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Artur: “Crescimento com inclusão garante superávit da Previdência”

Condenando qualquer reforma que retire direitos, o presidente da CUT, Artur Henrique, sintetiza a fórmula para o fortalecimento da Previdência Social pública: “Crescimento + inclusão = superávit”

“A Central Única dos Trabalhadores acredita que o desafio fundamental da Previdência Social pública é incluir em sua cobertura aqueles brasileiros que estão fora. Mais da metade dos trabalhadores que atualmente têm vaga no mercado – 53% – não contribuem para o sistema previdenciário”, afirmou o presidente nacional da CUT, Artur Henrique.

De acordo com o líder cutista, “esses números nos permitem imaginar uma fórmula aparentemente simples para garantir a sustentabilidade da Previdência sem que nenhum direito atual seja reduzido ou eliminado. Com base em cálculos do Dieese e do Cesit/Unicamp, podemos assegurar que se apenas 3% dos que hoje trabalham mas não contribuem para a Previdência passassem a fazê-lo, a partir de um salário mínimo, haveria um incremento de aproximadamente R$ 3 bilhões para os cofres. Estamos falando aqui apenas de um empate entre a parcela de incluídos e a dos que estão do lado de fora”.

Segundo Artur, um crescimento econômico mais expressivo contribuiria nos esforços para a formalização de trabalhadores: “Na verdade, ambos precisam estar combinados. Se as taxas anuais de elevação do PIB tivessem sido 2,5% mais altas entre os anos de 1995 e 2005, acompanhadas da criação de empregos correspondentes, todas as despesas previdenciárias, exceto as assistenciais, seriam cobertas apenas com as contribuições de empresas e trabalhadores”.

Se essa possibilidade existe, como comprovam as projeções, acrescentou, “é uma grave miopia discutir a Previdência sempre apenas pelo viés de redução de custos. Apela-se com freqüência para o argumento de que a Previdência brasileira é generosa demais, que seu alto custo impede o crescimento e, como conseqüência, a geração de empregos. O nosso sistema previdenciário não é todo bondade. Aposentamo-nos a partir dos 60,8 anos de idade, mais tarde que a média chinesa (60 anos) ou a argentina (60,10), por exemplo. Somos precoces, isso sim, no ingresso no mercado de trabalho, já que muitos de nós são chamados à responsabilidade ainda adolescentes, quando não crianças”.

RIGIDEZ

O valor das aposentadorias e pensões, alertou o presidente cutista, “é outra evidência de que as regras aqui vigentes são rígidas: 67% delas correspondem ao piso de um salário mínimo. As demais tiveram seus valores fortemente reduzidos após a instituição do fator previdenciário, em 1998. As mulheres recebem em média 35% menos do que receberiam caso não houvesse o fator. Para os homens, a queda foi de 22%. Regras equivalentes ou até mais restritivas que a de muitos países desenvolvidos, porém em cenário socioeconômico muito diverso. Pelo coeficiente Gini, somos a terceira pior distribuição de renda do planeta”.

Ainda assim, destacou, “o sistema previdenciário brasileiro, se não existisse como definido pela Constituição de 1988, até 70% dos idosos brasileiros viveriam abaixo da linha da pobreza, com menos de U$ 2 por dia. Essencial dizer que o orçamento da seguridade social – compreendida como a cobertura previdenciária, de saúde, assistência social e seguro-desemprego – já é superavitário. Tomando como base o ano de 2006, o conjunto de receitas da Seguridade Social (contribuições para INSS, Cofins, CPMF, CSLL, concursos de prognósticos e PIS/Pasep) somaram R$ 301,7 bilhões. As despesas, R$ 229,4 bilhões. Um superávit, portanto, da ordem de R$ 72,2 bilhões. Nem mesmo a indigesta DRU (Desvinculação de Receitas da União), que tomou R$ 33,7 bilhões desse resultado, conseguiu jogar a Seguridade no vermelho”.

Com tais dados, somados ao perfil da pirâmide etária brasileira, enfatizou Artur, “estão dadas as condições para que o debate em torno do tema supere o mantra da redução de custos. A maciça maioria da população ainda está abaixo dos 45 anos de idade. Se incluída a partir de agora, o sistema previdenciário terá sobras de recursos nas futuras gerações. O que precisamos é possibilitar a inclusão de todos os trabalhadores na Previdência”.

