Sérgio Machado; o presidente do BNDES, Damian Fiocca, além de ministros, secretários de governo e presidentes de sindicatos.

PATRIMÔNIO

Como se referiu o presidente, o Brasil já teve uma das maiores frotas do mundo. A Petrobrás, através da Fronape (Frota Nacional de Petroleiros), foi decisiva no incremento da Marinha Mercante brasileira. A destruição desse patrimônio nacional – que não transportava só petróleo, pois a Petrobrás estabeleceu uma subsidiária, a Interbrás, que inclusive trocava petróleo por outros produtos – deixou o país à mercê dos fretes em navios estrangeiros, com nossa balança sendo prejudicada pelos preços impostos por armadores externos.

Em 1996, já tínhamos atingido um ponto crítico: o Brasil gastou US$ 6 bilhões em fretes, sendo pagos US$ 5,7 bilhões por afretamentos em navios de bandeira estrangeira – ou seja, 95% do total (dados do Ministério do Desenvolvimento – MDIC). Mas, Fernando Henrique intensificou a destruição da frota: o resultado é o gasto atual de quase US$ 10 bilhões ao ano em transporte marítimo – 96% dos quais vão para armadores estrangeiros (dados da Transpetro).

Na década de 80, a indústria naval brasileira era a segunda do mundo na construção de grandes embarcações, exportando navios para a Inglaterra, França, Alemanha, Grécia e Estados Unidos. Nessa década, em média, os estaleiros empregavam 40 mil trabalhadores, com uma produção de 30 navios por ano, num total de um milhão de toneladas.

Em 1999, os estaleiros do Brasil empregavam apenas 500 trabalhadores. O famoso estaleiro Mauá, fundado pelo Barão, tinha, em 1999, 20 funcionários. (dados do MDIC e da Secretaria de Energia, Indústria Naval e Petróleo do Estado do Rio de Janeiro). Nenhum dos estaleiros estavam construindo navios em 1999. O último de grande porte a ser entregue tinha sido o “Livramento”, em 1996, mas encomendado em 1987.

Particularmente para a Petrobrás, a reativação da indústria naval é de extrema necessidade, uma vez que a estatal utiliza hoje, segundo a Transpetro, 120 petroleiros, e, destes, 70 são fretados, com gastos anuais de US$ 1,2 bilhão.

EMPREGOS

Ressalte-se que o número de empregos indiretos que a indústria naval proporciona é muito maior do que o número de empregos diretos: um navio é uma cidade flutuante, precisa de lâmpadas, móveis, vidraçaria, maçanetas, etc., etc., etc. Um petroleiro, por exemplo, tem, em média, 360 mil peças. Na esteira da destruição da indústria naval, milhares de outras empresas que produziam para ela fecharam – ou demitiram em massa. Não é espantoso que o Estado mais atingido pelo desmonte da indústria naval, o Rio de Janeiro, seja o mais escancaradamente atingido pela marginalidade.

Revertendo essa situação, o PAC na indústria naval terá um investimento inicial de US$ 2,5 bilhões para a construção de 10 navios da classe “Suezmax” – os maiores petroleiros que existem antes dos superpetroleiros, transportando 175 mil toneladas. Além disso, há 5 da classe “Aframax”, com carga de 120 mil toneladas e 4 da classe “Panamax”, de 80 mil toneladas. Em seguida, serão encomendados 4 navios de produtos, de 48 mil toneladas, para transportar derivados do petróleo e 3 navios para transporte de gás.

O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Naval e Offshore (Sinaval), Ariovaldo Rocha, presente ao evento, comprometeu-se a fazer com que todos os trabalhadores contratados na construção das embarcações tenham registro trabalhista, ou seja, carteira assinada. “Estamos bastante esperançosos de que o PAC venha dar a aceleração que o país precisa”, disse ele.

Para garantir não apenas os empregos diretos, mas também os indiretos, impulsionando toda a economia, o programa determina que 65% dos componentes dos navios sejam fabricados no Brasil.

