UGT realiza congresso de fundação em defesa da Previdência Social e dos direitos trabalhistas

“A bandeira de luta da UGT é a defesa dos excluídos e o fim do trabalho escravo que ainda existe em nosso país, por uma política de desenvolvimento econômico sustentado com mais emprego e renda. Outro ponto chave é a unidade do movimento sindical pela redução drástica dos juros que beneficiam a especulação financeira”, afirmou Ricardo Patah, eleito por unanimidade presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), no encerramento do congresso de fundação da entidade.

O congresso – realizado entre os dias 19 e 21 de julho, no Centro de Convenções do Anhembi, em São Paulo – reuniu cerca de 3.000 delegados vindos de todo o país, registrando a filiação de 600 sindicatos no evento.

“A UGT nasce forte em todas as localidades do Brasil em defesa da Previdência Social e uma pátria livre e soberana”, ressaltou o sindicalista.

“Temos acompanhado os debates sobre uma possível reforma”, disse Patah completando: “Reafirmamos nossa posição contrária a qualquer tentativa de retirar direitos previdenciários. Lutamos por uma Previdência Social pública e universal, com inclusão e manutenção de direitos e de todas as conquistas que estão asseguradas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e na Constituição Federal”.

Na qualidade de presidente do Sindicato dos Comerciários de São Paulo, Ricardo Patah encabeçou uma chapa de unidade, formada por dirigentes das três centrais que se fundiram para formar a UGT – Central Geral dos Trabalhadores, Social Democracia Sindical e Central Autônoma dos Trabalhadores – além de contar com a participação de sindicalistas de entidades independentes.

“Os companheiros Antonio Carlos dos Reis, o Salim da CGT; Enilson Simões de Moura, o Alemão da SDS; e Laerte Teixeira da Costa, da CAT; promoveram a convergência que resultou neste novo momento do sindicalismo brasileiro”, ressaltou Patah.

Conforme destacou Patah, uma das plataformas da UGT é a prioridade à inclusão social, “buscando desenvolver as estruturas do Estado para fortalecer a educação e a qualificação dos trabalhadores, ampliando os investimentos com medidas como a desoneração da folha de pagamento”.

Na sua avaliação, “é inadmissível uma sociedade em que a quantidade dos excluídos ultrapassa a de incluídos, em que somente 130 mil pessoas detêm a metade do PIB, numa brutal concentração de renda nas mãos de poucos”.

O presidente da UGT sublinhou que a nova entidade já tem mais de 600 Sindicatos filiados, representando mais de 5 milhões de trabalhadores.

“Ainda temos um longo caminho a percorrer a partir de agora”, declarou Patah acrescentando que “o reconhecimento das centrais representa um ato fundamental do presidente Lula, Além disso, vamos ter uma forma de custeio para trabalhar e qualificar os representados. Defender a liberdade e autonomia sindicais, a organização no local de trabalho e o sistema sindical composto de sindicato, federação, confederação e central sindical, organizados livremente pelos trabalhadores”.

De acordo com Ricardo Patah, as mobilizações vão continuar firmas nas ruas do país, para “assegurar o veto do presidente Lula à emenda 3, que implementa a flexibilização desenfreada em toda atividade trabalhista sem haver qualquer tipo de fiscalização”.

“Assim”, complementou o presidentede da UGT, “as férias, o 13º salário, o descaso semanal remunerado, o convênio médico, o FGTS, a aposentadoria por tempo de serviço, vão tudo para o ralo, retrocedendo à lei da selva”.

Hora do Povo

Rizzolo: As bandeiras de luta da UGT tendo como presidente o sindicalista Ricardo Patah estão asseguradas, Patah alem de amigo e pessoa que prezo, tem a sensibilidade do sindicalista moderno e a preocupação com o desenvolvimento da classe trabalhadora, a prioridade à inclusão social e a indignação com a condição de desigualde social no país faz com que Ricardo Patah inicie um novo momento para o sindicalismo brasileiro ! Agora, o reconhecimento das centrais representa um ato fundamental do presidente Lula para que a luta sindical prospere nesse país, com o reconhecimento as entidades terão como custear o trabalho e qualificar os representados podendo ampliar a mobilização por um Brasil soberano e livre da especulação e dos interesses externos.

Bira: “Dia 15 vamos a Brasília para enterrar a emenda da escravidão”

O vice-presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Ubiraci Dantas de Oliveira, denunciou que “a emenda 3 significa acabar com todos os direitos dos trabalhadores”

No próximo dia 15 de agosto, o Dia Nacional de Luta, nós da CGTB e a CUT, em conjunto com as demais centrais sindicais, estamos organizando os trabalhadores para um ato em Brasília. A manifestação vai ser um corpo-a-corpo no Congresso Nacional pela manutenção do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda 3, que escraviza e retira direitos constitucionais dos trabalhadores brasileiros. A dita emenda substituía o contrato de trabalho pela criação de empresas de uma pessoa só, os chamados pjs, para fugir dos encargos trabalhistas e sociais”, afirmou Ubiraci Dantas do Oliveira (Bira), vice-presidente da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), ao convocar a manifestação.

Para o sindicalista, “a emenda 3 representa a volta à escravidão, pois significa acabar com a carteira de trabalho assinada no Brasil, com a hora-extra, com o descanso semanal remunerado, com o 13º, com o FGTS, com a aposentadoria – ou seja, com todos os direitos que os trabalhadores têm hoje, assegurados pela CLT e pela Constituição Federal”.

“Com as nossas mobilizações, vamos pôr fim nessa invenção da rede Globo, da Fiesp e da OAB de São Paulo, de acabar com a carteira de trabalho que foi conquistada ao longo dos anos”, alertou Bira.

“Além de garantir o veto à emenda 3, a nossa mobilização é também pela defesa da Previdência Social pública. Essencial dizer que o orçamento da seguridade social – compreendida com a cobertura previdenciária, de saúde, assistência social e seguro-desemprego – já é superavitário. Tomando como base de sua arrecadação (o Cofins, CPMF, CSLL, PIS/Pasep)”, disse Bira.

Com isto, todos juntos somaram R$ 301,7 bilhões no ano passado. As despesas, R$ 229,4 bilhões. Um superávit, portanto, da ordem de R$ 72,3 bilhões. Nem mesmo a indigesta DRU (Desvinculação de Receitas da União), que tomou R$ 33,7 bilhões desse resultado, conseguiu jogar a Seguridade no vermelho.

Segundo o vice-presidente da CGTB, “os trabalhadores que deram a sua contribuição para a construção desta Nação, têm que ter uma aposentadoria justa. Não adianta as viúvas do Fernando Henrique continuar tentando satisfazer a ganância do capital financeiro internacional em detrimento das necessidades de quem deu o seu sangue suor pela soberania do Brasil. A nossa luta no Fórum Social da Previdência é para fazer a instituição avançar e se desenvolver. Retroceder com a retirada de direitos e conquistas, jamais”.

“É com a redução das taxas dos juros, do superávit primário – que estão sevando o sistema financeiro – que nós vamos retomar o crescimento econômico auto-sustentado, com os investimentos públicos destinados na produção. Assim, o Estado retoma o seu papel de indutor do progresso como determina o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) nos setores de saneamento, habitação, estradas, energia, portos e aeroportos, educação, construção civil. Assim é que vamos alavancar a geração de empregos e renda”, sublinhou.

Bira destacou ainda que “fruto da atual política, é que acabamos de sair do PAN – onde o governo fez os investimentos necessários – com aumento das conquistas de medalhas com grandes vitórias dos nossos atletas. Este é o resultado de um governo voltado aos interesses dos trabalhadores e do nosso país”.

Ao conclamar os trabalhadores para a quarta mobilização nacional contra a emenda 3, no próximo dia 15, as centrais sindicais voltam às ruas e intensificam a pressão em defesa do veto do presidente Lula à medida, que é ilegal e inconstitucional, de inviabilizar a fiscalização trabalhista para assaltar os direitos históricos dos trabalhadores.

A emenda 3 agride o mais elementar, o mais primário, direito que um trabalhador pode ter: simplesmente, o de ser reconhecido como trabalhador. A emenda transforma o empregado da empresa em “pessoa jurídica”, o chamado “pj”, “empresa de uma pessoa só”, prestador de serviço sem registro em carteira e, portanto, sem acesso a nenhum direito.

Ou seja, em vez de relações trabalhistas, teríamos relações entre empresas, “prestadores de serviço”. O problema é que uma das “empresas” é composta por um único trabalhador, colocado à mercê da outra, a quem é dado o direito de ignorar os direitos do trabalhador, pela negação de sua existência, ou seja, pela farsa de considerá-lo uma “pessoa jurídica”.

Bira lembrou que nesta batalha “temos grandes aliados, como o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), mas também as entidades representativas da magistratura e do Ministério Público do Trabalho, a OAB nacional, entre outros, e o compromisso do ministro Luiz Marinho, da Previdência Social, e do ministro da Fazenda, Guido Mantega”.

ADEMAR COQUEIRO
Hora do Povo

Rizzolo: Vamos dar um basta a essa emenda safada ela agride o mais elementar, o mais primário, o mais primitivo direito que um trabalhador pode ter: simplesmente, o de ser reconhecido como trabalhador , como bem lembra o Presidente da Cut “os parlamentares e as empresas que defendem essa emenda safada querem mesmo é jogar no lixo todos os direitos básicos dos trabalhadores”, alem disso essa emenda representa uma grave violação à legislação trabalhista brasileira, que estabelece que o vínculo empregatício é estabelecido ao serem preenchidos os requisitos de “pessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade”.

Agora é uma pena ver a OAB-SP que um dia foi a trincheira da defesa dos trabalhadores e dos perseguidos pela ditatura militar se aliançar com a Fiesp defendendo interesses patronais na destruição daquilo que e´o único patrimônio do trabalhador que são seus direitos básicos assegurados por lei. Pessoalmente como advogado, como membro da OAB, e com todo respeito que tenho pelo D´Urso, não sei como ele foi entrar nessa, realmente não sei. A manifestação do dia 15, vai ser um corpo-a-corpo no Congresso Nacional pela manutenção do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda 3, que escraviza e retira direitos constitucionais dos trabalhadores brasileiros.

Alencar defende revisão das agências: “Não deram certo”

“Nós fomos eleitos e esse pessoal manda mais do que a gente, como é que pode?”

O vice-presidente José Alencar defendeu na segunda-feira a revisão do papel das agências, considerando que as mesmas “não deram certo”. “O problema da autonomia e da independência das agências tem de ser objeto de revisão. Nós vivemos um regime democrático e somos levados ao poder pela eleição, mas não temos o poder de autonomia das agências”, afirmou após reunião com representantes da Universidade Estácio de Sá, no Rio de Janeiro.

Segundo Alencar, “o presidente da República é eleito diretamente pelo povo. Um senador, um deputado, o prefeito, o governador, todos são eleitos. E não têm o poder de autonomia de uma dessas agências”.

As chamadas agências reguladoras foram criadas na gestão tucana para retirar do Estado o poder de definir as políticas para cada setor e favorecer o apetite voraz dos açambarcadores do patrimônio público. Cópias mal ajambradas das agências norte-americanas, Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Petróleo (ANP), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), entre outras, mantém suas administrações por determinado tempo, sem que possam ser substituídas, mesmo que nos serviços públicos prevaleçam a escorcha sobre a população, com as tarifas abusivas de energia elétrica e de telefonia, por exemplo, ou que blocos petrolíferos sejam entregues ao capital estrangeiro.

“Nós fomos eleitos e esse pessoal manda mais do que a gente, como é que pode?”, condenou o vice-presidente da República. “Um grupo de pessoas assume determinadas funções com autonomia em relação aos que foram eleitos”, criticou Alencar, ressaltando que as decisões “são eminentemente políticas”. Isso não significa, segundo ele, que o governo deve prescindir de assessoria técnica, mas de utilizá-la “a seu juízo”. “A decisão em todas as áreas não deve ser técnica, tem de ser política. A técnica deve assessorar, senão, por que democracia? Do contrário, você retira até responsabilidade de quem está eleito para resolver os problemas”.

Encontra-se em tramitação no Congresso o projeto de lei 3.337/04, que altera o funcionamento das agências, atualmente sob o guarda-chuva da lei 9.986/00, de FH. Há inclusive uma emenda ao projeto de lei em tramitação, de autoria do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para permitir a demissão de dirigentes das agências. “Se nós podemos tirar um presidente da República, como não podemos exonerar o presidente de uma agência?”, questiona o parlamentar.

JUROS DO BC

José Alencar defendeu também a redução de autonomia de órgãos como o Banco Central, principalmente em relação à definição das taxas de juros. Em sua avaliação, uma das causas para que a taxa Selic ainda permaneça elevada é a autonomia do BC, que existe na prática. Mesmo com a taxa declinante, Alencar considera que “os juros no Brasil são um absurdo, ainda falta muito para os juros caírem. A taxa começou em 25 por cento no governo e agora é menos de 12 por cento e ainda é um das mais altas do mundo”. “Só tem um país em que a taxa real é um pouco acima da nossa, que é a Turquia. Isso está errado”.