Hora do Povo
Rizzolo: A inclusão é que deve ser discutida, o desenvolvimento, a queda dos juros, tudo irá proporcionar a inclusão no mercado de trabalho de mais pessoas, mas quando digo inclusão é a inclusão sadia, com carteira assinada, só assim teremos um melhor prognóstico para a Previdência com sustentabilidade como afirma Arthur, ““é uma grave miopia discutir a Previdência sempre apenas pelo viés de redução de custos. Apela-se com freqüência para o argumento de que a Previdência brasileira é generosa demais, que seu alto custo impede o crescimento e, como conseqüência, a geração de empregos ” , isso é conversa mole de quem quer sim privatizar, e se beneficiar de algum modo do sistema, são os exploradores de plantão.

Por que a Globo é golpista

No artigo abaixo, publicado originalmente pela Agência Carta Maior, o professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, Gilson Caroni Filho, alerta que a mesma Rede Globo que vaticina hipocritamente contra uma suposta “censura” do presidente Hugo Chávez contra a RCTV, ignora solenemente o papel da emissora quando o líder venezuelano foi deposto pelo golpe patrocinado pela CIA em abril de 2002.

GILSON CARONI Fº

Seria pueril, se não fosse ameaçador. Seria mais um inusitado registro do teatro do absurdo, com sua habitual ironia, se não se tratasse de texto jornalístico sobre uma emissora que teve papel central na história recente da Venezuela. Mas Déborah Thomé, interina da coluna “Panorama Econômico”, do Globo, foi de um didatismo exemplar na edição de terça-feira, 7/5.

Para ela, “Chávez acusa o canal de ter participado da tentativa de golpe em 2002 – acusação, aliás, verdadeira, mas que não justifica tal medida censora”. Ao que parece, uma emissora televisiva não só se autonomiza do poder concedente como a ele se sobrepõe. Esse é o pilar da democracia admitida pela família Marinho.

Melhor, impossível. Mais que um deslize de estilo, estamos diante da reiteração de política editorial. A jornalista mostra que aprendeu o receituário da corporação que lhe paga o salário. Um arrazoado onde os princípios democráticos (igualdade, diversidade e participação), por não serem compatíveis com organizações monopolísticas e a otimização de seus ganhos, devem ser relativizados, a ponto de um golpe de Estado ser um pecado menor.

A decisão do presidente Hugo Chávez de não renovar a concessão da Radio Caracas Televisión (RTVC) é respaldada por preceitos constitucionais e os procedimentos administrativos realizados, em momento algum, feriram os princípios básicos do Estado Democrático de Direito. Mas a doxa midiática é samba de uma nota só: a cada movimento, segundo articulistas e editores, o presidente venezuelano se afasta da democracia. Será mesmo? Não é o caso de questionarmos a narrativa dominante com fatos históricos recentes? E à luz dos cenários que se abrem, indagar: quem são, efetivamente, os golpistas da América Latina?

Nesse quadro cabe, também, perguntar aos altos cargos das Organizações Globo: o Brasil, no campo jornalístico, seria substancialmente distinto da Venezuela? Em um país onde a imprensa sempre endossa retrocessos políticos, o que esperar dos barões da mídia em caso de mudanças efetivas? Abririam mão do projeto autoritário de serem a únicas instâncias de intermediação entre Estado e sociedade? Aboliriam a semântica que define como populista quem não se submete aos ditames do mercado? Deixariam de condenar qualquer tentativa de comunicação direta com as massas? Ao fazê-lo, removeriam a confusão deliberada entre manifestação carismática e demagogia de algibeira?

Ora, não há inocentes: a mídia, tal como estruturada hoje, é incompatível com uma institucionalidade que não seja moldada aos seus interesses político-empresariais. A lógica, repetimos, que maximiza seus lucros não sobrevive sem déficit democrático. O espetáculo abomina a práxis. E a Globo tem horror à democracia.