Lula lembrou que “tinha gente da Petrobrás que escreveu artigo pago, na Gazeta Mercantil, dizendo que era uma insanidade querer recuperar a indústria naval brasileira, que isso era de quem não conhecia que a gente poderia comprar muito melhor em Cingapura, na Espanha, na Noruega. E falava mais: o Brasil não pode construir plataforma, porque o Brasil não tem mais competência, não tem mais engenharia. Ora, o que está acontecendo neste instante no Brasil? Nós não só temos engenharia como estamos dispostos a nos transformar no país que tem a mais competente indústria naval do planeta Terra. E para isso, nós temos que acreditar em nós”. E, sorrindo, completou o presidente: “Qual é a nação que vai para frente se a gente não acredita na gente?”.

Hora do Povo

Três mil prefeitos em Brasília aplaudem Lula e mais recursos

Com o anúncio do presidente, municípios brasileiros vão ter mais R$ 300 milhões para a educação e R$ 250 milhões para a saúde

Cerca de três mil prefeitos de todo o país reunidos em Brasília na terça-feira aplaudiram de pé o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao ouvirem dele o anúncio de aumentar em 1% o Fundo de Participação dos Municípios (FMP), uma das principais reivindicações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). “Ontem foi dada a ordem à base do governo para que votem separadamente, ou encontrem um jeito de votar, o 1% para os municípios, resolvendo parte de seus problemas”, afirmou Lula.

MEDIDAS

As prefeituras estimam que este aumento significará cerca de R$ 1,5 bilhão a mais por ano para os municípios. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, comemorou a decisão do governo. Segundo ele, cerca de R$ 300 milhões da renda extra gerada com o aumento serão destinados à educação e outros R$ 250 milhões à saúde.

Para o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, João Paulo Lima, a oposição não deverá oferecer resistência para votar separado da reforma tributária o aumento no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), como encaminhou o presidente. “Acredito que, com a orientação explícita do presidente da República, não haverá bancada de governo nem de oposição. Esse percentual será aprovado”, afirmou, acrescentando que a decisão foi um “gesto nobre” da Presidência da República.

O Fundo de Participação dos Municípios (FMP) é composto pela transferência de recursos federais garantida pela Constituição Federal. Ele é formado por 22,5% da arrecadação da União com o Imposto de Renda e com o Imposto sobre Produtos Industrializados. Com o aumento anunciado pelo governo, esse percentual destinado às prefeituras passará para 23,5%.

Na avaliação do ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, o presidente do Câmara, deputado Arlindo Chinaglia (PT), deverá colocar em votação nos próximos dias a proposta do aumento no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Depois dessa sinalização do presidente não há porque esperar mais”, defendeu. “Todo mundo vai querer o 1% do FPM. Ninguém vai se opor”, avaliou o ministro.

Lula anunciou ainda outras medidas que também agradaram os prefeitos presentes ao ato. Entre elas, o governo decidiu reduzir a contrapartida que as prefeituras devem apresentar para convênios de projetos de habitação e saneamento básico previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). “Pela nossa proposta, a contrapartida que antes chegava a 20% passará a ser até de 0,1%”, disse.

Os prefeitos receberam também a notícia da contratação de 15 mil agentes comunitários e de 2 mil equipes do programa Saúde da Família. Além disso, Lula afirmou que os ministérios terão assessorias especializadas para atender os prefeitos, que também receberão assistência técnica da Caixa Econômica Federal. De acordo com o presidente, o governo estudará a isenção de impostos federais, estaduais e municipais para produção de ônibus. “Para que a gente possa definitivamente transportar as crianças brasileiras para as escolas desse país”, argumentou.

O líder do governo na Câmara, José Múcio Monteiro (PTB-PE), ressaltou a importância da marcha dos prefeitos e avaliou que ela representa uma pressão importante aos partidos de oposição, em especial o ex-PFL, que vem tentando paralisar as votações de interesse do país. Uma das medidas provisórias, que é de interesse de governadores e prefeitos, a MP 347, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), aguarda decisão do plenário cujas votações vêm sendo obstruídas pela oposição.

A MP 347 autoriza o Tesouro Nacional a conceder crédito de R$ 5,2 bilhões à Caixa Econômica Federal. Os recursos são destinados a operações de financiamento nas áreas de saneamento básico e habitação popular. A proposta beneficia diretamente governos estaduais e municípios.

