Voto secreto garante independência do Legislativo às pressões espúrias, afirmam deputados do PT

Os deputados federais petistas, Cândido Vaccarezza (SP) e Carlos Zarattini (SP), defenderam em artigo publicado no portal do PT a manutenção do voto secreto nas votações do Congresso Nacional. “O voto secreto é uma conquista inalienável do estado democrático de direito e não pode ser vedado nas deliberações do Congresso Nacional”, diz os deputados no texto.

“O fim do voto secreto deixaria o Congresso Nacional vulnerável a todas as formas de influências e pressões espúrias”, afirmam.

No artigo, sob o título “Voto secreto, um voto democrático”, os deputados destacam que “o voto secreto permite a independência do Poder Legislativo em relação aos demais, a independência em relação ao poder econômico”.

“Para que o parlamentar possa cumprir, com a exigida independência, a representação que o povo lhe confiou, faz-se indispensável que sejam-lhe atribuídas garantias para que possa enfrentar os percalços, sem ficar exposto aos constrangimentos atuais ou represálias futuras”, continuam.

“A liberdade parlamentar é uma dessas garantias que devem ser preservadas. Para tanto deve-se garantir a independência da consciência do votante, o que só é preservado com o voto secreto, que garante a preservação do interesse do Parlamento como Instituição, a sua independência, além da proteção do voto reservado, invioláveis, no exercício de sua representação. O voto secreto protege a autonomia do Legislativo, enfrentando o governo das tiranias”, acrescentam os parlamentares.

A Câmara dos Deputados está prestes a votar, em regime de segundo turno, a proposta de emenda constitucional (PEC 349/01) que acaba com o voto secreto nas deliberações do Congresso, assembléias legislativas e câmaras municipais.

Hora do Povo

Obs. O voto secreto é indispensável para não dar oportunidade as “coações morais irresistíveis”, da sustentação para enfrentar o governo das tiranias, como disse o artigo.

Para Meirelles, FH teve uma “atitude heróica” ao elevar os juros a 40%

Em audiência pública na Comisão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, na quinta-feira, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, reiterou que a sobrevalorização do real ante ao dólar advém de transações comerciais e não do resultado de movimentos de capitais “especulativos”.

Segundo ele, a arbitragem que ocorre entre a taxa de juros externa (baixa) e interna (a maior do mundo) não tem nada a ver com a afluência de dólares para o país. Para Meirelles, por se constituir um organismo vivo, a inflação oscila em torno da meta estabelecida. “Podemos comparar com um eletrocardiograma que quando fica em linha reta é porque o indivíduo morreu”. “A economia também é um organismo vivo”, disse.

Porém, mostrou-se bastante irritado quando o deputado Geovanni Queiroz (PDT-PA), que é médico, disse que ao combater a inflação com juros siderais Meirelles age como um infectologista. “O Banco Central ataca apenas uma infecção no dedão do pé do cidadão, e para isso explode o estômago e sangra as artérias de todos os brasileiros”, afirmou o deputado. “Se tudo vai bem, por que o juro brasileiro ainda é o mais alto do mundo?”, questionou.

O deputado Alfredo Kaefer (PSDB-PR) lembrou que, na tentativa de enfrentar problemas no câmbio, o governo Fernando Henrique elevou a taxa de juros a 43%. “Felizmente, o Brasil não precisa mais de atitudes heróicas, como essa de elevar o juro para mais de 40%”, elogiou Meirelles a medida de seus correligionários para favorecer os bancos.

Hora do Povo

Obs. Organismo vivo são os especuladores que não tem limites na sede de lucro, e aqui, no paraíso da especulação explicações sob o ponto de vista médico do ” infectologista Meirelles ” demostram o que todo mundo já disse, precisamos nos livras das ” bactérias oportunistas “.

Reforma política: lista e financiamento público ganham apoio

A discussão sobre a reforma política, iniciada na Comissão Geral na tarde de segunda-feira (28), prosseguiu na manhã desta terça-feira (29) com uma participação exclusiva dos parlamentares. A exemplo dos representantes da sociedade civil, que participaram do debate inicial, também entre os parlamentares existe consenso sobre a necessidade da reforma e discordância com relação às regras que devem ser adotadas. Dois temas, porém, parecem ter o apoio da grande maioria dos deputados: o financiamento público das campanhas e a votação em listas partidárias.

