Tasso Azevedo anuncia a privatização do 1º milhão de hectares da Amazônia

O Serviço Florestal Brasileiro (SFB), dirigido pelo ex-secretário-executivo da Ong Imaflora, Tasso Azevedo, anunciou a abertura de consultas públicas para o leilão do primeiro milhão de hectares de florestas nacionais sob a égide da controversa Lei de Gestão de Florestas Publicas (LGFP).

A lei, baseada em um programa conhecido como Iniciativa de Estocolmo sobre Segurança e Governança Global (IESGG), elaborado pelo G7, prevê que qualquer pessoa jurídica ou empresa possa arrendar o seu pedaço das florestas brasileiras, desde que esteja “constituída sob as leis brasileiras e que tenham sede e administração no país” por até 40 anos.

Em seu Artigo 19, a lei de Florestas Públicas abre uma brecha para que multinacionais como, por exemplo, a Ford e o Bank of Boston, assumam o controle do nosso bem público mais valioso, as florestas brasileiras, que juntas equivalem a 23% do território nacional.

O diretor do órgão incubido de realizar as licitações, Tasso Azevedo, também diretor do Programa Nacional de Florestas (PNF), foi membro da equipe que formulou a primeira versão da Lei de Florestas, durante o governo FHC e sob “supervisão” de ONGs estrangeiras. A Ong à qual Tasso servia na época em que foi parida a lei, a Imaflora, é financiada pela subreptícia Fundação Ford e pela Usaid, agência do Departamento de Estado Norte-Americano e conhecida por financiar, com montantes estratosféricos, projetos que defendam os interesses dos EUA pelo mundo afora.

ALEXANDRE SOUZA
Hora do Povo

Rizzolo: Eu particularmente não gosto do teor dessa Lei de Gestão de Florestas Publicas (LGFP), como narra o texto no artigo 19, a lei de Florestas Públicas abre uma brecha para que multinacionais como, por exemplo, a Ford e o Bank of Boston, assumam o controle do nosso bem público mais valioso, as florestas brasileiras, que juntas equivalem a 23% do território nacional. Isso aí começou tudo errado, acho que deveria haver um amplo debate sobre essa questão, estamos abrindo oprtunidades para que capitais internacionais assumam o controle de parte das florestas isso é um absurdo e vem na contra mão de tudo que tenho procurado demonstrar.

Qualquer Ong internacional, ou empresas multinacionais na Floresta Amazônica, não é bom , e no meu entender é a essência da falta de patriotismo , e denota má fé. Cuidado que a primeira versão da Lei de Florestas foi formulada durante o governo FHC, por aí já se vê , né.

Agricultura familiar receberá R$ 13 bilhões este ano

“Este é o maior e mais ambicioso plano para o agricultor familiar em toda história, pelo volume de recursos e pela queda significativa nos juros” declarou o ministro do Desenvolvimento Agrário Guilherme Cassel, no lançamento do Plano Safra de Agricultura Familiar 2007/2008 em Curitiba, Paraná.

Os agricultores paranaenses vão receber R$ 1,3 bilhão nas diversas linhas de crédito para custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Para todo o Brasil, o valor previsto é de R$ 12 bilhões.

O programa foi lançado na Assembléia Legislativa, que contou com a presença do governador Roberto Requião e do secretário da Agricultura e do Abastecimento, Valter Bianchini. No Paraná, 220 mil famílias de agricultores familiares devem ser beneficiadas.

O ministro explicou as alterações no plano de safra deste ano em relação ao ano passado. Segundo ele, os juros caíram de 1% a 7,25% ao ano para 0,5% a 5,5% na safra 07/08. “Temos ainda R$ 167 milhões para serem aplicados na assistência técnica – R$ 13 milhões ficam no Paraná – e mais R$ 550 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos. Um conjunto de políticas que, com o crédito, garantirá uma boa safra 2007/2008” declarou.
Hora do Povo

Rizzolo: Temos que prestigiar a agricultura familiar, hoje como forma de dominção o agronegócio se expande, deixando o pequeno agricultor sem recursos levando-o a abandonar o campo e seguindo rumo ao urbano. Uma forma de fixar o trabalhador rural é lhe dar incentivos e prestigiar a pequena produção o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). vem de encontro a tudo isso. Para todo o Brasil, o valor previsto é de R$ 12 bilhões.

