O pau está quebrando no ninho tucano

A coisa está feia no arraial dos tucanos. Acusações para todos e nada de entendimento e unidade. Só desavenças. E das grandes. Corre a notícia de que FHC quer destituir Tasso Jereissati por ter ido dialogar com o presidente Lula. Que coisa feia, que falta de civilidade do ex-presidente FHC. E logo ele, que posa tanto de europeu e democrata. Contra o diálogo da oposição com o governo. Contra o Brasil?

Entre os senadores e deputados o diagnóstico é sombrio. Crise de identidade, de direção, falta de bandeiras e programas, busca de exposição com CPIs, falta de coordenação entre e as bancadas da Câmara e do Senado e nenhum diálogo entre os líderes, as bancadas e as bases.

É só ler os jornais de hoje.
enviada por Zé Dirceu

Centrais exigem a readmissão dos sindicalistas demitidos por Serra no Metrô

Em manifesto conjunto, as centrais sindicais CUT, CGTB, CGT, CAT, Força, Conlutas, Intersindical, Nova Central e SDS exigiram a readmissão imediata dos cinco diretores do Sindicato dos Metroviários demitidos pelo governo de São Paulo e reafirmaram posição contra a emenda 3.

A perseguição de Serra aos dirigentes sindicais foi motivada pela participação dos sindicalistas nas mobilizações ocorridas no último dia 23, em defesa da manutenção do veto à referida emenda, que inviabiliza a fiscalização e assalta os direitos dos trabalhadores.

“Isso não pode acontecer. A emenda 3, se não for derrotada, vai proibir os fiscais de autuar empresas que usam funcionários que trabalham de segunda a sexta, cumprem horário e regras de qualquer trabalhador como se eles fossem empresários prestadores de serviço”, condena o manifesto.

SELVAGERIA

“São os chamados PJs. Não têm registro em carteira e precisam emitir nota fiscal. Perdem o 13º, as férias, a aposentadoria, o vale-refeição, o vale-transporte, o FGTS, licença-maternidade e todos os outros direitos. Além disso, precisam pagar impostos e uma série de outras despesas. E continuam com um salário semelhante ao de outros trabalhadores registrados em carteira”, denuncia o documento.

Conforme esclarecem as centrais, “a emenda 3 quer acabar com os mecanismos que hoje proíbem as empresas de recorrer a essa fraude. Se os fiscais não puderem mais multar e exigir que os assalariados sejam tratados como tal, até aqueles que hoje têm contrato em carteira serão ‘convidados’ a abrir uma firma e a emitir nota fiscal. Será o fim dos direitos dos trabalhadores brasileiros”.

“Para impedir esse roubo, fizemos as manifestações. Faremos outras, ainda maiores, se o Congresso não tirar definitivamente a emenda 3 de cena”, asseguram os trabalhadores. “Portanto, a demissão de cinco sindicalistas metroviários, anunciada pela companhia na última segunda-feira como retaliação à paralisação, é um ataque a todas as centrais sindicais e a todos os trabalhadores brasileiros ameaçados pela emenda 3 – o que inclui os passageiros do Metrô. Os cinco demitidos, dirigentes do Sindicato dos Metroviários de São Paulo-CUT, devem ser imediatamente reintegrados”.
Hora do Povo
Obs. Essa é a democracia do PSDB ! Quanto a emenda 3, como diz a filisofia budista ” Atenção Plena ” !

Lugar de adolescente é na escola e não na cadeia,diz Britto

O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, se posicionou hoje (27) radicalmente contra a redução da idade penal de 18 para 16 anos, conforme aprovou nesta quinta-feira a Comissão de Constituição e Justiça do Senado. “Lugar de criança e adolescente é na escola e não em presídio”. Para ele, o que deve ser feito para conter a violência praticada por menores é o governo investir na manutenção da criança estudando, aprendendo. “Dados recentes mostram isso: o grande índice de criminosos sem educação é muito alto, o que indica que é com uma boa educação é que se combate o crime”. Britto critica a redução da maioridade como saída principal para conter os índices de criminalidade por entender que se reduzir agora a maioridade penal para dezesseis anos, amanhã estaremos reduzindo para 15, depois para quatorze, e assim sucessivamente.