Alguns defendem a proposta que está em tramitação e deve ser reapresentada em novo texto para votação com direito a prazo para emendas. Nela são enfatizadas os itens da lista fechada e financiamento público de campanha. Outros parlamentares acreditam que a reforma política deve ser mais ampla, incluindo o fim da reeleição, a coincidência dos mandatos e o voto distrital.

O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), um dos primeiros oradores do dia, antecipando-se às divergências que o assunto produz, destacou que ” não existe reforma ideal. Nenhuma reforma é boa em si mesma”, acrescentando que ”não há conclusão de reforma política. Ela é um processo e, como tal, precisa ter diretriz metodológica”.

Para Flávio Dino, ”é preciso ter criatividade e imaginação”, convocando os parlamentares a debaterem as formas de aprovar as novas regras. E citou o caso da lista fechada, que pode ser fechada ortodoxa e lista flexível.

”É necessário estabelecer critérios objetivos para a elaboração das listas fechadas, sob pena de que o atual sistema político se converta numa ditadura partidária. No âmbito das listas fechadas, muitas variações são possíveis”, afirmou.

Em relação ao financiamento público de campanha, Dino lembrou que pode ser estabelecido um período de transição, ”ajustando gradualmente os fundos partidários hoje existentes, até chegamos ao financiamento público exclusivo”. Para ele, ”há possibilidade de negociação no âmbito dessas duas grandes idéias, que são hoje os carros-chefes da reforma política”.

Prioridades

O deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que foi relator da Comissão Especial da Reforma Política na Câmara, defendeu que o Congresso analise todas as possibilidades, mas priorize os pontos da reforma que já foram discutidos pela comissão especial, para só posteriormente se debruçar sobre pontos mais polêmicos ou que precisam de emendas constitucionais para serem alterados.

Entre os temas que exigem mudanças constitucionais estão o fim da reeleição, o voto distrital e a coincidência de mandatos.

Ronaldo Caiado reiterou sua defesa das listas fechadas como instrumento de fortalecimento do sistema político-eleitoral brasileiro. Ainda que não seja ”a vacina contra a corrupção”, a lista, acredita, permitirá renovação dos quadros e o exercício dos mandatos de forma mais independente.

Em relação à crítica de que a lista poderia beneficiar quem exerce atualmente cargo político ou as pessoas ligadas a ”caciques” regionais, o relator afirmou que caso essas práticas aconteçam, os opositores poderão acusar em palanque. ”Sobre a composição dessas listas, eu pergunto quer coisa melhor no mundo do que poder debater e mostrar que a lista é de panelinha, inclui a mulher, o compadre, todos aqueles que estão ligados ao presidente do partido, mas não têm representatividade?”.

Na avaliação de Caiado, a lista, na verdade, mostrará transparência ao eleitor, porque poderá questionar sua composição.

O deputado Francisco Rossi (PMDB-SP), que foi o relator da Constituição de 1988 na parte sobre eleições e partidos políticos, também defendeu uma reforma focada nos pontos que considera possíveis no momento. Ele avaliou que o atual sistema eleitoral está ”podre”, porque privilegia o poder econômico.

Segundo ele, tentar uma reforma maior, no entanto, seria um erro, pois as divergências poderiam impedir qualquer reforma. ”Se formos enveredar pela emenda constitucional, então, não vamos mudar nada”, disse.

Partidos fortes

O deputado José Genoino (PT-SP) afirmou que o foco central da reforma política em discussão no Congresso Nacional deve ser o fortalecimento dos partidos, dos programas e dos projetos para o País. ”Ou fazemos essa mudanças ou vamos continuar com esse sistema individualista e desorganizador da política”, disse.

Ele defende o financiamento público e as listas fechadas como medidas que devem ser adotadas simultaneamente. ”Com listas abertas, o controle torna-se impossível. Além do mais, usaremos dinheiro público para financiar projetos pessoais de candidatos, e não projetos para o país”, concluiu.

Site do PC do B

Obs. Já disse inúmeras vezes nesse Blog o que o Brasil precisa é da reforma política, para acabar com o mandato individual sem fidelidade partidária, onde o parlamentar, e não o eleitor, é dono de seu mandato, como alguns ingenuamente crêem. Para acabar com o financiamento privado das campanhas, já que isso que está permitindo que o parlamentar negocie sua eleição com seus financiadores. Daí a necessidade do financiamento público e do voto em lista, além de acabar com as coligações proporcionais. Uma aberração que só serve para eleger deputados sem representação popular.