O vice-presidente disse que nos últimos quatro anos foram gastos cerca de R$ 600 bilhões com juros da dívida pública. “Se nós tivéssemos gasto a metade, ou seja, se nós tivéssemos praticado taxas nominais à metade do que praticamos, teríamos economizado R$ 300 bilhões. E mesmo assim, a taxa seria a mais alta do mundo. Isso foi um desperdício de recursos, dinheiro jogado pela janela”, sublinhou.

Hora do Povo

Rizzolo: Sempre disse que essas ” agencias reguladoras ” são braços do capital internacional e dos vende patrias “, foram instituidas no governo FHC e já na sua natureza jurídica não permite que seus membros sejam ” importunados” no seu desiderato de mandar e desmandar, como diz Alencar, “o presidente da República é eleito diretamente pelo povo. Um senador, um deputado, o prefeito, o governador, todos são eleitos. E não têm o poder de autonomia de uma dessas agências”. É um absurdo, temos que criar mecanismos para permitir a demissão de dirigentes das agências onde os diretores têm mandatos. Isso significa o esvaziamento da estrutura política do Estado e a transferência para órgãos pseudo-técnicos de funções que eram antes dos ministérios. Deixar essa gente decidir política não dá, né ?

Serra não explica o Metrô desabado e pontifica sobre desastre do Airbus

Tragédia do Metrô faz 200 dias e ninguém foi responsabilizado

No entanto, Serra fala pelos cotovelos sobre o acidente do avião da TAM. Cratera da Linha 4 do Metrô-SP engoliu casas, carros e pessoas

Quando esta edição chegar às bancas haverá 200 dias que ocorreu o desabamento da Linha 4 do Metrô de São Paulo. Uma coisa de filme americano: de repente, numa grande cidade, abriu-se uma cratera imensa, engolindo carros, casas e pessoas.

EXPLICAÇÃO

A cratera, evidentemente, nada teve a ver com as forças da natureza, exceto com o desrespeito a elas por uma súcia ávida de lucro às custas de colocar em risco a vida, os lares e os bens das pessoas. Até agora, sabe-se da incúria do governo tucano, do contrato de porteira fechada com as empreiteiras e com o grupo que iria explorar a Linha já privatizada de antemão. Vários especialistas apontaram a mudança ilegal e imprópria do método de construção, a falta de fiscalização e a incompetência nos procedimentos.

Porém, em 200 dias, ninguém foi responsabilizado, o governo de São Paulo manteve o contrato com as futuras concessionárias – que são também as construtoras – e não há notícia de que verbas públicas tenham sido bloqueadas porque a linha que era para transportar gente passou a tragá-las.

O governador José Serra, responsável último pela apuração e pela continuação desse estado de coisas, tem se mantido mais mudo do que o mordomo do Zorro. Até para aparecer no local da tragédia ele demorou. Relutou em se encontrar com parentes das vítimas. Por pouco o governo do Estado não desiste de procurar os corpos sepultados pelo desabamento. Depois, nenhuma satisfação foi dada à sociedade. Nenhuma satisfação foi dada aos que perderam suas casas, jogados em hotéis há sete meses.

Após a tragédia do avião da TAM, alguns aventaram a hipótese de que Serra não fala na cratera do Metrô porque sua especialidade é o transporte aéreo. Nós duvidamos. Afinal, como todo mundo sabe, Serra entende de tudo e de mais alguma coisa que ninguém entende.

Porém, verdade seja dita, desde que o avião da TAM atravessou a avenida Washington Luiz e chocou-se contra um prédio da própria empresa, Serra fala pelos cotovelos. Certamente, ele não acha que é responsável pela tragédia, nem que deve zelar para que a verdade prevaleça nas investigações. Ele também não acha que seus correligionários, que transformaram o setor aéreo numa cafua de arrivistas sequiosos por arrancar o couro do usuário, “agências” que atropelam o Estado & negocistas estrangeiros forçando a fechadura, sejam responsáveis pela calamidade.

Desde o desastre, ao qual acorreu tão pressuroso quanto se houvessem dado a ele um mandato de presidente, Serra declarou, entre outras coisas: 1) que o problema do acidente é o excesso de tráfego aéreo; 2) que o aeroporto de Congonhas devia ser fechado, pelo menos até o fim das investigações sobre o desastre; 3) que iria investigar se houve homicídio culposo no acidente; 4) que é contra a construção de mais um aeroporto em São Paulo; 5) que acha uma bobagem a abertura de capital da Infraero, porque não vai resolver problema nenhum.

Para não tomar demasiado tempo do leitor, ficamos por aqui. Não mencionamos, por exemplo, o parecer, que, segundo Serra, não existia, do Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo (IPT) aprovando a pista – o parecer não existia, até que apareceu, precisamente porque existia.

Como somos gente sem preconceito, cabe perguntar: o que quer o Serra com essa mixórdia?

Analisemos esse samba do tucano doido: o problema é o excesso de tráfego aéreo. Realmente, se não houvesse tráfego aéreo, não haveria acidentes aéreos. Mas o que é “excesso” de tráfego aéreo? Onde está demonstrado que o nosso tráfego aéreo é “excessivo”? Pelo contrário. Serra sabe, porque já esteve lá, que nenhum aeroporto do país tem um tráfego aéreo tão intenso quanto o de qualquer das grandes cidades dos EUA ou da Europa.

Porém, se o aeroporto de Congonhas ficar fechado – há estimativas de que as investigações durarão alguns meses – isso somente aumentaria a concentração de tráfego aéreo nos outros aeroportos, portanto, segundo a própria teoria de Serra, a possibilidade de outros acidentes.

Mas, se o problema é o tráfego aéreo “excessivo”, por que ele é contra construir mais um aeroporto? Aliás, se o problema é o tráfego “excessivo”, ele vai investigar homicídio culposo de quem?

Por último, por que Serra, agora, é contra a abertura do capital da Infraero? Que nós sejamos contra, nós que jamais achamos que a solução para qualquer problema fosse a entrega ou abertura da propriedade pública para os monopólios privados – processo também chamado de privatização -, tem lógica. Mas Serra e seus condiscípulos, Fernando Henrique, Alckmin e mais alguns sempre foram a favor da privatização. O governo de SP é tão privatista que até hospitais públicos são privatizados. Por que, então, a única abertura de capital que Serra é contra é a da Infraero?

COERÊNCIA

Formulando de outro modo a nossa pergunta inicial: que solução Serra tem para o problema aéreo, inclusive para o suposto problema que ele aponta? O governo Lula, bem ou mal, apresentou a sua. Serra é contra. Então, o que apresenta no lugar? Construir, com dinheiro federal, um trem-bala para Guarulhos? Isso pode resolver um problema de tráfego terrestre, mas os aviões continuam viajando pelo ar, tal como fazem desde os tempos do 14-bis. E o tráfego aéreo vai continuar aumentando nos próximos anos.

No entanto, Serra não se preocupa com esses pequenos problemas de lógica e coerência. Desde o primeiro dia, desde a noite do acidente, ele esteve colocando lenha no fogacho golpista. Esse é o verdadeiro problema. Ele não quer nada, ou seja, não quer resolver problema real algum. Apenas, não se conformou ainda em haver perdido as eleições para Lula. E pretende substituí-lo. Logo ele, um sujeito tão preparado, perder para esse nordestino que é a cara do zé-povinho… Cáspite! Só falta esses eleitores ignorantes escolherem qualquer poste que Lula indicar nas próximas eleições.

Esse é o problema de Serra. Que ele tente resolvê-lo da sua forma habitual, ou seja, aproveitando-se da marola golpista da mídia contra o presidente, sacando meia dúzia de afirmações sem pé e com a cabeça no poder a qualquer custo, não é mais do que poderíamos esperar dele.

CARLOS LOPES
Hora do Povo

Rizzolo: Já foi rídiculo o governo Lula eleito com maioria esmagadora aceitar que Jobim tão logo assumisse tivesse contatos e logo fosse visitar em São Paulo seu amigo Serra, alem disso, Serra como mestre em ” abafar casos ” como as CPIs engavetadas , agora se alça em dar palpites sobre a ” crise aérea”, disse que o problema era o excesso de tráfego aéreo mas está contra construir novo aeroporto, uma piada, né, esqecendo – se sim do Metrô desabado, isso ele não fala, isso até agora ninguem foi responsabilizado, fala pelos cotovelos, mas não dá solução nem para os problemas que ele criou, em 200 dias, ninguém foi responsabilizado, o governo de São Paulo manteve o contrato com as futuras concessionárias – que são também as construtoras – e não há notícia de que verbas públicas tenham sido bloqueadas porque a linha que era para transportar gente passou a tragá-las, é lógico, a privataria corre solta. Na realidade a maior preocupação dele não são os aviões, nem a cratera, mas sim articular golpes com a mídia e saber se esse nordestino ainda ” vai continuar na parada” atrapanhando os interesses da elite e do capital internacional que sua turma defende. No fundo o que ele pensa é ” Preciso ferrar com esse nordestino de qualquer jeito “. Enfim é melhor falar do avião da Tam do que da Cratera da Linha 4 do Metrô-SP que engoliu casas, carros e pessoas. Puro golpe , pura politicagem.

Superávit primário sobe a R$ 43 bi no semestre

O superávit primário do governo central acumulado nos seis primeiros meses do ano totalizou R$ 43,785 bilhões, ou 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo informou o Tesouro Nacional nesta segunda-feira (30). O aumento das receitas federais impulsionou o resultado fiscal no período. O montante destinado aos credores da dívida pública, é 13,4% superior ao do primeiro semestre de 2006, quando o superávit primário somou R$ 38,597 bilhões (3,49% do PIB).

Pelos cálculos do Tesouro, o déficit do INSS somou R$ 20,783 bilhões (1,71% do PIB) e o desempenho de caixa do Banco Central ficou negativo em R$ 301,8 milhões. O superávit do próprio Tesouro Nacional atingiu R$ 64,87 bilhões.

Arrocho extrapola a meta

O superávit primário – que são os recursos apartados pelo governo federal para o pagamento de juros da dívida pública – inclui as contas di Tesouro Nacional, Previdência e Banco Central. De acordo com o Tesouro, o resultado decorre do aumento da receita total do governo central, que no semestre cresceu 13,1%, somando R$ 295,533 bilhões.

O resultado equivale a 24,33% do PIB. Em igual período de 2006, a arrecadação totalizou R$ 261,2 bilhões, equivalente a 23,61% do PIB.

O resultado do primeiro semestre é superior ao exigido pela meta de superávit primário do governo central para 2007, que é de R$ 53 bilhões em todo o ano. Resta, portanto, um esforço de R$ 9,22 bilhões para o segundo semestre deste ano para atingir a meta auto-imposta pelo governo.

As despesas do governo também subiram no semestre. De janeiro a junho, os gastos cresceram 12,74%, atingindo R$ 199,4 bilhões, o equivalente 16,41% do PIB. No mesmo intervalo de 2006, as despesas haviam somado R$ 176,864 bilhões, ou 15,99% do PIB. Somente as despesas com pessoal e encargos sociais subiram 12,8% no primeiro semestre (R$ 6,2 bilhões a mais), para R$ 54,744 bilhões.

Só em junho o governo central apurou superávit primário de R$ 5,298 bilhões. O resultado foi superior ao de maio, que apontou superávit de R$ 4,689 bilhões, em dado corrigido pelo Tesouro (o número anterior era de R$ 4,822 bilhões). Em junho de 2006, porém, as receitas do governo central superaram as despesas em R$ 6,072 bilhões.

Mais gastos com o salário mínimo

Ao descrever os números relativos ao primeiro semestre, o relatório do Tesouro Nacional observa que houve crescimento de 13,1% nas receitas. “As receitas vêm crescendo em função do desempenho da economia, da evolução do nível de preços e por conta do ingresso dos programas de parcelamento de débitos”, diz a nota do Tesouro. Informa ainda que as despesas do Tesouro cresceram 12,8%, com elevação em todos os itens, “com destaque para as despesas vinculadas ao salário mínimo”.

Amanhã (31), o Banco Central divulgará o resultado do setor público consolidado, que integra, além do governo central, as contas dos governos estaduais, municipais e das estatais.

