Acordo de bastidores pode alterar projeto da reforma política

Um acordo entre os partidos da Câmara, na sessão desta quarta-feira (20), tem potencial para alterar a proposta original da reforma política com o objetivo de salvar a sua essência.

A principal mudança seria no item que prevê votação no sistema de lista fechada, sistema em que o eleitor vota em uma relação feita pelo partido e não mais em um candidato específico.

PT, PMDB e DEM e o PCdoB elaboraram um projeto alternativo, por meio de uma emenda substitutiva, e eliminaram a idéia da lista fechada de votação. No lugar, incluíram o sistema flexível, em que o eleitor vota primeiro na lista fechada do partido e depois tem a opção de votar, entre os integrantes da lista, em um candidato individualmente. A emenda, no entanto, não chegou a ser apresentada em plenário e, por isso, uma nova votação deverá ser marcada para terça ou quarta-feira da próxima semana.

A emenda mantém a proposta de financiamento público exclusivo, em que a União financia as campanhas eleitorais, mas muda as regras de distribuição entre as legendas, para aumentar os repasses aos pequenos partidos. A emenda substitutiva, quando for apresentada em plenário, terá prioridade de votação sobre o projeto original, relatado pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). Os autores da emenda tentarão costurar, até a semana que vem, maioria para aprovar o novo texto. O deputado Ronaldo Caiado resiste em abrir mão, no seu relatório, da proposta de lista fechada.

Novo adiamento

O encaminhamento e a votação do projeto de lei ficarão para a próxima terça-feira, depois da votação da MP 369/07, que tranca a pauta a partir desta sexta-feira.

Este é terceira vez que uma decisão do plenário da Câmara sobre a reforma política é adiada.O adiamento desta quarta-feira foi solicitado pelo líder do PR, deputado Luciano Castro (RR), A direção da Câmara pretende encerrar os debates sobre a reforma política nesta quinta-feira (21) às 11h – faltam nove oradores.

“Não é intenção da presidência dar celeridade a nenhum processo a ponto de colocar em risco conteúdos”, afirmou o presidente da Câmara de Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Ele disse sentir que não havia predisposição para votar o projeto nesta quarta, seja por parte dos contrários à lista preordenada ou por parte dos favoráveis a uma de suas versões.

Na avaliação de Chinaglia, uma derrota da proposta de voto em lista preordenada poderá prejudicar os demais pontos do projeto em debate na Câmara, que inclui o financiamento público de campanha, a proibição de coligações, a fidelidade partidária e a previsão das federações de partidos. “Se a (proposta de) lista cair, o financiamento público não passa e a questão das coligações terá de ser rediscutida”, disse Chinaglia depois de participar de almoço no Itamarati em homenagem ao presidente da República Dominicana, Leonel Reyna.

Da redação,
com agências

Site do PC do B

Rizzolo: A proposta pode ser uma sáida, porem os reacionários do PSDB podem atrapalhar ,como já o fizeram anteriormente, aliás para eles tudo o que não comtempla financiamento privado, ou reformas eleitorais em que o peso do capital diminua, não interessa. É o poder econômico ditando e atrapalhando o avanço do Brasil.

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