Relator da reforma política e OAB debatem lista fechada

O relator da reforma política na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), e conselheiros federais da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) debatem nesta terça-feira, a partir das 9h, o item lista fechada, que determina ao eleitor votar no partido e não mais no candidato –principal impasse na votação da reforma.

Segundo o presidente da OAB, Cezar Britto, a entidade já debateu o sistema de listas fechadas no passado, tendo, à época, entendido que o país não estaria ainda preparado para a adoção desse mecanismo. “Quero sentir se a atual formação do Conselho Federal manterá esse ponto de vista.”

A Câmara dos Deputados começou a discutir a questão da reforma política na última quarta-feira. No entanto, diante da divisão das bancadas partidárias sobre a lista fechada, Caiado decidiu pedir o adiamento da votação, que deve ocorrer nesta semana.

Foram apresentadas mais de 300 emendas ao projeto original que prevê esta inovação no sistema eleitoral brasileiro, mas não houve acordo – o que tranca as discussões sobre a reforma política.

A introdução da lista partidária, que já predomina na esmagadora maioria dos países, poderia representar uma “revolução” no atual sistema eleitoral. Pelo projeto original, elaborado na legislatura anterior, o voto nas eleições para deputado federal, estadual e vereador seria dado diretamente aos partidos políticos e não mais aos candidatos. As vagas obtidas por cada legenda seriam, então, distribuídas de acordo com uma lista (chapa) organizada internamente pelos partidos antes do pleito. A medida tem como objetivos maiores fortalecer os partidos políticos, incentivar o debate programático na sociedade e reduzir os custos das campanhas – possibilitando a adoção do financiamento público exclusivo das eleições.

A proposta, no entanto, foi bombardeada na sessão da Câmara. A bancada do PSDB liderou a resistência ao projeto, temendo que a lista partidária fortaleça os partidos mais orgânicos e estruturados, como o PT. Seguindo os conselhos de FHC, os tucanos propuseram uma reforma restritiva, inclusive com a adoção do voto distrital. Mas mesmo no PT houve uma expressiva dissidência. Cerca de 30 petistas, de uma bancada de 83 deputados federais, insurgiram-se contra a resolução da Executiva Nacional do partido, que decidiu fechar questão sobre o tema. Neste caso, o temor de alguns deputados petistas é que a cúpula partidária utilize este mecanismo para favorecer certas correntes e parlamentares na disputa interna.

Até a próxima semana, as lideranças partidárias ainda tentarão chegar a um acordo sobre o tema, que é o primeiro da reforma política. Mas o que se percebe é que há muita resistência em se aprovar uma reforma que realmente amplie a democracia e aperfeiçoe o sistema eleitoral, que sofre graves deformações.

Da redação,
com agências
Site do PC do B

Rizzolo: Temos uma necessidade urgente de fortalecer os partidos políticos. O argumento de que com a adoção de listas seriam eleitos ”deputados biônicos”, sem ligação com o eleitorado, é conversa Tucana pra ” boi dormir”, é claro que eles desestruturados do ponto de vista ideológico, com até dissidências , naõ querem .

Existe inúmeras vantagens, o partido como um todo terá que prestar contas a cada dois anos ao eleitor, nas cidades, estados e no país. Não há controle da lista pela burocracia partidária ou cúpulas, como existe hoje. Alem disso, a lei estabelecerá que os filiados decidirão a ordem e a lista e, por fim, nenhum partido fará haraquiri ao organizar a lista e os filiados exigirão a participação.

Vamos fazer então a campanha das idéias, do programa, mas com os nomes que compõem a lista”, os partidos precisam ter ” coluna vertebral “, o mandato devem ser do partido. Agora a OAB achar que ” o país ainda não está preparado para a adoção desse mecanismo ” , é substimar um pouco a capacidade interpretativa do povo brasileiro , ou prestigiar o discurso do PSDB.
E tem mais, se o PSDB não quer , é porque é bom . ( risos…)

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