CUT ocupa Brasília para “enterrar a emenda 3”

Lideranças da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e de entidades filiadas estarão nesta quarta-feira no Congresso Nacional percorrendo gabinetes e comissões com o objetivo de convencer os parlamentares “a votar pela manutenção do veto presidencial à emenda 3 e enterrar definitivamente esse projeto”.

“O movimento do dia 4 terá um caráter mais político e institucional, porém apontando claramente que as manifestações já realizadas serão repetidas”, afirmou o presidente da CUT, Artur Henrique Santos.

Além da manutenção do veto do presidente Lula à emenda 3 – que prevê retirada de direitos como férias, 13º salário, descanso semanal remunerado, FGTS, entre outros -, a plataforma de lutas da CUT inclui a defesa da “Previdência pública e universal, com inclusão de trabalhadores e sem retirada de quaisquer direitos”, “retirada imediata do PLP 01”, “garantia de negociação coletiva e respeito à organização dos trabalhadores” e “aprovação de projetos que valorizem a educação pública de qualidade”.

“Voltaremos às ruas no início de agosto, junto com os movimentos sociais e as demais centrais que responderem ao chamado. O palco principal da futura mobilização de massa será Brasília. Levaremos uma pauta francamente popular e o respaldo de entidades de luta dos trabalhadores do campo e da cidade”, disse Artur
Hora do Povo
Rizzolo: Temos que enterrar essa ” emenda safada” que retira as garantias do trabalhador e beneficia os exploradores que enxergam nessa emenda um forma de burlar a legislação trabalhista. Espero que outros órgão com a OAB/SP reflitam e não mais se posicionem a favor da emenda , fica feio e chato para nós advogados, afinal a OAB sempre foi a trincheira na luta a favor da população menos favorecida ! !

Governo serrista se omite e PF apreende 732 caça-níqueis em SP

A Polícia Federal apreendeu 732 máquinas caça-níqueis na semana passada em um depósito secreto nos fundos do bingo Matarazzo, Barra Funda, Zona Oeste de São Paulo. No local foram achados R$ 150 mil, US$ 60 mil, além de outros valores em euros e documentos em um cofre. A operação ocorreu após denúncia de que o bingo continuava funcionando.

A soma do dinheiro apreendido é de R$ 277 mil. Foi preciso os policiais quebrarem um parede no fundo de um armário para encontrarem duas salas secretas onde estavam o dinheiro e os documentos.

Em 2005 foi aprovada uma lei de autoria do então deputado Romeu Tuma Jr. (PMDB) na Assembléia Legislativa de São Paulo – promulgada no início deste ano após derrubado o veto do ex-governador Geraldo Alckmin – que proibiu a instalação, utilização e locação de máquinas caça-níqueis, videobingo e vídeo-pôquer em bares e restaurantes do Estado. Contudo, alegando conflito de competência com a União, o governador José Serra ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), postergando a aplicação da lei.

REVOGAÇÃO

O juiz Dalton Igor Kita Conrado, da 5ª Vara da Justiça Federal em Campo Grande, revogou na segunda-feira a prisão de Nilton Cézar Servo, acusado de ser um dos líderes da máfia dos caça-níqueis, preso na Operação Xeque-Mate da PF. A decisão ainda beneficiou outros seis presos, entre os quais dois outros que se encontram foragidos: o ex-deputado federal Gandi Jamil Georges e o empresário Raimondo Romano. O juiz acatou denúncia do Ministério Público contra outros 39 acusados de pertenceram à máfia dos caça-níqueis, que passam a ser réus e responderão pelos crimes de contrabando, formação de quadrilha, corrupção ativa e falsidade ideológica.
Hora do Povo
Rizzolo:Essa Lei aprovada na Assembléia Legislativa é de autoria de um grande amigo meu que é o Romeu Tuma Jr. uma lei que tinha como resgate a descência e a não proliferação do jogo, que sempre à reboque traz a prostituição e o desalentos às famílias pobre. Pois bem, o governador José Serra ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar impedir a aplicação da lei. Sem comentários ..as conclusões você tira

BNDES reduz juros para a produção de medicamentos

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, anunciou, nesta segunda-feira, a redução dos juros para a produção de medicamentos de 6% ao ano para 4,5% ao ano, para os projetos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva Farmacêutica (Profarma). Trata-se da mais baixa taxa cobrada nos financiamentos concedidos pelo BNDES.