A reforma administrativa deve envolver o fim das emendas individuais de parlamentares, não tem outro jeito, um controle público sobre a execução do orçamento e uma ampla reforma nos ministérios, desde a elaboração de projetos e decisão de prioridades, até a execução de obras, passando pelas licitações e compras.

Concordo com o Genuino quando diz ”Com listas abertas, o controle torna-se impossível. Além do mais, usaremos dinheiro público para financiar projetos pessoais de candidatos, e não projetos para o país”.

Iedi sobre os juros do BC: “não há no mundo uma situação de tamanha segurança de elevada rentabilidade”

Avaliando a queda da cotação do dólar para baixo de R$ 2,00 – fechou no dia 21 a R$ 1,94, a menor desde 3 de janeiro de 2001 –, o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi) afirma que “há um erro nas análises” que consideram a valorização do real apenas como fator resultante dos saldos comerciais e da ampliação das reservas internacionais. “Outro determinante é tão ou mais poderoso e não resulta de nenhuma virtude da economia nacional. É o enorme diferencial entre a taxa de juros interna e a taxa de juros ‘externa’. A primeira é definida pela taxa Selic e a segunda corresponde à taxa norte-americana de juros, acrescida do risco atribuído ao Brasil”.

Para o Instituto, “a primeira, sendo na atualidade de 12,5% ao ano é quase que um múltiplo de dois da segunda. Não há no mundo uma situação como essa, associada ao Brasil, em que há tamanha segurança de elevada rentabilidade. Isso não atrai somente aplicadores do exterior, mas também os nossos próprios exportadores, que buscam maximizar seus ganhos antecipando receitas de exportação. Ambos os fatores – aplicações oriundas do estrangeiro e antecipações de exportação – motivados pelo diferencial de juros são, a nosso ver, determinantes ainda mais poderosos para a enxurrada de dólares que vem levando à excessiva valorização da moeda”.

“Olhando por esse ângulo”, diz o Iedi, “é possível, sim, que seja estancada a forte onda de valorização, muito embora para que isso ocorra se faça necessária uma mudança de fôlego na política de taxa de juros. Esta deveria cair muito mais do que a propalada queda de 0,5 ponto percentual que se antecipa para a próxima reunião do Copom, em junho”.

Hora do Povo

Obs. O Brasil passou a ser o paraíso da especulação, o enorme diferencial entre a taxa de juros interna e a taxa de juros ‘externa’, acrescida do risco atribuído ao Brasil” leva os especuladores ao extase, uma política perniciosa, não gerando produção. Agora a pergunta clássica : Quem são as pessoas que compõem o COPOM ? Resposta Banqueiros.

O Ministério Público quer legislar

O Conselho Nacional do Ministério Público resolveu substituir o parlamento e regulamentar um dispositivo constitucional que estabelece que cabe ao MP exercer “o controle externo da atividade policial”. A decisão já foi contestada pelas entidades policiais e deve acabar no STF. A pergunta que fica é: por que essa resolução agora? E quem controlará o MP? Para a última pergunta,os promotores têm uma resposta cândida: são eles mesmos. Ou seja, o mesmo Conselho que aprovou a resolução. Uma piada. O mais grave é que a resolução atropela, também, o Supremo, onde dorme uma ADIN sobre de quem é a primazia e a iniciativa do inquérito policial. Da Policia Civil nos Estados e Federal na União ou do MP? A resolução estabelece que o procurador pode abrir e conduzir a apuração. Ou seja, o inquérito policial, além de ter livre acesso a presos e a informações de inquéritos, inclusive as sob sigilo.
enviada por Zé Dirceu

Obs. Só para ilustrar o que o Zé disse trancrevo parte do desabafo de um Delegado Federal feito no site Consultor Juridico diz ele:
“Se o MPF não acredita no trabalho ético, moral, legal e científico que se leva a termo nas Delegacias de Polícia Federal, onde está o membro do parquet que não exerce o seu mister constitucional de controle externo da atividade policial.
Aqui cabe uma observação: nunca vi um membro do MPF visitando uma Superintendência ou Delegacia de Polícia Federal para promover atos de controle externo. Nunca vi e nunca tive notícia de Procuradores da República visitando as custódias das unidades do DPF. Nunca vi ou soube de ouvir dizer de ida de Procurador da República a dependências da Polícia federal para promover uma união de esforços em prol das investigações criminais em andamento.”

