França apóia Brasil na quebra de patente de remédio contra a Aids

O governo da França declarou, no dia 11, apoio à decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de quebrar a patente do Efavirenz, remédio utilizado no tratamento contra a Aids. Como destacou o ministro francês das Relações Exteriores, Philippe Douste-Blazy, o preço do genérico é três vezes menor do que o medicamento produzido pela transnacional ianque Merck, e, por isso, com a decisão será possível tratar “um número maior de pessoas”.

Philippe Douste-Blazy destacou ainda que a iniciativa do governo brasileiro está amparada na Organização Mundial do Comércio (OMC), segundo a qual “cada Estado tem o direito de atribuir licenças compulsórias, e a liberdade de determinar os motivos pelos quais essas licenças são emitidas”.

No último dia 4, o presidente Lula assinou decreto oficializando a quebra da patente do remédio anti-retroviral Efavirenz, fabricado pela Merck. O medicamento é o importado mais utilizado no coquetel que o governo brasileiro distribui gratuitamente a pacientes soropositivos.

Com a importação direta do laboratório norte-americano, o governo federal teria o gasto de US$ 42,9 milhões somente em 2007. A partir da quebra da patente, passa a economizar 60% nos custos da importação do medicamento, que será feita da Índia.

“Fizemos várias reuniões e entendemos que não era justo que o mesmo comprimido vendido no Brasil a 1 dólar e 59 centavos, fosse vendido na Tailândia a 65 centavos de dólar. O que pedimos, na verdade, foi isonomia, e não nos deram. Então, nós não tivemos outra alternativa senão fazer com que o Brasil pudesse adquirir genéricos da Índia e, ao mesmo tempo, trabalhar para que a gente possa produzir no Brasil”, afirmou o presidente Lula.

Hora do Povo
Obs. A fundamentação da quebra esta emparada na Organização Mundial de Saúde, é uma questão de ética e moral. Remédio não pode ser bem de comércio mormente em se tratando de país pobre como o nosso.

Publicado em Política. 1 Comment »

Uma resposta to “França apóia Brasil na quebra de patente de remédio contra a Aids”

  1. Talita de Figueiredo Says:

    No meu ponto de vista em relação a posição da França, creio que tomou
    uma decisão correta de poder ajudar o Brasil na quebra de patentes.
    O Brasil não é um país rico, e não deve investir em empresas Transnacionais se é possível produzir tudo aqui..
    e em relação ao senhor presitente… em relação a isso cumpriu bem o seu papel…
    Talvez a minha opinião não tenho muita importancia … por eu não ser eleitora e nem pagar impostos… e talvez por que eu não passo de uma leiga de 14 anos de idade que cursa o primeiro ano do ensino médio em uma escola púplica, mas me preocupo com o futuro do país e talvez se cada um dos brasileiros fizecem isso teriamos um futuro melhor…


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