Câmara aprova proposta de Manuela para regulamentação de estágio

A Câmara aprovou nesta quarta-feira a regulamentação de estágios profissionais para alunos do ensino médio, profissionalizante e superior. A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo feito em conjunto pelos deputados Átila Lira (PSB-PI) e Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) ao Projeto de Lei 993/07, do Poder Executivo. O texto segue para o Senado.

Segundo Manuela, a atualização da lei sobre estágios era necessária, principalmente no que se refere à adequação às propostas pedagógicas de universidades elaboradas na última década. A legislação atual (Lei 6494/77) foi elaborada antes da Constituição de 1988 e será revogada pela proposta.

A proposta regula também a concessão de estágio a alunos do ensino médio. Atualmente, a lei prevê estágio para estudantes de ensino superior e de educação profissional.

Como o projeto tramitava em regime de urgência constitucional, Átila Lira e Manuela D’Ávila ofereceram pareceres em nome das comissões de Educação e Cultura; e de Trabalho, de Administração e Serviço Público, respectivamente. Pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o deputado Paulo Maluf (PP-SP) já havia se manifestado ontem favoravelmente à constitucionalidade e à técnica legislativa da proposta.

Mão-de-obra

De acordo com Manuela D’Ávila, o projeto vai garantir que os estagiários não sejam explorados como mão-de-obra barata. A intenção da proposta é caracterizar melhor a prática do estágio para evitar o uso de alunos como substitutos de mão-de-obra. Um dos instrumentos do projeto é a aplicação de multas pela fiscalização trabalhista, variáveis de R$ 240 a R$ 2,4 mil, à pessoa jurídica que descumprir as novas regras. Os deputados incluíram a correção da multa com base na inflação.

O dispositivo que mais causou polêmica na discussão foi a punição pelo descumprimento da lei ou dos acordos. Segundo a proposta, empresas que desrespeitarem as normas terão o estágio caracterizado como vínculo laboral para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária. Para alguns deputados, isso poderia inibir a contratação de estudantes. No entanto, o destaque para votação em separado (DVS) apresentado em Plenário para retirar esse dispositivo foi rejeitado.

Além disso, a instituição privada reincidente em qualquer dos casos ficará impedida de receber estagiários por dois anos.

Apesar de receios de que o projeto diminua o número de vagas para os estagiários, Manuela D’Ávila acredita que a proposta dá mais segurança jurídica às empresas. ”Quem tiver a oportunidade de ler o substitutivo vai ter a certeza de que, como teremos segurança jurídica, vai aumentar a capacidade dos empregadores de conceder o estágio”, destacou.

Punições

Entre as contribuições da Câmara à proposta, está a previsão de que o descumprimento da nova legislação conte nas avaliações para reconhecimento de novos cursos e renovação das autorizações a instituições de ensino privadas.

Das 67 emendas apresentadas pelos deputados, 24 foram incorporadas ao texto. Uma delas diz que as empresas deverão liberar os estagiários por meia jornada nos períodos designados pelas instituições de ensino para provas. Os deputados também incluíram os profissionais liberais entre os que podem oferecer estágios, fixaram o seguro do estagiário contra acidentes a valores de mercado e tornaram obrigatório o fornecimento de auxílio-transporte.

Os relatórios de desempenho foram estendidos também às empresas – atualmente são requeridos apenas das escolas e dos alunos -, e elas deverão dar conhecimento aos estagiários sobre suas avaliações. Além disso, os deputados permitiram que estudantes de pedagogia atuem fora das instituições de ensino que os contratarem como monitores e professores de reforço escolar.

Para ajustar os estágios atuais às novas regras, o projeto concede 180 dias, contados a partir da publicação da futura lei.

Sire do PC do B

Rizzolo: Essa atualização da Lei sobre estágios é de suma importância, vez que hoje o empresariado sedento por lucro utiliza o pobre do estagiário como mão de obra barata, sem direitos, e o pior, como é jovem, portanto, tem mais ” gás ” pra trabalhar, uma verdadeira exploração e ainda postergam sua admissão e vinculanto a mesma com mais exigências, mais pressões e mais exploração. Essa postura da maioria dos empresários , é extremamente perversa e leva a um desânimo e a uma tristeza profunda ao jovem, que na esperança da efetivação se presta a todos os desígnios exploratórios dos aproveitadores da condição humana.