O nosso problema não é a China, ministro Mantega

O nosso problema não é a China, ministro Manteg

Nosso Ministro da Fazenda, Guido Mantega, está com a corda toda. Suas declarações na Comissão de Finanças e Tributação são otimistas e, às vezes, mais realistas que o rei, quando afirma que o Brasil apoiará a política dos EUA de pressionar a China para sair do câmbio administrado. Não concordo com essa declaração em gênero, número e grau, a não ser que nosso ministro pressione os EUA a reduzir seus déficits fiscal e comercial e deixe sua política de subsídios agrícolas de uma vez por todas, rompendo a inércia das negociações de DOHA e obrigando a Europa a sentar e negociar para valer.

Nosso problema não é a China. É o Brasil e sua política monetária e fiscal, seus problemas de infra-estrutura, custos financeiros, carga tributária de 34,5%, educação e inovação, nossos juros mais altos do mundo. O próprio ministro reconhece o problema central, quando afirma que vamos buscar para 2009 um déficit nominal zero, reduzindo a Selic e mantendo o superávit fiscal de 3,8%, na verdade, de 4,3% até agora em 2007, o serviço da dívida interna altíssimo – 8% do PIB, por causa da taxa selic, que remunera os títulos do governo, e que precisa cair e muito, até chegar a 9% ainda esse ano de preferência. Para aí termos recursos para investimentos e gastos em custeio na saúde, educação, justiça, segurança, na infra- estrutura urbana e de transportes. E não apenas para fazer déficit nominal zero. Pagando menos pela dívida interna vamos buscar não o déficit zero, ele pode ser de 1%, 2%, como é na maioria dos países desenvolvidos. O importante é crescer e distribuir renda.

Quanto às declarações do ministro de que não crescemos mais para evitar situações semelhantes à da Argentina, espero que isso não seja a aceitação da tese do BC de que nosso PIB potencial é 3,5%. Uma barbaridade técnica e teórica, que esconde outros interesses, os financeiros e rentistas da sociedade brasileira. O Ministro Guido Mantega sabe muito bem que o problema da Argentina não é o crescimento exagerado, mas como cresceu. Começando pelos preços administrados, principalmente dos serviços públicos, incluindo a energia. E não podemos esquecer a herança que Nestor Kirchner recebeu. A verdadeira responsável agora pelo apagão elétrico que vive o país irmão.

Mas tem razão o ministro quando diz que entramos numa fase de crescimento virtuoso e que o consumo e a renda crescem, o crédito se expande, há distribuição de renda. O que permite com o PAC, o PDE e os investimentos sociais e na infra-estrutura urbana prever para os próximos anos um crescimentos sustentável.

Por fim, sobre o controle de capitais, podemos até concordar com o ministro sobre o fracasso de algumas experiências, como a da Colômbia e Rússia, mas temos o Chile que adotou políticas de controle razoáveis e que deram certo. O que não podemos é não ter controle nenhum, fazer de conta que o problema não se agrava. Basta ver o esgotamento da política do BC de comprar dólares e seu custo. E pior, adotar medidas que estimulam a entrada de capitais especulativos, como foi a isenção de Imposto de Renda para aplicações estrangeiras no país. Aí já é demais!

Do Site do Zé Dirceu

Rizzolo: Ah! Mas que conversa é essa, os EUA não vão reduzir seus déficits fiscal e comercial e jamais vão abandonar sua política de subsídios agrícolas, isso é uma ilusão, pode esquecer, e como já disse não vão negociar pautas que não são de seus intereses; agora uma preocupação , essa insinuação de que não devemos crescer mais para evitarmos situações semelhantes à Argentina, é uma piada, né, isso é ratificar a da tese do BC de que nosso PIB potencial é 3,5%. Caminho e discurso estranho esse do Mantega , hein !

Governo investe R$ 17,6 bi e impulsiona obras do PAC

Total de recursos registrado no primeiro semestre representa um aumento de 33,2% em relação ao mesmo período do ano passado: R$ 13,220 bi

Ao apresentar em maio o primeiro balanço, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, destacou que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) “definiu o investimento como prioridade do Governo Federal”. Um levantamento feito a partir de dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) corrobora as palavras de Dilma: no primeiro semestre, os investimentos da Administração Federal (União e empresas estatais) somaram R$ 17,609 bilhões, o que representa um aumento de 33,2% em relação ao mesmo período do ano passado, quando totalizaram R$ 13,220 bilhões – em valores correntes, ou seja, com a inflação já descontada.

O montante, no entanto, ainda não corresponde ao total dos recursos investidos no semestre, pois os dados de maio e junho das empresas estatais ainda não foram divulgados. Porém, é o maior volume de investimentos dos últimos sete anos em um semestre. A União contribuiu com R$ 6,3 bilhões até junho, enquanto os investimentos das estatais foram de R$ 11,3 bilhões até abril.