Da redação, com agências
Site do PC do B

Rizzolo: Todos sabem que apoio em grande parte as diretrizes do governo Lula, contudo, minha ressalva se faz nessa ” economia ” que é um assalto chamada ” superavit primário “, ou seja, em um mês se gasta em juros quase tanto quanto se reserva para investir o ano inteiro, o governo “economizou” em abril R$ 23,5 bilhões , recorde histórico de economia para pagamento dos juros; é uma verdadeira sangria na economia, até quando vamos suportar isso ? Com esse dado, ou seja, R$ 43 bi no resultado do primeiro semestre temos um valor superior ao exigido pela meta de superávit primário do governo central para 2007. Uma vergonha hein ! Pra que ? Porque não criamos coragem e fazemos como a Argentina ? a resposta: Lula não tem correlação de forças. Concordo , em termos, o Brasil é um país muito pobre, temos que repensar essa dívida , negocia-la , reavalia-la agora ficar pagando isso não dá , né. Eu acho que não precisa ser Trotskista para entender esse número absurdo. Vamos esperar a famosa correlação de forças, até para termos esperança num Brasil melhor e menos subserviente à espoliação internacional. Chega de abaixar a cabeça ! Vamos negociar e crescer !

Para Lembo, “Cansei” é “termo de dondocas enfadadas”

Domingo, 11 da manhã. Com duas mil pessoas, a passeata convocada pelos movimentos “Cansei” e “Cria” (Cidadão, Responsável, Informado e Atuante) chega à avenida 23 de Maio. O coro “Fora Lula” já deu o tom à caminhada. A alguns quilômetros dali, abraçado e beijado por populares e tendo a seu lado o senador Marco Maciel (DEM-PE), o ex-governador de São Paulo, Cláudio Lembo, assiste à missa na Catedral da Sé. No início da noite, Lembo diria ao Terra Magazine o que pensa sobre o movimento “Cansei”, suas origens e motivações. Veja a entrevista.

O ex-governador, transformado em consciência crítica de sua classe depois de acusar a “elite branca e perversa de São Paulo”, reconhece um “clima de colapso nos serviços públicos”. Mas culpa “a reestruturação dos serviços públicos brasileiros”, que a seu ver “partiu de uma cópia servil do modelo norte-americano”, o que aprofundou a depauperização.

A colunista Mônica Bergamo informa na sua coluna de hoje na Folha de S.Paulo: por entenderem que o “Cansei” tem slogans que podem levar a uma leitura política e partidária, as redes de televisão Globo e Bandeirantes não cederão espaço publicitário gratuito ao movimento. Por enquanto, a revista IstoÉ cedeu espaço.

Lembo situa o “Cansei” geográfica, social e nominalmente: “É um movimento nascido em Campos do Jordão. O empresário João Doria Jr., ao que li e acompanhei nas últimas semanas, há pouco dedicava-se a um desfile de cãezinhos de madames em Campos do Jordão.”

Leia a entrevista:

Terra Magazine – Na noite da última sexta-feira, durante o casamento de Sophia – filha do ex-governador Geraldo Alckmin de quem o sr. foi vice -, o sr. disse ao repórter José Alberto Bombig, da Folha, que o movimento conhecido como “Cansei”, nascido em protesto contra a crise no setor aéreo, a violência e a corrupção, é um movimento de “um pequeno segmento da elite branca” e nascido em Campos do Jordão. O que o sr. quer dizer com isso e o que o leva a ter essa convicção?

Cláudio Lembo – O próprio ato de nascimento do movimento. O “Cansei” nasce conduzido por figuras conhecidas que sempre possuíram e possuem uma visão elitista do país e da sociedade.

P – A quem ou ao quê o sr. se refere?

R – Por exemplo, ao sr. João Doria Jr., que só trata com os grandes empresários do Brasil, e que, até onde sei, só se relaciona com o topo da sociedade. Suas ações e relações estão sempre nesse nível, que representa uma parcela ínfima do Brasil.

P – Mas, a sua convicção se forma apenas através das suas informações, do seu feeling?

R – Meu ou de qualquer um. Basta ver a forma, a expressão, o verbo utilizado para dar sentido ao movimento. “Cansei” tem um sentido muito próprio.

P – Que “sentido próprio” é este?

R – “Cansei” é um termo muito usado por dondocas enfadadas em algum momento das vidas enfadonhas que vivem.

P – O sr. tem, certamente, a consciência de que nesses movimentos, o “Cansei” ou o “Cria”, há a participação de familiares de vítimas dos acidentes aéreos?

R – Tenho consciência e isso me deixa mais triste ainda.

P – Por quê?

R – Porque é a utilização de um movimento natural e de motivos nobres por movimentos e atividades com claro objetivo político ainda que tentem escondê-lo ou apesar de o negarem, e isso não é bom.

P – Não é bom por quê?

R – Não é bom porque as vítimas, os familiares, os acidentes comoveram o Brasil e produziram, inclusive na sociedade, uma dor imensa, enquanto o movimento de Campos do Jordão o que quer é ter espaço na mídia etc.

P – Por que Campos do Jordão?

R – Pela figura de um dos organizadores centrais, senão o principal, ao menos no início.

P – O que exatamente o sr. está querendo dizer?

R – O empresário João Doria Jr., ao que li e acompanhei nas últimas semanas, há pouco dedicava-se a um desfile de cãezinhos de madames em Campos do Jordão (N.R.: Foi o 6º Passeio de Cães de Campos do Jordão).
P – Mas o sr. não ignora que há motivos claros e justos para que pessoas protestem, se manifestem…

R – Claro que não. Mas, antes de qualquer coisa, é preciso deixar claros quais são os motivos, qual é a justeza deles, e não sair propositadamente atacando sem dizer exatamente o que se quer e a favor ou contra quem. Há motivos muito grandes, justos, e creio que há um clima, em várias camadas da sociedade, de colapso dos serviços públicos.

P – E por que esse clima de colapso? Culpa do governo?

R – É difícil dizer, assim de passagem. Falo de um clima, mas é claro que o motivo não é só esse. Isso vem de há muito.

P – Como e por quê?

R – A reestruturação dos serviços públicos brasileiros partiu de uma cópia servil do modelo norte-americano, ou por eles imposto, e não encontrou raízes no Brasil. Isso nos últimos 20 anos e se agravou nos últimos 10 anos muito profundamente.

P – Me dê exemplos do que o sr. está dizendo.

R – Pois não: as agências como a Anac, Anatel, ANP, e ONGs. Nos Estados Unidos as agências tinham e têm uma cultura ambiente favorável e as ONGs, em grande parte, nasceram para fiscalizar o governo. No Brasil as agências apenas servem para abrigar os interesses de empresas privadas, e ONGs, em sua maior parte, são apêndices de governos.

Com informações do Terra Magazine

Rizzolo: Uma das coisas mais intrigáveis na política é a surpresa ideológica, flashs de consciência como a de quem com o espírito critico avalia uma questão com isenção, e isso o Lembo tem de sobra, ao mesmo tempo em que sempre esteve alinhado com a direita, e continua conservador, tem um discurso que vai à contra mão deixando os reacionários da elite confusos gerando uma polêmica que muitas vezes levam os a uma reflexão sobre o ridículo de suas posições contra o povo brasileiro.

A afirmação sobre a ” cópia servil do modelo norte-americano ” nem parece que vem dele , isso geralmente vem de mim, do Zé Dirceu, do Luiz Antônio Magalhâes ,do entrelinhas, do Paulo Henrique Amorim, e de outros blogueiros. O difícil foi mostrar gente engajada na passeata um como consta no Blog Entrleinhas, leitor faz uma inteligente observação sobre a foto da Folha. Segundo ele, a foto pode revelar a dificuldade do jornal de transformar em milhares as centenas de manifestantes presentes no ato. De fato, nenhum jornal deu fotos abertas dos “6,5 mil” que estiveram na passeata.

Sem contar com o ” good sense of humor ” do Lembo dizendo que “Cansei” é um termo muito usado por dondocas enfadadas em algum momento das vidas enfadonhas que vivem. Agora como é que a OAB-SP na figura do D´Urso se mete numa dessa, coisa feia , Hein !

Não deixem de ver Cansei tô cansadinho e morram de rir !

Vox Populi: crise aérea não ameaça popularidade de Lula

O desgaste do governo federal com a crise no setor aéreo será tanto maior quanto mais tempo o setor ficar sem soluções concretas e a crise permanecer nas manchetes dos jornais. Mas a figura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por causa do tipo de público que usa transporte aéreo, tende a ser protegida. As avaliações são do diretor do Instituto Vox Populi João Francisco Meira, que, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, revela que foi feita pesquisa em São Paulo, três dias após o acidente com o avião da TAM, no cenário da tragédia. “Os resultados não ameaçaram a popularidade do presidente na capital. Houve uma queda, mas não muito grande”, afirma, sem dar mais detalhes.

Meira não vê relação entre as vaias ao presidente e o apagão aéreo, apesar de assessores petistas terem entendido a reação como uma resposta ao caos nos aeroportos. Avalia que o colapso na aviação repercute menos contra Lula do que o quase apagão elétrico no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), que atingiu toda a população. “Embora seja um meio de transporte usado pelas classes A, B e C, a aviação está longe de ser um transporte de massa.”

Veja abaixo trechos da entrevista:

O senhor vê relação entre as vaias ao presidente Lula na abertura dos Jogos Pan-Americanos e no Nordeste e a crise do apagão aéreo? Aplaudir ou vaiar é do jogo. Vaia no Rio tem um sentido cultural, não tinha ainda nenhuma implicação maior. E nos Estados é um gesto de funcionários públicos em greve e de estudantes fazendo manifestações.

Essas vaias vão ter reflexo na próxima avaliação da popularidade do presidente?

Já ouvi vaias ao Juscelino, ao Jânio, ao Jango, já ouvi vaias para todos os presidentes. Só não tomou vaia quem nunca se expôs ao público, como os dirigentes da ditadura militar. Alguns foram até aplaudidos. Vaiar ou aplaudir é do jogo da política. O que não quer dizer que os níveis de popularidade do presidente são imóveis. Há amplos setores da opinião pública que, hoje, não estão contentes nem com o presidente nem com o governo.

A que o senhor se refere quando fala em amplos setores?

Além de relevantes estatisticamente, são pessoas que têm capacidade de expressar esse descontentamento, têm acesso aos meios de comunicação e, portanto, são capazes de sinalizar esse descontentamento de uma forma mais expressiva. Isso pode, com o tempo, se disseminar. Mas isso tudo é relativo porque também o governante e o governo reagem a isso tomando medidas aqui e ali em função dessas coisas. Há uma dinâmica aí que nem sempre é muito previsível. Não quero dizer que vai ficar assim, o que eu quero dizer é que vai demorar a mudar e não será por esses indicadores que hoje estão aí, que são insuficientes.

O acidente com o Airbus da TAM, que expôs ainda mais a crise aérea, afetará a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva?

Essa hipótese não está provada nem negada. Não existem ainda dados consistentes a respeito disso. A única evidência foi uma pesquisa feita na cidade de São Paulo três dias após o acidente, no cenário do acidente, com a população extremamente impactada com isso. Mesmo assim, os resultados não ameaçaram a popularidade do presidente na capital; houve uma queda, mas não muito grande. A questão do acidente em si provoca comoção, emoções, sentimentos fortes, mas não necessária e diretamente contra o governo.

Se a crise continuar, com os aeroportos superlotados, a classe média sem condições de planejar viagens, isso pode reduzir a popularidade do presidente?

Acho que a popularidade pessoal do presidente está ligada à capacidade percebida de resolução de problemas que começam com as desigualdades sociais, que passam pela questão da estabilidade econômica, do desenvolvimento e questões específicas como criminalidade, saúde, habitação, questões de infra-estrutura, inclusive a crise aérea. A avaliação que o eleitor faz é ampla e leva muitas coisas em consideração. Evidentemente que, se esses problemas da infra-estrutura e do sistema aéreo continuarem nas manchetes como algo que incomoda e sem solução à vista, isso cria o desgaste, não a ponto de desestabilizar o governo, mas é claro que cria o desgaste.

O senhor nota alguma relação entre o apagão aéreo e a crise no sistema elétrico que abalou a popularidade do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso?

São coisas muito diferentes, os públicos atingidos são completamente diferentes e os efeitos são muito diferentes também. Eu acho que nós temos aí duas questões: primeiro, não temos, ainda, dados suficientes para medir direito os efeitos da crise aérea. Nessas circunstâncias, sob forte comoção, não é recomendável você fazer pesquisas e tirar conclusões que possam ser duradouras. A crise do setor elétrico atingiu todos, praticamente 100% da população. Já no transporte aéreo, embora seja hoje um meio de transporte amplamente utilizado pelas classes A, B e C, está longe de ser um transporte de massa que atinja a população do País como um todo, inclusive do ponto de vista da dispersão. Está muito concentrado em um certo número de cidades. Então, atinge de forma direta uma parte muito menor da população.

Há no País outro governante que tenha conseguido manter esse distanciamento entre a sua figura e o governo, em questão de avaliação pública?

