Entidades protestam pela vinda de concessionário da RCTV ao Brasil

Em oposição ao ato em ”defesa da liberdade de imprensa”, organizado pela Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Associação Nacional de Jornais (ANJ) e outras entidades patronais do setor de comunicação, organizações e movimentos sociais realizaram hoje (28) um ato de repúdio ao concessionário da RCTV, Marcel Granier, em frente ao Meliá Mafarrej, em São Paulo, mesmo local onde aconteceu o ato organizado pelas patronais.

O ato de repúdio reuniu movimentos sociais, organizações da sociedade civil e entidades que lutam pela garantia de liberdade e o direito à comunicação de todos os cidadãos. Segundo Carolina Ribeiro, representante Coletivo Brasil de Comunicação (Intervozes), um dos organizadores do ato de repúdio, juntamente com a Executiva Nacional de Estudantes de Comunicação Social (Enecos), os manifestantes foram impedidos de participar do ato organizado pelas patronais, anteriormente divulgado como público. Cerca de 40 participantes permaneceram em frente ao hotel com faixas de protesto e nariz de palhaço, enquanto o ato pela liberdade de imprensa ocorria dentro do auditório com a presença da imprensa e convidados.

Rádios comunitárias

Segundo o Intervozes, a manifestação foi realizada em ”defesa da pluralidade, da diversidade, das rádios comunitárias, do acesso aos meios de comunicação e ao conhecimento por toda a população, do fim das oligarquias na mídia”, além de lutar pela ”defesa de tantas outras bandeiras históricas construídas com o objetivo de democratizar a comunicação, assim como a sociedade brasileira como um todo”.

As rádios comunitárias legalmente autorizadas, exploradas por associações e fundações, aparecem como um dos mais importantes instrumentos para a efetiva democratização da comunicação no Brasil. Estas, no entanto, se transformaram em instrumento de barganha política, configurando uma prática conhecida como ”coronelismo eletrônico de novo tipo”. É o que afirma uma pesquisa realizada pelo Instituto Para o Desenvolvimento do Jornalismo (Projor), com apoio da Fundação Ford, que durante mais de 18 meses reuniu um banco de dados com informações sobre 2.205 rádios autorizadas a funcionar pelo Ministério das Comunicações. O número representa 80,44% das rádios que já haviam sido autorizadas até janeiro de 2007.

Segundo a pesquisa, os principais resultados obtidos confirmam que, entre as 2.205 rádios pesquisadas, foi possível identificar vínculos políticos em 1.106 ou 50,2% delas. Outro dado alarmante no setor é que a maioria das rádios comunitárias funciona no país de forma ”irregular” porque não conseguiu ser devidamente autorizada e, entre a minoria autorizada, mais da metade opera de forma ilegal.

Ligações perigosas

Para o Intervozes, as rádios deveriam ser um meio de exercício de direito à comunicação, mas não é o que acontece. ”Primeiro, porque a lei que regularizou as rádios comunitárias é excludente. Ela mais dificulta do que facilita o exercício do direito à comunicação. E, segundo, porque o processo de outorga para funcionamento de uma rádio comunitária é um interminável e tortuoso caminho que poucos conseguem percorrer. Existem milhares de pedidos de outorga aguardando autorização para funcionamento no Ministério das Comunicações”, disse a organização.

A pesquisa comprovou também a existência de duplicidade de outorga em 26 emissoras (1,2% das associações ou fundações comunitárias), ou seja, ao menos um integrante da diretoria da rádio comunitária pertence à diretoria de uma outra concessionária de radiodifusão educativa, comercial ou comunitária, procedimento proibido por lei.

Ainda de acordo com a pesquisa, dos 1.106 casos detectados em que havia vínculo político, 1.095 (99%) eram relativos a um ou mais políticos que atuam em nível municipal. Além disso, todos os outros 11 casos restantes são referentes a vínculos com algum político que atua em nível estadual ou candidatos derrotados a cargos de nível federal.
Site do PC do B

Rizzolo: Esse “convescote” já tinha sido anunciado por mim, vez que havia sido publicado uma matéria na Venezuela sobre esse encontro. Essa questão das rádios comunitárias da forma que está, é uma ilusão ” pra inglês ver”, fazem de tudo pra complicar a outorga do funcionamento, complicam muito, exatamente para a coisa ficar só para meia dúzia que ” sabem os caminhos burocráticos”,não é possível que 50,2% dessas emissoras comunitárias, outorgadas entre 1999 e 2004 e que são administradas por instituições e fundações, têm uma profunda vinculação política e religiosa, isso é uma vergonha, porque isso vem de encontro a exclusão da comunição às camadas mais pobres , e beneficia os ” barões” da mídia que não querem ser importunados , depois vem com aquela conversa imbecíl de que as ” rádios comunitárias atrapalham os vôos comerciais na interferência ” , ora, só um oligofrêgico acredita nisso. É a elite sempre conspirando contra a maioria do povo braisliero.

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