Isenção fiscal só se justifica se criar empregos

A Folha de hoje publica uma notícia preocupante: três fabricantes de concentrados de bebidas na Zona Franca de Manaus – a Recofarma (Coca-Cola), a Pepsi-Cola e a Arosuco (AmBev) – economizaram, juntas, R$ 1,16 bilhão no pagamento de impostos em 2006, o que corresponde a praticamente um terço do total de seu faturamento que foi de R$ 3,27 bilhões no ano passado. Nos últimos três anos, o total de incentivos fiscais a que tiveram direito foi de R$ 3,57 bilhões – 42,4% da receita das empresas no período. Até aí, em princípio, nada demais. O problema é que essas três empresas criaram apenas 236 empregos diretos. O que significa, segundo cálculos de tributaristas, que cada emprego dessas três fábricas custou R$ 4,9 milhões para a sociedade.

A pergunta que deve ser feita nesse caso é simples e direta: vale a pena o país abrir mão de uma arrecadação de bilhões de reais em nome da criação de tão poucos empregos?

A resposta, também, me parece simples e direta: é claro que não.
A política de incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus só tem sentido se servir como um estímulo à instalação de empresas e à geração de novos empregos. Caso contrário pode se transformar num instrumento que apenas beneficie algumas empresas, sem a devida contrapartida para a sociedade, e gere uma concorrência desleal com quem não têm esses benefícios.

O governo e os órgãos de regulação e defesa da concorrência precisam analisar com cuidado esses dados, e se for o caso, reavaliar a política de incentivos fiscais condicionando-a, obrigatoriamente, à geração de empregos.
enviada por Zé Dirceu

Obs.Isso é extremamente procupante, é óbvio que do ponto de vista empresarial e capitalista cuja meta é sempre obter o ” lucro máximo ” esses ” incentivos fiscais ” jamais serão convertidos em empregos, responsablidade social, isso é conversa para obter esse dinheiro que nada mais é do que renúncia fiscal do povo brasileiro e que deveria sim estar obrigado e vinculado do ponto de vista material . Ora , não temos uma ” Lei de responsabilidade fiscal ” que no fundo é só pra gerar superávit primário para pagar a dívida externa ? Agora dar ” incentivo fiscal” que é dinheiro público na mão de empresário esperando que os mesmos vão ficar consternados e irão corresponder gerando empregos, se preocupar com o social, revertendo pra sociedade , é acreditar nas façanhas do Homem Aranha.

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