O anúncio foi feito em cerimônia na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Manguinhos, no Rio de Janeiro, ao lado do ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Segundo o presidente do BNDES, o setor farmacêutico é fundamental para o desenvolvimento econômico do País.

A decisão de reduzir os juros também inclui a linha de Inovação P, D & I, que tem como meta apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação.

BIO-MANGUINHOS

O BNDES aprovou no âmbito do Funtec (Fundo Tecnológico) – financiamento não-reembolsável – a quantia de R$ 30 milhões para a construção da primeira planta de protótipos de medicamentos do Brasil, destinado à Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz, no Rio de Janeiro. A medida vai permitir a produção de produtos biotecnológicos e a produção de medicamentos estratégicos para a política de saúde pública, utilizados no tratamento de doenças como câncer, AIDS, hepatite B e C e anemias associadas à insuficiência renal crônica.
Hora do Povo
Rizzolo: A produção de medicamentos estratégicos é de extrema importância ao Brasil, precisamos investir na tecnologia de produção de medicamentos para ficarmos menos vulnerável a essa questão. Medidas como quebra de patente quando necessárias são importantes e tem que ser levadas a cabo. O ministro da saúde José Temporão tem dado importãncia a produção de medicamentos estratégicos que atingem em larga escala a população mais pobre.

“Sistema de comunicação do Cindacta-1 é novo”, afirma o coronel Carlos Vuyk Aquino

“O sistema de comunicações do Cindacta-1 é novo. Foi instalado depois de 2001, com tecnologia de rádio digital. O Cindacta-1, que é o centro nervoso do país, está novinho. Não tem por que falar de equipamento obsoleto, sucata”, enfatizou o coronel Carlos Vuyk Aquino, ex-comandante do centro de controle de vôo de Brasília (Cindacta-1) e atual presidente da Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo (Ciscea), aos destacar a modernização de radares e do sistema de comunicações. “Não fugimos de nenhuma estatística dos países mais avançados. Voar aqui é tão seguro quanto nos Estados Unidos ou na Europa”, ressaltou.

Segundo o coronel Aquino, “em 2003 foi feito um contrato de modernização de todos os radares fornecidos pela Thomson, no valor de US$ 120 milhões. Trocamos todos os secundários (que captam dados enviados pelo transponder), toda a parte de recepção e todos os radares do Cindactas-1, 2 e 3. O Cindacta-4 é novo. Agora, estamos fazendo contrato de modernização dos radares bidimensionais de rota e os de terminais. São 60 milhões de euros”.

O coronel da FAB informou que o sistema de rádio digital foi adquirido antes de países chamados ricos, como os Estados Unidos. “Os rádios que usamos no Cindacta-1, por exemplo, compramos antes dos americanos. Os rádios que hoje estão sendo instalados pela FAA (Administração Federal de Aviação, na sigla em inglês) são do mesmo nível dos que temos aqui”, destacou o ex-comandante.
Hora do Povo

Rizzolo: Esses amotinados que com certeza responderão nos termos da Lei da Justiça Militar, já vieram com essa conversa de que os equipamentos de comunicação são obsoletos, isso é mais uma mentira para tumultuar o já tumultuado problema aéreo , é simplesmente mais um tópico do golpe contra o governo Lula . Para repetir o que já foi dito , para os amotinados cadeia neles !

Governo paraguaio articula adesão da Venezuela ao Mercosul

O governo paraguaio enviou nesta quarta-feira (4) ao Congresso um pedido de adesão da Venezuela ao Mercosul, um dia depois de o presidente venezuelano Hugo Chávez ter dado um prazo de três meses aos parlamentos do Brasil e do Paraguai para a ratificação do protocolo.

