BNDES na mira dos neoliberais

BNDES na mira dos neoliberais
Escrito por Altamiro Borges
16-Abr-2007

Avolumam-se as especulações em Brasília de que a presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), estratégica instituição de fomento ao desenvolvimento nacional, poderá retornar às mãos dos banqueiros. O novo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, ex-diretor do conservador jornal O Estado de São Paulo, ex-presidente da Autolatina (consórcio da Volks e da Ford), que patrocinou a demissão de milhares de metalúrgicos nos anos 80, e, atualmente, homem forte do setor financeiro, indicou ao presidente Lula o nome do ex-diretor do banco espanhol Santander, Gustavo Adolfo Funcia Murgel, para presidir o BNDES em substituição ao economista Demian Fiocca.

O jogo é pesado e reflete os conflitos no interior do governo Lula entre os chamados desenvolvimentistas e os neoliberais. Segundo revela o jornal Valor Econômico, a manutenção do atual presidente é defendida pelo ministro Guido Mantega e pelo corpo técnico da instituição; já a indicação do agente do Santander é uma imposição de Miguel Jorge, que condicionou sua entrada no governo à retomada do comando direto do BNDES. Gustavo Murgel teria o perfil exigido pelos banqueiros para redirecionar o banco estatal. Ele é conhecido no mundo financeiro como o super-executivo que ajudou na operação de venda do Banespa, privatizado pelo governo tucano em São Paulo, para o Santander, em 2000. Durante sua permanência na multinacional espanhola, Murgel foi alvo de dois processos na Comissão de Valores Imobiliários (CVM).

Caso sua nomeação seja confirmada, representará duro golpe na trajetória recente do BNDES. Durante o triste reinado de FHC, a instituição ficou sob comando de agentes do capital financeiro – como Francisco Gros, do Morgan Stanley – e adotou uma linha de banco de investimentos, apoiando as privatizações das estatais e priorizando empréstimos às grandes corporações empresariais. Carlos Lessa, indicada por Lula no primeiro mandato, inverteu essa lógica e deu um caráter mais público ao banco, como instituição de fomento ao desenvolvimento nacional. Alvo de violentos ataques dos neoliberais, ele foi exonerado, mas o seu substituto, o economista Demian Fiocca, manteve a mesma linha desenvolvimentista.

Agora, os poderosos representantes da ditadura do capital financeiro partem para a revanche. Diante deste iminente risco, é urgente erguer a voz e aumentar a pressão. O patriota Carlos Lessa já saiu na frente. Para ele, a indicação de Murgel para a direção do BNDES seria um baita retrocesso. “Tive todo um trabalho para retomar as origens do BNDES como banco de fomento”, lamenta. Não dá para ficar quieto frente a este perigo. Os movimentos sociais e os parlamentares progressistas precisam por a boca no trombone. Além do Banco Central, que hoje está sob controle dos banqueiros e que faz questão de empacar o PAC, o setor financeiro quer agora abocanhar os volumosos recursos do BNDES. É demais da conta!

Altamiro Borges é jornalista, editor da revista Debate Sindical e autor do livro “As encruzilhadas do sindicalismo” (Editora Anita Garibaldi, 2ª edição).

‘Condições para redução dos juros estão dadas’, afirma CNI

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia que “a melhor alternativa para conter a valorização do real frente ao dólar é reduzir a diferença entre os juros praticados no Brasil e no resto do mundo”.

Segundo a entidade, “a combinação de juros altos e expectativa de valorização do real formaram um ambiente muito rentável às aplicações financeiras no Brasil”. Assim, “a rápida redução das taxas [de juros] diminuirá os estímulos à arbitragem (tomar dinheiro a juros baixos no exterior e aplicar no Brasil com juros mais altos) com a moeda brasileira no mercado internacional”.

“As condições macroeconômicas para essa redução estão dadas: as taxas de inflação presente e futura estão abaixo de 4% ao ano, portanto inferior à meta estabelecida pelo Banco Central para este ano”, diz a CNI.

Para a entidade, o câmbio desequilibrado “reduz a competitividade dos produtos brasileiros no mercado interno e externo”, fazendo-se necessário “reverter essa tendência com urgência”.

O dólar fechou no dia 13 com a menor cotação desde fevereiro de 2001: R$ 2,022.

Hora do Povo

Ministro Franklin ganha ação contra Diogo Mainardi

O jornalista Diogo Mainardi, da “Veja”, foi condenado em ação por danos morais, ajuizada contra ele na 2ª Vara Cível do Rio de Janeiro pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins. Na sentença, proferida em primeira instância, o jornalista teve como pena o pagamento de uma indenização no valor de R$ 30 mil reais.

