O governo da França declarou, no dia 11, apoio à decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de quebrar a patente do Efavirenz, remédio utilizado no tratamento contra a Aids. Como destacou o ministro francês das Relações Exteriores, Philippe Douste-Blazy, o preço do genérico é três vezes menor do que o medicamento produzido pela transnacional ianque Merck, e, por isso, com a decisão será possível tratar “um número maior de pessoas”.
Philippe Douste-Blazy destacou ainda que a iniciativa do governo brasileiro está amparada na Organização Mundial do Comércio (OMC), segundo a qual “cada Estado tem o direito de atribuir licenças compulsórias, e a liberdade de determinar os motivos pelos quais essas licenças são emitidas”.
No último dia 4, o presidente Lula assinou decreto oficializando a quebra da patente do remédio anti-retroviral Efavirenz, fabricado pela Merck. O medicamento é o importado mais utilizado no coquetel que o governo brasileiro distribui gratuitamente a pacientes soropositivos.
Com a importação direta do laboratório norte-americano, o governo federal teria o gasto de US$ 42,9 milhões somente em 2007. A partir da quebra da patente, passa a economizar 60% nos custos da importação do medicamento, que será feita da Índia.
“Fizemos várias reuniões e entendemos que não era justo que o mesmo comprimido vendido no Brasil a 1 dólar e 59 centavos, fosse vendido na Tailândia a 65 centavos de dólar. O que pedimos, na verdade, foi isonomia, e não nos deram. Então, nós não tivemos outra alternativa senão fazer com que o Brasil pudesse adquirir genéricos da Índia e, ao mesmo tempo, trabalhar para que a gente possa produzir no Brasil”, afirmou o presidente Lula.
Hora do Povo
Obs. A fundamentação da quebra esta emparada na Organização Mundial de Saúde, é uma questão de ética e moral. Remédio não pode ser bem de comércio mormente em se tratando de país pobre como o nosso.
Blog do Rizzolo 
20/06/2007 às 2:17 PM
No meu ponto de vista em relação a posição da França, creio que tomou
uma decisão correta de poder ajudar o Brasil na quebra de patentes.
O Brasil não é um país rico, e não deve investir em empresas Transnacionais se é possível produzir tudo aqui..
e em relação ao senhor presitente… em relação a isso cumpriu bem o seu papel…
Talvez a minha opinião não tenho muita importancia … por eu não ser eleitora e nem pagar impostos… e talvez por que eu não passo de uma leiga de 14 anos de idade que cursa o primeiro ano do ensino médio em uma escola púplica, mas me preocupo com o futuro do país e talvez se cada um dos brasileiros fizecem isso teriamos um futuro melhor…