Uma pena…
Adriano Barbosa
Delegado de Polícia Federal

E eu faço a mesma pergunta, porque essa resolução agora ?
Cabe uma reflexão..

Lula recebe líder do PC do Vietnã, o “Tigre Vermelho”

0529vietna1.jpg

O secretário-geral do Partido Comunista do Vietnã (PCV), Nong Duc Manh, que realiza a primeira viagem sul-americana de um dirigente máximo do PCV, entrevista-se nesta terça-feira (29) com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília. Com crescimento médio do PIB de 8% ao ano (8,2% em 2006), o “Tigre Asiático Vermelho” abriu no Rio de Janeiro uma Câmara de Comércio Brasil-Vietnã e deve assinar um acordo de cooperação com o Brasil para a produção e uso de etanol combustível.

A agenda de Lula com Nong Duc Manh, na hora do almoço, inclui um encontro privado e de uma reunião ampliada com ministros e assessores. Após a reunião, o representante vietnamita é o homenageado em um almoço oferecido pelo presidente brasileiro, no Palácio Itamaraty.

Turnê inclui Chile, Venezuela e Cuba

Embora Manh não ocupe cargos no Estado, o PCV dirige a experiência socialista vietnamita, desde 1954, no norte, e em todo o país após a unificação que se seguiu à vitória sobre a agressão dos EUA, em 1975. A visita ao Brasil faz parte de uma turnê latino-americana pioneira: o dirigente vietnamita iniciou-a pelo Chile, no sábado, e em seguida irá à Venezuela e a Cuba.

No Brasil, Manh desembarcou na segunda-feira, no Rio de Janeiro. Além de reunir-se com o governador fluminense, Sérgio Cabral, ele participou da inauguração da Câmara de Comércio Brasil-Vietnã, na Associação Comercial do Rio de Janeiro.
“O Vietnã é hoje um tigre asiático, é um país que cresce de maneira impressionante. Então, acho que o Rio de Janeiro tem que estar pronto para futuras negociações comerciais com o Vietnã”, disse Cabral.

Comércio bilateral ainda é pequeno

O comércio Vietnã-Brasil, ainda muito limitado, no ano passado movimentou US$ 200 milhões. A criação da Câmara de Comércio objetiva multiplicar este número.

Segundo o empresário brasileiro Ruy Barreto Filho, presidente da entidade, a estratégia é ter, através do Vietnã, “um portão de entrada para mais de dois bilhões de habitantes que são a Ásia e, em particular, a China”. Barreto Filho disse que os setores de maior interesse para exportação pelo Brasil são agronegócio (açúcar, álcool, soja, café); petroquímica, aço, aviões e automóveis. As importações brasileiras devem se concentrar nos ramos de confecções, área têxtil de modo geral, calçados, café, borracha, arroz, pimenta.

O governo do Vietnã vem de anunciar um acordo de cooperação com o Brasil para a produção e uso de etanol combustível. O primeiro-ministro, Nguyen Tan Dung, instruiu o Ministério da Indústria sobre a assinatura de um compromisso com o governo brasileiro, o que deve ocorrer em breve. Embora exporte petróleo, o país do Sudeste Asiático tem clima tropical favorável à produção de etanol de cana-de-açúcar.

PIB vietnamita quadruplicou em 20 anos

Uma década depois de expulsar os agressores norte-americanos, em 1986, o Vietnã iniciou, no 6º Congresso do PCV, um período de forte crescimento econômico, com ênfase na industrialização. Em 20 anos o país quadruplicou o seu PIB (Produto Interno Bruto). O crescimento econômico foi de 8,4% em 2005, 8,2% no ano passado e deve alcançar 8,5% em 2007.

Apesar disso o Vietnã ainda se considera um país pobre (o PIB per capita em 2006 chegou a US$ 3.300, medido pelo sistema de paridade de poder de compra). Nong Duc Manh apontou para 2020 a conclusão do processo de formar uma economia industrial. A despeito da abertura para capitais privados e estrangeiros, a taxa de desemprego permanece uma das mais baixas do mundo, 2%. No ano passado o país, depois de oito longos anos de negociações, tornou-se membro da OMC (Organização Mundial do Comércio).

