O combate ao modelo econômico que preserva o poder hegemônico – que é masculino, branco, rico e adulto – é apontado como o primeiro passo para a defesa dos direitos humanos das crianças. A opinião é do consultor Renato Roseno, que participou do 1º Encontro Latino-Americano de Parlamentares pela Infância, nesta segunda-feira (25), na Câmara dos Deputados.
Ele falou sobre o papel do parlamento na defesa dos direitos humanos das crianças, destacando que a Casa fará ecoar as contradições sociais. Mas destacou que não basta só a vontade proclamada, é preciso as ações realizadas.
Nesse ponto, Roseno lembrou que a redução da maioridade penal, em debate no Congresso e que ocorre em todo o continente sul-americano, “significa a criminalização da infância e a intensificação da barbárie”, definiu.
O consultor lembrou que, diariamente, são assassinados no Brasil 50 jovens entre 15 e 24 anos. Para ele, essa realidade só poderá ser mudada com a defesa dos direitos humanos e uma nova opção política, que se contraponha ao neoliberalismo vigente em quase todos os países da América Latina.
Para o consultor, o principal papel do parlamento é sintetizado na fala dos bolcheviques russos, que diziam que “usariam o parlamento para falar à nação”. Além do trabalho do Parlamento na produção de leis, Roseno disse que o Parlamento também deve servir como espaço para denunciar abusos contra a infância.
Segundo Roseno, o Parlamento tem ainda o papel de fiscalizar a aplicação do orçamento e das políticas públicas. “A verdade dos direitos humanos é a que se faz em política pública e na oferta de serviços”, apontou.
Enfrentar desafios
Na solenidade de abertura do evento, a senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), destacou a possibilidade de formar uma rede na América Latina para enfrentar os desafios pelos direitos da criança e do adolescente. Ela aponta como os principais desafios o combate ao trabalho infantil, à prostituição de crianças e adolescentes e à redução da maioridade penal.
O deputado uruguaio Pablo Alvarez destacou o impacto da pobreza nessa fase da vida. Ele afirmou que 50% das crianças em seu país nascem em lares de baixa renda, por isso têm maior probabilidade de ser adultos pobres.
Já a representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Marie Pierre Portier, elogiou o trabalho das frentes parlamentares como uma experiência rica de compromisso com a sociedade civil.
A representante da ONG Save the Children Suécia, Denise Stuckenbruck, lembrou que a organização colabora com as frentes há mais de quatro anos. E que o principal desafio é convencer os países de que crianças e adolescentes têm direitos iguais aos dos adultos. Ela lembrou que essa é uma das metas da Convenção das Nações Unidas para Crianças e Adolescentes, assinada por todos os países da América Latina.
O evento, que prossegue nesta terça-feira (26), é promovido pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias; Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Congresso Nacional; e ONG Save the Children Suécia.
De Brasília
Márcia Xavier
Com Agência Câmara
Site do PC do B
Rizzolo: A política perversa do neoliberalismo implementada num país pobre como o Brasil, abre uma frente de outros abusos em relação à criança e ao adolescente; em pesquisa da revista Carta Capital ficou demonstrado que o menor é a maior vítima da violência, ou seja, com a diminuição da maioridade, o adolescente ficará ainda mais vulnerável , a reução da maioridade se constituirá na criminalização da infância e a intensificação da barbárie. Os reacionários , acham que com a diminuição da maioridade a população deixa de questinar o modelo econômico perverso.
É óbvio, que a miséria, a falta de oportunidade, nesse imenso Brasil, leva os menores a ficarem desamparados, a verdade é uma só, de nada adianta , as falas, os Parlamentos, Os Conselhos da Criança e do Adolescente, os Condecas da vida, o que nós precisamos é de vergonha na cara e de uma vez por todas instituir um regime de justiça social, reavaliar nossa dívida externa, nos livraramos dos exploradores internacionais que ocupam as cadeira que determinam e ditam os rumos da nossa economia, modificarmos as relações de produção , ter amor ao Brasil, e aí sim construir um Brasil do zero. O resto é não mexer no principal. Mas isso vai demorar , não ? voce pode perguntar, e eu respondo, vai, mas estamos avançando dia a dia, chegaremos lá. Agora pra finalizar no meu ponto de vista ” A redução da maioridade é o ópio dos canalhas ”
Blog do Rizzolo 
Deixe um comentário