Diogo Mainardi foi processado pela acusação de que o ministro Franklin Martins, antes de assumir o cargo, teria beneficiado parentes na contratação pelo serviço público e de ter participado da quebra do sigilo do caseiro Francenildo Costa – episódio resultou na queda de Antonio Palocci Filho do Ministério da Fazenda no início de 2006.

O jornalista tem o direito de recorrer da sentença.
JornaL Hora do Povo

Lançada a Campanha da Bandeira Nacional

“Temos no Brasil um patriotismo sazonal, intenso durante a Copa do Mundo, quando as bandeiras brasileiras tremulam por todos os cantos. Depois desaparecem, o que não acontece nos países do Primeiro Mundo, que mantêm o pavilhão nacional ostentado como referencial perene do amor à pátria”. Com estas palavras o presidente da OAB SP, Luiz Flávio Borges D´Urso, abriu os discursos de lançamento da Campanha Nacional do Centenário da Festa de Aniversário da Bandeira Brasileira, no São Paulo Club, no dia 12 de abril, lideradas pela OAB SP e ADVB e apoiada pela FenaADVB, que contou com adesão da Associação Comercial de São Paulo e prefeituras do Estado.

“ Estamos desencadeando esta campanha para que nesse período possamos envolver todas as forças vivas da sociedade e todos os brasileiros, que incontáveis iniciativas possamos realizar até chegar no dia 19 de novembro de 2008 que, em cada lar , espaço público ou privado tenhamos ostentado o pavilhão nacional”, completou D´Urso.

Miguel Ignátios, presidente da ADBV, saudou os comandantes das Forças Armadas, homenageados durante o evento.“Bem-vindos a todos que estão chegando nesta terra paulista e nosso temporário adeus àqueles que estão partindo para novas e dignificantes tarefas. Nós paulistas esperamos de todos os cumprimento do dever, mas sobretudo integrados num grande propósito em respeito a todos aqueles padrões da nossa sociedade, da nossa pátria, a busca definitiva do desenvolvimento. Sem desenvolvimento não teremos resgate social. Precisamos desenvolver este país e as forças da sociedade civil, entre elas o empresariado brasileiro, estão todas emanadas em busca deste objetivo comum”, afirmou.

JB Oliveira, presidente da Comissão de Assuntos Institucionais e Corporativos da OAB SP, lembrou o tempo em que o hino nacional brasileiro era cantado nas escolas, em que a bandeira do Brasil era hasteada. “ Quinze dias antes do Dia da Pátria, nas quadras das escolas, nós estávamos ensaiando, treinando para que no Dia 7 de Setembro nós pudéssemos, com o nosso desfile, com a nossa altivez, com o nosso amor engendrado à Pátria. Este é motivo que nos reuniu neste dia e reuniu também os nossos comandantes militares das unidades sediadas aqui em São Paulo, a quem devemos muito, a começar pela presença física, pessoal desse evento, poderiam quiçá enviar um representante. Sabemos de suas muitas atribuições, mas fizeram questão de aqui estar para dizer nós, comandantes militares, estamos presentes, juntos com a sociedade, não a sociedade civil, todos somo da sociedade civil, mas a sociedade brasileira, para empunhar bem alto a bandeira do Brasil e através desta bandeira do Brasil iniciar uma campanha do resgate do civismo e da cidadania”, afirmou. JB fez um resumo da biografia de cada comandante.

Na ocasião do lançamento foram homenageados: o general do Exército Luiz Edmundo Maia Carvalho e o gal. Antônio Gabriel Ésper, respectivamente o que deixa e o que assume o Comando Militar do Sudeste, o vice-almirante José Carlos Cardoso, da Marinha, comando do IV Distrito Naval e o major brigadeiro do Ar, comandante do IV Comar, Aprígio Eduardo de Moura Azevedo . Eles receberam placas comemorativas pelos relevantes serviços em pró da democracia e da cidadania, no exercício do seu comando neste estado da Federação.

