Previdência pública é reinstaurada por Kirchner

O presidente argentino, Néstor Kirchner, se transformou no primeiro trabalhador que abandonou uma Administradora de Fundos de Aposentados e Pensionistas, AFJP (em sua sigla em espanhol), para se transferir ao novo sistema público de aposentadoria implantado no último dia 13. “Não é um ato de demagogia. Eu acredito na aposentadoria estatal. A privatização do setor foi um sistema perverso”, afirmou anunciando o fim do antigo sistema de fundos privados. Agora, os trabalhadores poderão escolher voltar ao Estado que retornará a administrar a previdência social, destruída pelo capacho Carlos Menem.

A privatização do sistema de aposentadorias em 1994 foi uma grande negociata. Os recursos pagos pelos trabalhadores se voltaram para a especulação.

Kirchner, acompanhado por Hugo Moyano, presidente da CGT, e por Hugo Yanky, da CTA, assinalou que “não só se tirou aos argentinos o direito de se aposentar, mas seus parcos recursos foram usados contra o nosso país. Quero aqui reconhecer o povo argentino que suportou o insuportável”.

O sistema nacional de aposentadoria tem 13,8 milhões de filiados. 83,5% contribui a uma AFJP. “Estamos devolvendo a dignidade aos trabalhadores e retomando o papel que o Estado nacional deve cumprir”, disse Kirchner.

O presidente foi um dos tantos argentinos que passou do antigo regime da previdência pública ao privado. Estava filiado a Orígenes AFJP, empresa controlada pelo grupo espanhol Santander. O diretor da seguridade social, Sergio Massa, que entregou a Kirchner o formulário para a transferência, disse que ele, “como muitos argentinos, foi vítima da arapuca do artigo 30° da lei de 94 que estabelecia que quem não optava antes de um prazo determinado era encaminhado para alguma das administradoras do sistema privado”.

O novo sistema determina que os milhões de trabalhadores que hoje estão filiados ao regime privado têm prazo até o 31 de dezembro próximo para voltar ao sistema estatal, se assim o decidir. Pelo sistema anterior não podiam escolher, começavam a trabalhar numa empresa onde já tinham definida uma AFJP e deviam
Hora do Povo

Obs. Carlos Menen como bom vende-pátria implementou uma política privatista , e agora, depois de tudo Kirchner numa nova fase está voltando à realidade.

A Bolívia deve negociar

Recomeçou na Bolívia a contagem regressiva para a nacionalização das refinarias da Petrobras, como no ano passado, quando o país vizinho nacionalizou o gás e o petróleo. Tudo indica que a decisão será unilateral. Ou seja, que o acordo como preliminar para a nacionalização é secundário, já que a decisão de nacionalizar já esta tomada. Assim, a Bolívia de Evo Morales coloca o Brasil numa situação insustentável, até porque pode pagar a indenização com gás e de outras formas.

O correto seria uma negociação e um acordo que completasse o direito sagrado da Bolívia de nacionalizar, com justa e prévia indenização, seus recursos naturais e equipamentos para sua exploração e produção, mas de comum acordo com a Petrobras e o governo brasileiro.

Não custa nada e sai mais barato. A não ser que predominem questões internas e disputas dentro do governo boliviano e do MAS, seu partido, sobre os interesses comuns entre os dois países e as relações históricas entre Lula e Evo.

No médio e longo prazo quem sai perdendo é a Bolívia, particularmente porque o Brasil tende a ser auto-suficiente, ou menos dependente da Bolívia, na importação de gás.

Mas nós também só temos a perder com uma nacionalização sem acordo, já que é do nosso interesse nacional uma Bolívia democrática, desenvolvida e justa.

enviada por Zé Dirceu

Obs. Concordo com o Zé Dirceu, o correto serria uma negociação com justa e prévia indenização , de comum acordo com a Petrobras e o governo brasileiro, mas parece existir uma tendência a radicalização e isso não é bom, isso não combina com a questão do direito sagrado da Bolívia de nacionalizar tudo que é relacionado aos hidrocarbonetos.