Visita do Papa legitima política de “criminalização da pobreza”

A existência de tais políticas de “limpeza urbana” não é exclusiva dos meses que precedem a visita de Bento XVI a São Paulo. O crescimento da população sem-teto no centro da cidade aconteceu de maneira acelerada durante a década de 80 e, prontamente, teve início uma “reação” – de moldes semelhantes aos que hoje percebemos de maneira mais explícita – da prefeitura local, ainda durante o governo de Paulo Maluf.

A mídia brasileira, recentemente, vem dando atenção à política de combate à população de rua que está sendo levada a cabo pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (Democratas), no centro da cidade. Tamanha atenção está vinculada à chegada do papa Bento XVI ao Brasil e à sua visita ao centro da capital paulistana. Bento ficará hospedado no Mosteiro de São Bento e deverá se reunir com bispos paulistanos e outras autoridades na Catedral da Sé, ambos locais pertencentes à região onde está sendo promovida uma “higienização” por meio da expulsão daqueles que vivem em suas ruas – cerca de 12 mil pessoas, de acordo com dados recentes.

No entanto, a existência de tais políticas de “limpeza urbana” não é exclusiva dos meses que precedem a visita do pontífice a São Paulo. O crescimento da população sem-teto no centro da cidade aconteceu de maneira acelerada durante a década de 80, e prontamente teve início uma “reação” – de moldes semelhantes aos que hoje percebemos de maneira mais explícita – da prefeitura local, ainda durante o governo de Paulo Maluf, hoje deputado federal.

Embora políticas semelhantes de remoção tenham sido realizadas desde então, não houve a criação de diretrizes capazes de atacar as causas do problema, solucionando-os de uma maneira efetiva e eficiente. Grupos religiosos e outras organizações não-governamentais passaram a ser as únicas entidades a tratar a situação dos moradores de rua com maior eficácia, algo que durou até a eleição da prefeita Marta Suplicy, do PT, em 2000.

“O problema que envolve a população de rua é muito complexo, não pode ser tratado como algo circunstancial”, esclarece a irmã Regina Maria Manuel, da Organização de Auxílio Fraterno, uma das entidades atuantes no combate à penúria dos moradores de rua em São Paulo. Segundo ela, a situação é permanente e não algo esporádico, embora tenha sido agravada pelo cancelamento das políticas criadas pela prefeita petista uma vez que José Serra, do PSDB, assumiu a prefeitura de São Paulo em 2005. “O Bolsa-aluguel, a criação de moradias provisórias, o aluguel social, todos estes projetos foram suspensos”, diz.

Há questionamentos quanto à eficácia de tais políticas durante o governo PT na cidade, tanto no que se refere a uma efetividade limitada como à sua incapacidade de conduzir a mudanças estruturais de prazo mais longo. Porém, Regina enfatiza que, diferente dos dias atuais, havia diretrizes e a lei de atenção à população de rua era observada. “Hoje, o albergue, que era algo provisório na rota de escape das ruas, se transformou em algo quase que permanente”, diz. Atualmente, há 6.750 albergados na cidade de São Paulo, e alguns deles já se encontram na mesma situação há anos.

“Como resposta às manifestações e questionamentos de moradores de rua que reivindicam melhores condições, a prefeitura diz que não há orçamento para isso. Mas quem faz o orçamento não é o prefeito?”, questiona a irmã.

A falta de poder político da população de rua paulistana prejudica a obtenção de ganhos no combate à situação precária, assim como o apoio mínimo de outros setores da sociedade. Para o padre Oscar Beozzo, outro religioso que se empenha na defesa dos moradores de rua em São Paulo, “a única maneira de se conseguir algum avanço é por meio de protestos e procurar que a Justiça resguarde os direitos desses cidadãos, já que a mídia e mesmos outros movimentos sociais não demonstram apoio”. A execração feita pela mídia foi claramente exemplificada em recentes ataques da revista Veja ao padre Júlio Lancelotti, histórico defensor da população de rua paulistana.

Apesar de reconhecer também a perenidade da questão da população de rua em São Paulo, Sebastião Nicomedis, do Movimento Nacional dos Moradores de rua, explica que a higienização em São Paulo está realmente se radicalizando com o vinda de Bento XVI ao país. “A prefeitura realiza operações para recolher objetos dos moradores de rua, pressionando-os a deixar o local onde estão”, diz.

As operações “cata-bagulho”, nome dado às coletas de pertences dos moradores de rua, acontecem principalmente na região da Sé e no vale do Anhangabaú. “É só ir lá a qualquer hora do dia que é possível ver o que a prefeitura está fazendo; mas, de noite, quando não é necessária nenhuma discrição, a coisa é pior ainda: mandam caminhões-pipa lavarem o local, molhando todos os que estão dormindo”, diz Nicomedis.