O general Carvalho, comandante militar do Sudeste, lembrou que a bandeira é conduzida pelos soldados, pelos marinheiros, pelos aviadores nas diversas campanhas e nas missões de paz que o Brasil tem participado e que a Camapanha do Centenário da Festa “recebe todo o apoio, atenção, o carinho e o empenho do Exército brasileiro com todas as suas organizações militares que diariamente hasteiam o pavilhão nacional, tendo presente neste hasteamento os nossos militares, principalmente aqueles que por força do serviço diário, inclusive nos sábados e domingos. Portanto, neste momento, no lançamento deste programa nos queremos, nos temos condições de abrigar os jovens nos nossos aquartelamentos para que eles participem das solenidades cívico-militares e apreciem todo o ritual militar de devoção à bandeira nacional. Meus cumprimentos tanto à OAB como a ADVB”, ponderou o general.

Do site da OAB.

Obs. Estive presente no evento, e concordo com Miguel Ignatios, Presidente da ADVB, , o desenvolvimento do Brasil deve ser acompanhado de civismo, cidadania, jusitça social, e amor a nossa Bandeira. Foi uma solenidade de amor à Pátria !

Justiça suspende liminar que impedia licença ambiental para usina Angra 3

A Justiça derrubou a liminar que impedia o licenciamento ambiental para a construção da usina nuclear de Angra 3. A decisão foi tomada, por unanimidade, pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Com a cassação da liminar, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) poderá agora prosseguir com a análise do Estudo de Impacto Ambiental/ Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), com a realização de audiências públicas como determina a lei.

Em novembro do ano passado, a Justiça Federal de Angra dos Reis (RJ) acolheu ação civil pública do Ministério Público Federal (MPF), concedendo a liminar que paralisou os trabalhos do Ibama. Na época, o MPF sustentou que o licenciamento ambiental feria a Constituição principalmente quanto à definição da localização da usina, além de alegar que havia necessidade de aprovação do projeto pelo Congresso Nacional.

Com o recurso impetrado pela Eletronuclear, a Justiça entendeu que as obras de Angra 3 foram autorizadas pelo decreto 75.870/75. “Procedimento legal”, afirma a Eletronuclear, “vigente à época e recepcionado pela Constituição de 1988”.

Hora do Povo

“É o momento de incluir, com coragem, a energia nuclear como parte importante de nossa matriz energética”

“Concluir Angra 3 surge como uma oportunidade para reforçar a oferta de energia na região Sudeste e criar as condições necessárias para que nosso programa nuclear não pare no tempo e possa ser desenvolvido em sua plenitude” defendeu o líder do PT na Câmara, deputado Luiz Sérgio (RJ), destacando a importância do desenvolvimento do programa nuclear brasileiro na ampliação do setor energético do país.

“Com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), o Brasil volta a discutir um novo ciclo de crescimento interno que, ao contrário do ocorrido no passado, será caracterizado pela maior independência financeira internacional e forte redistribuição de renda. É preciso garantir as condições de infra-estrutura capazes de suportar esse novo ciclo, em particular no tocante ao suprimento de energia elétrica”, afirmou Luiz Sérgio, em artigo no site do PT na Câmara. Ele lembrou que “o país já investiu US$ 750 milhões na compra de equipamentos para Angra 3 e gasta cerca de US$ 20 milhões por ano para mantê-los em condições de entrar em operação”.

Luiz Sérgio destacou que o governo vem tomando iniciativas fundamentais à expansão do setor energético brasileiro: “em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva trouxe nova vida ao setor. Resgatou o papel do Estado, não mais como o empreendedor único, mas assumindo sua função de planejar e viabilizar os empreendimentos necessários à expansão de nossa matriz energética, condição primeira para o fomento ao desenvolvimento econômico e à inclusão social”.

“O Brasil possui a sexta maior reserva conhecida de urânio no mundo”, lembrou o deputado. “Temos profissionais capacitados para executar todas as atividades exigidas na cadeia de produção necessária para o uso pacífico da energia nuclear e dominamos o ciclo do seu combustível, o que barateia custos e viabiliza a atividade. Por que, então, não investir na ampliação de nosso programa nuclear?”, questionou Luiz Sérgio.

“É o momento de incluir, com coragem, a energia nuclear como parte importante de nossa matriz energética, compondo com a principal fonte de geração do país, a hidroeletricidade, um quadro que nos coloque em posição avançada como nação onde é possível crescer de forma ambientalmente sustentável, com geração e distribuição de riquezas” ressaltou o deputado.

Jornal Hora do Povo

Brasil e Índia reforçam parceria no comércio, energia e defesa

O ministro Celso Amorim, em visita oficial à Índia, entre os dias 11 e 13, participou da 3ª Reunião da Comissão Mista Brasil-Índia discutindo a ampliação das relações entre os dois países e cooperação em áreas como energia, agricultura, ciência e tecnologia, educação, cultura e defesa. Recepcionado pelo ministro de Relações Exteriores indiano, Pranab Mukherjee, Amorim reuniu-se com o presidente Abdul Kamal e com o primeiro-ministro Manmohan Singh.