O ministro de Relações Exteriores paraguaio, Rubén Ramírez, confirmou o envio do documento e ratificou que está trabalhando para a aprovação por parte do Congresso. Apesar disso, ele fez a ressalva de que não será tarefa das mais fáceis. “A decisão política cabe ao Congresso, onde os governistas não têm maioria. Estamos trabalhando para que o Congresso aprove em breve a adesão total da Venezuela ao Mercosul”, disse.

As maioria das iniciativas legislativas do governo foi reprovada pela oposição, que controla o Senado – e, a partir desta semana, também a Câmara dos Deputados -, com o apoio de legisladores dissidentes do Partido Colorado, no poder há 60 anos.

Em entrevista à rádio local Primero de Marzo, Ramirez disse compreender a preocupação de Chávez. “Entendemos a preocupação do presidente Chávez. Vocês lembram que o presidente da República, Nicanor Duarte, apoiou desde o início a entrada da Venezuela no Mercosul”.

Ramirez acrescentou que, assim como seu país apóia a entrada da Venezuela ao bloco, também reivindica “o aprofundamento da construção comunitária, que as disciplinas e normas comerciais prevejam uma livre circulação e um comércio justo e eqüitativo para nossos países”.

O processo de adesão da Venezuela pode levar até sete anos para a adequação de sua normativa comercial, mas no âmbito político ainda requer a aprovação dos Parlamentos de Brasil e Paraguai, após a ratificação dos Congressos de
Argentina e Uruguai.

Oposição reclama

O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Alfredo Ratti, considerou “uma intransigência do presidente Chávez, que se concede autoridade para exigir de Congressos soberanos de outros países que decidam sobre um tema”.

Na terça-feira, o presidente do Congresso, senador Miguel Abdón Saguier, do opositor Partido Liberal Radical Autêntico, chamou de “agressão gratuita” as palavras do presidente venezuelano. “O presidente Chávez nos agride gratuitamente. Mas vamos estudar bem este tema”, disse Saguier, ao afirmar que “o confronto de fundo entre Brasil e Venezuela é uma questão de liderança regional”.

Da redação, com informações da Efe
Site do PC do B

Rizzolo: Entender que o Presidente Chavez deu um ” ultimato” é de uma infantilidade espantosa, o que se pode inferri das declarações é a necessidade da Venezuela saber se as instituições brasileiras dão realmente importância a integração ou se vão se submeter a uma delas, a Comissão de Relações Exteriores do Senado, que está na verdade numa atitude de rixa de natureza política e ideológica e infantil . A posição do Paraguai me parece muito mais coerente e menos passiva a reação da direita raivosa que quer sim o desmantelamento do Merocsul e da integração da América Latina. Agora reacionário existe em todo lugar. Como diz Chavez ““os mesmos setores conservadores inimigos da integração, a ultradireita reacionária é a que se opõe à realidade que representa a incorporação da Venezuela ao Mercosul”.

Concordo com o chanceler Celso Amorim, quando diz que “a Venezuela enriquece o Mercosul e o Brasil espera que o país não desista de aderir ao bloco. Espero que isso não ocorra”. “Espero que as condições se preencham para que rapidamente possa se concluir esse processo, só para se ter uma idéia, as exportações do Brasil para a Venezuela cresceram 31% nos cinco primeiros meses do ano em comparação com o mesmo período de 2006 quando totalizou US$ 3,6 bilhões, 60% a mais que em 2005, obtendo um superávit de US$ 2,97 bilhões no ano passado. Como diz o ditado nesses casos ” Ficar p… saí caro !”

Chávez pressiona para Brasil aceitar Venezuela no Mercosul

O presidente Hugo Chávez anunciou nesta terça-feira (3) que seu governo vai esperar três meses para que os Congressos do Brasil e do Paraguai aprovem a incorporação da Venezuela ao Mercosul. Os Parlamentos da Argentina e do Uruguai já aprovaram o ingresso. Porém no Brasil a oposição liderada pelo PSDB e concentrada no Senado trabalha para dificultar a admissão.

