Acordo deve adiar reforma política para o próximo semestre

Foi sepuldada definitivamente qualquer chance da reforma política em debate no Congresso Nacional vigorar já nas eleições de 2008. Se alguma reforma ainda vier a ser aprovada, só terá validade para as eleições de 2010. Este é o resultado do acordo firmado esta semana entre lideranças partidárias. A avaliação geral dos defensores da reforma é de que os setores mais conservadores e reacionários do parlamento conseguiram fazer prevalecer seu discurso de que mudanças nas regras eleitorais representam um perigo para a manutenção do status quo.

Segundo declaração do líder do PT na Câmara, deputado Luiz Sérgio (RJ), a reforma só deve ser votada no próximo semestre, fora do prazo mínimo de um ano estabelecido para que tenha validade em 2008. Segundo Luiz Sérgio, é difícil uma reforma ampla, com temas importantes ser votada antes do recesso parlamentar de julho. Segundo ele, se for retomado no segundo semestre, o debate sobre a reforma política irá começar da estaca zero.”E iniciar tudo da estaca zero é reiniciar um debate para votar só Deus sabe lá quando”, disse.

Ontem, depois de mais de seis horas de discussão na Câmara, a votação da reforma política foi mais uma vez adiada. Antes, porém, os deputados rejeitaram simbolicamente o substitutivo ao projeto de lei apresentado na semana passada pelo relator da matéria, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).

“Os defensores da reforma política defendiam uma reforma política que fosse uma Mercedes. No final, já estavam admitindo um fusquinha. Acabamos com uma bicicleta velha com pneu furado”, comparou Luiz Sérgio. “Ou seja, não será possível nenhuma reforma política nesse semestre. Estão se projetando iniciar esse debate no segundo semestre, mas se iniciar da estaca zero. Isso significa que se distanciou muito o espaço compreendido entre o nosso sonho de fazer a reforma política e a realidade das forças reais que temos representadas aqui na Câmara dos Deputados”, comentou.

O relator da reforma, deputado Ronaldo Caiado, rebateu o comentário de Luiz Sérgio. “Não desenharia como um Boeing nem conmo uma bicleta velha. São mudanças importantes para as regras eleitorais de 2008”. De acordo com o deputado o adiamaneto da votação não tem nada de propositovo. “Eles querem enterrar a reforma. Essa é uma chicana própria dos que querem manter o atual sistema”.

Luiz Sérgio explicou que o projeto sobre a fidelidade partidária, de autoria do deputado Luciano Castro (PR-RR), pode ser votado ainda antes do recesso parlamentar. “Esse projeto foi criado a partir da consulta que alguns partidos fizeram ao Supremo sobre se o mandato pertencia ao deputado ou ao partido. É muito mais para se resolver uma questão pontual do que propriamente um ponto da chamada reforma política”, ressaltou.

Chinaglia discorda

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) afirmou que manterá a proposta de reforma política na pauta do plenário na próxima semana, mesmo depois da decisão do Conselho Político, integrado por partidos da base aliada, de adiar a votação para agosto. Chinaglia disse que o acordo de votação do projeto de reforma agora em julho foi feito em reunião de líderes da base e da oposição, argumentou que a votação já iniciou e que se o grupo de líderes quiser enterrar a reforma, que diga isso no plenário.

“Se prevalecer a idéia de que não tem mais nada para fazer, isso terá de ser dito no plenário. Se a base aliada decidir que não vai votar, vai ter que apresentar requerimento na sessão”, disse Chinaglia. Ele anunciou que vai reunir os líderes novamente na próxima terça-feira para tratar da reforma política. O presidente da Câmara disse que cabe a ele elaborar a pauta de votações e que ele tem o dever de manter o projeto de reforma política na pauta.
Da redação,
com agências

Site do PC do B

Rizzolo: É claro que os conservadores, aqueles que vivem do financiamento privado de sua campanhas, os reacionários que recebem dinheiro aos montes da iniciativa privada para resguardar os interesses internacionais e do agronegócio não querem. A reforma já foi votada na íntegra no Senado , que é muito mais conservador. Precisamos implementar com urgência , vez que a Câmara dos Deputados não é capaz de votar uma reforma política que mereça esse nome, um plebiscito ou a convocação de uma Constituinte; que obviamente faria, além da reforma política, ampla reforma do Estado, administrativa, política e judicial, para aumentar os controles públicos sobre o orçamento dos três entes Federados, acabar com as nomeações em cargos de confiança, transformar os orçamentos em impositivos e criar mecanismos para o julgamento rápido de casos de corrupção. O povo não pode mais ficar nas mãos da Camara dos Deputados, temos sim para esses casos e outros partir para um plebiscito ou uma Constituinte, exatamente como ocorre na Venezuela, onde muita coisa é resolvida com o maior interessado o povo através dos mecanismos legais. Ah! mas isso é democracia demais, os ” chamados guardiões da liberdade ” não gostam, eles gostam é disso, uma Câmara dos Deputados que esteja interessada neles mesmos, não no que é bom para o povo brasileiro, até porque eles sabem que o povo em pesquisa aprova e quer as reformas políticas. É lógico que impera a preferência pela manutenção das relações promíscuas entre postulantes a cargos eletivos e empresas prestadoras de serviço a instituições públicas. Certamente os que não tiram proveito pessoal disso conviveriam muito bem com o financiamento público de campanha (ao qual logicamente estaria acoplado o sistema de votação em lista), até porque a disputa se tornaria menos desigual. Uma pena. Pura falta de patriotismo.

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