Muitas similitudes

A manutenção do sistema de alianças que assegura a ordem vigente é a principal tarefa do sistema comunicacional. Em caso de crise aguda, a “nossa Venezuela” aflora rapidamente. Ou alguém acha que a ação da mídia venezuelana na tentativa de deposição de Hugo Chávez, em abril de 2002, é algo restrito à fragilidade institucional daquele país?

Quem assistir ao documentário A Revolução não Será Televisionada, filmado e dirigido pelos irlandeses Kim Bartley e Bonnacha O’Brien, verá que há mais similitudes entre Caracas e Brasília do que imagina um editorialista da Globo. As cruzadas das emissoras Venevisión, Globovisión e RCTV são assustadoramente familiares.

As imagens, usadas como justificativa para o golpe, de um grupo de militantes chavistas supostamente atirando em manifestantes numa ponte, são emblemáticas. A edição ampliada mostra o oposto: os apoiadores do presidente respondem ao fogo de franco-atiradores que disparavam contra a multidão. Mantidas as proporções, não há como não lembrar das trucagens empregadas pela TV Globo, após o atentado ao Riocentro, em 1981. No Jornal Nacional, uma das bombas mostradas no carro dos militares no telejornal da tarde sumiu. E, até hoje, ninguém sabe, ninguém viu.

Quando as multidões foram às ruas exigir o retorno de Chávez ao poder, as empresas golpistas ignoraram as manifestações. Quem viveu a ditadura militar sabe da capacidade da emissora monopolista de promover extermínios imagéticos de grande escala. Claro que, ao contrário de vários articulistas, não confundo formações sociais distintas.

Brasil e Venezuela têm conjuntos históricos intransferíveis, relações de poder matizadas por clivagens completamente diferentes, mas em três coisas se assemelham: no grau de exclusão, na truculência de suas classes dominantes e na capacidade de prestidigitação de seus aparelhos ideológicos. Os franco-atiradores antidemocráticos são os agendáveis dos conceituados colunistas tanto aqui como lá

Mas quem pensa que a solidariedade se esgota aqui, está redondamente enganado. Se voltarmos no tempo, veremos que a Globo comemorou a tentativa de deposição de Chávez. Não houve análise, houve regozijo. Para os que suspeitam que fazemos ilações quando falamos da vocação golpista do canal cevado na ditadura militar, reproduziremos, tal como fizemos há 5 anos, o que disseram três profissionais da emissora, no dia 12/4/2002. Quem assistiu aos telejornais da Globo teve uma bela aula do papel da mídia como “ alicerce da democracia”. Os que não assistiram terão as evidências empíricas que tanto reclamam.

Hugo Chávez havia sido deposto e o poder entregue ao empresário Pedro Carmona, presidente da entidade patronal Fedecámaras. Era o suposto fim de mais um governo que fez da soberania nacional seu projeto. Da América Latina, sua prioridade. E que, encarnando aquilo que Gramsci chamaria de “cesarismo progressivo”, pôs no lixo da história as agremiações tradicionais (Ação Democrática e Copei) e as oligarquias que se refestelaram de petrodólares , sem reinvestir no país um centavo sequer.

O Jornal Nacional, naquela ocasião, não era econômico em seu entusiasmo: “‘Num pedaço do mundo onde a democracia ainda é uma experiência recente, Hugo Chávez e Fernando de La Rúa frustraram milhões de eleitores em seus países com promessas que não poderiam cumprir. Que sirva de alerta aos brasileiros neste ano de eleição’, recomenda o cientista político Fernando Abrúcio, em São Paulo. ‘É bom lembrar que é preciso colocar a democracia no lugar do salvacionismo. Mas tem que resolver a questão econômica e social, talvez com mais paciência e menos demagogia. O terreno é fértil para um discurso de salvação fácil. Mas é preciso evitar esse discurso, porque a resposta do salvacionismo não leva a uma melhor situação no Brasil, na Argentina ou na Venezuela’”.

Lembremos que Abrúcio (um dos analistas diletos da emissora) alertava contra a candidatura Lula. Um golpe pegava carona no outro. Tudo como manda a democracia da tela, feita para ser vista, jamais para ser vivida.