Parceiros nas negociações em organismos multilaterais de comércio, os representantes dos dois países enfatizaram a importância de uma estreita coordenação em negociações econômicas multilaterais, em particular na Organização Mundial do Comércio (OMC) e na conclusão com sucesso da Rodada de Doha, com o objetivo de “fortalecer o sistema econômico multilateral de modo a responder às aspirações desenvolvimentistas dos países em desenvolvimento”, diz o Comunicado Conjunto. Os ministros reiteraram o compromisso de continuar trabalhando juntos no G-20.

O Brasil é o maior parceiro comercial da Índia na América Latina. Segundo o Itamaraty, o comércio Brasil-Índia duplicou entre 2004 e 2006, saltando de US$ 1,2 bilhão para US$ 2,4 bilhões. No ano passado, o Brasil exportou US$ 936 milhões para a Índia e importou US$ 1,47 bilhão. Celso Amorim viajou acompanhado de uma delegação de empresários de diversos setores, considerando que o Brasil é o maior parceiro comercial da Índia na América Latina. A expectativa é de que o comércio bilateral chegue a US$ 10 bilhões até 2010.

Na área de energia, os acordos entre a Petrobrás e a estatal indiana Oil and Natural Gas Corporation foram destacados pelos dois países. “Acolheram com satisfação”, diz o memorando, “o acordo entre a Petrobrás e companhias indianas para explorar, produzir e comercializar petróleo, gás e derivados no Brasil, na Índia e em terceiros países”.

Jornal Hora do Povo

“Real forte” enfraquece o país e trava o crescimento econômico

Velha inimiga do Brasil, revista “Veja” não quer juros baixos nem câmbio real que viabilize a produção nacional e muito menos crescimento

No momento em que o presidente da República convoca o país, através do PAC, a acelerar o crescimento, o real artificialmente sobrevalorizado ameaça se transformar num pesadelo para a indústria. Os dados obtidos com a nova metodologia para o cálculo do PIB apontam para uma redução maior da participação da indústria manufatureira na renda nacional nos últimos anos – inferior a 20%. Setores que antes exportavam, tiveram que reduzir ou mesmo estancar suas exportações: é o caso da indústria têxtil, que em função disso demitiu mais de 100 mil trabalhadores no ano passado, e da indústria de calçados, que teve 35 mil demitidos. Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), no primeiro bimestre deste ano, houve uma queda total de 4,5% no saldo da balança comercial, e, de 20 setores industriais, 13 sofreram redução do saldo.

É incrível que, depois do governo Fernando Henrique Cardoso quase aniquilar a indústria com o câmbio do tresloucado Gustavo Franco, haja ainda alguém disposto a defender tal estupidez. No entanto, há. São os velhos inimigos do Brasil, do seu crescimento, e, especialmente, do presidente Lula, que estão saudando o câmbio artificial que os juros altos provocaram. Naturalmente, não querem juros baixos nem um câmbio real que viabilizem a produção nacional, e muito menos querem crescimento.

“REAL FORTE”

A matéria de capa da última “Veja”, saiu batendo o bumbo do “real forte” e das vantagens que a classe média, os trabalhadores, os empresários, o governo, e, provavelmente, também as almas no outro mundo, estão tendo com esse câmbio maravilhoso. Interessante é que nem os trabalhadores, nem os empresários, nem a classe média, nem o governo, e nem as almas, repararam nessas vantagens.

A “Veja” especializou-se em tentar derrubar o presidente Lula; preferindo matar o povo de fome a matar a fome do povo, acha o Fome-zero um desperdício populista de dinheiro, pois o dinheiro público deve ser dado aos bancos americanos; diz que a política externa do presidente é um descalabro, por ser independente dos EUA, e uma loucura, por levar em conta os interesses do Brasil; odeia o partido do presidente e qualquer político que apóie o presidente; contra Lula, chega ao esgoto de difamar a própria família do presidente, bem ao modo dos nazistas.

Pois bem, é essa revistinha que sempre viveu em função do dólar, que de repente sai cantando odes ao “real forte”. Evidentemente, alguma coisa está errada.