Do ponto de vista de pesquisa de opinião pública, dificilmente, porque nós não temos uma trajetória assim tão longa. Nos presidentes pós-democratização certamente as relações entre presidente e governo ficavam muito evidentes. Eu vejo uma diferença em relação ao presidente Fernando Henrique, que era uma coisa meio contrária, as pessoas não gostavam muito dele, mas gostavam do governo. Acabou acontecendo o inverso. A popularidade dele era menor do que o governo. Esse descolamento – um presidente bem e um governo mal – não me recordo em termos de pesquisas de alguma coisa parecida.

Há com quem se comparar em outros países?

Há um caso, talvez, parecido. Acho que o presidente Lula lembra um pouco a figura de Nelson Mandela (ex-presidente da África do Sul). Ele teve seus problemas, um governo complicado, e no entanto ele se manteve. Uma coisa interessante é que, tendo chance de disputar a reeleição, preferiu não fazê-lo. Então tem hoje uma autoridade moral e política na África que ultrapassa os limites de seu país.

O senhor acredita que seria diferente se ele tivesse mais um governo?

O fato de ele não ter disputado a reeleição foi uma questão política interna. Ele tinha controle e ascendência sobre seu partido, mas preferiu agir assim. Eu não diria que Lula errou ao se candidatar à reeleição, mas os problemas que isso gera são de quem está há muito tempo no poder.

FRASES

“Embora seja um meio de transporte usado pelas classes A, B e C, a aviação
está longe de ser um transporte de massa”

“Já ouvi vaias ao Juscelino, ao Jânio, ao Jango, já ouvi vaias para todos os
presidentes. Só não tomou vaia quem nunca se expôs ao público, como os dirigentes
da ditadura militar”

“A crise do setor elétrico atingiu todos”

“A questão do acidente em si provoca comoção, emoções, mas não necessária e diretamente contra o governo”

João Francisco Meira é cientista político, diretor do Vox Populi. Foi analista e consultor em todas as campanhas presidenciais, desde 1989. Integra a diretoria da Abep, Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa.
Site do PC do B

Rizzolo: Eu já fiz uma reflexão sobre o impacto dessa ” crise aérea ” fabricada pela elite no contexto da popularidade do governo Lula e sem ter bola de cristal bateu com o Vox Populi. O raciocínio é claro, muito embora todos estejam consternados com a tragédia do avião da Tam , o pobre, o humilde operário, o sem teto, o faxineiro, não utiliza avião, anda de onibus, não mora em Moema, não sabe o que é Infraero, não conhece Jobim, mas conheçe o Lula, sabe que sua vida melhorou muito, tem dinehiro no bolso, fala a lingua do Lula, se identifica com o passado de sofrimento do Lula, sabe que sua vida melhorou, e está pouco se lichando com as intervenções da elite que não se conformam em ter um nordestino como Presidente. Agora fico imaginando o coitadinho que levanta às 4:oo da manhã , toma um trem pra ganhar um salário mínimo e mora na favela, rala no emprego, ouvindo um cara da elite no horário nobre, na Globo, rico, bem alimentado , vendendo saúde , aparecendo na TV e dizendo ” Cansei gente ” , fico até vendo , ele vai olhar pro cara e vai comentar com a mulher . Cansou ? Tá cansado de que ? Vai pegar trem de manhã e fazer o que eu faço pra ver o que é cansar ? Imagine empresário explorador dizendo Cansei , como dizia meu avô , ” Vai pegar na marreta, pra ver o que pé bom ” A camada mais pobre da população não entende o Cansar do ponto de vista que não é o seu, até porque se fosse isso verdade e não um golpe o pobre sentiria na pele , e o que ele sente na pele é admiração ao Lula. Acho que só o D´Urso, o Promotor de eventos e mais meia duzia vão dizer ” Cansei , gente !” ( risos…)

Desfocado, protesto da elite paulista reúne 800 pessoas

Desafiando temperaturas que beiravam os 10 graus em São Paulo –e que talvez explique o pequeno número de participantes–, parentes de vítimas e integrantes de pequenas ONGs de São Paulo realizaram na manhã deste domingo uma caminhada de protesto contra a crise aérea e em homenagem aos cerca de 200 mortos no acidente com o Airbus da TAM. Embora a organização tivesse anunciado que o protesto não teria caráter partidário, faixas e gritos de ordem culparam o governo federal pela tragédia e gritos de “Fora Lula” foram ouvidos.

A marcha começou na região do Ibirapuera, zona sul de São Paulo, e chegou ao local do acidente, na área do aeroporto de Congonhas, por volta das 11h45 deste domingo. A região é considerada área nobre da capital e costuma reunir grandes multidões nas manhãs de domingo por causa das atividades de lazer do Parque do Ibirapuera.

Aproveitando-se da presença involuntária dos usuários do parque, os organizadores da marcha contavam com a adesão de milhares de pessoas na manifestação. Mas segundo o blog “Nariz de Palhaço” (http://www.narizdepalhaco.com.br/ ), que integrava a lista de “entidades organizadoras” do evento, a participação ficou restrita a 800 pessoas.

Rompendo uma tradição de sempre avaliar a quantidade de participantes em manifestações, desta vez a Polícia Militar, comandada pelo PSDB, decidiu não fazer estimativas sobre o número de manifestantes. Isso deu liberdade aos organizadores para inflacionar a adesão ao protesto: alguns mais exaltados falavam em 7 mil manifestantes. A maioria dos veículos de imprensa, como a Globo, que ajudou a convocar o protesto, calculou em dois mil o número de participantes da marcha.

Marcha das elites

Além dos familiares das vítimas da tragédia do vôo 3054, participaram do protesto empresários, advogados, socialites, estudantes, alguns artistas e funcionários públicos de alto escalão dos governos estadual e municipal.

Entre as entidades presentes ao evento estavam a ABRAPAVAA (Assoc. Bras. Parentes Amigos de Vítimas de Acidentes Aéreos), CRIA Brasil (Cidadão, Responsável, Informado e Atuante), Campanha Rir para não Chorar, Casa do Zezinho, Fundação SOS Mata Atlântica, Instituto Brasil Verdade, Instituto Rukha, Movimento Nossa São Paulo: Outra Cidade e Blog Nariz de Palhaço. Todas são entidades apartadas dos movimentos sociais de massa e têm em comum o fato de serem geridas por setores da classe média.

A marcha também contou com o apoio do movimento intitulado “Cansei – Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros”, liderado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP). Mas o nome do movimento, que rapidamente virou motivo de piada nos meios políticos, foi praticamente ignorado durante o protesto.

Um dos organizadores da caminhada, Marcio Neubauer, empresário e executivo da multinacional Intel e “diretor” da entidade CRIA Brasil, exerceu a função de “porta voz” dos manifestantes. Ele começou a caminhada puxando a palavra de ordem: “RES-PEI-TO”. Mais adiante, já fora do trio elétrico, entrou no coro partidário que dominou grande parte da marcha e aderiu aos gritos de “Fora Lula”.

O publicitário Marcus Hadade e Ronaldo Koloszuk, do Conselho de Jovens Empresários da Fiesp, foram anunciados pelo trio elétrico. O trio, aliás, cercado por guardas particulares da empresa Santo Segurança.

Na concentração da marcha, um pequeno tumulto impediu a participação aberta de militantes do PSDB. Cinco rapazes carregando bandeiras do partido foram “convidados” a se retirar. “Sem bandeira, sem bandeira”, gritaram os organizadores.

Apesar da expulsão de seus militantes, o PSDB foi generoso com a marcha. A certa altura, os manifestantes foram brindados gratuitamente com copinhos de água mineral que traziam o símbolo da Sabesp – Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – e os dizeres “Distribuição gratuita. Material promocional”. Raro em manifestações.

Além da distribuição gratuita da água “promocional” da Sabesp, outras novidades na passeata do “Cansei” foram, basicamente, as pessoas que dela participaram. Muitas sem qualquer experiência em passeatas. Ao celular, uma senhora usando casaco de pele tinha dificuldade para explicar a alguém onde estava: “Eu tou na passeata. É, passeata. Pas-se-a-ta”.

“Conclusão” da ‘Veja’ enfraqueceu movimento

A orientação política dos organizadores do movimento e que foi abraçada pelos familiares das vítimas da tragédia com o avião da TAM é a de empurrar toda a “responsabilidade” pelo acidente para o lado do governo federal. Todas as declarações e pronunciamentos feitos durante a passeata deste domingo foram neste sentido.

Mas alguns manifestantes comentaram a “traição” da revista Veja. Eles estavam inconformados com o fato da revista ter trazido em sua edição deste final de semana uma matéria na qual aponta a falha do piloto e não problemas de infra-estrutrura como principal motivo do acidente com o avião da TAM. A revista Veja é tida como porta-voz dos setores mais conservadores e reacionários do país, que estavam representados na passeata e não gostaram de ver sua “versão” dos fatos ser descredenciada pela reportagem de Veja.

Samba de doido

O músico Seu Jorge, um dos poucos negros presentes na manifestação, cantou “Pra não dizer que não falei das flores”, de Geraldo Vandré e incluiu alusões ao acidente em alguns trechos da canção. Utilizando um discurso generalista e raso, típico da classe média despolitizada, criticou o governo Lula por “todos os problemas do país”. Em certo momento, ao avistar uma moradora de rua que assistia a passeata dos ricos à distância, ele sugeriu à ministra do Turismo, Marta Suplicy, que viva a mesma experiência. “Eu sou ex-morador de rua. Manda relaxar e gozar ali. Quero ver ela (a ministra) sentar ali, deitar ali, relaxar e gozar ali”, afirmou, apontando para o local onde sem teto vivem, que estava coberto por uma lona preta.

Mais tarde, em declarações à imprensa, ele mostrou simpatia pelo discurso golpista das elites. Ao ouvir gritos de “Fora Lula”, o cantor disse apoiar esse sentimento. “É o povo quem está dizendo. Precisamos tirar essa gente do ar”, comentou sem especificar nomes.

Marcha com Deus

Em comentário publicado na sexta-feira (27), em seu blog, o jornalista Mino Carta, editor da revista CartaCapital, comparou a marcha deste domingo à “Marcha da Família, com Deus e pela Liberdade” – aquele movimento que foi às ruas em março de 1964 para desestabilizar o presidente João Goulart e praticamente patrocinar o golpe militar. (Leia mais aqui )

Além de protestos contra os atrasos nos vôos – com palavras de ordem contra o governo – a passeata registrou falas ou cartazes contra a violência, pela reforma do Judiciário, contra a construção da usina nuclear Angra 3 e até em defesa de maior apoio ao futebol feminino. Um grupo de manifestantes também distribuiu folhetos exigindo “o fechamento definitivo e imediato do aeroporto de Congonhas” e defendendo que seja criado um parque no local. E por diversas vezes foram solicitadas salvas de palmas para Deus e para Jesus e orações como o Pai Nosso foram feitas pelos manifestantes.

Da redação,
com agências
Site do PC do B

Rizzolo: A elite não é do ramo, passeatas com argumentações vazias e discursos generalistas e rasos, acabam virando motivo de chacota, empresários mais interessados em aparecer no Cesa Giobbi, a OAB-SP com o movimento liderado pelo promotor de eventos João Doria, como diz o Mino Carta ” aquele rapazola de cabelo engomado que consegue obrigar a fina flor do empresariado a vestir os trajes de Indiana Jones para participar de tertúlias promovidas em lugares aprazíveis”, do Movimento ” Cansei, gente ! ” enfim uma palhaçada da elite, agora aquela senhora usando casaco de pele que tinha dificuldade para explicar a alguém onde estava pelo celular: “Eu tou na passeata. É, passeata. Pas-se-a-ta”, é uma piada, né, a elite não é do ramo, ou do ” metier “, é melhor ficar em casa, e o pior a Veja , a revista da elite traiu os ” lideres do movimento” dizendo que o problema é do piloto não da infra estrutura. O desconsolo foi geral, o melhor foi ir no final pro Shopping Iguatemi. ( risos..)

A Deputada Perpetua Almeida do PC do B externou sua indignação; ” “Também “cansei” de assistir segmentos conservadores e excludentes manipularem a opinião pública. É urgente uma campanha de esclarecimento para mostrar quem são os cabeças desse movimento anti-patriota. Antipovo”, assim a deputada comunista manifestou sua indignação contra o movimento classista que vem ocupando as atenções da midia.

Segundo Perpétua Almeida, a campanha tem por objetivo desestabilizar o primeiro governo popular da história do país, já visando as eleições de 2010.

“Não temos ainda o governo que sonhamos, mas caminhamos para isso, embra nem sempre com a celeridade que gostaríamos. Permitir que os conservadores reassumam o poder é andar para trás nesse processo. Por isso defendemos o governo do presidente Lula”, disse a deputada, preocupada com o espaço que vem sendo dado nos meios de comunicação a um segmento específico da sociedade brasileira, que representa a divisão de classes e a manutenção de privilégios.”