Maioria conservadora derruba pilares da reforma política

A Câmara dos Deputados iniciou na noite desta quarta-feira (27) a votação da reforma política. A primeira votação, porém, sinalizou que uma maioria conservadora do parlamento teme mudar as regras do jogo eleitoral. Liderados pelo PSDB e por caciques políticos personalistas aos quais não interessa o fortalecimento dos partidos, 240 deputados votaram contra a apreciação, pelo plenário da Câmara, de uma emenda aglutinativa que tentava garantir alguns avanços na reforma política sem, no entanto, mudar radicalmente o sistema eleitoral. O resultado da votação, que acabou enterrando em seguida a proposta de lista fechada, inviabilizou também a idéia de financiamento público de campanha: os dois principais pilares da reforma política.

por Cláudio Gonzalez

A emenda aglutinativa apresentada por diversos líderes em relação ao texto do relator Ronaldo Caiado (DEM-GO) para o Projeto de Lei 1210/07, da reforma política, contava com o apoio formal de quatro partidos (PT, PMDB, DEM e PCdoB). Os apoiadores da emenda acreditavam que o conjunto das bancadas que referendaram a emenda teria maioria no plenário em torno de 250 votos (para aprovar o projeto), contando com os votos do PT, DEM, PCdoB, PMDB, PSB e dissidências do PSDB e outros.

Mas a ausência de 70 deputados na votação, somada às dissidências nas bancadas que teoricamente deveriam apoiar o projeto, fez com que a vantagem numérica se invertesse a favor dos que combatem a reforma política. Assim, o requerimento do PMDB que pedia preferência de votação à emenda substitutiva aglutinativa foi rejeitado por 240 votos a 203.

A emenda propunha um sistema híbrido de escolha nas eleições proporcionais. Metade das vagas a que o partido ou federação partidária teria direito seria preenchida obedecendo a ordem da lista apresentada. A outra metade ficaria com os candidatos dessa lista mais votados individualmente pelo eleitor.

Quanto ao financiamento de campanha, o sistema também seria misto, com recursos públicos e recursos privados arrecadados de pessoas físicas.

Com a rejeição do requerimento do PMDB, todos os itens da emenda aglutinativa deixaram de ser apreciados pelo plenário e a questão da lista preordenada acabou sendo definitivamente rechaçada.

Argumentos

O deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que atuou como porta-voz dos setores contrários à reforma política, criticou os parlamentares que destacaram a corrupção e o poder econômico na eleição para o Congresso para defender o financiamento público de campanha. “Eu e muitos outros parlamentares fomos eleitos pelo suor e pelo nosso sacrifício. Aqueles que nos acusam podem ter sido eleitos assim. Nesse caso, que saiam do Parlamento”, disse.

Faria de Sá, que apresentou requerimento, rejeitado pelo Plenário, para retirada de pauta do Projeto de Lei 1210/07, da reforma política, criticou o financiamento público. No seu entender, essa medida tiraria o dinheiro destinado a tudo o mais que o País precisa. Ele também afirmou que, se a reforma for aprovada, fará de cobaia os vereadores e prefeitos na eleição do ano que vem.

Já um dos autores da emenda aglutinativa, o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), disse que não há sistema ideal nem reforma boa em si mesma. Para ele, o sistema híbrido representa “o diálogo do sonho com o possível e foi proposto a partir das necessidades históricas do País”. Ele disse que o sistema misto é o que vigora na Alemanha, na França e na Itália.

Votação fatiada

Depois da recusa do Plenário em votar o sistema híbrido, o plenário aprovou requerimento do PR para a votação do Projeto de Lei 1210/07 por grupos de artigos, ou seja, de forma fatiada.

Como o primeiro grupo a ir em votação foi o referente à lista fechada para as eleições proporcionais, constante do substitutivo do deputado Ronaldo Caiado, a tendência demonstrada desde o início dos debates foi a da rejeição desse item.

