O recuo de Serra

Finalmente, depois de 28 dias, o governador José Serra acordou e tomou uma iniciativa para tentar por fim à crise que se arrasta na Universidade de São Paulo. Dando um primeiro passo, ainda tímido, em direção ao diálogo e à negociação com a comunidade acadêmica, Serra publicou, ontem, um novo decreto tirando algumas atribuições da Secretaria de Ensino Superior, um dos causadores dos protestos, e pondo no papel o que havia dito desde o início da crise: que não há mudança em relação à autonomia das universidades.

Segundo a imprensa, a medida foi bem recebida por membros da academia antes críticos ao governo e pelos estudantes. Os estudantes que ocupam o prédio da reitoria da USP divulgaram uma nota onde afirmam que “o governo, através do decreto declaratório, sinalizou que começa a entender a importância da autonomia universitária” e que a ação é um “início de diálogo”.

Mesmo assim, o jurista Dalmo Dallari diz, em entrevista a Paulo Henrique Amorim, publicada no blog Conversa Afiada, que ainda há algum risco para a autonomia universitária: “Ainda existe risco para a autonomia financeira das universidades. Pelo menos não ficou claro na primeira leitura nos decretos. Aliás, é uma observação que eu faria: é preciso melhorar a técnica dos decretos, porque eles fazem muita referência a uma lei, a um decreto, ao artigo tal, a cláusula não sei o que… a leitura exige uma biblioteca quase”, diz Dallari.

Isso significa, portanto, que esse primeiro passo do governador José Serra ainda não é suficiente para esclarecer totalmente as dúvidas da comunidade acadêmica. Espero que Serra abra efetivamente um canal de diálogo com reitores, professores e alunos, esclareça todas as dúvidas e, mais do que isso, diga claramente qual o seu projeto para as universidades públicas paulistas.
enviada por Zé Dirceu

Obs. Acho que já estava na hora do Serra começar a mudar o tom, agora esse negócio de mudar de nome a Secretaria de Turismo, passando a ser a Secretaria de Ensino Superior é inconstitucional, a vocação dos concursados pela Secretaria de Turismo é uma , não há como só mudando onome resolver as questões do ponto de vista funcional. Isso pra mim é uma ” gambiarra jurídica “.

Outra coisa é o fato de que opna de fundo disso tudo é não dar autonomia orçamentária para a Universidade , a intenção é engessa-la a pergunta é :os reitores vão poder usar os recursos, as verbas com a autonomia de antes?

Esse negócio de ” contigenciar” pra mim é não dar dinheiro público para universidade pública porque a idéia é sucatea-la para enfim constituir mais Universidades privadas e logo obter mais lucro. Não podemos dar trégua !

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