Não que o aumento dos investimentos não fosse um resultado esperado – afinal, uma premissa para o sucesso do PAC é exatamente a ampliação dos investimentos -, mas não deixa de ser alvissareiro. Porque deixa patente que esse é o centro da discussão – e da ação do Estado – hoje no Brasil, deixando para trás a idéia de que a atuação do governo deveria se resumir ao arrocho fiscal, uma das causas da estagnação na gestão tucana. A discussão agora passou a ser quanto, como e onde o Estado deve investir.

RESISTÊNCIAS

Note-se que o governo teve que superar resistências para chegar à situação atual. Ao fechar o primeiro trimestre deste ano, apesar dos esforços, especialmente do presidente, apenas 0,9% dos recursos orçamentários previstos haviam sido liberados. Mas, no trimestre seguinte as resistências parecem ter sido, na maior parte, superadas. É o que indica o resultado final do semestre, qualitativamente diferente do primeiro trimestre.

ESTATAIS

Quanto aos investimentos das estatais, eles cresceram, de janeiro a abril, 34,8% em relação a todo o primeiro semestre do ano passado. A principal responsável foi, naturalmente, a Petrobrás, com R$ 10 bilhões em investimentos. Com referência aos recursos orçamentários, os maiores aumentos de investimento correram por conta dos Ministérios dos Transportes, Saúde, Defesa e Educação.

As ações desenvolvidas no âmbito no PAC – até maio, 912 obras já estavam em andamento, segundo o Comitê Gestor do programa -, ao lado de outras iniciativas, apontam para uma expansão ainda maior dos investimentos no segundo semestre, não só públicos como privados, uma vez criado o que a ministra-chefe da Casa Civil classificou como “ambiente favorável ao crescimento”.

As ações em andamento e as recém anunciadas também contribuem para o “ambiente favorável”, como o PAC Infra-estrutura Social e Urbana. Este, não só pelo lado econômico, mas por alcançar milhões de brasileiros que estavam praticamente esquecidos pelo poder público até um passado não tão distante. Assim, serão implantados inicialmente projetos de saneamento e urbanização de favelas em três estados: Rio de Janeiro (R$ 3,237 bilhões), São Paulo (R$ 4,926 bilhões) e Minas Gerais (R$ 3 bilhões).

Da mesma maneira, o esforço em deslanchar uma questão vital para o desenvolvimento, a energia, com a aprovação da retomada das obras de Angra 3 e da licença ambiental para as usinas do rio Madeira. Registremos também a liberação de R$ 1 bilhão para o programa nuclear da Marinha, o que será mais um passo para deixar o país em condições de construir o primeiro submarino movido à energia nuclear.

Ao reduzir a TJLP de 6,5% para 6,25% ao ano, o Conselho Monetário Nacional (CMN) colaborou com o empenho em estimular os investimentos da iniciativa privada. “A redução dos juros de longo prazo será um importante indutor para a implementação do PAC ”, disse o presidente da Associação Brasileira da Infra-Estrututa e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy.

Certamente, para o sucesso completo do PAC, ainda será necessário um aumento maior dos investimentos e, sobretudo, uma redução dos juros de curto prazo – no momento, devido à resistência encastelada no BC, ainda em níveis excessivamente altos, com suas consequências deletérias sobre o câmbio.

Mas esse primeiro resultado da política do presidente Lula não pode ser subestimado. Resta perseverar nesse caminho. O que, certamente, não será difícil, com o apoio maciço do povo brasileiro.

VALDO ALBUQUERQUE
Hora do Povo

Rizzolo; Não há dúvida que osucesso do PAC depende da queda dos juros e da política monetária perversa implementada pelo Banco Central. A presença do Estado como coluna vertebral , carro chefe que dá as diretrizes para os investimentos é essencial, a discussão agora passou a ser quanto, como e onde o Estado deve investir. O total de recursos registrado no primeiro semestre representa um aumento de 33,2% em relação ao mesmo período do ano passado: R$ 13,220 bi, isso vem de encontro com política neodesenvolvimentista.

Saramago: Chávez “foi 7 vezes às urnas e venceu todas”

O Nobel de Literatura José Saramago destacou na quarta-feira (11) a gestão do presidente venezuelano, Hugo Chávez. Em sua opinião, o líder bolivariano é chamado de “populista” porque se preocupa com os pobres. Saramago também lembrou que Chávez está no poder porque tem o apoio do povo.