O resultado da votação, ocorrida já no final da sessão, por volta das 22h30, confirmou a recusa da maioria quanto a essa importante mudança na legislação eleitoral. A proposta de lista fechada tão enfaticamente defendida pelo relator Ronaldo Caiado foi derrotada por 252 contra a lista, 181 votos a favor da lista e 3 abstenções. No total, 436 deputados votaram.

Os demais itens da reforma política, como a fidelidade partidária e o fim das coligações proporcionais devem ser apreciados na próxima semana.

Medo

O medo foi um elemento decisivo para a derrota de uma proposta de reforma política mais avançada.

De um lado, o PSDB teme que a adoção das listas preordenadas e o financiamento público fortaleça partidos mais orgânicos, sobretudo os de esquerda como o PT, PCdoB, PSOL, entre outros. No mesmo sentido, políticos personalistas, caciques regionais e parlamentares sem apego às estruturas partidárias temem que as mudanças nas regras eleitorais lhes tirem prestígio e poder de barganha junto ao eleitorado e sobretudo junto a lideranças empresariais. Não seria exagerado também afirmar que uma parte dos deputados teme não poder mais usufruir de benefícios ilícitos que o atual sistema eleitoral proporciona. Usando uma expressão muito popular, pode-se dizer que a maioria conservadora do parlamento ficou com medo de ”perder a boquinha”.

Site do PC do B

Rizzolo: O que esse pessoal do PSDB e outros querem é continuar num sistema perverso de financiamento privado onde podem de forma tranquila se pertetuarem como lacais do império e dos exploradores, sem serem importunados , contando sempre com o financiamento de suas campanhas pelo empresariado que em contrapartida determinam, cobram, fazem a completa pilhagem através desses parlamentares que acabam se tornando ” longa manus ” da elite. Bela democracia, belo exemplo, depois alguns dizem que ” suaram ” para se elejer, ou aquela velha desculpa neoliberal que o dinheiro do financiemnto público ” poderia ser melhor aproveitado “, não há dúvida melhor aproveitado a proveito deles que teriam com sempre tiveram, dinheiro doado por particulares empresários, agora quanto ao povo brasileiro que vive na miséria, bem, ” eles que se danem ” . Bela democracia !

O casuísmo dos tucanos paulistas

Para que todo país saiba e tome conhecimento. Em São Paulo, o PSDB, o partido de FHC, Tasso Jereissati, José Serra, Artur Virgílio, Aécio Neves, que em Brasília posa de ético e fiscalizador, não deixa e não quer que nenhuma CPI seja instalada, nem mesmo com decisão da Justiça. Pior, vai apelar para o casuísmo de impedir o funcionamento da CPI da Nossa Caixa, essa mesma, envolvida de novo em denúncias, fazendo funcionar e usando sua maioria composta na base de cargos no governo e recursos orçamentários, que tanto critica em Brasília. Cinco CPIs frias, só para ocupar o número constitucional de CPIs e não permitir o funcionamento da CPI da Nossa Caixa.

O presidente da Assembléia Legislativa, o tucano Vaz de Lima, recorreu da decisão do Tribunal de Justiça que mandava instalar todas as CPIS com número regimental. O Tribunal não fez mais que a obrigação, pois já havia decisão do Supremo Tribunal Federal nesse sentido. Perdeu feio, mas na prática ganhou, já que o Tribunal não mandou instalar a CPI da Nossa Caixa e sim as com número mínimo, que são 74. Isso mesmo, 74 CPIs não instaladas. Ou seja, aprovou só o princípio e não o caso específico, o que permitiu aos tucanos o casuísmo de instalar, usando a maioria que têm na Assembléia, outras cinco CPIs e assim deixar impune todas as denúncias – e são tantas – contra os doze anos de gestão deles na Nossa Caixa.
enviada por Zé Dirceu

Rizzolo:Essa manobra Tucana, é uma vergonha para a nação, depois posam de moralistas, se arrigementando no denuncismo contra todos e tudo que não pertence a curriola tucana. Fica patente a má fé na utilização desse tipo de expediente para acobertar escândalos e , evidentemente, ter um “saldo” maior de ” moralidade” para falar mal dos outros que fazem e trabalham para os mais necessitados desse país , via engajamento político.