Para Britto, essa é a decisão mais cômoda para o Estado, mas não a solução para o problema da violência. “É um caminho mais cômodo pegar o adolescente que por algum motivo cometeu um delito e jogá-lo no sistema carcerário brasileiro; mas devemos perguntar se o sistema carcerário do País, uma verdadeira escola do crime, é o melhor local para reessocializar esse adolescente. Não seria melhor assumirmos nossa função de reeducá-los e prepará-los para a sociedade?”, disse.

“A OAB pensa que reduzir a idade penal é a decisão mais cômoda para o Estado, mais cômodo para a sociedade, pois faz com que não nos preocupemos com nossos adolescentes”, sustentou Cezar Britto. “Colocar o adolescente no sistema carcerário hoje pode até resolver o problema de imediato, mas o problema estará resolvido daqui a dez, quinze anos quando forem soltos, depois de viverem nessa verdadeira escola para o crime que é o sistema carcerário brasileiro?”

Segundo Britto, a expectativa da OAB é de que a decisão aprovada na CCJ não encontre apoio na maioria dos congressistas para se transformar em lei.

A OAB Secção São Paulo também se manifestou, na pessoa do advogado Ricardo Cabezón, presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Para Cabezón, “muitas vezes o governo quer dar uma resposta para mostrar que está fazendo alguma coisa”. “Mas a questão não se resolve com uma simples canetada. O assunto está sendo discutido em tom superficial, quando deveria ser tratado de maneira séria e profunda”, disse.

“As pessoas consideram que a repressão penal é uma medida, mas o que a gente vê é que essa questão está associada a muitos outros fatores. Se a gente reduzir a maioridade para 16 anos, o tráfico iria aliciar crianças com menos de 16 anos para praticar crimes.”

Obs. Vamos lutar !

TV pública: A forma honesta e a hipócrita de dirigi-la

Depois que o governo federal anunciou que organizará uma rede nacional de TV pública, instalou-se um charivari em certos meios tradicionalmente (até para isso tem tradição) afeitos à sabujice em relação a monopólios, oligarquias & outras catervas anti-sociais. Por exemplo, o sr. Jorge da Cunha Lima, por nove anos presidente da Fundação Padre Anchieta – oficialmente “mantenedora” da TV Cultura de São Paulo – e, hoje, presidente do seu conselho “curador”, anda muito preocupado com as intenções do nosso presidente ao propor uma TV pública.

Ele acha que há alguma coisa por trás. Segundo diz, o que se quer instituir não é uma TV pública, mas uma TV estatal, e “TV estatal não é TV pública”. Resta saber como pode aquilo que é estatal não ser público, sobretudo quando o chefe de Estado foi eleito por mais de 60 milhões de eleitores. O que pertence a todos é, exatamente, a essência do que se chama de público. É impossível existir algo mais público, principalmente numa sociedade democrática, do que aquilo que é estatal. Amputar o que é estatal do que é público somente é possível a privatizadores entranhados, isto é, vigaristas que sempre tentam passar o roubo de uma parte do Estado como o supra-sumo do interesse público. Se isso fosse para valer, esses teóricos da separação entre o estatal e o público não deveriam chamar o dinheiro estatal de dinheiro público, e, portanto, deveriam querer distância do dinheiro do Estado. No entanto, ainda não lhes ocorreu essa idéia.

A preocupação de Cunha Lima não é com nada que esteja oculto no projeto de TV pública. Seu problema é com o caráter público da TV pública proposta por Lula. Esse caráter, seja qual for a forma que assuma – administração direta, fundação, conselho – implica na ação do Estado. O resto é apenas tergiversação – e pequenas desonestidades intelectuais.

Segundo Cunha Lima, a TV pública é aquela que “está eqüidistante do poder e do mercado”. Do poder, porque não lhe cabe “divulgar ações e atos do Poder Executivo”, ou seja, não lhe cabe furar o abafamento das ações do governo pelo monopólio privado de mídia. Do mercado, porque a TV pública não deve se preocupar com “a audiência”, mas com “a programação”. Resta saber para que ter programação se ninguém vai assisti-la. Pelo menos, já sabemos porque a TV Cultura de SP é, com louváveis exceções, de uma chatice tão insuportável: porque seus dirigentes acham que ela não é para ser assistida. E o sr. Cunha Lima acusa Lula de desperdiçar dinheiro público com a TV pública…

É o “modelo” da TV Cultura de SP que Cunha Lima propõe como vacina contra as supostas intenções do governo federal. Segundo ele, basta arrumar uma fundação “mantenedora”, isto é, uma fundação cujo mantenedor é o Estado, e um conselho “curador”, cuja função é repartir o dinheiro público destinado a essa fundação, e proibir o governo de dar palpite sobre aquilo que está pagando.