O bufão

Arnaldo Jabor, definido magistralmente pelo cartunista Jaguar como o “único rebelde a favor que se tem notícia”, compareceria com sua bufonaria habitual: “Eu ia dizer que a América Latina estava se ‘rebananizando’, com o Hugo Chávez no seu delírio fidelista, com a Colômbia misturando guerrilha e pó, abrindo a Amazônia para ações militares americanas e com a Argentina legitimando o preconceito de que latino não consegue se organizar. Os norte-americanos não conseguem nos achar sérios e democratas. É mais fácil nos rotular de incompetentes e ditatoriais. Mas aí, hoje, o Chávez caiu. Só que os militares entregaram o governo a um civil democrata. Talvez a América Latina tenha entendido que a idéia de romper com tudo, do autoritarismo machista, só dá em bananada. Temos que nos defender, sim, da atual arrogância imperial americana. Mas a única maneira será pela democracia radical. Por isso acho boa notícia a queda do Chávez. Acordamos mais fortes hoje e eu já posso ‘desbananizar’ a América Latina. Para termos respeito da América e do mundo temos de ser democráticos. Tendo moral pra dizer não”

Ignoramos o que houve com a banana de Jabor após o retorno de Chávez. Ao contrário do monolitismo do discurso autoritário, são diversos os usos que se pode fazer da fruta.

Quer dizer que os militares haviam entregado o governo a um civil democrata? O empresário Pedro Carmona dissolveu o Congresso, destituiu todos os integrantes da Suprema Corte e ganhou mecanismos para dissolver os poderes constituídos em todos os níveis. Mas a desfaçatez do jornalismo global não tem limites como revela o diálogo entre a então apresentadora Ana Paula Padrão e o jornalista William Waack, no Jornal da Globo, o mesmo que aparece hoje sempre com expressão contrafeita ao comentar qualquer fato envolvendo o atual governo:

“- William, Chávez deu muito trabalho aos Estados Unidos. Bush deve estar comemorando, não?

– Ana Paula, as posições do ex-presidente venezuelano de fato irritaram os americanos. Há insistentes comentários de que Chávez gostava de se meter na política dos países vizinhos. E parece que além de apoio político, nada discreto, Chávez teria dado facilidades militares aos guerrilheiros colombianos das Farc, que escaparam de alguns cercos do exército colombiano fugindo pela fronteira da Venezuela.

– William, para o restante da América Latina, que significado tem a queda de Chávez?

– Ana Paula, o estilo mandão de Chávez prova que a era do populismo não funciona, e olhe que ele tinha um formidável caixa para distribuir, devido ao fato de a Venezuela ser um grande produtor de petróleo. Na verdade, Chávez prova uma lição que o restante da América do Sul aprendeu já há algum tempo: quem trata a democracia como ele tratou, desrespeitando instituições e preferindo mandar com a bota em vez de dialogar, não deve ficar espantado ao ser varrido do poder.”

Em suma, nunca a Globo se mostrou tão venezuelana como naquela noite. Nunca interpretou tão bem seu papel de protagonista da globalização neoliberal na periferia. Poucas vezes foi tão explícita em esmagar a cidadania usando seu poder de mídia. Desde aquele 12 de abril, golpismo deixou de ser um termo genérico. Na TV Globo, como vimos, tem nomes, sobrenomes e profissões conhecidas.

O que nos resta, como democratas, ante a nova ofensiva midiática contra o presidente venezuelano? Juntarmo-nos aos que lutam por uma nova ordem informativa e prestar incondicional solidariedade a Hugo Chávez. Isso é o mínimo.

Hora do Povo
Rizzolo: É , existe muita similaridade entre as posturas dos canais de TV de lá e de cá, agora pra resumir, sinceramente, quanto a esses comentaristas são enfim o que sobrou, estão defendendo seu empreguinho , prestando vassalagem aos donos da mídia, vivem disso, são semoventes do meretrício fascista, nada mais.

Lula reitera que Chávez agiu democraticamente no caso RCTV

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a afirmar nesta quinta-feira (7), em Berlim, que seu colega venezuelano Hugo Chávez agiu rigorosamente dentro da lei de seu país ao não renovar a concessão da emissora RCTV.