“Vamos esperar até setembro. Não esperaremos mais porque os Congressos do Brasil e do Paraguai não têm nenhuma razão política nem moral para não aprovar nosso ingresso. Se não aprovarem neste período, senhor chanceler, prepararemos nossa solicitação de retirada do processo, para esperar novas condições”, disse Chávez durante um ato no palácio presidencial.

Sem desculpas ao Senado do Brasil

“A Venezuela não tem nada de que pedir desculpas”, disse ainda Chávez, em relação ao comentário que fez sobre o Senado brasileiro. Durante cerimônia no Palácio de Miraflores, em 31 de maio, comentando a moção do Senado de Brasília que condenava a não renovação da concessão da golpista RCTV, ele disse que “o povo do Brasil não merece que o Congresso apareça repetindo como um papagaio o que dizem em Washington”.

“Nem o Brasl e nem o Paraguai têm nenhuma razão para não aprovar nosso ingresso no Mercosul. Nenhuma razão, nem política, nem jurídica, nem econômica, nem moral”, insistiu o líder bolivariano, indignado com um atraso que a seu ver representa “uma falta de respeito para com a Venezuela”.

Chávez dirigiu-se diretamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva: “Para nós as condições estão completas, falta apenas que o Congresso do Brasil aprove, de modo que a bola está com vocês”, disse. Mas agregou: “Lula, nós não desistimos do Mercosul, insistimos no caminho do Mercosul. Queremos uma integração verdadeira, nós apostamos nessa integração.”

“Somente unidos podemos seguir adiante”

“A Venezuela faz esforços gigantes para cooperar”, insistiu ainda Chávez. E citou, como exemplo de seu papel “integrador por excelência”, a elevação das exportações brasileiras para a Venezuela. Estas passaram de US$ 539 milhões em 2003 para US$ 2,973 bilhões em 2006.

“Este é o espírito bolivariano, é a herança bolivariana. Somente unidos podemos seguir adiante, unidos de verdade, ajudando-nos uns aos outros”, ressaltou. “Devemos criar um bloco político, uma potência mundial da América Latina. Nem a Venezuela sozinha, nem o Brasil sozinho, nem a Argentina sozinha têm como ser uma potência mundial. Somente unidos conseguiremos e nessa direção estamos indo”, frisou Chávez.

Ao mesmo tempo, o presidente venezuelano fez críticas duras ao Mercosul. “Este mecanismo de integração velho está afundando. Os governos da América Latina têm de entender que é preciso virar a página e criar um mecanismo novo”, declarou. “A CAN (Comunidade Andina de Nações, integrada por Colômbia, Peru, Equador e Bolívia) e o Mercosul nasceram dentro do neoliberalismo, é uma integração de elite, de empresas, de transnacionais, não é a integração dos povos”, apontou ainda.

Tucanos ameaçam com obstrução

A Venezuela aderiu em julho de 2006 ao Mercosul, tendo até 2014 para se ajustar às normas comerciais e aduaneiras do bloco. A incorporação da terceira maior economia sul-americana (depois do Brasil e da Argentina) representa um passo essencial na consolidação do bloco. Mas depende da ratificação pelos congressos dos países membros. Os da Argentina e Uruguai já o fizeram, faltando ainda o aval dos legislativos de Brasil e Paraguai.

“Eu diria que o clima não é favorável à aprovação da entrada da Venezuela. Se fosse discutido hoje, certamente não passaria”, disse à BBC Brasil o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). O vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, e ex-presidente nacional do PSDB, foi o principal articulador da crítica que merceeu a resposta de Chávez sobre os “papagaios”. Não contente, ele ainda trouxe na semana passada o dono da RCTV, Marcel Granier, para falar na Comissão.