“(Ele) foi sete vezes às urnas e venceu todas”, disse o escritor português a jornalistas na cidade colombiana de Cartagena das Índias. “Não me parece que Chávez seja populista. Isso é um termo pejorativo para alguém que se preocupa diretamente e sem nenhum fingimento com a melhora de classes que durante gerações e gerações não saíram da miséria.”

Para Saramago, Chávez “está usando de uma maneira correta a riqueza” proveniente do petróleo – do qual a Venezuela é o quinto maior exportador mundial. Mas, como nem todo o mundo tem a mesma visão, muitos acusam o presidente venezuelano de demagogia.

O escritor reconheceu que “o populismo não fica bem para um político”, mas assinalou que não vê essa conduta no chefe de Estado da Venezuela. “O presidente Chávez é criticado muitas vezes por aquilo que chamam de populismo. Aceitando isso como uma possibilidade, é preciso perguntar o que é ser não populista, como chamar a alternativa.”

Integração

Antes de discorrer sobre Chávez, Saramago pôs em dúvida a existência de uma identidade ibero-americana e protestou contra o esquecimento dos índios. “Se dizemos que somos ibero-americanos, há que se explicar em que consiste isso”, comentou o escritor português.

“Não sei o que é a identidade ibero-americana, ou melhor, ninguém o sabe.” Segundo Saramago, para que haja identidade, tem de haver igualdade entre os componentes de uma comunidade. O escritor ressaltou que a idéia que existe da conquista da América seria outra se os cronistas tivessem sido os índios.

“Na suposição de que exista uma identidade ibero-americana, teríamos de chegar à conclusão de que, pelo menos desde 1492, existe uma igualdade entre o que se passa na Península Ibérica e o que se passa neste continente.”

Saramago afirmou que a Ibero-América é um conceito aplicado a milhões de pessoas que não têm nada a ver entre si. É justamente o caso dos índios, que eram os donos da terra quando os europeus chegaram ao Novo Mundo e hoje estão marginalizados política, social e economicamente.

Da redação, com agências
Site do PC do B

Rizzolo:Existe na interiorização conceitual do termo ” populista” usado pela elite raivosa de forma pejorativa, uma vertente de desqualificação o “modus” de governo. Com efeito, a análise do Nobel de Literatura José Saramago sobre o Presidente Chavez, é muito pertinente vez que não existe maior exercício de democracia do que na Venezuela, como bem coloca o escritor portugues, “(Ele) foi sete vezes às urnas e venceu todas”, e vai além, “Não me parece que Chávez seja populista. Isso é um termo pejorativo para alguém que se preocupa diretamente e sem nenhum fingimento com a melhora de classes que durante gerações e gerações não saíram da miséria.”

Ora, se existe democracia, se os instrumentos todos democrácticos são contemplados, como o Plebiscito, a Constituinte, as eleições diretas, Porque o termo “populista” ?. Porque desqualifica-lo ? é simples; apenas porque sua política vai de encontro aos pobres, aos índios, aos mais humilde, aqueles que foram esquecidos e abandonado durante séculos. Jamis podemos nos esquecer que Chavez conta com o maciço apoio popular desses mesmos, que foram durantes todo esse período forma excluídos e nunca partciparam da riqueza da nação Venezuelana.

É bom lembrar, que para a população pobre que foi espoliada durante séculos da forma mais violenta, esta sendo um resgate patriótico de anos de pilhagem, até porque sacar a riqueza do solo de um páis e não distribuí-la aos filhos que nascem desta nação é a maior violência que possa existir contra um povo, até porque esta sim é a única e tão somente riqueza que eles possuem.

Não há mais espaço na América Latina para a exclusão dos pobres, dos negros que sofreram as terríveis violências das políticas escravagistas, dos índios que foram saqueados, dos habitantes do sertão brasileiro, e dos desvalidos, da massa trabalhadora, sem eles participando da riqueza do país é impôr o racismo, a desigualdade, e o desprezo que a propria democracia abomina, acredito que exclusão já é uma página virada da história da nossa América Latina e especificamente do Brasil; muito embora as forças reacionárias, e o imperialismo americano de cunho republicano ainda insistem na ” democracia das bombas”, da ” democracia das invasões de território estramgeiro” ” dos golpes promovidos pela CIA” tudo emnome do interesse de apenas 4% da população america que domina o poder econômico dos EUA e alienam o povo americano, dominando a mídia, fazendo da populçao americana e mundial escravos de seus desígnios onde a sede pelo poder e pelo lucro estão acima dos interesses da humanidade.