E, realmente, está. O real não está “forte”. Seria o único caso de uma moeda “forte” que enfraquece o país, ao ser trocado pelo dólar. O real está é sobrevalorizado artificialmente, devido aos juros que, nesse patamar absurdo em que estão, atraem dólares para aqui dentro e tornam vantajoso para os bancos que os possuem, e para os especuladores de fora, trocarem-nos por reais para comprar títulos-públicos. Como já disse alguém, “o real transformou-se na melhor mercadoria do mundo”, devido aos juros dos papéis públicos, estabelecidos pelo Banco Central.

Mas, não se pense que essa sobrevalorização é apenas um sub-produto, não intencional, dos juros altos do sr. Meirelles. Em seus sucessivos boletins, o Banco Central explicita que sua diretoria acha muito boa essa aberração cambial – e a aponta como uma de suas realizações para tornar “sólidos” os fundamentos da economia. Certamente porque, além de beneficiar os especuladores externos, a sobrevalorização artificial faz com que a indústria dos países estrangeiros invada o país com importações baratas.

Nada há de original, no ramo da picaretagem econômica, em tentar passar uma sobrevalorização artificial da moeda como se fosse o supra-sumo do sucesso econômico. A farsa da “moeda forte” foi inventada por Salazar, hoje dando seus coices no Inferno, que em 1928 a erigiu em prova de excelência da sua iluminada ditadura. No mesmo ano, ele lançou outro moderníssimo mandamento econômico: “só se gasta o que se arrecada”. Fascista da Idade Média, Salazar não gostava do crédito, essa invenção de judeus.

VIGARICE

Interessante é que ainda haja quem repita o besteirol salazarista como o ápice da sabedoria – mesmo depois que ele tornou Portugal o país mais atrasado da Europa, importador de quase tudo, com uma agricultura feudal, obrigando quase metade da população a emigrar. Que, 80 anos depois, a “Veja” repita as vigarices de Salazar, só mostra sua afinidade com o fascismo – e com a vigarice.

Assim é a história do chamado “risco-Brasil”. Que seja o JPMorgan, hoje parte do JPMorgan-Chase, ou seja, da fusão entre os Morgan e os Rockefeller, quem estabelece o “risco” de aplicar em tal ou qual país, já é um absurdo, isto é, uma manipulação.

Apesar disso, em todos o lugares, quando o “risco-país” cai, é sinal de que os juros têm de ser reduzidos. Pela simples razão de que não é mais necessário mantê-los tão altos para que entre capital estrangeiro ou dinheiro especulativo externo. Essa é a lógica, ainda que seja a lógica dos neo-liberais. Porém, o sr. Meirelles inovou. O “risco-Brasil” caiu até mesmo abaixo da média dos chamados “países-emergentes”, e ele manteve os juros nas alturas. O resultado é a desova de dólares e o real sobrevalorizado, com a indústria e os trabalhadores prejudicados.

Talvez por estar momentaneamente – isso às vezes acontece – mais preocupado com outros problemas do que com a aceleração do crescimento, o ministro Mantega, um homem decente, declarou que “estamos num patamar de câmbio mais condizente com a situação estrutural da economia brasileira”. Segundo ele, “há outras economias que não praticam o câmbio flutuante. Se todos praticassem o câmbio flutuante [as indústrias brasileiras] seriam tão ou mais competitivas do que as de países que usam artificialismos que não usamos”. Realmente, se tudo fosse como desejamos, as coisas seriam diferentes. Mas nosso problema não estaria resolvido se a China, citada pelo ministro, adotasse o câmbio flutuante.

Porém, Mantega não explicou porque o câmbio flutuante é natural, e o não-flutuante é produto de “artificialismos”, no momento em que o câmbio brasileiro é, evidentemente, um artifício. Estabelecer o câmbio flutuante ou não-flutuante é uma decisão de política econômica, segundo os interesses do país a cada momento, nada tendo a ver com um suposto caráter natural de qualquer sistema de câmbio. Tanto assim que, se o câmbio é flutuante, isso quer dizer que ele será estabelecido, não pelo “livre mercado”, que não existe nessa área, mas pelo cartel financeiro e pela ação do Estado na compra e venda de dólares. É exatamente o que está acontecendo.

Os outros países são tão soberanos quanto nós para definir o seu sistema cambial. Nós, tanto quanto eles, temos que conviver, no mundo do qual todos fazemos parte.

Por essa razão, soa algo estranho dizer que “estamos num patamar de câmbio mais condizente com a situação estrutural da economia brasileira”. A que situação estrutural o ministro se refere? A proposta do presidente Lula é acelerar o crescimento. Como, então, a situação estrutural da nossa economia pode conviver com um câmbio que trava o crescimento? Esse é o problema.

CARLOS LOPES

Jornal Hora do Pvo