O presidente apresentou também alguns números mostrando que mesmo antes do aumento de 1% no FPM os recursos para as prefeituras já vinham aumentando no seu governo. A transferência do Fundo de Participação dos Municípios teve aumento de 18 bilhões e 500 milhões de reais, em 2002, para 29 bilhões e 500 milhões de reais, em 2006. Segundo o presidente, a transferência do FNDE para os municípios saltou de cerca de 1 bilhão e 500 milhões de reais, em 2004, para 2 bilhões e 200 milhões de reais, em 2006, com um crescimento de 41% em dois anos.

Na área da saúde, relatou Lula, as transferências passaram de 13 bilhões e 500 milhões de reais, em 2002, para 17 bilhões e 100 milhões de reais no ano passado, um crescimento de 27%. Já as transferências do Auxílio Financeiro de Fomento às Exportações saltaram nada menos do que 139% em dois anos, de 252 milhões e 400 mil reais, em 2004, para 604 milhões e 100 mil reais, em 2006.

LIBERDADE

Lula aproveitou para comparar o tratamento que o atual governo vem dispensando aos prefeitos ao concedido por governos anteriores. “Embora não tenhamos feito tudo, há muitos anos não tinha um presidente que fizesse metade do que nós estamos fazendo na relação com os prefeitos do Brasil”, afirmou. “Quisera Deus que, nos cinco anos que antecederam o meu primeiro mandato, o presidente da República tivesse tratado os prefeitos como nós tratamos, a gente teria evoluído, possivelmente, o dobro do que já evoluímos”, acrescentou. “Quem foi prefeito aqui em outro governo sabe como era a coisa, era na base do chicote mesmo. Prefeito e pobre só eram ouvidos em época de eleição”, assinalou. “O que nós estamos fazendo com isso é dando a vocês o direito de respirarem uma liberdade, de não ficarem subordinados”, completou.

Hora do Povo

Chávez propõe a união da AL por independência energética

Presidente venezuelano destacou “importância do etanol do Brasil” e classificou como “loucura” a proposta de Bush de suprir a frota de carros dos Estados Unidos com etanol, o que exigiria plantações de milho em 40 milhões de hectares~

O presidente venezuelano Hugo Chávez afirmou que seu país vai propor à I Cúpula Energética Sul-Americana e Caribenha, que ocorrerá nos dias 16 e 17 na Ilha de Margarita, a integração das economias da região e de sua matriz energética, pela conquista da independência no setor. “Por isso estamos chamando os povos da América Latina a definirem um verdadeiro sistema e a lançarmos uma verdadeira revolução energética” com base no gás e no uso racional dos hidrocarbonetos, convocou Chávez. Para o presidente, dessa união “depende em boa medida o futuro e a integração dos nossos povos”.

MANIPULAÇÕES DE BUSH

Sobre as manipulações de Bush e sua mídia para tentar intrigar a Venezuela e o Brasil quanto ao etanol, Chávez reiterou que “jamais iremos brigar com Lula, jamais iremos brigar com o Brasil”. “Nosso inimigo é o império americano”, afirmou. Chávez enfatizou que seu governo “sempre reconheceu os avanços tecnológicos do Brasil”, como o etanol, produzido a partir da cana-de-açúcar, que “nos permite substituir um dos elementos mais poluentes na gasolina, o derivado de chumbo em até 8% a 10%”. Inclusive, assinalou, “importamos etanol do Brasil”. “A proposta de Lula é séria, já a discutimos várias vezes”, porque busca substituir aditivos da gasolina por etanol, destacou. A declaração foi feita na cerimônia de colação de grau de 1013 médicos clínicos gerais, no teatro Teresa Carreño, em Caracas, transmitida por tv e rádio a todo o país.