O militante relata ainda que tais operações não estão ocorrendo somente em São Paulo, mas também em Aparecida, onde Bento XVI deverá realizar uma missa. “Lá, os bispos estão mandando a população da rua para albergues, e, quando não há nenhum vago, os mandam para outras cidades, para São Paulo”.

A chegada do papa ao Brasil será no dia 09 de maio. Até lá, o processo de remoção da população de rua em localizações no roteiro do pontífice deverá continuar, maquiando a realidade brasileira para a comissão do Vaticano e ainda para as lentes de todo o mundo que a acompanhará durante a estadia de Bento XVI no país que contém a maior população católica do mundo.

Mateus Alves é jornalista.

Obs.Essa é a visão “humanista” e ” Democrata” de Gilberto Kassab e seu assessor Andrea Matarazzo.

O escândalo dos bingos: de quem é a culpa?

Quem colocou o jaboti na árvore no caso dos bingos? Quem autorizou eles funcionarem? É só ver em que governo isso aconteceu, quem era o Ministro da Justiça, e como votaram os parlamentares.

Tudo começa com a chamada Lei Zico, de 1993, que autorizou os bingos, e depois a Lei Pele, em 1988. Em 2000, a Lei Maguito os proibiu. Mas eles continuavam a funcionar, na base de liminares, com a leniência e omissão de governadores, e a cumplicidade das polícias, até no Distrito Federal, na capital do pais.

Em 2004, dois acontecimentos importantes: no Senado, a oposição, isso mesmo o PSDB e o PFL, derrubam a MP dos Bingos, enviada por Lula, que proibia os bingos e os caça níqueis em todo Brasil, e o Supremo Tribunal Federal declara inconstitucional as leis do Distrito Federal que autorizavam os bingos. Mas eles floresceram, principalmente em São Paulo. São mais de mil. Isso mesmo: mil, fora os caça níqueis, centenas de milhares. Nas eleições de 2006, reformaram suas fachadas e abriram em novos endereços.

Só agora, depois da Operação Furação, é que os bingos de São Paulo são fechados. Isso depois de o Tribunal Regional Federal ter mandado fechar todos os bingos, no dia 26 de março, e ter notificado, no mesmo dia, as autoridades municipais e estaduais. E só agora, no dia 19 de abril, alguns foram fechados e a maioria, vistoriados.

Um verdadeiro escândalo. Esse sim para uma CPI na Assembléia Legislativa e na Câmara Municipal. De quem era a responsabilidade? Quem governava São Paulo? Onde estava o Ministério Público? Quem dava as liminares?

Perguntas que precisam ser respondidas
enviada por Zé Dirceu

Ajudar a Bolívia, mas defender o interesse nacional

De novo a Bolívia e de novo o Brasil fica a mercê do abastecimento de gás do país vizinho, de quem dependemos para abastecer de gás nossa indústria, termoelétricas e residências. Agora é uma disputa política entre duas províncias, Gran Chaco e O’Connnor, que querem ficar com os US$ 10 milhões de royalties e disputam uma região – Chinao – do departamento de Tarija.

Acaba sobrando para nós, que só resolveremos esse problema importando gás liquefeito e aumentando nossa produção, o que deverá acontecer com a entrada dos poços de Mexilhão. Mas isso levará, pelo menos, ainda um ano.

Então a saída é ajudar e apoiar Evo Morales para que avance nas reformas e consolide um Estado Nacional na Bolívia. Não adianta chorar sobre o leito derramado. Temos de administrar o contencioso que herdamos com os erros do governo FHC e os contratos que fizemos no passado, e reconhecer o que é de direito da Bolívia, como a nacionalização do petróleo e gás, e defender o interesse nacional, no caso das indenizações.

Precisamos entender que a Bolívia foi espoliada e explorada por séculos e décadas. Recentemente, o país foi levado ao localismo e, para manter o poder, as elites militares e econômicas, subordinadas a interesses externos, estimularam o localismo e o regionalismo, para dividir o povo trabalhador e os camponeses. Por isso, a explosão de reivindicações regionais e locais que Evo Morales tem de administrar, sempre num ambiente de violência, próprio da Bolívia, estimulado também pelas elites, que sempre recorreram a golpes, repressão e a violência.

Diálogo e negociação, para ajudar Evo Morales e seu governo, sem o que a Bolívia, aí sim, será um grande problema para o Brasil. Firmeza na defesa de nossos interesses nacionais, mas abertura para reconhecer os erros do passado, e uma política nacional, que já está em andamento, para sermos auto-suficientes, ou menos dependentes, do gás boliviano.

Não tem outra saída.

Concordo com Zé Dirceu !

1º de Maio por distribuição de renda, emprego e desenvolvimento

“Queremos unir o conjunto da classe trabalhadora na defesa do crescimento econômico e pela aprovação do PAC, que representa mais salário, mais emprego, o fortalecimento do Estado e da nossa soberania”, afirma Ubiraci Dantas, o Bira, vice-presidente da CGTB

“Marcharemos unidos pelo desenvolvimento e em defesa dos direitos trabalhistas”, afirmou Antonio Neto, presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) sobre o 1º de Maio unificado convocado pela CGTB e pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), no Parque da Independência, em frente ao Museu do Ipiranga, em São Paulo.

