TV pública: A forma honesta e a hipócrita de dirigi-la

Depois que o governo federal anunciou que organizará uma rede nacional de TV pública, instalou-se um charivari em certos meios tradicionalmente (até para isso tem tradição) afeitos à sabujice em relação a monopólios, oligarquias & outras catervas anti-sociais. Por exemplo, o sr. Jorge da Cunha Lima, por nove anos presidente da Fundação Padre Anchieta – oficialmente “mantenedora” da TV Cultura de São Paulo – e, hoje, presidente do seu conselho “curador”, anda muito preocupado com as intenções do nosso presidente ao propor uma TV pública.

Ele acha que há alguma coisa por trás. Segundo diz, o que se quer instituir não é uma TV pública, mas uma TV estatal, e “TV estatal não é TV pública”. Resta saber como pode aquilo que é estatal não ser público, sobretudo quando o chefe de Estado foi eleito por mais de 60 milhões de eleitores. O que pertence a todos é, exatamente, a essência do que se chama de público. É impossível existir algo mais público, principalmente numa sociedade democrática, do que aquilo que é estatal. Amputar o que é estatal do que é público somente é possível a privatizadores entranhados, isto é, vigaristas que sempre tentam passar o roubo de uma parte do Estado como o supra-sumo do interesse público. Se isso fosse para valer, esses teóricos da separação entre o estatal e o público não deveriam chamar o dinheiro estatal de dinheiro público, e, portanto, deveriam querer distância do dinheiro do Estado. No entanto, ainda não lhes ocorreu essa idéia.

A preocupação de Cunha Lima não é com nada que esteja oculto no projeto de TV pública. Seu problema é com o caráter público da TV pública proposta por Lula. Esse caráter, seja qual for a forma que assuma – administração direta, fundação, conselho – implica na ação do Estado. O resto é apenas tergiversação – e pequenas desonestidades intelectuais.

Segundo Cunha Lima, a TV pública é aquela que “está eqüidistante do poder e do mercado”. Do poder, porque não lhe cabe “divulgar ações e atos do Poder Executivo”, ou seja, não lhe cabe furar o abafamento das ações do governo pelo monopólio privado de mídia. Do mercado, porque a TV pública não deve se preocupar com “a audiência”, mas com “a programação”. Resta saber para que ter programação se ninguém vai assisti-la. Pelo menos, já sabemos porque a TV Cultura de SP é, com louváveis exceções, de uma chatice tão insuportável: porque seus dirigentes acham que ela não é para ser assistida. E o sr. Cunha Lima acusa Lula de desperdiçar dinheiro público com a TV pública…

É o “modelo” da TV Cultura de SP que Cunha Lima propõe como vacina contra as supostas intenções do governo federal. Segundo ele, basta arrumar uma fundação “mantenedora”, isto é, uma fundação cujo mantenedor é o Estado, e um conselho “curador”, cuja função é repartir o dinheiro público destinado a essa fundação, e proibir o governo de dar palpite sobre aquilo que está pagando.

Trata-se de alguém muito experiente nessas questões. Há poucos dias, Cunha Lima convocou o conselho “curador” para escolher o próximo presidente da Fundação Padre Anchieta. Esperava-se a reeleição do atual presidente, Marcos Mendonça. Mas o governador de São Paulo, José Serra, não queria Mendonça, por ser este ligado ao ex-governador Geraldo Alckmin. Por isso, engendrou a candidatura de Paulo Markun. Qual não foi a surpresa de Mendonça, ao chegar à reunião e descobrir que o objetivo da convocação de Cunha Lima era defenestrá-lo, e não reelegê-lo, para colocar no lugar o candidato de Serra. Como o governo do Estado tem maioria esmagadora entre os “curadores”, e como é o verdadeiro mantenedor da TV Cultura e da própria Fundação, Mendonça foi forçado a desistir – e o preferido de Serra se tornou candidato único. É assim, com ele de intermediário, que o modelo de Cunha Lima impede o governo de SP de interferir na TV Cultura. Mas ele, evidentemente, nada tem contra a interferência de tucanos no poder, mesmo que seja para despejar tucanos que já não estão no poder. O único poder que não pode interferir é o governo Lula.

O fato é que fundações “mantenedoras” e conselhos de “curadores” não existem para impedir a “interferência” do Estado. Se é este que paga o jantar, inevitavelmente terá de influenciar no cardápio. Mas, é verdade, o Estado pode influenciar de duas formas distintas: ou de forma aberta ou de forma velada; ou de forma honesta ou de forma hipócrita; ou de forma democrática ou de forma anti-democrática.

Em São Paulo, o Estado interfere na TV Cultura da segunda forma – de forma velada, hipócrita e anti-democrática. Por exemplo, quem determina os membros do conselho “curador”, supostamente “representantes da sociedade”, alguns dos quais, vitalícios? Como o sr. Cunha Lima ficou nove anos na presidência da Fundação Padre Anchieta? Devido a que mérito? Por ter escrito alguns textos mais chatos do que a programação da TV Cultura? A quem prestou contas por ter, por exemplo, transferido o programa do sr. Alberto Dines – insuspeito de simpatias por TVs estatais –, das 22 h para a meia-noite? Já que a TV Cultura não se preocupa com a audiência, teria sido porque ele não gostava do que o sr. Dines falava sobre a imprensa? Ou será que foi porque não o achava muito telegênico?

Enfim, o sr. Cunha Lima deve satisfações de seus atos à sociedade que paga o seu salário. Mas a quem o sr. Cunha Lima dá essas satisfações? Ao governador? Mas a Fundação e a TV Cultura não têm que prestar contas ao governador, pois “TV pública não é TV estatal”. No entanto, no dia em que o sr. Cunha Lima não agradar ao governador Serra, há alguma dúvida de que irá para o olho da rua?

A questão não é se o Estado deve ou não interferir, pois sempre interfere. O problema é que nível de controle a sociedade pode ter sobre a TV pública. Se ela é dirigida com o objetivo de fugir a qualquer controle público, institui-se a cafua como norma de gestão, as fundações e conselhos falsamente autônomos, ou seja, o cambalacho faccioso e autocrático como fonte de decisão.

Mas existe a outra forma do Estado relacionar-se com a TV pública – a forma aberta, honesta e democrática. Em suma, a forma onde não se escamoteia a ação do Estado como representante da coletividade, em que a direção da TV pública é decidida por quem o povo escolheu para governar. E, em caso de problemas, a administração da TV estará sujeita ao escrutínio social, assim como a autoridade eleita terá de prestar contas pelas suas escolhas. Realmente, existem dois modelos: aquele em que a TV pública serve à coletividade, e aquele em que, usando o Estado, serve a grupos parasitários. Não é espantoso que o sr. Cunha Lima prefira o segundo. Nós, preferimos o primeiro.

CARLOS LOPES
Hora do Povo
Obs. Muito bom artigo !

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