Populismo ou democracia para quem?

Populismo ou democracia para quem?

Em 28 de abril, logo após a fundação do DEMocratas (ex-PFL), um dos seus organizadores e “campeão”da democracia brasileira, Jorge Bornhausen, afirmou que “hoje, na América Latina, o debate é do populismo X a democracia”. E que, portanto, eles, empunhavam a bandeira da segunda contra a primeira.

Era a continuidade de uma cantilena, escrita cerca de um ano atrás, antes da refundação-renovação do PFL, quando o senador escreveu: “o populismo voltou à moda no mundo inteiro, especialmente na América do Sul. Independentemente da apresentação de fantasia (…) o populismo explora as crises, as frustrações ideológicas e usa o facilitário do golpe e até das garantias democráticas, como na Venezuela. Mas o efeito é sempre a degradação institucional e a ditadura. (…) O compromisso com a democracia e a legalidade, sem restrições ou preconceitos, (…) permitem-nos tanto enfrentar a esquerda radical como o pior populismo, que freqüentemente se associam”. [1]

O discurso do senador não é novo. Por um lado, por tentar fazer crer que existe uma única democracia universal, escondendo que, neste caso, ela é sinônimo de capitalismo e de submissão à Bolsa e aos banqueiros, de democracia para os ricos. Por outro, como já demonstrou o historiador Jorge Ferreira, entre outros, que a luta liberal contra a ditadura do Estado Novo, em nosso país, produziu uma leitura ideológica contra ações estatizantes, alcunhada pelos conservadores de populismo. [2] Como indica o autor, o argumento era de que se construiu uma relação desigual entre Estado e classe trabalhadora, devido à violência e a propaganda ideológica, substanciada por um operariado destituído de tradições de luta, organização e consciência, devido a sua origem do trabalho no campo. Assim, os trabalhadores, satisfeitos com alguns benefícios materiais, sobretudo com a legislação social corporativa, dedicavam aos governos, submissão e obediência política.

Nesse processo, os comunistas, igualmente iludidos com o nacionalismo, reforçaram os laços desta “teia populista” e da interpretação que polarizava Estado e sociedade, culpando aquele de tudo e vitimizando esta em todos os sentidos.

Para Ferreira, os termos “populista” e “populismo” existiam no vocabulário político entre 1945 e 1964, mas muito raramente eram utilizados e, quando pronunciados, não tinham o significado de hoje. Foi a oposição liberal-conservadora, sobretudo a União Democrática Nacional (UDN)[3] que denunciava o sindicalismo oriundo dos movimentos populares e de defesa de políticas públicas de direitos para os trabalhadores, além da construção de um projeto de desenvolvimento autônomo para o Brasil.

É por isso que, no argumento dos grupos conservadores, “qualquer líder sindical, autêntico ou fisiológico, trabalhista ou comunista, autônomo ou subserviente ao Estado, era qualificado indistintamente, de ‘pelego’”.

Jorge Ferreira considera que todos aqueles que rejeitavam o governo pós-1930 “por negar os princípios básicos do liberalismo, como o laissez-faire econômico (…)”, com a democratização pós-45, consolidaram uma tradição retórica que “passou a identificar os direitos sociais dos trabalhadores, bem como os perigos de sua extensão e ampliação, como uma ameaça à ordem liberal”. [4]

Isto valia para o Brasil, como para boa parte do continente latino-americano. Continua valendo para o senhor Bornhausen e assemelhados.

Sem desconsiderar a repressão e a persuasão do proletariado brasileiro, pelo Estado e pelos patrões, esta concepção construída aprioristicamente sobre os trabalhadores e sobre qualquer governo que proponha uma política estatal, pública ou estatizante, ultrapassou o século 20, na teoria e na prática política, desqualificando de populistas todos aqueles que a defenderam. Neste campo, não ficaram de fora os socialistas. A fala de Bornhausen é apenas uma atualização dessa ladainha aos tempos neoliberais.

Pois que, no início da década de 1980, após anos de ditadura civil-militar em nosso país, e na conjuntura de ascensão das lutas sociais e políticas, formou-se o Partido dos Trabalhadores. Este, procurando se diferenciar da trajetória dos comunistas e trabalhistas foi construído, também, sob o argumento do combate ao populismo e do sindicalismo tradicional. A obra de Francisco Weffort, um dos fundadores do PT e depois ministro da Cultura durante os oitos anos de Fernando Henrique Cardoso, serviu de referência para o reforço de uma tradição política e ideológica alicerçada no anti-populismo. [5]

Desde o início dos governos de Hugo Chavez e Evo Morales, a classe dominante brasileira, tendo em sua linha de frente a grande mídia e os seus políticos vassalos, tem afirmado que estes governos se caracterizam pelo populismo. Ardilosamente, buscam enquadrar Lula e seu governo, criticando este quando toma qualquer medida de reforço do Estado, em contraposição à anarquia do mercado, logo sendo taxado de praticar o populismo.

E Lula e boa parte de seu ministério, que tem um pé na crítica ao populismo, desde a fundação de seu partido, e outro, desde o início do seu governo, na promoção de políticas públicas que, mesmo não rompendo com a macroeconomia neoliberal, não são aceitos pela direita brasileira, parece estar entre a cruz e a espada, não sem muitas vacilações.