Na reunião com Lula, estarão em pauta, as perspectivas de maior colaboração entre o Brasil e o Vietnã nas áreas de saúde e ciências biomédicas, biocombustíveis, ciência e tecnologia e esportes. Também serão analisadas as novas oportunidades de comércio e investimentos.

Site do PC do B

Obs . Temos que desenvolver e implementar o comércio Vietnã-Brasil, até porque, ainda é muito limitado, no ano passado movimentou apenas US$ 200 milhões. A criação de uma Câmara de Comércio objetiva multiplicar este número, isso já é um passo, alem disso o Vietnã passa a ser um portão de entrada para mais de 2 bilhões de habitantes que é Asia.

Aliás, um dado importante, o Diretor do Banco Mundial se diz “impressionado” com Vietnã “O Vietnã impressionou-me por suas transformações positivas, seu impressionante ritmo de crescimento econômico e os louváveis resultados de sua recusa em ser pobre”. As palavras são de Klaus Rohland, que acaba de concluir cinco anos em Hanói, na condição de diretor do Banco Mundial (Bird).

“Queda acelerada do juro reduz a atração de capital especulativo”

p2-paulo.jpg

“Se nós formos pensar que está tudo bem porque temos estabilidade econômica, porque o risco país diminuiu ou porque temos superávit comercial, podemos cair numa armadilha”, alerta o presidente da Fiesp sobre a distorção cambial

“A queda mais acelerada dos juros, sem dúvida, reduz a atração de capital especulativo e diminui a pressão sobre o câmbio. Então, reduzir os juros de forma mais acelerada é positivo para diminuir a distorção cambial. Além disso, há outras medidas que são menores, mas que o conjunto delas pode ajudar a melhorar a situação cambial”, afirmou o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, em almoço com jornalistas no dia 25 de maio, Dia da Indústria.

Skaf fez uma breve análise sobre os três anos à frente da entidade e sublinhou que a principal bandeira da indústria é o crescimento. Segundo ele, sua próxima gestão – também na Presidência do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) – se dará sob o lema “A indústria é um patrimônio do Brasil”. À noite, a Fiesp reuniu cerca de 4 mil empresários em comemoração ao Dia da Indústria.

No balanço de sua gestão que encerra em setembro, Skaf destacou aos jornalistas a valorização do real e seus efeitos sobre a indústria. “Existem setores que, devido à demanda internacional, de seus preços, o problema do câmbio ficou atenuado. Por exemplo, o estanho. Vê o preço do estanho de dois anos e o de hoje? Dobrou esse preço no mercado internacional. Então, obviamente, quem exporta estanho sente menos. Agora, há setores, com mão-de-obra intensiva, importantes para o Brasil, que não estão tendo um momento de demanda internacional e muito mentos aumento de preços, que a questão do câmbio está atingindo pra valer”.

O presidente da Fiesp avaliou que este ano o crescimento será de 4%. “É um bom crescimento, apesar de que o mundo crescerá 5%, em média, e os emergentes, 7%. Crescimento de 4% é significativo para gerar empregos, riquezas. Mas, nós não podemos nos iludir, porque se nós formos pensar que está tudo bem porque temos estabilidade econômica, porque o risco país diminuiu ou porque temos superávit comercial elevado, nós podemos cair numa armadilha”.

DESENVOLVIMENTO

Questionado sobre a Operação Navalha, Skaf disse que os fatos relacionados não irão atrapalhar a busca do crescimento, nem os trabalhos do Congresso Nacional e que essa é uma questão a ser resolvida pelo Legislativo. “Nós estamos concentrados em outra pauta. Se deve haver ou não CPI é uma decisão do Congresso. Nós não queremos fazer o papel de senador, nem de deputado federal. Cada um deve fazer a sua parte. A nós cabe o foco para outras questões que o país necessita. Buscar o crescimento, o desenvolvimento, maior competitividade”, frisou. E acrescentou: “a indústria é produção, é geração de empregos, é atração de divisas, formação profissional, é cultura”. Ressaltou, ainda, que muita coisa pode ser feita sem necessidade de atuação do Congresso. “Para que se acelere a queda dos juros não precisa de lei nenhuma”.

VALDO ALBUQUERQUE

Hora do Povo

Obs. Skaf tem se tornado um empresário progressista e com comprometimento com o desenvolvimento do Brasil. É claro que a agiotagem internacional não gosta desse discurso, como eu já disse em outras ocasiões aqui no Blog , “querem mamar a custa do povo brasileiro enquanto Meirelles durar”.