A declaração de Lula foi publicada na edição desta sexta-feira da Folha de S.Paulo, a quem o presidente concedeu uma entrevista exclusiva. Além de defender a atitude tomada por Chávez, Lula disse que quem tem que gostar ou não do que se passa na Venezuela é sua população.

Apesar da defesa feita ao presidente venezuelano, Lula mostrou na entrevista certa preocupação com a troca de farpas entre o Senado brasileiro e Chávez, por conta do mesmo assunto. Lula lembrou que a entrada da Venezuela no Mercosul passará, obrigatoriamente, pelo crivo dos senadores, condição que no futuro poderá criar algum tipo de problema. “Isso vai exigir muito mais esforço nosso para convencer que um mal-entendido ou uma agressão verbal não pode colocar em risco um projeto para a região”, comentou.

Leia abaixo trechos da entrevista:

O sr. disse a Chávez que o Senado brasileiro o defendeu quando houve o golpe contra ele?
Não conversei com o Chávez depois. Certamente devemos nos encontrar no Paraguai, no dia 27 ou 28. Nesses quatro anos de mandato, já vi muitas brigas entre países latino-americanos. E eu tenho comentado com eles que precisamos tomar cuidado com o discurso porque às vezes a radicalização verbal atrapalha muita coisa. Você dá uma declaração num lugar e, dependendo do interesse local, a imprensa dá uma manchete e cria-se uma animosidade nacional numa coisa que não precisaria. A nota que o Senado brasileiro fez em relação à televisão do Chávez é uma nota branda. É um apelo, não tem nenhuma agressão. Agora como é que chegou a ele, eu não sei.

Pouco antes da primeira posse, o sr. enviou Marco Aurélio Garcia à Venezuela, para ajudar a diluir uma crise que poderia até desembocar em outro golpe, com apoio claro da mídia local. Portanto, para ajudar, a soberania [alegada para não criticar a cassação da RCTV] não é tão “imexível”. Mas, na hora de criticar, o sr. parece ter medo de criticar Chávez, talvez por temer um destempero dele.
Isso está resolvido na nota. Eu já viajei do Brasil para a Colômbia para evitar um conflito entre o Chávez e o [Álvaro] Uribe [presidente da Colômbia] por conta dessas coisas verbais. Já vi o Chávez e o Lagos ficarem atritados por causa de coisa verbal. Não acho que o Brasil tenha que se portar assim. Eu quero sentar direitinho, conversar, encontrar as palavras certas para falar as coisas.

Inclusive a questão da TV o sr. falaria para ele?
Eu falo o que faria no Brasil. Eu acho que não dá para ideologizar essa questão da televisão. O mesmo Estado que dá uma concessão é o Estado que pode não dar a concessão. O Chávez teria praticado uma violência se tivesse, após o fracasso do golpe, feito a intervenção na televisão. Não fez. Esperou vencer a concessão. No Brasil vencem concessões sempre e que passam pelo Senado para que haja renovação. Nos Estados Unidos, há concessões. Algumas são renovadas. Vai da visão que cada presidente tem da situação.

Quando o sr. diz que no Brasil a relação é democrática e consolidada, a inferência possível é que, na Venezuela, apesar de tecnicamente estar tudo nos conformes, não é democrático…
O fato de ele não renovar a concessão é tão democrático quanto dar [a concessão]. Não sei por que a diferença entre dois atos democráticos. A diferença com o Brasil é que conseguimos colocar na Constituição que isso passa pelo Congresso. Não é uma decisão unilateral do presidente. Lá é. Faz parte da democracia deles. Agora o que acho engraçado é que você pega um cara como o [Gustavo] Cisneros [dono de um dos mais importantes grupos de mídia da Venezuela e da América Latina], que era tido como o maior inimigo do Chávez, está de acordo.

Mas aí é que está o problema: venceram ambas as concessões, mas a do Cisneros foi renovada, o que torna claro que foi uma resposta política, embora os argumentos formais possam ser corretos.
Não sei qual foi o critério que ele adotou para dar as concessões. O dado concreto é que ele utilizou a legislação que vigora no país e tomou essa decisão. Por que eu, presidente do Brasil, vou ficar dizendo se ele fez certo ou errado. Quem tem que julgar isso é o povo da Venezuela, não sou eu.