Trata-se de alguém muito experiente nessas questões. Há poucos dias, Cunha Lima convocou o conselho “curador” para escolher o próximo presidente da Fundação Padre Anchieta. Esperava-se a reeleição do atual presidente, Marcos Mendonça. Mas o governador de São Paulo, José Serra, não queria Mendonça, por ser este ligado ao ex-governador Geraldo Alckmin. Por isso, engendrou a candidatura de Paulo Markun. Qual não foi a surpresa de Mendonça, ao chegar à reunião e descobrir que o objetivo da convocação de Cunha Lima era defenestrá-lo, e não reelegê-lo, para colocar no lugar o candidato de Serra. Como o governo do Estado tem maioria esmagadora entre os “curadores”, e como é o verdadeiro mantenedor da TV Cultura e da própria Fundação, Mendonça foi forçado a desistir – e o preferido de Serra se tornou candidato único. É assim, com ele de intermediário, que o modelo de Cunha Lima impede o governo de SP de interferir na TV Cultura. Mas ele, evidentemente, nada tem contra a interferência de tucanos no poder, mesmo que seja para despejar tucanos que já não estão no poder. O único poder que não pode interferir é o governo Lula.

O fato é que fundações “mantenedoras” e conselhos de “curadores” não existem para impedir a “interferência” do Estado. Se é este que paga o jantar, inevitavelmente terá de influenciar no cardápio. Mas, é verdade, o Estado pode influenciar de duas formas distintas: ou de forma aberta ou de forma velada; ou de forma honesta ou de forma hipócrita; ou de forma democrática ou de forma anti-democrática.

Em São Paulo, o Estado interfere na TV Cultura da segunda forma – de forma velada, hipócrita e anti-democrática. Por exemplo, quem determina os membros do conselho “curador”, supostamente “representantes da sociedade”, alguns dos quais, vitalícios? Como o sr. Cunha Lima ficou nove anos na presidência da Fundação Padre Anchieta? Devido a que mérito? Por ter escrito alguns textos mais chatos do que a programação da TV Cultura? A quem prestou contas por ter, por exemplo, transferido o programa do sr. Alberto Dines – insuspeito de simpatias por TVs estatais –, das 22 h para a meia-noite? Já que a TV Cultura não se preocupa com a audiência, teria sido porque ele não gostava do que o sr. Dines falava sobre a imprensa? Ou será que foi porque não o achava muito telegênico?

Enfim, o sr. Cunha Lima deve satisfações de seus atos à sociedade que paga o seu salário. Mas a quem o sr. Cunha Lima dá essas satisfações? Ao governador? Mas a Fundação e a TV Cultura não têm que prestar contas ao governador, pois “TV pública não é TV estatal”. No entanto, no dia em que o sr. Cunha Lima não agradar ao governador Serra, há alguma dúvida de que irá para o olho da rua?

A questão não é se o Estado deve ou não interferir, pois sempre interfere. O problema é que nível de controle a sociedade pode ter sobre a TV pública. Se ela é dirigida com o objetivo de fugir a qualquer controle público, institui-se a cafua como norma de gestão, as fundações e conselhos falsamente autônomos, ou seja, o cambalacho faccioso e autocrático como fonte de decisão.

Mas existe a outra forma do Estado relacionar-se com a TV pública – a forma aberta, honesta e democrática. Em suma, a forma onde não se escamoteia a ação do Estado como representante da coletividade, em que a direção da TV pública é decidida por quem o povo escolheu para governar. E, em caso de problemas, a administração da TV estará sujeita ao escrutínio social, assim como a autoridade eleita terá de prestar contas pelas suas escolhas. Realmente, existem dois modelos: aquele em que a TV pública serve à coletividade, e aquele em que, usando o Estado, serve a grupos parasitários. Não é espantoso que o sr. Cunha Lima prefira o segundo. Nós, preferimos o primeiro.