Qual será o traje ou o modelito que João Doria vai se inspirar na passeata junto com a OAB-SP no ” Cansei gente ! ” ( risos…)

Ativistas americanos desafiam Casa Branca, vão a Cuba e voltam aos EUA

Washington, 28 jul (EFE).- Um grupo de jovens ativistas americanos cruzou neste sábado a fronteira entre Canadá e Estados Unidos, voltando de uma viagem a Cuba para desafiar a proibição de visitar a ilha feita pelo embargo de Washington contra o país caribenha.

De acordo com o site do jornal “The Buffalo News”, cerca de 80 ativistas do grupo “Brigada Venceremos” cruzou sem problemas a passagem fronteira entre as Cataratas do Niágara, no Canadá, e Buffalo, no estado de Nova York (EUA).

Uma advogada que colabora com o grupo, Molly Doherty, afirmou que quando os ativistas reconhecem que estiveram em Cuba, são permitidos a entrar. Mas, depois, muitos recebem uma carta oficial informando que devem pagar uma multa de US$ 7.500 ou mais.

O grupo, formado em 1969 para se solidarizar com o regime de Havana, organiza todos os anos viagens de brigadas de trabalho a Cuba.

A viagem da “Birgada Venceremos” coincide com a polêmica sobre a visita do diretor de cinema Michael Moore à ilha para comparar os sistemas de saúde de Cuba e dos EUA.

Moore afirmou na quinta-feira que o Governo americano enviou uma intimação para esclarecer a viagem.

A ação do grupo de ativistas coincide também com uma iniciativa de vários parlamentares democratas no Congresso para aliviar o embargo ao povo cubano.

Washington impôs um embargo a Cuba em 1963, quatro anos após a guerrilha de Fidel Castro tomar o poder na ilha, e dois após uma frustrada tentativa de invasão organizada pela CIA.
Fonte : UOl

Rizzolo: Essa imbecilidade do governo americano em proibir a ida de cidadãos norte americanos à Cuba denota o infantilismo de Bush. A ação do grupo de ativistas coincide também com uma iniciativa de vários parlamentares democratas no Congresso para aliviar o embargo ao povo cubano. Washington impôs o boicote a Cuba em 1963, quatro anos após a guerrilha de Fidel Castro assumir o poder na ilha — e dois após uma frustrada tentativa de invasão organizada pela CIA. Depois de Michael Moore, agora foi a vez dos ativistas americanos cruzando neste sábado a fronteira entre Canadá e Estados Unidos, voltando de uma viagem a Cuba para desafiar a proibição de visitar a ilha feita pelo embargo , numa demonstração contrária a essa ” babaquice “. Bush se desmoraliza dia a dia.

Decreto-lei de W. Bush oficializa tortura da CIA

“O propósito derradeiro da lei, em outras palavras, é o de proteger os perpetradores potenciais, não as vítimas potenciais”, afirmou o jornalista David Cole sobre a cláusula final proibindo os torturados de processar Bush e a CIA

O Torturador-em-Chefe George W. Bush assinou, através de uma ordem executiva, na sexta-feira dia 20 de julho, a retomada pela CIA, oficialmente, nos EUA e no mundo inteiro, de seus trabalhos de tortura e sevícia, agora sob suposta “proteção” da sua reinterpretação das proibições estabelecidas pelas Convenções de Guerra de Genebra. Sua “reinterpretação”, a “ordem executiva” que assinou, além de inteiramente impotente para mudar seu fracasso no Iraque e no Afeganistão, não torna legal a tortura. É, no máximo, a confissão de que é dele a responsabilidade pela tortura. Quanto a qualquer seriedade da lei, registre-se que segue proibido o contato do Comitê Internacional da Cruz Vermelha com os presos nas mãos da CIA, ou destes com seus familiares.

Dois altos funcionários do governo Bush disseram ao “Washington Post” que agora “suspeitos sob custódia dos EUA poderão ser levados imediatamente para o programa de ‘interrogatório reforçado’ e sujeitos a ‘técnicas que vão além das permitidas aos militares dos EUA”. De acordo com o jornalista Karen de Young, a lei de Bush carece de “qualquer detalhe sobre as reais técnicas de interrogatório”. Já o diretor da CIA, general Michael Hayden, disse que a lei de Bush permitirá à CIA “focar no nosso trabalho vital” – traduza-se por tortura -, “confiante que nossa missão e autoridade estão claramente definidas”.

Tamanho é o isolamento de Bush, que a rejeição de sua lei extravasou pelos mais insuspeitos sustentadores de sua política nos últimos anos. No site da revista “Time”, Ana Marie Cox ironizou o alvoroço sobre a questão: “A boa notícia: nós não torturamos! A má notícia: quanto ao que seja tortura, como os violadores serão punidos, se ou não haverá tortura, bem, você terá de acreditar na palavra deles”. Ana Marie também registrou que nos “direitos humanos básicos” estabelecidos na lei de Bush, “não está incluído o sono”. Ainda de acordo com o “WP”, nas palavras de uma “fonte” da inteligência, a nova lei “contém tudo que a CIA precisa e mais do que ela tinha pedido.”

“NOVOS MÉTODOS”

Foram dez meses de “suspensão” oficial dos “novos métodos de interrogatório”. Não que a CIA tenha parado, por algum momento, de torturar. Mas, desde outubro do ano passado, o antro vinha encenando ter suspendido a tortura, após tardia decisão da Suprema Corte, passados cinco anos de silêncio, no caso “Hamdan v. Rumsfeld”, ter declarado que qualquer preso sob custódia dos EUA, em qualquer local do planeta, tinha direito à proteção das Convenções de Genebra, de que os EUA são signatários. Hamdan está seqüestrado em Guantánamo. A CIA chegou até a repassar para o Pentágono 14 cativos de suas prisões secretas. Certamente, uma pequena parte, só para constar.

A sentença pela validade das Convenções de Genebra se seguiu ao debate dentro do Congresso dos EUA, provocado pelos escândalos da tortura, estupro e assassinato em Abu Graib, Bagran e Guantánamo. Meio por temerem o que poderia, daqui em diante, acontecer no estrangeiro com os soldados norte-americanos capturados, e ainda numa tentativa de lavarem a face do exército norte-americano ali flagrado, os congressistas dos EUA aprovaram, contra Bush, o chamado “Ato do Dever Militar”. O “Ato” faz alguns reparos, bastantes limitados, à barbárie, e determinou “interrogatórios de acordo com o Manual Militar”. Note-se que o exército dos EUA sempre torturou em massa, de que é prova seu mais afamado centro de adestramento de torturadores, a “Escola das Américas”. Tornara-se público, ademais, que a CIA realizava os “vôos da tortura” ao longo do planeta e mantinha prisões secretas em muitos países, com a cumplicidade de seus governos.

Na verdade, apesar de toda a repercussão sobre os “novos métodos” de tortura da CIA e do Pentágono, sabe-se que eles são um tipo particularmente sórdido de “amaciamento” dos presos, um acréscimo aos métodos essenciais de tortura. O que veio à tona em Abu Graib não foram os porões ensangüentados da CIA, mas as ante-salas das câmaras de tortura. Não foram os agentes da CIA que foram flagrados, mas os débeis mentais treinados pelo general Miller no fracassado intento de quebrar a Resistência iraquiana. O essencial está no “velho manual”: choque elétrico, trucidamento, afogamento, estupro, uso de drogas e mutilação.

CONVENÇÃO DE GENEBRA

Por se tratar disso, é que propositalmente o texto da “ordem executiva”, depois de fazer um imbróglio entre as Convenções de Guerra de Genebra, e as “interpretações” de Bush, enuncia generalidades supostamente contra a tortura, mas deixando os furos para encobrir seus autores e mandantes. Como destacou Jonathan Hafetz, do Centro Brennan pela Justiça da Escola de Direito da Universidade de Nova Iorque, a ordem executiva “proíbe atos intencionais e ultrajantes de abuso, mas somente onde o propósito é humilhar e degradar um indivíduo”. Assim, se um torturador “diz que essas técnicas, seja a simulação de afogamento ou técnicas de stress, são feitas para arrancar informação, não para humilhar um detido, eles podem argumentar que isso não iria contrariar a ordem executiva”. “A mesma coisa quanto a atos para denegrir a religião de alguém”, explicou Hafetz. “Se você arranca o Alcorão de alguém, não para denegrir, mas como uma técnica de interrogação para obter informação – o que eles fizeram no passado – eles poderiam argumentar que isso é permitido sob a lei”. Outro trecho da “lei”, como assinalou o jornalista David Cole, do site “Salon”, “parece permitir ferir ou espancar um suspeito o tempo que for, enquanto o ferimento não trouxer ‘risco de morte, dano de função significativo ou dor física extrema,’ um termo inteiramente subjetivo.” Já “uma autoridade sênior” da CIA disse ao “WP” que “qualquer uso futuro do ‘extremos de calor e frio’ seria sujeito a ‘uma interpretação razoável’ … não estamos falando em induzir hipotermia à força”.

REVELAÇÃO

Cole denunciou que “as palavras mais reveladoras” da lei de Bush “vêm no final”. A sua última seção estabelece expressamente que a lei “não cria quaisquer direitos imputáveis contra os Estados Unidos ou seus funcionários por qualquer vítima, enquanto expressamente oferece aos funcionários da CIA uma defesa contra qualquer tentativa de serem responsabilizados pelo abuso”, afirmou. “O propósito derradeiro da lei, em outras palavras, é proteger os perpetradores potenciais, não as vítimas potenciais”, destacou. Melhor dizendo, é uma manifestação de que os mandantes dos perpetradores, a começar pelo criminoso de guerra W. Bush, estão sentindo imperiosa necessidade de uma fachada “legal” de encobrimento, enquanto sua aventura no Iraque desaba.

ANTONIO PIMENTA
Hora do Povo

Rizzolo: Na realidade o decreto oferece imunidade aos torturados da CIA uma vergonha em se tratar de um país que se diz “liberal ” que de liberal nada tem. Como diz o o diretor da CIA, general Michael Hayden, disse que a lei de Bush permitirá à CIA “focar no nosso trabalho vital” – traduza-se por tortura -, “confiante que nossa missão e autoridade estão claramente definidas”. Uma vergonha descabida !

Venezuela compra na Rússia os submarinos da quarta geração

Os especialistas militares da Venezuela mantêm as “consultas ativas” com seus colegas da Rússia com objetivo de adquisição de um importante lote de submarinos , noticia esta quinta-feira (14) Ria-Novosti, citado uma fonte anónima do setor naval russo.

“ Agora é demasiado cedo para informar data ou cifras concretas “ , mas as negociações tratam de diferentes variantes , em particular, do fornecimento de “ submarinos da quarta geração Amur-950 e Amur-1650”, assim como “ modelos do projeto 636 que têm integrado um sistema lança-mísseis”, disse a fonte.

Os sistemas de mísseis russos Club-S, integrados em submarinos , não têm comparação no mundo. Foram desenvolvidas para destruir objetos submergidos em água, costeiros e de superfície aquática em condições da forte resistência radioelectrónica e de fogo.

Segundo o jornal russo Kommersant o ajuste comercial já está confirmado e o acordo será assinado durante a visita do presidente venezuelano Hugo Chávez à Rússia nas finais deste mês . De acordo com jornal que cita hoje suas fontes também anónimas, Caracas encomendou cinco submarinos diesel-eléctrico 636 e quatro de um novo modelo de submarino diesel-eléctrico Amur 677E que irá fornecido às Forças Armadas russas só este ano. O lote está avaliado em 1-2 bilhões de dólares .

Se a venda for realizada, poderia convertir-se “em um novo fator de irritação nas relações entre Moscou e Washington”, comenta Kommersant.

Venezuela quer submarinos para enfrentar um eventual bloqueio naval dos EUA.

Desde 2005, Caracas gastou 3.400 milhões de dólares (2.600 milhões de euros) em armas de Rússia, incluindo 24 aviões de caça, 35 helicópteros militares, sistemas de defesa aérea e 100.000 metralhadores Kalashnikov.

Por Lyuba Lulko
Pravda RU.

Rizzolo: A indústria de armamento russo é extremamente desenvolvida, as encomendas da Venezuela irritam o governo dos EUA. No Brasil precisamos desenvolver o submarino nuclear que será um grande passo na defesa de nossa soberania em face a possibilidade de autonomia frente à extenção de nossa costa marítima.

Cansei de que ? Contra fatos não há argumentos !

Aos golpistas um vídeo elucidativo. Enganar o povo vai ser difícil viu !

