Alunos, professores e funcionários fazem Serra recuar nos decretos

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“Foi uma grande vitória do movimento de resistência”, afirmou o vice-presidente da Associação dos Docentes da USP, Francisco Miraglia. “Agora está muito explícito que restrições a contratações, revisão de contratos e política salarial serão questões amparadas pela garantia de autonomia”, disse o reitor da Unicamp, José Tadeu Jorge

“Em uma análise preliminar, podemos dizer que o novo texto é, sem sobra de dúvida, um avanço. Foi uma grande vitória do movimento de resistência”, afirmou o vice-presidente da Associação dos Docentes da USP (Adusp), Francisco Miraglia, sobre o recuo do governador José Serra que, após forte pressão da comunidade acadêmica, revogou as medidas editados por ele no início do ano, que representavam um golpe à autonomia universitária.

Após quase um mês de protestos, mobilizações e finalmente com uma greve que uniu estudantes, professores e funcionários das três universidades públicas estaduais – USP, Unesp e Unicamp – Serra publicou no Diário Oficial do dia 31 (quinta-feira) uma reformulação dos 5 decretos que contemplam, em parte, as reivindicações do movimento.

Com a revisão das medidas anunciadas, as universidades poderão fazer contratações, realizar negociação salarial internamente, remanejar recursos orçamentários e reavaliar licitações ou decretos sem ter que pedir autorização ao Executivo, como previam os decretos anteriores de Serra.

O novo decreto, em resposta à carta enviadas pelos reitores das três universidades solicitando esclarecimentos sobre as medidas lançadas no início do governo, diz, em seu artigo primeiro: a execução orçamentária e financeira, patrimonial e contábil das universidades estaduais paulistas “será realizada de acordo com o princípio da autonomia universitária”.

A nova redação, segundo os reitores, assegura às instituições competência para operar a sua execução orçamentária, incluída a realização de remanejamentos e a gestão dos seus orçamentos na conta específica de cada universidade, como ocorre desde 1989, e não na conta única do Estado. O mesmo artigo diz que a inserção diária da movimentação financeira no Siafem (Sistema Integrado de Administração Financeira) ao qual as universidades já estão integradas desde 1997, se fará sem “prejuízo das prerrogativas” da autonomia plena.

As instituições continuarão usufruindo a prerrogativa de não limitarem suas contratações, cujo direito estava ameaçado no decreto 51.471. Pelos novos decretos, também não se aplicam mais a elas os decretos anteriores de nº 51.473 e 51.660, que tratam da reavaliação e renegociação de contratos e que criavam a Comissão de Política Salarial, respectivamente.

“O Cruesp interpreta o decreto do governador como um compromisso público do governo do Estado de que será preservada em sua plenitude a autonomia das universidades estaduais paulistas, que hoje respondem por mais de 50% da pesquisa do país e pela metade de sua pós-graduação”, afirmou o reitor da Unicamp e atual presidente do Cruesp (Conselho de Reitores das Universidades Estaduais), José Jorge Tadeu. Segundo ele, “agora está muito explícito que restrições a contratações, revisão de contratos e política salarial serão questões amparadas pela garantia de autonomia”.

OUTROS DECRETOS

Entretanto, uma das medidas que mais tem enfrentado repúdio dos setores ligados à educação, o Decreto nº 51.636, de 9 de março, foi mantido. “Fixa normas para a execução orçamentária e financeira do exercício 2007 (…) A execução orçamentária financeira, patrimonial e contábil do Estado de São Paulo será, obrigatoriamente, realizada em tempo real no Sistema Integrado de Administração Financeira de Estados e Municípios (Siafem)”.

Também não foi revisto o mecanismo que permite ao governo reter verba para as instituições, ao não publicar, no Diário Oficial e nos sites do governo, a execução financeira das universidades. Com isso, ele pode descumprir a lei que obriga a aplicação de 9,57% do ICMS no ensino superior.

Embora veja uma vitória dos estudantes e professores na reformulação dos decretos, o líder do PT na Assembléia Legislativa, deputado Simão Pedro, critica à subordinação das universidades estaduais à recém-criada Secretaria de Ensino Superior, entre outros pontos. “O mais grave é que ele (Serra) deu funções para a Secretaria que são funções específicas da universidade”. Ele também critica a fragmentação do ensino, ao colocar as Fatecs, do Centro Paula Souza e as escolas técnicas e do ensino médio, e também a Fapesp, vinculadas a outras secretarias que não as de Educação, Ciência e Tecnologia como ocorria nos governos anteriores.

Na segunda (04), estudantes, professores e funcionários da USP decidiram em assembléia continuar a greve contra o ataque de Serra à educação, pela ampliação do programa de auxílio estudantil, com a criação de moradias nos campi das três universidades e pelo antendimento às reivindicações da campanha salarial 2007.

JOSI SOUSA
Hora do Povo

Rizzolo: Mas o que ele ( Serra ) quer mesmo é subordinar as Universidades a essa Secretária de Ensino Superior, dando funções para a tal Secretaria que são funções específicas das Universidades. Aliás essa Secretaria aí é uma piada , ele só mudou o nome , mas é a antiga Secretaria de Turismo, agora imaginem o ” staff ” a maioria concursada com experiência em Turismo e lazer, mas como não importa a essência na visão do Serra, deve ele pensar ” vamos tentar mexer nas Universidades com esse pessoal mesmo ” “o importante é subordina-los com alguma coisa”.

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