Logo após a reeleição de Lula, Tarso Genro, então ministro das Relações Institucionais, em 20 de novembro, escreveu um artigo no sítio dos Partidos dos Trabalhadores, afirmando que era um erro político e conceitual considerar a vitória eleitoral como uma vitória do populismo, não só porque os movimentos sociais não estavam enquadrados pelo Estado ou pela figura pessoal do presidente, mas também porque, em nenhum momento, a sua campanha mobilizou massas organizadas ou informes contra os ricos. Para o ministro, “ao contrário do que recomenda o populismo”, que “não incorpora as massas populares no jogo democrático”, o governo Lula promovia “a integração social do país por meio de um grande mercado de massas”, através de “um mercado no qual o consumo popular ascendente ajude a eliminar a exclusão e a miséria e permita que todos se sintam pertencentes a um projeto democrático de nação”.

Ora, centrado na lógica da crítica ao populismo, Tarso Genro acaba também ampliando a confusão sobre este debate. Ao fazer a clássica separação liberal entre Estado e sociedade civil e por fazer crer que a ampliação do mercado consumidor brasileiro, importante conquista pós-2002, seja sinônimo de democracia para os trabalhadores (em contraposição ao populismo), deixa obliterado que seu governo age ainda dentro dos limites do capitalismo e da expansão neoliberal, portanto longe da democracia para os trabalhadores. [6]

No fundo, aqui está em jogo a concepção de qual democracia se quer e para quem. A mudança do Partido da Frente Liberal para Democratas é uma tentativa de limpar a aparência conservadora (desgastada pela defesa da nefasta política para o Brasil, consolidada com a grande derrota eleitoral deste partido nas eleições de 2006) para manter a sua essência, tão conservadora como sempre.

Para esta gente, a única democracia possível é a do capital. Por isso, como fazem há anos, aliados ao PSDB, vêm defendendo o voto distrital e a cláusula de barreira. Falam em nome da democracia como valor universal, próprio da sua visão liberal, mas na prática lutam pela restrição dos direitos políticos dos partidos e pela retirada dos direitos históricos dos trabalhadores.

Mesmo derrotados eleitoralmente, não desistem de buscar a vitória política de consolidação das reformas neoliberais no Brasil. Através da privatização do que resta das estatais, da restrição dos direitos trabalhistas e sindicais (como na proposta da Emenda 3) e de um modelo de organização política que se aproxima do domínio bipartidário e hegemonista dos democratas e conservadores norte-americanos, defendem a sua visão da democracia para o nosso país. Falam em liberdade e fraternidade, mas odeiam a igualdade, nem levando ao bom termo a democracia revolucionária do Iluminismo. Troçam do senso comum e da história, como nos ensinou Lênin, falando em democracia pura, escondendo que, enquanto persistirem classes sociais diferentes, a democracia não tem nada de universal.

Como, então, fica o PT neste processo? Interessante que, mesmo após a derrubada da cláusula de barreira, lideranças históricas deste partido têm se unido aos conservadores para retomá-la. Pode estar aqui o germe ou mesmo a consolidação de uma visão conservadora e continuísta de governo? Seu limite histórico seria a transformação de um partido de origem operária num apêndice econômico da burguesia liberal, rebaixando as tarefas democráticas do proletariado ao nível da moderação burguesa, através de uma concepção restritiva da democracia brasileira, ainda tão frágil para a maioria dos trabalhadores? [7]

Sabemos que têm acontecido experiências recentes de governos que se elegeram pela esquerda e tocaram adiante os projetos da direita, como na França de François Miterrand e na Espanha de Felipe González, dissimulando as contradições do imperialismo e freando as lutas que este traz consigo. Estas lutas, sobretudo dos trabalhadores por mudanças, e por reformas, têm ensinado que aqueles que não têm projeto contra o neoliberalismo, sucumbem ou vacilam diante dele. [8]

Qual será, então, a grande marca que o governo Lula deixará na história de nosso País? A de uma coalizão que empurrará os trabalhadores para uma aliança com a burguesia, na qual o movimento será tudo e o objetivo final nada, subordinando-se aos pequenos fatos políticos e a vantagens imediatistas, esquecendo-se dos traços fundamentais de exploração do capitalismo?

Por fim, não se trata aqui de jogar o conceito fora com a bacia e a água do banho. Se a crítica à categoria populismo vir acompanhada de uma defesa, explícita ou implícita, da harmonia social entre as classes, como foi e tem sido o limite histórico da experiência trabalhista no Brasil (será também do petismo?), devemos ir além.

Porém, o que está em jogo é a defesa de políticas estatais que têm colocado em xeque a hegemonia neoliberal na América Latina. O neoliberalismo tem nos levado a uma crise tão intensa que estamos em uma encruzilhada: ou os trabalhadores perecem ou confiam em si para passar a um modo de produção mais elevado. Entre a complementação capital igual à democracia devem contrapor-se com outra: trabalho igual à democracia.

Na atual conjuntura, a Venezuela tem estado na frente deste caminho e as recentes medidas anunciadas no 1º de maio, de caráter nacionalistas, rumbro ao socialismo, fazem parte deste processo. Não foi diferente com a ampliação da nacionalização dos recursos energéticos na Bolívia e com o discurso contra as multinacionais, efetuado por Rafael Correa, no Equador.

Assim, nesse jogo, cada vez que nacionalistas, comunistas e socialistas são chamados de populistas pelos setores conservadores do continente, considerem-se elogiados. E cada vez que socialistas e comunistas rumarem na defesa da democracia social e econômica, contra os limites do que vem sendo considerado populismo, podem saber que estão no caminho do fortalecimento da democracia.

por Diorge Alceno Konrad*
site do PCdo B

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