O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, voltou atrás no decreto que proibia o grito nas feiras-livres da capital paulista e justificou a decisão como sendo um “erro de interpretação” por causa de uma vírgula.
O vai e vem do prefeito logo virou motivo de piada. Os feirantes de Higienópolis, por exemplo, apressaram-se em batizar a sexta-feira 13 de o ‘Dia do Grito’. Além disso, fizeram discursos agradecendo a atitude do prefeito ‘Caçapa’ ou do prefeito ‘Caçamba’ – apelidos carinhosos de Kassab.
A justificativa foi dada por Kassab durante entrevista na manhã de sexta-feira (13), num programa de TV. Para o prefeito, que diz não saber da proibição, ele havia pedido para que a assessoria fizesse um levantamento sobre a lei, publicada no Diário Oficial da cidade no dia 8 de março. “Em nenhum momento, o debate sobre a manifestação dos feirantes chegou até mim”, explicou.
Um novo decreto corrigido será publicado no sábado, afirmou o prefeito, acrescentando que “não tem sentido nenhum o feirante estar proibido de falar sobre seu produto. O que ele não pode é usar equipamentos eletrônicos”.
A vírgula da discórdia, que teria provocado uma interpretação errada da lei, estaria no seguinte trecho: ‘Fica proibido ao feirante: utilizar aparelhos sonoros durante o período de comercialização, bem como apregoar as mercadorias em volume de voz que cause incômodo aos usuários da feira e aos moradores do local.’
Em nota, a assessoria da Prefeitura não esclareceu como a pontuação poderia mudar a interpretação da lei, mas apresenta um novo texto: ‘Fica proibido ao feirante utilizar aparelhos sonoros durante o período de comercialização, bem como ‘utilizá-los’ para apregoar suas mercadorias.’
NAYARA DE DEUS
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