Fonte: Folha de S.Paulo

Rizzolo: A verdade é a seguinte não existe mais condições de TVs que são concessões “armarem” golpes contra eleitos de forma democrática só por que os que perderam eram melhores para eles do ponto de vista espoliativo, do lucro, da pilhagem. Essa época já esta acabando , isso já é um recado. Agora quanto aos Senadores esses precisam parar de estarem a serviço do interesse comercial e internacional senão viram ” aves ” ” papagaios ” e até ” Tucanos “.

Comandante afirma na CPI: “não houve falhas no equipamentos”

“Podemos afirmar que o sistema funcionava normalmente. O problema é que o Legacy não poderia estar a 37 mil pés”, completou o comandante da Aeronáutica, brigadeiro Saito

Em depoimento na CPI do tráfego aéreo no Senado Federal, o comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar Juniti Saito, descartou a existência de pontos cegos no sistema aéreo brasileiro e disse que “esta afirmação é maldosa”. Ele reiterou que as investigações não apontaram problemas de comunicação entre o controle aéreo e os pilotos do Legacy durante o vôo que resultou na morte das 154 pessoas à bordo do Boeing da Gol, em 29 de setembro do ano passado.

“Não houve falha nos equipamentos. Com os dados de que dispomos até agora, podemos afirmar que o sistema funcionava normalmente”, afirmou o comandante, que conduz uma investigação interna para determinar as responsabilidades na tragédia. De acordo com o brigadeiro Saito, “o problema é que o Legacy não poderia estar a 37 mil pés”.

O comandante ressaltou que o sistema de controle do tráfego aéreo brasileiro “é seguro e está entre os mais elogiados do mundo”. “Nosso conceito no Índice de Segurança no Vôo é o mais alto possível”, disse.

“Quando aconteceu a tragédia do 11 de setembro, a Força Aérea dos EUA levou mais de 20 minutos para reagir. Aqui no Brasil, com certeza, em cinco minutos teríamos reagido”, disse Saito, respondendo ao relator da CPI, que lhe perguntou se a solução para o sistema não poderia ser a desmilitarização do controle aéreo. Nos Estados Unidos, civis controlam o tráfego comercial e militares cuidam apenas dos vôos das Forças Armadas.

DESMILITARIZAÇÃO

O brigadeiro afirmou à CPI que a desmilitarização está fora do debate para melhorar o sistema de proteção aos vôos. Segundo Saito, o movimento pela desmilitarização “atrapalhou muito a condução da crise aérea”. Ele frisou que o sistema continuará sob coordenação da Força Aérea Brasileira (FAB) e compartilhado, isto é, servindo às aeronaves civis e militares e com controladores igualmente civis e militares. “A decisão do presidente Lula ao dizer que não quer tratar da desmilitarização me deu autoridade para tratar desse processo”, disse, relembrando conversa que teve com Lula em momento crítico da crise que atingiu o setor.

O comandante anunciou outras medidas para aprimorar a proteção do tráfego aéreo, mas alertou que a necessidade dessas medidas não pode abrir espaço para insubordinação. Saito advertiu que controladores militares com apenas um ano e meio de serviço “não têm capacidade e nem conhecimento” para defender a desmilitarização. “Se ele não quiser ser militar, que peça demissão, mas não comece a influenciar os outros companheiros”. “Quando formamos um militar, não é só colocar farda. É a consciência da cabeça aos pés. Se não formos rigorosos com a hierarquia e a disciplina, não vai haver Forças Armadas”, disse Saito.

“Separar o sistema integrado leva tempo, custa caro e além do mais não se deve tratar de assunto como esse em momento de crise”, disse aos senadores. “Uma coisa é o acidente, a crise e a falta de controladores. Outra coisa é a desmilitarização”.

Segundo Saito, até 2001, a aviação civil crescia entre 6% e 7% ao ano. Já em 2003, esse percentual de crescimento pulou para 15%. Hoje demora de três a quatro anos para se formar um controlador de vôo, e isso gerou uma diferença entre o crescimento do setor e a quantidade de controladores.