Serra presenteia grileiros do Pontal com as terras da reforma agrária

Governador de São Paulo quer entregar 300 mil hectares de terras públicas a somente 200 latifundiários, legalizando a posse de áreas do Estado que deveriam ser socializadas na conflituosa região

O governador José Serra (PSDB) enviou à Assembléia Legislativa de São Paulo um projeto de lei presenteando os grileiros do Pontal do Paranapanema com terras devolutas, que deveriam ser utilizadas para fim de reforma agrária na conflituosa região. O projeto de Serra prevê a “regularização” de 200 fazendas, numa área total de 300 mil hectares, legitimando a posse para quem usurpou o patrimônio alheio.

Com o objetivo de barrar a criminosa usurpação, que legitima a grilagem de terra em todas as propriedades fundiárias com mais de 500 hectares, uma onda de ocupações se alastrou pelas fazendas da região desde a quarta-feira passada. O movimento é organizado pelo MST (Movimento dos Sem Terra), Movimento dos Agricultores Sem-Terra (MAST), Movimento do Trabalhador Rural e Sem-Terra do Brasil (Mtrsb), Associação Rural dos Sem-Terra (ATST) e a União dos Sem-Terra (Uniterra), que exigem urgência para a retirada do projeto da Assembléia. A operação de resistência ao assalto às terras devolutas foi chamada de “Operação São João” ou “Inverno Quente”, e unifica o conjunto dos movimentos sociais, que têm o apoio da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e da CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil) na luta por justiça no campo.

Localizado no extremo oeste de São Paulo, o Portal é marcado por anos de confrontos contra o latifúndio improdutivo e pela posse da terra, em conflagrações que trouxeram ao conhecimento da sociedade a gravidade da questão agrária no estado mais rico do país. Recentemente, em fevereiro, houve a ocupação de 24 fazendas no chamado “Carnaval da ocupação de terra”. “Foi o carnaval da ocupação de terras improdutivas e de terras devolutas, que pertencem ao governo e estão ocupadas ilegalmente”, afirmou José Rainha Jr, um dos líderes do MST, lembrando que “com a unificação dos movimentos sociais que atuam no campo, a mobilização ganha força para fazer a reforma agrária acontecer de fato”.

Reunidas no dia 20, em Presidente Venceslau, as lideranças da luta pela terra debateram estratégias para evitar que o governador José Serra consiga consumar o seu projeto, mobilizando a sociedade e o parlamento paulista para resistir ao projeto.

Conforme a proposta apresentada pelo governador tucano, propriedades que compreendem entre quinhentos e mil hectares – e que encontram-se em litígio, mas que são terras devolutas, portanto deveriam ser utilizadas para a reforma agrária – não mais serão socializadas, mas apropriadas legalmente pelos grileiros. Assim, apenas 15% das áreas retornariam ao executivo em troca da regularização dos restantes 85%. Nas propriedades entre mil e dois mil hectares, a “concessão” – isto é, a devolução ao Estado do que não lhes pertence – deverá ser de 20%, e nas propriedades acima de dois mil hectares, 25%, ficando os latifundiários com 80% e 75% de suas áreas originais regularizadas pelo Estado, respectivamente. Um Robin Hood às avessas.

Segundo Lino Macedo, presidente nacional do Movimento dos Agricultores Sem-Terra (MAST) e da diretoria executiva da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), “todos os movimentos são contra este Projeto de Lei. Nós estamos montando uma pauta que será enviada aos órgãos competentes, como a Secretaria da Justiça, o Ipesp (Instituto de Previdência do Estado de São Paulo) e o governo do estado”. “Este é um projeto inaceitável, pois acabaria com a possibilidade da reforma agrária aqui no Pontal”, acrescentou.

No mesmo dia ocorreu uma reunião com a comissão de seleção para o assentamento de famílias do MAST, em Presidente Venceslau. Os assentamentos têm prazo de 30 dias para serem concluídos, mas das 1.000 famílias acampadas, somente 35 foram assentadas.

