Lula diz que prepara um ‘PAC militar’

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Plano prevê compra de equipamentos, inclusive satélites, helicópteros e submarino

BRASÍLIA. Constatando que o Ministério da Defesa “não existe” na prática, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou à bancada do PT no Senado que vai convocar, em 15 dias, o Conselho de Defesa Nacional, para elaborar um programa de reestruturação das Forças Armadas, que deverá começar pela Aeronáutica, epicentro da atual crise. O plano – já batizado por aliados de “PAC militar”, em alusão ao Programa de Aceleração do Crescimento – incluirá a compra de novos equipamentos para o controle do tráfego aéreo, de satélites e de helicópteros russos, além do projeto da Marinha de ter um submarino.

O Conselho é uma ampla esfera que visa a tratar de assuntos relativos à soberania nacional. É conduzido pelo presidente da República e composto pelo vice-presidente, pelos presidentes da Câmara e do Senado, pelos ministros da Justiça, do Planejamento, da Fazenda e das Relações Exteriores e pelos ministros da Marinha, do Exército e Aeronáutica, figuras hoje substituídas pelos comandantes das três Forças, subordinados ao ministro da Defesa.

Na avaliação de Lula, o reaparelhamento das Forças Armadas diz respeito à atual crise, tanto quanto à questão da revisão da militarização do tráfego aéreo. Sem dar detalhes sobre o montante e a fonte dos recursos que a União estaria disposta a investir, o presidente explicou que são quatro os principais pontos do novo PAC em relação ao apagão: fortalecimento da Aeronáutica, investimento em equipamentos novos, treinamento de pessoal e valorização da carreira dos controladores de vôo, mas sem quebra de hierarquia e disciplina.

– A idéia do presidente Lula é discutir com os presidentes da Câmara e do Senado a necessidade da reestruturação das Forças Armadas e estabelecer um cronograma de investimentos que terá de ser adequado à proposta orçamentária da União – explicou o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que participou do jantar, na terça-feira à noite, oferecido ao presidente pelo senador Eduardo Suplicy (SP).

Num desabafo, Lula disse que o Ministério da Defesa, atualmente, “não existe”. A pasta, criada durante o governo Fernando Henrique Cardoso com o objetivo de deixar nas mãos de um civil o comando das Forças Armadas, não teria sido estruturada, o que deixa o ministro sempre a reboque das ações dos comandantes militares e inviabiliza a articulação e a gestão das questões comuns, como o tráfego aéreo.

Segundo o presidente, o programa inclui a desmilitarização do tráfego aéreo, que será conduzida e analisada pela FAB. Há uma versão pronta da medida provisória (MP) que dará início a esse processo, mas só será discutida após a Páscoa. Segundo fontes do governo, já há reuniões previstas para a próxima semana entre Defesa, Planejamento e Comando da Aeronáutica, para tratar da desmilitarização.

A MP deve criar uma nova secretaria na estrutura do Ministério da Defesa para implementar esse processo, e uma nova carreira civil para os controladores de vôo transferidos para esse novo órgão. O governo também elaborou uma proposta de gratificação para os controladores militares, mas o Comando da Aeronáutica não aceita que os militares que permanecerem na FAB recebam esse extra, pois isso poderia desestruturar todo o plano de carreira da instituição, abrindo espaço para reivindicações de outras carreiras e patentes.

Obs.Temos que pensar num PAC militar para reestruturar nossas forças armadas, fortalecendo a soberania nacional !

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