“É pelo desenvolvimento econômico, com distribuição de renda, que passa principalmente pela imediata aprovação no Congresso e implementação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), um programa que devolve ao Estado o papel indutor do desenvolvimento do país”, acrescentou o dirigente sindical.

Mais uma vez, as duas centrais, que vêm atuando conjuntamente na luta pelo crescimento do País e em defesa das conquistas trabalhistas, se unem para comemorar o Dia do Trabalhador. Para o presidente da CUT Regional, Edílson de Paula, o 1º de Maio unificado, “é um amadurecimento político e organizativo, que nos une e fortalece para defender os interesses da classe trabalhadora e do País”.

“É um 1º de Maio especial para nós da CUT e da CGTB, porque queremos unir o conjunto da classe trabalhadora brasileira na defesa do crescimento econômico e pela aprovação do PAC, já!”, afirma Ubiraci Dantas, o Bira, vice-presidente da CGTB. “O PAC é mais salário, mais emprego, é o fortalecimento do Estado e da nossa soberania”, completa. “Os monopólios e a grande mídia reacionária não se conformam, após duas derrotas seguidas na eleição para presidente da República, e ficam jogando para desviar a atenção do Congresso, que deve se pautar pelo desenvolvimento e crescimento do Brasil, e ficam fazendo intriga para criar CPI do Apagão Aéreo”, denuncia.

Além do lema desenvolvimento econômico com distribuição de renda, que será o eixo deste 1º de Maio, a data será também um marco na campanha nacional encabeçada pela duas centrais pela recuperação do poder aquisitivo do salário mínimo e ainda pela manutenção do veto do presidente Lula à Emenda 3, que retira direito dos trabalhadores. “Não permitiremos que tirem uma linha sequer dos direitos dos trabalhadores, que foram conquistados com o sangue e a luta de muitas gerações”, assegura o presidente da CGTB. Neto convoca a unidade dos trabalhadores para garantir as conquistas, pois “está em nossas mãos, dos trabalhadores e da sociedade em geral, nos mobilizarmos para pressionar o Congresso para agilizar a aprovação das medidas que beneficiam o País”.

Neste ano, a expectativa da CGTB e da CUT é superar o sucesso do 1º de Maio no ano passado, quando centenas de milhares de trabalhadores ocuparam a Avenida Paulista a partir do prédio da Fundação Cásper Líbero, até o Conjunto Nacional, esquina com a Rua Augusta. Diversos artistas animarão as comemorações dos trabalhadores, como Zeca Pagodinho, Ivete Sangalo, Skank, Cidade Negra, Zezé de Camargo e Luciano, entre outros.

TODO PAÍS

A menos de duas semanas que antecede o 1º de Maio, já estão confirmados atos unificados em importantes Estados: SP, RJ, PE, AL, PR, RN, PA, BA, DF, RS, MT e MS. A expectativa é de que outras unidades da Federação passem a engrossar a fileira das duas centrais, pelo desenvolvimento, crescimento e soberania. “O nosso movimento é no sentido de garantir as conquistas do povo contra a retirada de direitos, como a Emenda 3, e é por isso que estamos organizando esses grandes atos unificado nos Estados”, diz Bira. “Estamos reunindo esforços para que possamos trazer o nosso presidente para o ato em São Paulo e, dentro do possível, para que ele participe em outros Estados também”, diz Bira.

JOSI SOUSA

Hora do Povo

Hugo Chávez: “queremos importar etanol do Brasil no melhor preço possível”

O presidente Hugo Chávez afirmou, no final da Cúpula Energética da América do Sul, que “as riquezas energéticas devem ser o grande eixo de integração regional”. Ele destacou que é preciso um bom plano estratégico para os próximos 20 anos “para que não haja falta de energia em nossos países”.

Chávez destacou que não está contra a produção de etanol e que vai, inclusive, importar o produto do Brasil. “Quero esclarecer que nós não estávamos contra biocombustíveis”, explicou. “Queremos importar etanol do Brasil, além disso, sem taxas”, acrescentou o presidente venezuelano. “Solicito o melhor preço possível para os próximos dez anos”, brincou Hugo Chávez, dirigindo-se ao presidente Lula. Segundo o presidente da Venezuela, anfitrião do encontro de cúpula dos países da região, “os países da América do Sul devem criar um tratado que tenha como eixo estratégico o petróleo, o gás e o biocombustível”.

O assessor do presidente Lula, Marco Aurélio Garcia, confirmou que o Brasil “vende e continuará vendendo etanol para a Venezuela”. O produto deverá ser adicionado na proporção de 10% à gasolina. “O acordo”, segundo Garcia, “já está sendo refeito e agora é simplesmente uma questão de preço”.