Uma notícia preocupante

O Estadão de hoje publica uma matéria preocupante – “Com decisão do STF, Estados não fornecem remédio caro” (em área aberta a não assinantes). O STF determinou que o Estado de Alagoas só estava obrigado a oferecer aos seus pacientes as drogas que constam na lista de medicamentos excepcionais preparada pelo Ministério da Saúde. Com base nessa decisão, outras secretarias passaram a adotar a mesma orientação e ingressar na Justiça para interromper o fornecimento de drogas que não constam na lista – mas que já vinham sendo ofertadas a pacientes, com base em liminares judiciais. O Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) recomendou a todos os seus integrantes agir dessa forma também.

Essa decisão e esse procedimento adotado pelas Secretarias de Saúde estão prejudicando inúmeros pacientes que dependem da doação desses remédios para sua sobrevivêncìa. Como denunciou Sérgio Sampaio, presidente da Associação Brasileira de Mucoviscidose e do Movimento pela Vida Brasil Mostra a sua Cara, criado para tentar convencer o Judiciário dos perigos da decisão do STF: “Essa decisão poderá provocar um homicídio coletivo autorizado, pois a lista do Ministério da Saúde não sofre uma atualização significativa desde 2002”.

Aí é que está o xis do problema. A lista de medicamentos excepcionais preparada pelo Ministério da Saúde, que inclui remédios de alto custo para tratamento de doenças que vão de insuficiência renal, câncer e mal de Alzheimer a drogas para evitar a rejeição de transplantes, está desatualizada. Em outubro, depois de quatro anos sem nenhuma alteração, a lista de medicamentos sofreu uma mudança considerada apenas pontual pelos grupos de pacientes. “Entraram cinco drogas, mas quatro foram retiradas”, conta Sampaio. Ao mesmo tempo, foi padronizado o limite do uso dos remédios – o que, em sua avaliação, não deveria ocorrer.

Enquanto se espera uma nova manifestação da Justiça, é importante que o Ministério da Saúde agilize uma urgente revisão dessa lista para torná-lo mais condizente com a realidade dos pacientes que precisam de medicamentos de alto custo e defina, com precisão, os critérios para o fornecimento desses medicamentos.

Afinal, como disse o próprio presidente Lula, na posse do ministro Temporão, “com saúde não se brinca”.

Com a palavra, o ministro Temporão.
enviada por Zé Dirceu

Obs. Simplesmente imoral e absurdo, mais uma vez é o que eu sempre digo , para as questões do lucro, ” do mercado ” , do internacionalismo da economia , dos juros, sempre as soluções são rápidas ou demoradas de acordo com os interesses ( Meirelles ), agora, em relação ao povo e a saúde isso não pode acontecer , o Ministro Temporão pode se tornar o ” Meirelles da Saúde ” cuidado.

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