CARLOS LOPES
Hora do Povo
Obs. Muito bom artigo !

Ato condena projeto de desmonte da Previdência encaminhado por Serra

“Esta manifestação é uma demonstração de força, de unidade, pois estamos mobilizados em todo o Estado para ir à greve”, afirmou o presidente da Apeoesp, Carlos Ramiro, no ato que reuniu milhares de funcionários contra o projeto que representa “ataque brutal aos direitos”

Milhares de funcionários públicos mobilizados pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), servidores da saúde, docentes e funcionários da USP, Unesp, Unicamp, com o apoio dos estudantes, realizaram um grande ato em frente à Assembléia Legislativa nesta quarta-feira (25), e em seguida saíram em passeata pelo centro da capital paulista denunciando o projeto de desmonte da Previdência Social (São Paulo Previdência – Spprev) que o governador José Serra enviou ao legislativo.

De acordo com a direção da Apeoesp, a proposta de emenda preparada pelo governador Serra para alterar o Projeto de Lei 30/2005 – para a criação do Sistema de Previdência dos Servidores Públicos (Spprev) – “ataca brutalmente os direitos de todos os servidores públicos”. Entre os quais, alertou a Apeoesp: “a aposentadoria, a licença saúde, a pensão de beneficiários, a proteção à maternidade, os acidentes de trabalho, o auxílio reclusão dos professores e os Admitidos em Caráter Temporário (ACTs) passariam a ser administrados pelo INSS, se aprovado o projeto”.

Indignados com a política tucana, de 12 anos desmonte do Estado, as lideranças da mobilização alertaram também que a data-base dos servidores públicos venceu no dia 1º de março. A pauta foi entregue, tanto ao governador como para a secretária da Educação, no início do ano. Mas o descaso do desgoverno é tão tamanho que, além de não receber a comissão de negociação eleita pela categoria, continua sem responder a nenhum dos pontos reivindicados pelas entidades.

Para manipular as decisões, a “gestão” do novo Instituto criado por Serra contaria com seis membros do Estado e apenas dois servidores públicos, segundo o projeto. “Com maioria, o governo daria a palavra final em todas as discussões, ao contrário do que diz o artigo 9º da Lei Federal, que determina a participação paritária de representantes e de servidores dos poderes da União”, apontou a Apeoesp.

“A emenda do governador determina ainda a extinção do Instituto de Previdência do Estado de São Paulo (Ipesp)”, alertou o professor Carlos Ramiro de Castro (Carlão), presidente da Apeoesp. Ele ressaltou que “esta manifestação é uma demonstração de força, de unidade, pois estamos mobilizados em todo o Estado para ir à greve caso Serra não atenda às nossas reivindicações”. Além da mobilização para barrar o PL 30, na pauta da categoria estão: melhores condições de trabalho; fim da aprovação automática; reajuste salarial imediato; piso do Dieese de R$ 1.620,89 (em fevereiro); incorporação das gratificações com extensão aos aposentados; garantia de emprego com estabilidade a todos professores; máximo de 35 alunos por sala e novo Plano de Carreira.

Para o diretor do SindSaúde e da Central Única dos Trabalhadores (CUT-SP), Flávio de Souza, “esse projeto de reforma da Previdência, aliado às demais ações organizadas por José Serra (avaliação de desempenho, municipalização das escolas de 5ª a 8ª, superlotação de salas…), é um dos mais fortes ataques já direcionados contra o funcionalismo público. É o resultado da política dos governos tucanos”.

O diretor da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas, destacou que “estamos aqui, de forma unificada, para derrotar o desmonte do tucanato, tanto nas escolas, nas universidades estaduais, como nos salários e na Previdência”. Em nome do DCE da USP, Leide Maia sublinhou que “os estudantes estão juntos com os professores, com todos os funcionários públicos numa corrente de unidade para derrotar essa política nefasta de retrocesso e desmonte do Estado. Com esta união vamos retomar um ensino de qualidade”.
Hora do Povo

Obd. essa notícia interessa a nós Advogados acabar com o IPESP é a ideia do privatista Serra ! Como diz a filisofia budista ” Atenção Plena “!