Mídia orquestra nova onda golpista

Por Altamiro Borges

Como alerta o jornalista Eduardo Guimarães em seu blog Cidadania, “que ninguém se iluda, o golpe está em gestação”. Na mesma toada, Luiz Carlos Azenha, que preferiu deixar a poderosa TV Globo para escrever livremente no seu blog Vi o Mundo, ataca a manipulação na cobertura da tragédia de Congonhas: “Os objetivos da mídia a gente já sabe: enfraquecer o Lula de olho nas eleições de 2008. É a única explicação razoável para tanto exagero, distorção, omissão e mentira”. Já o irreverente Paulo Henrique Amorim, no blog Conversa Afiada, também garante que uma nova onda golpista da mídia está em curso – e “só o governo Lula parece que não vê”.

Estas e outras poucas vozes críticas e independentes, num país sob o violento cerco da ditadura midiática, têm razões de sobra para os seus temores. Fragorosamente derrotada nas eleições de outubro passado, a mídia burguesa está novamente excitada e ouriçada. Na prática, ela ocupa o papel, descrito pelo intelectual italiano Antonio Gramsci, de “partido da direita”, substituindo o PFL (travestido de Demo) e o PSDB, que foram rechaçados nas urnas e estão divididos e sem rumo. Desde sua posse, o presidente Lula não teve um minuto sequer de folga. A cada dia surge uma nova denúncia midiática para fustigar, desgastar e paralisar o seu governo.

Quatro investidas rasteiras

A onda denuncista, sem provas ou escrúpulos, é brutal. O jornalismo, de fato, sucumbiu diante da sanha golpista da mídia. Não há qualquer preocupação com a investigação séria, o espaço para as opiniões contrárias sumiu, os adjetivos grosseiros substituíram o substantivo, as vidas humanas tornaram-se o palanque do jogo sujo e politiqueiro. A neutralidade e a imparcialidade, presentes nos cursos de jornalismo e nos ridículos manuais de redação das empresas, viraram letra morta. Colunistas regiamente pagos e com livre acesso entre os magnatas do dinheiro e do poder tornaram-se porta-vozes do preconceito e da mentira, serviçais da residual elite nativa.

Até agora já foram quatro investidas. Como não dá para espinafrar diretamente o presidente Lula, que goza de enorme popularidade e conta com os bons ventos – sempre aparentes – da economia, os ataques covardes ocorrem pelos francos. Primeiro foi o alarde contra o irmão do presidente, o desconhecido Vavá, que ocupou dezenas de manchetes nos jornais e farto espaço nas TVs. Como não houve qualquer prova contra o governo, Vavá sumiu do noticiário e voltou ao anonimato, sem que a mídia desse qualquer explicação ou desculpas. Mais uma vez valeu a “presunção da culpa”, num afronta à Constituição, que garante a “presunção da inocência”.

Renan e as vaias no Pan

Na seqüência, o presidente do Senado, Renan Calheiros, que sempre freqüentou os corredores do poder e nunca foi incomodado, virou o alvo preferencial. O mote foi um caso extraconjugal. Mas, como ironizou o governador Roberto Requião, a mesma mídia nunca falou nada sobre o romance do ex-presidente FHC com a repórter Miriam Dutra, da TV Globo, que também gerou um filho bastardo. O ataque a Renan Calheiros, independentemente do seu passado, foi mais uma abjeta manobra para enfraquecer um importante aliado do atual governo, para paralisar as suas ações e, se possível, para levar à presidência do Congresso um senador direitista.

Com o recesso parlamentar, a nova orquestração se deu na abertura dos jogos Pan-Americanos. Uma vaia bem ensaiada, como retratou um vídeo no Youtube, num estádio lotado por uma elite capaz de pagar R$ 250,00 pelo ingresso, intimidou e “entristeceu” o presidente Lula. O prefeito Cesar Maia, um marqueteiro de quinta-categoria e um dos expoentes fascistas do Demo, nem escondeu seu golpe rasteiro, que alimentou as manchetes dos jornais. Ele acaba de anunciar no seu ex-blog a venda pela internet de camisetas com os dizeres “Eu vaiei o Lula no Pan”.

Urubus na tragédia aérea

A investida mais sinistra e desumana, porém, deu-se com o triste acidente do Airbus A-320 da TAM. Antes mesmo da confirmação dos 200 corpos carbonizados, a mídia sensacionalista já havia achado o culpado pela tragédia, o presidente Lula. Num flagrante desrespeito às vítimas e suas famílias, ela tentou dramatizar ao máximo as chocantes cenas para tirar proveito político do acidente. A Folha de S.Paulo estampou na capa artigo afirmando que “Lula assassinou 200 pessoas”. Edições normais e extraordinárias da TV Globo bombardearam seus telespectadores com informações parciais sobre a crise aérea e a falta das ranhuras no aeroporto de Congonhas.

A cobertura da tragédia foi totalmente unilateral e manipulada. O Estado de S.Paulo chegou a omitir de seus leitores um documento, obtido na mesma noite do acidente, que comprova que o Airbus operava sem o reverso, um freio indispensável na chuva. A mídia também escondeu os dois “incidentes” com a mesma aeronave poucos dias antes da tragédia e não deu destaque ao parecer do Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT) que atestava as condições técnicas da pista do Aeroporto de Congonhas. Talvez devido aos fartos recursos publicitários da TAM, a mídia venal também não alardeou o primeiro mandamento desta empresa: “Nada substitui o lucro”.

Golpe midiático em gestação

Toda esta onda desprezível de manipulação tem objetivos nítidos. Visa pautar a agenda política do país, paralisando e ofuscando as ações do governo (o PAC sumiu do noticiário), e desgastar o presidente Lula, numa intensa campanha de linchamento. Recente pesquisa do Instituto Vox Populi já revela os efeitos desta operação golpista. Lula se mantém com alta popularidade entre os trabalhadores e as camadas mais pobres, mas cresce a sua rejeição entre os setores médios e ricos – num típico processo de “venezuelização” da sociedade. Uma rápida ida aos aeroportos corrobora a pesquisa, com executivos e madames hidrófobos contra “este peão na presidência”.

Com este caldo de cultura, a nova ofensiva da ditadura midiática poderá estimular protestos da “sociedade civil”, reeditando as “marchas da família, com Deus e pela liberdade”, que criaram o clima indispensável ao golpe de 1964. Um ministro do Superior Tribunal Militar, Olympio Pereira, o mesmo que solicitou prisão preventiva do operário Lula durante a ditadura, inclusive já ousou pregar abertamente golpe. Há boatos de que o príncipe das trevas, FHC, está em plena atividade conspirativa. E, agora, ricos empresários e notórios tucanos, a partir de um bunker de mansões em Campos do Jordão, resolveram investir fortunas na campanha intitulada “cansei”.

“Acorda Lula, chama o teu povo”

Não dá para ficar passivo diante desta nova orquestração. Os movimentos sociais, preservando sua autonomia e reforçando a pressão pelo avanço nas mudanças, precisam entrar em estado de alerta para evitar surpresas desagradáveis. A direita golpista, bafejada pela ditadura midiática, já escolheu as suas armas e suas bandeiras. Há um discurso unificado, reproduzido a exaustão, contra a “incompetência administrativa” do governo Lula. Nem a indicação de Nelson Jobim, um político de centro e ex-ministro de FHC, intimidará a oposição neoliberal. Ela não tem mais retorno. Ou derruba o presidente ou o sangra ao máximo com vistas às próximas eleições.

O mesmo alerta serve ao governo Lula, que insiste no beco sem saída da conciliação e alimenta as cobras. Não dá para alisar esta elite preconceituosa e golpista. Não é possível fazer omelete sem quebrar ovos. É preciso maior ousadia no enfrentamento dos graves problemas estruturais do país, contrapondo-se aos interesses mesquinhos desta elite predadora e autoritária; é urgente conclamar o povo, num esforço pedagógico, para evitar o retrocesso e avançar nas mudanças. O veterano jornalista Mino Carta, que conhece bem a postura antidemocrática desta gente, não vacila em afirmar que está em curso um novo golpe no Brasil. “Estamos às vésperas do retorno da Marcha da Família, com Deus e pela Liberdade… Acorda Lula, chama o teu povo”.

Altamiro Borges é jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e autor do livro Venezuela – Originalidade e Ousadia (Editora Anita Garibaldi, 3ª edição)

Site do PC dp B

Rizzolo: O governo Lula precisa estar atento e dar uma resposta à altura e não alimentar as cobras, com a teoria da conciliação até porque a direita e a elite não querem conciliação nehuma querem derrubá-lo.

Dow Chemical é processada nos Estados Unidos por danos à saúde de trabalhadores na América Central

As multinacionais norte-americanas, Son Dow Che-mical Co, Amvac Chemical Corp. e Dole Fresh Fruit Co., irão ao banco dos réus nos EUA acusadas de ter exposto trabalhadores rurais, de diferentes países da América Central, ao pesticida DBCP.

Na primeira fase do julgamento será ouvida a primeira de cinco demandas contra as empresas, apresentada por 5 mil trabalhadores agrícolas da Nicarágua, Guatemala, Honduras, Costa Rica e Panamá.

Segundo especialistas legais, o caso é altamente significativo, pois, pela primeira vez, multinacionais serão processadas dentro dos EUA por crimes cometidos em outros países.

Alejandro Miguel Garro, professor de Direito Comparado da Universidade de Columbia, nos EUA, destacou em entrevista a BBC que “pela primeira vez um juiz norte-americano aceitou a competência para julgar uma causa, na qual os requerentes são estrangeiros, por um feito ilícito de uma empresa dos EUA ocorrido fora do país”.

Miguel Garro enfatizou ainda que “o caso poderia estabelecer um precedente para que os trabalhadores de países pobres possam processar a companhias multinacionais nas suas nações sede”.

Os trabalhadores afirmam ter se tornado estéreis por terem sido expostos ao pesticida durante os anos 70.

O DBCP (dibromocloro-propano) foi utilizado durante os anos 60 e 70 no combate a nematóides, vermes que se alimentam das raízes das bananeiras.

Segundo os requerentes, os fabricantes do pesticida tinham conhecimento dos efeitos que a substancia tóxica causava desde os anos 50. A petição acrescenta que os cientistas empregados pelas multinacionais observaram animais expostos à toxina apresentaram atrofiamento nos testículos.

De acordo com a petição, o DBCP contaminou o abastecimento de água. O documento afirma que foi permitido aos trabalhadores beber a água contaminada e banhar-se nela.
Hora do Povo

Rizzolo: Não há dúvida que isso abre um precedente para que multinacionais que sangram países estrangeiros alem de desrespeitar e desprezar a saúde do trabalhador nesses países, possam ser responsabilizadas. Pela primeira vez, multinacionais serão processadas dentro dos EUA por crimes cometidos em outros países, isso é uma boa notícia.

Somando ao fato da preocupação pela sociedade americana e européia em relação à balela da “globalização ” isso já é um avanço; observe que dentro dos próprios países imperialistas a população já está se conscientizando de que viver sem culpa pela míseria e fome dos países emergentes que são sim explorados pelas multinacionais e capital internacional é altamente ” ecológico ” e correto.

A direita quer voltar a sangrar o presidente, mas 2007 não é 1964

A substituição de Waldir Pires por Nelson Jobim no ministério da Defesa indica a tentativa do presidente Lula de fortalecer a capacidade de intervenção do governo para resolver a crise aérea, que se agravou com a queda do Airbus da TAM em São Paulo dia 17.

Apesar de seus méritos, Waldir Pires estava visivelmente desgastado no cargo, situação que agravou sua rejeição pelos militares que comandava porque o ministro demissionário traz, no DNA, a marca de ter sido ministro do governo João Goulart, deposto pelo golpe militar de 1964.

A crise midiática tem os mesmos elementos daquela vivida em 2005 e 2006. Nela, a direita e seus cães de guarda da imprensa exploram situações que vão desde os problemas pessoais do senador Renan Calheiros até a abertura dos Jogos Pan Americanos, onde o presidente recebeu vaias isoladas de uma claque. E que incluem, como não poderia deixar de ser, o trágico acidente aéreo que deixou quase 200 mortos.

Tudo para criar a imagem de um governo inoperante e incapaz, que começaria – contra todas as evidências apontadas pelas pesquisas de opinião que demonstram o alto grau de aprovação do governo e do presidente – a ter sua popularidade diminuida.

Este esforço desqualificador feito pela direita não é recente, e tem um paralelo histórico com a oposição a João Goulart, entre 1962 e 1964. ”Seria negar a própria evidência dos fatos se não reconhecessemos que a Nação vive momentos de angústia, de insopitável incerteza, que estão a exigir a definição clara de atitudes dos que, como nós, assumem uma parcela de responsabilidades na defesa da ordem legal, das nossas instituições democráticas e do bem-estar e segurança de todos os brasileiros”. Estas palavras foram pronunciadas pelo general Emílio Maurell Filho quando assumiu comando da então 1ª Região Militar, no Rio de Janeiro, em julho de 1962.