Mesmo sem votos para impedir a aprovação, os oposicionistas podem protelar a votação do aval, que hoje tramita, sem problemas, na Câmara dos Deputados. O senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), presidente da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, comenta que “a oposição não tem votos para derrubar, mas o PSDB e o Democratas já afirmaram que vão obstruir a votação”. “Se fosse colocado em votação agora, possivelmente teríamos obstrução”, disse.

Nesta segunda-feira, o chanceler Celso Amorim disse que espera que a Venezuela não deixe o Mercosul. “A Venezuela tem um lugar importante, que enriquece o Mercosul, espero que isso não ocorra”, afirmou.

Da redação, com agências
Site do PC do B

Rizzolo: Concordo plenamente com Chavez, quando ele diz : ” Mercosul. “Este mecanismo de integração velho está afundando. Os governos da América Latina têm de entender que é preciso virar a página e criar um mecanismo novo”, declarou. “A CAN (Comunidade Andina de Nações, integrada por Colômbia, Peru, Equador e Bolívia) e o Mercosul nasceram dentro do neoliberalismo, é uma integração de elite, de empresas, de transnacionais, não é a integração dos povos” Não há dúvida , contudo precisamos avançar com o que temos mais à mão no momento, e por hora é o Mercosul, agora o PSDB querendo boicotar a Venezuela só pra agradar o império e a mídia golpista fazendo ” convescote com o Granier da RCTV ” é demais, a direita com ódio da palavra ” Bolivariano”, fomentando a desavença, isso tudo nos atrasa, atrasa a América Latina, e nos põe na condição de colônia dos EUA. Só pra terminar, aquela ” palavra doce ” que o Senado brasileiro esperava de Chavez não veio, não disse ? Ou seja, enquanto estávamos perdendo tempo aguardando uma afago de Chavez, para justificarmos o entrometimento em questões alheias como a não renovação da concessão RCTV, Chavez numa atitude pró ativa estava negociando com a Rússia. Por enquanto Chavez tem uma boa relação com Lula, mas não podemos deixar o PSDB ditar como deve ser as relações exteriores do Brasil, agindo como representantes dos EUA. Papel feio, hein !

Chávez, na Rússia: “Vamos reavivar idéias antiimperialistas de Lenin”

p8-chavez.jpg

Em Moscou, os presidentes Chávez e Putin acertaram parcerias no âmbito econômico, particularmente na área energética, no terreno militar e cultural

Estamos reunidos aqui para falar da liberdade, da verdadeira liberdade, e não da liberdade dos Super-Homens, não da liberdade da qual fala o imperialismo norte-americano, ameaçando os povos do planeta, invadindo países, destroçando cidades e tesouros culturais milenares. Ou quebramos o imperialismo ou o imperialismo quebra o mundo. Deveríamos lembrar Lênin e reavivar as suas idéias, especialmente aquelas vinculadas ao antiimperialismo”, disse o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, sob intensos aplausos, na inauguração de um centro cultural, batizado Simon Bolívar, na Biblioteca de Literatura Estrangeira, um importante ponto de encontro dos intelectuais russos, no centro de Moscou.

Na quinta-feira, dia 28 de junho, com a presença do prefeito da capital, Iuri Luzhkov, e de várias autoridades, Chávez destacou a atitude de seu anfitrião, Vladimir Putin, em relação aos Estados Unidos. “Que corajosa a resistência de Putin contra o ‘escudo antimísseis’ que o imperialismo tenta instalar, cercando o país! É um escudo contra a Rússia, quem pode negar isso?”, assinalou, ressaltando que o governo Bush “não quer que a Rússia continue se levantando. Mas Moscou se levantou de novo. E nós, os povos do mundo, necessitamos da Rússia, da China, cada dia mais fortes. A União Soviética, e dizemos isso com muito respeito e pesar, lamentavelmente caiu. Mas muitas idéias ficaram presentes na Rússia e nos outros povos que a conformaram. Hoje há um renascimento da Rússia”, frisou.