Em palestra no último sábado, Serra estampou a essência do seu projeto pró-latifúndio improdutivo: “a reforma agrária bem-feita envolve um componente econômico insuportável. Desapropriação, crédito para o agricultor, educação, habitação, estradas e assistências. É impossível pelo seu custo”.
Hora do Povo

Rizzolo: Realmente isso é um absurdo na realidade é ir na contramão da história , benefiando quem vive de exploração e especulação com terra, presentear grileiros do Pontal do Paranapanema com terras devolutas, que deveriam ser utilizadas para fim de reforma agrária na conflituosa região, é uma vergonha descabida, presisamos nos mobilizar porque essa sede de servir ao poder, aos que indiretamente lutam para um Brasil pior tem que ser rechaçada, é uma maneira de privatizar o que é público terras que deveriam ser utilizadas na reforma agrária concedidas ao trabalhador rural, aliás o o Portal é marcado por anos de confrontos contra o latifúndio improdutivo e pela posse da terra.

EUA recua e aceita devolver US$ 25 mi da Coréia Popular

Após o governo Bush recuar de seu ato de embolsar 25 milhões de dólares pertencentes à Coréia Popular, no qual insistiu durante um ano e meio, o governo de Pyongyang anunciou que está recebendo a visita de uma delegação da Agência Internacional de Energia Atômica. Na segunda-feira 25, o país recebeu, também, o enviado especial de Washington, Christopher Hill.

Porta-voz do ministério das Relações Exteriores da RPDC confirmou a restituição dos fundos do banco Delta Ásia de Macau, como exigido pelo lado norte-coreano, “pondo assim fim à controversa questão dos fundos congelados”. A Coréia Popular “levou a sério a questão do descongelamento dos fundos não por causa da quantidade de dinheiro mas porque a ação de congelamento de fundos era uma manifestação vívida da política hostil em relação ao país”, ressaltou o porta-voz.
hora do Povo

Rizzolo: Acho que já estava na hora, afinal essa postura hostil arrogante típica do governo Bush tem que acabar.

Pisa no Senado dono de TV que promoveu golpe, crimes de sonegação, evasão e lavagem de dinheiro

O senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) – fundador do valerioduto e afastado da presidência do seu partido em virtude desta constatação pública – apresentou proposta para a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, convidando o golpista e dono da RCTV, Marcel Granier, para atacar o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, no Senado.

Tucanos e demos (ex-pefelistas) atacam a decisão soberana do governo venezuelano de não renovar a concessão da RCTV. Além de ser promotora do golpe de 2002 contra o governo eleito democraticamente, a emissora está envolvida com crimes de sonegação de impostos, evasão de divisas, lavagem de dinheiro, propaganda da prostituição, divulgação de pornografia e apropriação das contribuições previdenciárias de seus funcionários.
Hora do Povo

Rizzolo:Agora eu pergunto, como é que esse Tucano fundador do valerioduto convida esse camarada que foi escurraçado da Venezuela, sendo que nem o próprio Presidente da República Lula quiz tomar partido, alegando a não revovação da concessão como uma questão interna da Venezuela. Isso só pode ser uma articulação visando a provocação interna e externa levando o Brasil a se indispor com a Venezuela e que desemboca com a idéia de prejudicar as negociações do Mercosul, é a dinâmica do golpe, da intriga, da saia justa, da indisposição, enfim é a mídia golpista dando abrigo e colocando no colo esse camarada, e olha, não tenho ainda certeza mas me parece que ele vai dar uma passadinha na Fiesp, será que o Paulo Skaf está sabendo ?

Alem disso haverá, segundo informações um ” convescote ” com empresários dia 27 no Maksud com apoio de uma Revista chamada Imprensa que por sua vez conta com ” apoio” das seguintes associações:

ABAP – Associação Brasileira das Agências de Publicidade
ABERT – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão
ABI – Associação Brasileira de Imprensa
ABRA – Associação Brasileira de Radiodifusores
AESP – Associação das Emissoras de Rádio e TV do Estado de São Paulo
ANER – Associação Nacional de Editores de Revistas
ANJ – Associação Nacional de Jornais
CENP – Conselho Executivo das Normas Padrão
FENAPRO – Federação Nacional das Agências de Propaganda

Isso só pode ser uma brincadeira , muito triste, muito preocupante hein !