Um eco distante delas, com a mesma ameaça de intervenção militar, pode ser percebido no pronunciamento feito no começo de julho deste ano, 45 anos depois, pelo ministro do Superior Tribunal Militar, Olympio Pereira da Silva Júnior, na cerimônia de abertura dos cursos das academias militares do Exército, Marinha e Aeronáutica. ”O que podemos dizer a esses ilustres jovens militares? Não desistam. Os certos não devem mudar e sim os errados. Podem ter certeza de que milhares de pessoas estão do lado de vocês. Um dia, não se sabe quando, mas com certeza esse dia já esteve mais longe, as pessoas de bem desse País vão se pronunciar, vão se apresentar, como já fizeram em um passado não muito longe, e aí sim, as coisas vão mudar, o sol da democracia e da Justiça brasileira vai voltar a brilhar”, disse.

Declarações desta natureza indicam a tentativa de construção de um clima de golpe. A direita, os conservadores e os neoliberais, postos à margem do governo pela eleição de Lula em 2002 e, principalmente, por sua reeleição no ano passado, mobilizam seus aliados na grande imprensa, na elite e principalmente entre saudosistas da ditadura militar de 1964 – como o ministro Olympio, cuja carreira remonta ao período em que o general Ernesto Geisel comandou a presidência da República – para tentar recriar contra o presidente Lula o mesmo clima alarmista que levou ao golpe militar de 1964, quando o presidente João Goulart, que era o mandatário constitucional legítimo, foi deposto justamente por defender as mudanças que o país exigia e que o povo precisava.

Em seu arcaismo, os setores conservadores da elite não aceitam Lula na presidência. Nunca aceitaram, e mal engoliram a derrota eleitoral de 2002 e 2006. As palavras do ministro do STM insinuam um cenário que a direita e os conservadores querem tornar parecido com o de 1962 a 1964, que terminou com a interrupção violenta e ilegal do mandato do presidente da República. Aquelas declarações ocorreram num momento em que surgem insistentes boatos de uma conspiração em andamento, envolvendo lideranças da direita, dos neoliberais e dos setores conservadores – para quem o país estaria sem governo, numa situação que não pode ser mantida, exigindo a intervenção das ”forças sadias” da nação – isto é, da direita e seus partidários. É o que informam fontes de Brasília, segundo as quais agosto será um mês de forte investida da direita contra o governo para, pelo menos, enfraquecer a popularidade do presidente e diminuir a influência eleitoral que ele certamente terá em 2010. E, no limite, se tiverem força para isso, abreviarem seu mandato, como tentaram sem êxito em 2005 e 2006.

A direita e os conservadores perderam feio na eleição de 2006; ficaram sem um discurso capaz de sensibilizar o povo brasileiro. Mesmo seu suporte mais tradicional, os setores conservadores da classe média, que já foram influentes ”formadores de opinião”, perderam a ascendência sobre o povo. Com poucas chances no voto, buscam – como sempre na história republicana – saídas ilegais e golpistas para fazer prevalecer, pela força, seus interesses.

Mas é preciso lembrar que 2007 não é 1964. O povo e os trabalhadores amadureceram. Suas organizações de massa, os movimentos populares, os sindicatos, os partidos políticos – entre eles o PCdoB – tem influência maior, são mais fortes e sua organização é mais enraizada do que naquele tempo. São capazes de uma vigilância e de uma mobilização maiores. São a força do povo, em defesa da democracia, dos direitos sociais e da soberania nacional. Estão vigilantes e mobilizados, como sempre estiveram. E serão um obstáculo poderoso a qualquer tentativa golpista da direita.

Site do PC do B

Rizzolo: A elite golpista não engole um presidente nordestino que tem por objetivo em seu governo tentar fazer mais justiça social, nunca a direita esteve tão uníssona na determinação de um golpe. A própria OAB/SP que sempre fora a trincheira das defesas dos indefesos, dos pobres juntamente com a Igreja, empresta sua sigla e o prestiígio que a instituição auferiu outrora na luta pela injustiça social para agora, juntamente com setores mais reacionários da sociedade, iniciar um movimento de desestabilização do governo Lula , desqualificando-o junto à população com o apoio da mídia golpista. Uma vergonha para os advogados paulistas ! Uma pena, pessoalmente gosto muito do D´Urso, não sei porque ele foi por este caminho.

Como diz o Luiz Antonio Magalhães do blog Entrelinhas ” Tem gente dando bola para a tal campanha da OAB e de certos baluartes da moralidade pública, como o secretário Afif Domingos (DEM-SP), intitulada “Cansei”. Este blog não consulta videntes, mas tem o palpite de que a campanha fará grande sucesso no clube Harmonia e nas palestras de João Dória Jr. (a quem se aplica o velho ditado “cabeça vazia, morada do Diabo”).

Enfim, 0 barulho dura uma ou duas semanas, depois passa. Até porque a agenda dos “líderes” e organizadores do movimento é muito cheia e eles logo estarão cansados do “Cansei”. Nada que um bom fim de semana em Comandatuba não resolva…

Deu no Financial Times: globalização impopular na Europa e EUA

The Financial Times, o porta-voz do neoliberalismo global, um dos jornais mais influentes do mundo, assombra-se e manifesta ”profunda preocupação” (em Retrocesso da globalização nos países ricos, 22/7/2007*) com os resultados de uma pesquisa multinacional do instituto Harris Interactive Survey em cinco países-membros do G7 (EUA, Grã-Gretanha, Alemanha, França e Itália), e de quebra a Espanha. Esta mostra um repúdio generalizado à globalização.
Por Alfredo Jalife-Rahme, em La jornada**

Os maiores beneficiários da globalização exibem a ”terrível revelação”, explica De Defenza (23/7), centro de pensamento militar-estratégico europeu com sede em Bruxelas: ”Os povos do mundo desenvolvido, matriz da globalização, na sua maioria a repudiam”.

”Resultados desoladores”

Os ”tristes resultados” (super sic!) aplicam-se aos EUA e Grã-Bretanha, com culturas econômicas mais liberais, como às economias européias continentais, mais ”dirigistas”, explica Chris Giles. Ele admite que ”a globalização é vista como uma esmagadora força negativa pelos cidadãos dos países ricos; estes desejam que seus governos amorteçam os golpes que, segundo sua percepção, decorreram da liberalização de suas economias no comércio com os emergentes”.

Pesará tanto assim a sombra competitiva do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China)? Desolado e assombrado, The Financial Times constata que ”os cidadãos dos países ricos semtem-se inseguros. Enxergam a globalização como danosa aos seus interesses; preocupam-se com as crescentes desigualdades; não se deixam impressionar pelos grandes empresários; e desejam que os políticos tornem o mundo mais igualitário”.
Um dos problemas é que a classe política, com honrosas exceções, foi desmantelada pelas lubrificações financeiras dos executivos das transnacionais. Só resta, como último recurso saneador, que os próprios cidadãoe assumam o comando de seus destinos.

Para Giles, uma das conseqüências será que ”os resultados abrem o caminho para políticos populistas (sic) obterem o apoio da retórica (sic) antiglobalizante, com promessas de maior controle e regulamentação das economias”. Ele comenta que, ”embora definir a globalização seja algo que desafie muitos especialistas, nas pessoas dos países ricos o termo desperta pensamentos lúgubres”. Ressalta que ”na Grã-Bretanha, EUA e Espanha, menos de um quinto dos consultados respondeu que a globalização é benéfica”.

O fosso entre possuidores e despossuídos

Os extravios e desvarios semânticos de fato alcançaram alto nível de trivialização propagandística. Como o empregado tirânica e unilateralmente na mídia pelo neoconservador bushiano Enrique Krauze Kleinbort, – que chegou a perorar atrevidamente sobre a ”globalização da democracia”, uma verdadeira contradição, já que nada é mais antidemocrático que a desregulada globalização financeira feudal, um modelo eminentemente plutocrático e misantrópico.

Mais sensato, Giles observa que ”os resultados são preocupantes (sic), já que a maioria (super sic!) dos econistas acredita (hiper sic!) que a globalização estimulou o desempenho econômico tanto dos países ricos como dos pobres (sic)”. Isso não é um ato de fé. E nunca tais ”economistas” (a referência deve ser à fauna neoliberal) chegaram a comparar seus dogmas publicitários fundamentalistas com os fatos da vida real.

Cabe perguntar a sir Chris Giles: os resultados são ”preocupantes” para quem? Certamente não para os cidadãos livres, que com seu repúdio têm a oportunidade de ouro de dar uma virada em seu destino, sequestrado pela parasitária plutocracia especuladora, inimiga do bem comum. e única beneficiária de um modelo pernicioso, predador e desumano sob todos os aspectos.

A Espanha, ou medieval Aznarstão

O fosso entre os possuidores e os despossuídos se aprofundou nos países ricos. ”Mais (sic) de três quartos dos consultados respondeu em seus países, exceto a Espanha, pensam (ultra sic!) que a desigualdade aumentou”.

A Espanha, o medieval Aznarstão [de José Maria Aznar, líder da direita espanhola], há muito pedreu o norte; é um país colonizado financeiramente pela banca britânica, a ponto de ser reduzida a sua verdadeira dimensão pela implosão de sua bolha imobiliária e por sua paulatina expulsão dos setores estratégicos latino-americanos, em conseqüência do renascimento nacionalista e da insolente intromissão de suas antigas colônias. Sem contar as grotescas aventuras militares espanholas, compartilhando as derrotas de seus amos anglo-saxões no Iraque e Afeganistão, a aznarista Espanha medieval já brigou com a China (nada mais!), o Irã (nada menos!) e personalidades de primeiro escalão na América Latina, região que ela maltrata como sua conquista do século 16, sem se dar conta de que age como um instrumento do unilateralismo bushiano, em plena putrefação.

A gloriosa Espanha de outrora, hoje totalmente irreconhecível, era um dos pontos civilizatórios do planeta. A globalização financeira feudal desfigurou-a.

Surpresas não surpreendentes

Daí a revolta cidadã contra os executivos parasitas, que gozam de salários estratosféricos – o que levou os cidadãos dos seis países a ”apoiar maiores impostos sobre quem ganha mais”. Giles agrega que ”vários estudos sobre desigualdade entre gerações mostram que os filhos de pobres serão provavelmente mais pobres nos EUA e Grã-Bretanha que nos países da Europa continental”. Por que então a surpresa, se o capitalismo anglo-saxão é um dos modelos econômicos mais bárbaros que o gênero humano já conheceu?

De Defensa comenta, de forma sarcástica, que a primeira ”surpresa” da pesquisa multinacional é a ”dolorosa desilusão” do Financial Times: ”Terá essa gente (sic) imaginado por um instante sequer que a globalização era popular entre os cidadãos civilizados?”

A segunda ”surpresa não surpreendente”, que abunda na inquietação do Financial Times, é, para De Defensa, que ”os povos anglo-saxões não são os que menos se opõem à globalização”. Ocorre que povos ”com forte identidade” tampouco se identificam com as ”orientações adotadas por seus governantes”.

Os resultados da pesquisa multinacional de The Financial Times apresentam mais uma prova em favor de nossa tese da desglobalização.

* O artigo de Chris Giles (em inglês) acha-se em http://www.ft.com/cms/s/2a735dd0-3873-11dc-bca9-0000779fd2ac.html

** Jalife-Rahme, escritor mexicano especializado em temas internacionais, é colunista do diário de esquerda La Jornada (http://www.jornada.unam.mx); intertítulos do Vermelho
Site do PC do B

Rizzolo:
Isso já era de se esperar, nos países desenvolvidos a culpabilidade pelas desigualdades sociais é maior até do que em países em desenvolvimento; o conceito de igualdade de oportunidades e justiça social existe de forma mais intensa, contudo, atualmente as sociedades desses países perceberam que a política que a escola neoliberal apregoa, de que tudo seria “uma coisa só “, que os mercados se regulam por si só pela ” a dinâmica do mercado “, nada mais foi do que uma tremenda balela, e que, de certa forma, eles acabaram sendo enganados de forma espúria por esses economistas e governos perversos que sempre defenderam o ” liberalismo” excludente. É, dói na consciência, né? Mas estão acordando. Haja vista o caminho adotado por estes mesmos países na tratativa de conter esta crise.

Lula formaliza investimento milionário do PAC em saneamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (26), em Aracaju, capital de Sergipe, e depois em João Pessoa, capital da Paraíba, investimentos de mais 700 milhões de reais para obras de saneamento e urbanização nos dois Estados. Os recursos fazem parte do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), que prevê centenas de ações em todo o Brasil, entre projetos, obras e medidas administrativas e legais, que têm por objetivo destravar a economia e viabilizar a aceleração do crescimento no País

Na parte da manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, na manhã desta quinta-feira, 26, em Aracaju, ao lado do governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), e do prefeito da capital, Edvaldo Nogueira (PCdoB), a parceria histórica entre Governo Federal, Governo de Sergipe e Prefeitura de Aracaju para investir R$ 401,7 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em obras de saneamento básico e urbanização de favelas na Região Metropolitana de Aracaju.