Os presidentes Chávez e Putin se reuniram e trataram sobre o avanço das relações no âmbito da cooperação econômica, particularmente na área energética, no terreno militar e cultural. “Somos parceiros que vêem nossos vínculos se desenvolverem de forma impressionante. Defendemos e trabalhamos por um mundo onde os interesses de nossos povos prevaleçam, não sejam esmagados”, sublinhou o presidente russo após o encontro.

AVIÕES SUKHOI

Hugo Chávez afirmou que “a agitação que o imperialismo está fazendo em torno da aquisição por parte da Venezuela de material militar defensivo é cinismo puro. É importante para a soberania do país se dotar de material para resguardar o território. A cooperação técnico-científica com o governo russo na compra de aviões Sukhoi, que demonstraram ser os melhores, foi uma decisão que teve que responder à pretensão norte-americana de impedir que nos vendessem peças de reposição. Querem que nos desarmemos para nos agredirem como e quando quiserem”.

“Rússia e Venezuela estão tratando a compra de cinco submarinos modernos a diesel”, declarou Innokenti Naliotov, da direção da Rosoboronexport, a estatal russa de armamentos. Foram acertados projetos conjuntos da Petróleos de Venezuela com a empresa energética Lukoil e a estatal de gás Gazprom, com a formação de empresas mistas. “Em termos de gás, a Venezuela é para a América o que a Rússia é para a Europa”, assegurou Putin, revelando que foi acertado um “fundo binacional”.

BIELORÚSSIA E IRÃ

O presidente venezuelano também visitou a Bielorússia, onde se encontrou com Alexander Lukashenko. “Nossas relações passaram à etapa de associação estratégica”, manifestou o presidente bielorusso, apontando que a parceria entre Caracas e Minsk abrange projetos militares e energéticos, principalmente os que envolvem a participação da Bielorússia na certificação das reservas da Faixa do Orinoco, onde tem petróleo ultrapesado.

No sábado, no Irã, último ponto do percurso realizado, Chávez disse que “manter as nações do chamado ‘terceiro mundo’ no subdesenvolvimento formou parte do plano de desenvolvimento das grandes potências. É o papel que tinham nos dado: ser atrasados, coloniais, dependentes, servis”.

Lembrou que por décadas a Venezuela foi um país que só vendia petróleo e devia importar o resto. “Mas agora tomamos o caminho para nosso desenvolvimento independente, e se realizam muitos projetos como a instalação de fábricas de tecnologia sofisticada, plantas de materiais plásticos e metais, indústrias automotrizes, de tratores, de processamento de alimentos, entre as quais contamos com a cooperação com o Irã”, completou. Em Teerã encontrou com o presidente Mahmud Ahmadinejad.

SUSANA SANTOS
Hora do Povo

Rizzolo: As parcerias no âmbito econômico, particularmente na área energética, no terreno militar e cultural da Venezuela com Rússia é para toda a América Latina de extrema importância, até porque podemos dimensionar o quanto esses países podem interagir com o nosso desenvolvimento principalmente no terreno militar. A dependência tecnológica dos EUA de caráter manipulatório deve ser repensada, vez que vinculam como disse Chavez venda de peças de reposição à conotações ideológicas que lhe agradam ou que sirvam aos seus interesses, na maioria espúrios. A cooperação técnico-científica com o governo russo na compra de aviões Sukhoi, vai fazer com que a Venezuela desevolva um outro parceiro no terreno militar , sem contar a compra de cinco submarinos modernos a diesel.

Quanto ao Brasil, em face à nossa extenção territorial deveríamos estar muito mais preocupados em desenvolver cooperação desse tipo ao invés de termos perdido tempo com discussão de tarifa do etanol que os EUA jamais vão diminuir, de prestar vassalagem e perder tempo em Doha, em ouvir o papa pedir para que os ” missionários ” possam ficar tranquilos na Amazônia, etc.. Temos que reestruturas as Forças Armadas e travar já uma discussão ampla sobre essa questão da modernização do parque militar brasileiro, sem medo , sem constrangimento de ” magoar os EUA” .