GÁS DA PDVSA

O presidente considerou tais manipulações quanto ao etanol “uma cortina de fumaça” de Bush, destinada a interferir na I Cúpula Energética sul-americana e caribenha. Para o líder venezuelano, o plano dos cartéis dos EUA de usar 40 milhões de hectares – essa é área plantada de milho necessária para gerar os dois milhões de barris de etanol diários previstos – “é uma loucura”. A área, comparou Chávez, é equivalente a “meia Venezuela”. E os dois milhões de barris são apenas uma parcela do desenfreado consumo de combustível dos EUA, decorrente da ineficiência e desperdício generalizados.

Chávez destacou, ainda, medidas já tomadas pela estatal PDVSA, para pôr à disposição esse fornecimento de gás, como os milhões de pés cúbicos em Güiria, e a construção do CIGMA, de onde o gás será levado a partir da Plataforma Delta, que é uma das maiores do continente. Em seu discurso, o presidente também se referiu ao fracassado petrogolpe de 2002. “A esta mesma hora um lote de armas de guerra estava entrando no país. Não puderam, nem poderão, controlar o mundo; eles quiseram pôr em marcha sua estratégia pelo petróleo, como fizeram com o Iraque, e agora querem fazer, rondando o Irã; porém fracassaram na Venezuela, se estreparam, porque pôde mais a coragem do povo venezuelano”.

Câmbio adverso aumenta no varejo a substituição dos produtos nacionais por importados

Na segunda semana deste mês a cotação do dólar atingiu o nível mais baixo nos últimos seis anos: R$ 2,025. Os bancos já projetam uma cotação do dólar a R$ 1,95 até dezembro.

Não é novidade para ninguém que, atraído pelos juros cavalares de Meirelles, uma enorme quantidade de dólares tem entrado em nosso país, empurrando sua cotação ladeira abaixo. As operações de arbitragem (tomar dinheiro a juros baixos no exterior e aplicar internamente com os juros reais mais altos do mundo), feitas principalmente pelos bancos, demonstram muito bem qual a porteira de entrada dos dólares no país: os juros altos, e não o desempenho das vendas externas como Meirelles quer fazer crer.

O câmbio adverso tem acertado em cheio a indústria como se verifica na venda do varejo, com produtos nacionais sendo substituídos por produtos importados. “Estamos sofrendo uma forte perda de competitividade pelo câmbio”, afirmou o novo presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato. No segmento de bens de consumos duráveis (móveis, eletrodomésticos, material de escritório, veículos etc.), por exemplo, nos últimos 12 meses as vendas no varejo cresceram 12,8% (IBGE). Enquanto a produção nacional desses produtos cresceu 4,19% (IBGE), a quantidade importada desses itens aumentou 69,7% (Funcex), no mesmo período, exceto o setor automobilístico, no qual as importações são principalmente de modelos de luxo. Para o presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Cláudio Vaz, “esse processo, que começou em 2005, está se acelerando e agora é absolutamente claro”.

Por determinação do presidente da República foi criado o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Lula tem feito a sua parte, assinando, inclusive, recentemente os contratos de construção de 19 petroleiros, para recuperar a indústria naval, além de outras medidas. Porém, para o sucesso do PAC, faz-se necessário a remoção do fator que tem emperrado a atividade produtiva e provocado a adversidade do câmbio: os juros altos. O que exige uma redução da Selic bem superior aos cortes residuais de 0,25 ponto que têm prevalecido nas últimas reuniões.
HP

Uma falsa divergência

Leiam e releiam as matérias sobre o controle do espaço aéreo do país. Nos jornais, a notícia é que o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Junini Saito, defendeu a continuidade da militarização do controle aéreo, e o ministro da Defesa, Waldir Pires, a sua desmilitarização. Ao ler as notícias me dou conta de que o brigadeiro Saito defendeu a excelência e a qualidade do sistema e sua modernidade, mas não disse uma palavra se ele devia ser civil ou militar. Já Waldir Pires defendeu abertamente que é preciso desmilitarizar o controle aéreo do país. Até porque é de sua atribuição, uma vez que essa é uma decisão política do presidente. Mas, como interessa manter o clima para a tal CPI do Apagão Aéreo, a notícia com manchetes de primeira página é que o ministro e o comandante da Aeronáutica divergem em público sobre a política do governo. O que absolutamente não aconteceu.

Confiram.