Entre as medidas anunciadas pelo comandante, está a de elevar à patente de capitão os sargentos que hoje são controladores de vôo. Com isso, explicou, o salário aumentaria e isso evitaria que eles fossem buscar outras atividades na área militar. Ele destacou ainda a importância do reaparelhamento da Força Aérea.

MARIANA MOURA

Hora do Povo

Rizzolo: O comandante da Aeronáutica, tenente-brigadeiro-do-ar Juniti Saito, é um patriota , e com toda razão afirma: ” Se não formos rigorosos com a hierarquia e a disciplina, não vai haver Forças Armadas”, agora o que existe é uma campanha para desmoralizar as Forças Armadas, geralmente são sempre aqueles que dizem que investir nas Forças Armadas é supérfulo, representantes do Império. Precisamos investir no Exército, Marinha , Aeronáutica , e ter uma Força Armada à altura da nossa extenção territorial, alem de ficar de olho nesses ” missionários ” que de “missionarios” não tem nada. Contar com a intelectualidade militar e ter a coragem de investir em Energia Nuclear. Agora a velha pergunta : Sera que só eu acho isso ?

Hélio Costa promete mais repressão às rádios comunitárias

Ministro, não contente com o fechamento de 1.602 rádios apenas em 2006, indica que os responsáveis têm que ser punidos, até com reclusão

O ministro das Comunicações Hélio Costa afirmou, nesta quarta-feira (30), que pretende recrudescer o processo de criminalização às rádios comunitários. Para ele, apenas o fechamento de 1.602 rádios só no ano passado não é o bastante, os responsáveis têm que ser punidos, até com reclusão. Para isso, o ministro pretende recorrer à Justiça.

De novo, o principal argumento para a repressão é a suposição de que o sinal dessas rádios interfere na comunicação dos aviões com as torres de comando. Um relato do ministro da Defesa Waldir Pires trouxe o debate para a grande imprensa. Segundo Pires, o aeroporto de Cumbica, em Guarulhos (SP), teve que interromper os pousos e decolagens em função de uma interferência provocada pela “Rádio Gospel”.

O sociólogo e professor de comunicação da Universidade de Brasília (UNB), Venício de Lima, avalia que, ao invés de aumentar a repressão, o Ministério das Comunicações (Minc) deveria legalizar dezenas de rádios comunitárias que entraram com pedido e continuam engavetados no Minc há anos. “A eventual interrupção [nas conversas entre piloto e torre de comando] provocada por uma ou duas rádios não justifica a repressão às demais rádios comunitárias”, afirma Venício.

“Se existem muitas rádio ilegais, o ministério deveria apressar o processo de legalização, não reprimir”, conclui.

Renato Godoy de Toledo
da redação
Agencia Brasil

Rizzolo : Esse Hélio Costa está a serviço do Grande Capital, essa ” conversa pra Boi dormir ” de “que o sinal dessas rádios interfere na comunicação dos aviões com as torres de comando” é uma conversa mole. O Brasil não será um país de fato democrático enquanto mantiver a concentração (horizontal, vertical e cruzada) da propriedade dos meios de comunicação nas mãos de poucas empresas privadas, provocando uma redução da liberdade de expressão da sociedade.

A Constituição Federal prevê em seu artigo 220 – § 5º – “Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio”. Quanto maior a concentração da propriedade dos meios de comunicação, menor a quantidade de grupos diferentes e divergentes que se expressam através destes meios.

Num país com mais de 180 milhões de cidadãos, apenas seis redes privadas nacionais de televisão aberta e seus 138 grupos regionais controlam 667 veículos de comunicação. São 294 canais de televisão VHF, que abrangem mais de 90% das emissoras nacionais. Somam-se a elas mais 15 emissoras UHF, 122 emissoras de rádio AM, 184 emissoras FM e 50 jornais diários [de acordo com pesquisa realizada pelo Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação, em 2002].

Infelizmente, não poderia se esperar outra conduta do Ministro Hélio Costa que esta a serviço do capital internacional, depois a velha desculpa ” da interferência do sinal “.