Os investimentos em infra-estrutura vão beneficiar 900 mil sergipanos. A solenidade contou com a presença dos ministros das Cidades, Márcio Fortes, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, e reuniu um grande público no Centro de Convenções, entre autoridades, prefeitos e representantes de movimentos sociais.

No ato em Sergipe, o governador do Estado e o prefeito de Aracaju assinaram os protocolos de cooperação federativa com o Ministério das Cidades. Com os convênios, serão investidos em Sergipe R$ 303,4 milhões na ampliação do sistema de esgotamento sanitário em Aracaju e Nossa Senhora do Socorro e no projeto de revitalização da Bacia do Rio Sergipe. ”Sergipe vai transformar esse dinheiro em água tratada, em saneamento básico, em redução da mortalidade infantil. O que queremos com o PAC é melhorar a qualidade de vida daqueles que mais precisam”, declarou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após pedir um minuto de silêncio em homenagem às vítimas do acidente com o vôo 3054 da TAM.

De acordo com o presidente Lula, a meta é que a partir de setembro as obras do PAC já sejam iniciadas no Estado. ”O dinheiro já está disponibilizado. Até 2010, vamos investir, em todo o país, 106 bilhões de reais em habitação e 40 bilhões de reais em saneamento básico”, informou. O presidente garantiu retornar ao Estado na inauguração da primeira obra do PAC.

União histórica

O governador Marcelo Déda classificou o PAC como o Plano de Afirmação da Cidadania do sergipano e ressaltou a união entre Governo Federal, Governo do Estado e Prefeitura de Aracaju. ”Essa parceria é o grande momento de Sergipe na história do desenvolvimento do Estado, principalmente por ter a participação dos movimentos populares de moradia. Essas obras serão fundamentais para melhorar a vida dos mais pobres da classe trabalhadora, dos sem-terra e da juventude nas periferias”, declarou.

Déda destacou também que os investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento não vão ficar restritos aos R$ 401,7 milhões anunciados para saneamento e habitação. ”Os recursos do PAC também vão garantir a duplicação da BR-101, os seis milhões de reais para o projeto Jacaré Curituba e os 30 milhões de reais para a construção da ponte Mosqueiro-Caueira, que será iniciada em agosto”, informou.

Os prefeitos de Aracaju, Edvaldo Nogueira, e de Nossa Senhora do Socorro, José do Prado Franco Sobrinho, afirmaram a importância das obras. ”Este será um investimento que resultará numa melhor condição de vida para comunidades mais carentes da capital”, disse Edvaldo. ”O Governo Federal está buscando equilibrar cada vez mais a distribuição de renda e priorizando os mais carentes”, afirmou José Franco.

Obras do PAC

A ministra Dilma Rousseff apresentou as obras do PAC e explicou que as ações do plano vão priorizar a ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário e abastecimento de água de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro, além da revitalização da Bacia do Rio Sergipe, da despoluição das praias e da urbanização de habitações precárias.

”Dos 403 milhões de reais, 98,3 milhões de reais serão investidos na urbanização de favelas no Coqueiral, no Porto Danta e no Santa Maria. Esses projetos serão, sem dúvida, decisivos para a melhoria da qualidade de vida dessa população”, afirmou a ministra. No total, serão investidos R$ 67,4 milhões em duas etapas no projeto do Santa Maria, com a construção de 1440 habitações, e R$ 30,9 milhões na construção de 600 moradias e melhoria da infra-estrutura dos moradores do Coqueiral.

Dos R$ 303,4 milhões que serão investidos em Sergipe no saneamento básico, R$ 200 milhões serão destinados para a construção da barragem e da Estação de Tratamento de Água do Rio Poxim. Em Nossa Senhora do Socorro, serão investidos R$ 20 milhões para a ampliação das redes de esgoto e projeto de Revitalização da Bacia do Rio Sergipe. Na capital, R$ 83,4 milhões ficarão para a ampliação do sistema de esgotamento sanitário e das ligações domiciliares nos bairros Atalaia, Coroa do Meio, São Conrado, Grageru, Índio Palentin, Ponto Novo, Barra dos Coqueiros, Sol Nascente e Castelo Branco.

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, informou que todos os projetos selecionados para o PAC utilizaram como critérios de prioridade obras de grande porte e que já possuíam projeto básico, licença ambiental prévia e regularização fundiária. ”Esse protocolo representa, na prática, horas e horas de trabalho e discussão com os governos estaduais e municipais. É também uma vitória histórica dos movimentos populares, que puderam indicar suas demandas para o PAC”, afirmou Fortes.

Presenças

Participaram da solenidade o ministro de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, a secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, o secretário Nacional de Saneamento, Sérgio Gonçalves, e o vice-presidente nacional da Caixa Econômica, Jorge Hereda.

Também estiveram presentes o ex-governador de Sergipe, Seixas Dória, a primeira dama, Eliane Aquino, o vice-governador do Estado, Belivaldo Chagas, o presidente da Assembléia Legislativa, Ulices Andrade, o presidente interino do Tribunal de Justiça de Sergipe, Cláudio Déda Chagas, o presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju, Sérgio Góes, além de secretários e mais de 50 prefeitos dos municípios sergipanos.

Também estiveram no ato o representante da União Nacional de Luta pela Moradia Popular, Alex Barreto Santos, a presidente da Central de Movimentos Populares, Izabel Canjirana, e o coordenador estadual do MST, João Daniel Somariva.

De Aracaju, Lula seguiu para João Pessoa, capital da Paraíba, onde também assinou documento autorizando a transferência de recursos, do PAC, da ordem de R$ R$ 340 milhões para obras de saneamento básico e urbanização de favelas no Estado. (Clique aqui para ler sobre a atividade de Lula em João Pessoa)

PAC

Lançado em janeiro deste ano, o Programa de Aceleração de Crescimento prevê centenas de ações em todo o Brasil, entre projetos, obras e medidas administrativas e legais, que têm por objetivo destravar a economia e viabilizar a aceleração do crescimento no País. Até 2010, o Programa vai investir cerca de R$ 504 bilhões, dos quais R$ 106,3 bilhões serão aplicados em habitação e R$ 40 bilhões em saneamento básico.

Todos os projetos do PAC de infra-estrutura foram selecionados após ampla discussão entre o governo federal, estadual e municipal, com prioridade para as obras de grande porte e que já possuíam projeto básico, licença ambiental prévia e regularização fundiária, o que viabiliza o início imediato dos processos licitatórios.

Com informações da Agência Sergipe de Notícias

Site di PC do B

Rizzolo: Talvez nunca na história do Brasil existiu uma política voltada a recuperação da cidadania como no governo Lula, a preocupação com o desenvolvimento das massas populares, em sáude, educação, e saneamento básico nunca existiu na era FHC e até mesmo durante o regime militar. O PAC vem de encontro nesse caso, na erradicação do problema de saúde pública, vez que com a melhoria do saneamento básico estaríamos já atendendo aos príncipios básicos de higienie e evitando grande parte das doenças contagiáveis e outras.

Seria plausível uma reflexão do porque as camadas populares sempre forma relegadas à segundo plano no Brasil, principalmente em relação ao sanitarismo, a prevenção de doenças. Mas ao que tudo indica sempre existiu no Brasil um desprezo pela elite à população pobre, e em especial nordestina que durante quase toda a história do Brasil foi manipulada pelos coronéis e por seus lacaios travestidos de ” protetores dos pobres “.

Com efeito, a elite paulistana e a do Brasil em geral nunca admirou essas políticas , por que para eles pobre tem viver na favela, e o que eles querem é segurança,para eles, até porque o pobre , o favelado é nada mais do que um marginal. A política de urbanização das favelas é essencial , e até moral, não existe algo mais triste e constrangedor no caso de São Paulo como a proliferação das favelas em bairros nobres, onde a elite passiva contempla sem consternação do alto de seus edifícios luxuosos, a míseria e fome,como por exemplo na favela Paraisópolis; algumas senhoras com pena fazem um caridade, levam uma frutinhas e acham que já é o suficiente; mas jamais votam em Lula, não gostam do PT, e abominam os comunistas, e torcem o nariz para essas políticas pois dizem que ” o que o pobre precisa é de emprego “. Uma maldade, num país onde 11 milhões nem luz elétrica tem. Tenho pena do povo brasileiro, viu.

Emenda amplia o controle do Estado sobre Agências

Deputado Eduardo Cunha, autor da emenda que permite a demissão dos diretores de agências, questiona: “Se nós podemos tirar um presidente da República, como não podemos exonerar o presidente de uma agência?”. Projeto de Lei 3337, em regime de urgência, será votado em agosto

“Se nós podemos tirar um Presidente da República, como não podemos exonerar o presidente de uma agência? Agência criada por nós, com cargos criados por nós?”, questiona o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autor de uma emenda ao Projeto de Lei 3337/04 que dará ao chefe da Nação brasileira e ao Congresso Nacional maior controle sobre a direção das chamadas agências reguladoras.

Em entrevista ao HP, Eduardo Cunha disse que irá apresentar a emenda assim que acabar o recesso parlamentar. O projeto de lei, enviado pelo Executivo ao Congresso em 2004, tramita desde o início do mês em regime de urgência no Congresso Federal e deverá ser votado agora em agosto.

A proposta do deputado é permitir a demissão dos dirigentes das agências, antes proibida pela lei de Fernando Henrique.

Atualmente, a lei que rege as agências é a 9.986/00. De acordo com o artigo 9º, “os conselheiros e diretores só perderão o mandato em caso de renúncia, condenação judicial transitado em julgado, ou de processo administrativo disciplinar”. Quer dizer, as agências criadas por Fernando Henrique para “regular” todos os serviços públicos não podem ser reguladas pelo Estado que é o responsável por estes serviços.

ARAPUCAS

Essas “agências” são arapucas armadas por Fernando Henrique e sua trupe para garantir a farra das empresas estrangeiras, a quem já tinham arquitetado entregar escandalosamente o patrimônio público em áreas estratégicas como telecomunicações, energia elétrica e transportes. Começaram a ser implantadas ainda no primeiro mandato, recebendo total independência para definir regras de funcionamento, tarifas e políticas para cada setor, com seus diretores sendo indicados pelo executivo (submetidos, apenas, à simples aprovação de seus nomes pelo Senado) e gozando de mandato por tempo determinado, durante o qual não podem ser substituídos.

Mas as agências controlam desde as áreas de transportes, telecomunicações, energia até a área de cultura. Não só determinam como querem as regras de funcionamento, tarifas e políticas aplicadas a setores estratégicos do nosso país (na maioria das vezes acobertando interesses que não os brasileiros), como também mantém sua administração por um tempo determinado sem que seus diretores possam ser substituídos.

Isto quer dizer que, verificados os abusos praticados o povo não pode interferir.

FISCALIZAÇÃO

Foi no sentido de acabar com essa prática que, já no início de seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto dando poderes ao Ministério das Comunicações, através da Secretaria de Telecomunicações, para fiscalizar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O presidente se baseou na Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que permite ao Ministro de Estado “exercer a orientação, coordenação e supervisão dos órgãos de administração federal na área de sua competência”.

Mas ainda assim, os abusos e acobertamentos praticados pelas arapucas de FH não podem ser punidos com a demissão.

Essa é a meta do projeto de Lei Geral das Agências Reguladoras, relatado pelo deputado federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ), segundo o qual a administração das agências será feita através contrato firmado entre a sua diretoria e o Ministério ao qual está vinculada. “O contrato de gestão será o instrumento de controle da atuação administrativa da autarquia e da avaliação do seu desempenho e elemento integrante da prestação de contas do Ministério setorial e da Agência Reguladora”, diz.

Trata-se, no entanto, de definir quem deve controlar os serviços públicos no Brasil, os preços do gás, água, luz, telefone. Se são os interesses dos monopólios estrangeiros ou o povo brasileiro.

JÚLIA CRUZ
Hora do Povo

Rizzolo: Essas agências reguladoras foram criadas para dar lugar e espaço aos entreguistas que promoviam e promovem a pilhagem do Estado. As agências foram uma das obras-primas da teologia da privatização, que, na América Latina, se propagou por obra dos evangelistas Salinas de Gortari (México), Alberto Fujimori (Peru), Carlos Menem (Argentina) e o FHC. Como diz Paulo Amorim.

Uma verdadeira farra entreguista, foram criadas exatamente para isso, uma vergonha, e observem a constituição jurídica delas tudo feito pra não tirar as pessoas chaves, tudo com o intuito de não serem incomodados no seu desiderato entreguista. Sempre na tentativa de manter o povo longe das decisões.

A má fé não tem limite, e tem gente que ainda acha bom.