Fortalecer ação do Estado e aprofundar combate à fome

Centenas de representantes de todo o Brasil apontaram os avanços da política de segurança alimentar implementada pelo governo Lula e aprovaram diretrizes para os próximos anos

Coordenar as políticas econômicas e sociais de modo a subordinar o crescimento econômico a prioridades sociais, fortalecer o Estado em sua capacidade de regulação, distribuir riqueza e prover direitos, preservar o ambiente e promover a integração soberana entre os povos e aprofundar a integração dos programas e ações de segurança alimentar e nutricional, rompendo a fragmentação setorial e incorporando as dinâmicas de desenvolvimento territorial. Estas foram as principais diretrizes aprovadas pelos participantes da III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN).

O presidente Lula, que prestigiou a abertura da Conferência, anunciou o aumento de 18,25% para o benefício pago pelo Programa Bolsa Família e a ampliação do atendimento da alimentação escolar para estudantes do ensino médio. Lula fez elogios à atuação do ministro Patrus Ananias, à frente do Ministério do Desenvolvimento e Combate à Fome, e de Chico Menezes na presidência do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. “O Patrus, com esse jeitinho mineiro, e o Chico Menezes, que parece um mineirinho, sabem reivindicar e vêm conseguindo muitas coisas”, revelou o presidente. Aos conferencistas, o presidente Lula fez uma menção especial: “Nunca parem de reivindicar, pois no dia em que vocês pararem, nós, governantes, vamos pensar que já fizemos tudo”.

PAC

Para o vice-presidente da CGTB e membro do Consea, Ubiraci Dantas (Bira), a Conferência foi muito importante na luta que sociedade brasileira vem travando para que nenhum brasileiro passe fome. “Durante o governo Lula, conseguimos aprovar o Losan (Projeto de Lei Orgânica da Segurança Alimentar e Nutricional), garantir e ampliar os programas que garantam o alimento e a esperança para os trabalhadores que ainda vivem numa situação precária”. “Agora, o governo lançou o PAC, um mecanismo importante que resgata o papel do Estado como indutor do desenvolvimento”, ressaltou. Segundo Bira, “isso irá gerar mais empregos, irá promover o crescimento do país e ajudará a tirar milhões de brasileiros da pobreza e da falta de perspectivas”.

AVANÇOS

Além de apontar as prioridades para a política de combate à fome do governo federal, o documento final do encontro também ressalta uma série de avanços alcançados com o governo Lula. “Avanços têm sido conseguidos desde a realização da II CNSAN, em 2004, a começar pela incorporação política da segurança alimentar e nutricional e do direito humano à alimentação adequada na agenda pública no Brasil, com a recriação e consolidação dos CONSEA´s a partir de 2003, a própria realização das Conferências e a progressiva apropriação das diferentes dimensões de soberania e segurança alimentar e nutricional pelas redes, articulações, fóruns e movimentos sociais. Vários indicadores mostram ter havido redução na pobreza e nos índices de fome e desnutrição, com melhoria no acesso à alimentação, para o quê foram fundamentais as políticas sociais de transferência de renda e proteção social (Bolsa Família, BPC e previdência rural), a recuperação do emprego e do valor do salário mínimo, entre outros”, afirma o documento.

Para a assessora especial do Fome Zero, Adriana Aranha, “o resultado da conferência revela que o Programa tem cumprido o seu objetivo de mobilizar o País”.

Chico Menezes ressaltou também o fortalecimento da participação popular. “A gente constata nesse evento agora um momento de um marco de participação especial de construção de políticas públicas de segurança alimentar e nutricional”.

O evento, realizado no Centro de Convenções do município de Fortaleza (CE), de 03 a 06 de Julho, contou com a participação de cerca de 1.800 pessoas, sendo 1.333 delegados da sociedade civil e de governos (federal, estadual e municipal), 360 convidados nacionais e 70 convidados internacionais vindos de 23 países. O encontro consagrou um processo que envolveu mais de 70 mil pessoas que participaram de conferências preparatórias estaduais, sub-regionais e municipais nos 26 Estados e no Distrito Federal.

Hora do Povo

Rizzolo: A política de combate a fome é essencial e a Bolsa Família vem de encontro a essa necessidade, o anúncio do aumento de 18,25% para o benefício pago pelo Programa Bolsa Família e a ampliação do atendimento da alimentação escolar para estudantes do ensino médio, vem sublinhar a política do governo Lula de erradicação da fome. Muito dizem , principalmente os reacioários de direita, que a Bolsa Família é ” assistencialismo” tem aquela outra frase também que eles adoram ” precisamos ensinar o pobre a pescar “; não há nada mais maldoso do que isso na fase da miséria que o povo brasileiro se encontra; a Bolsa família é ato de urgência, é dar a oportunidade do pobre de se alimentar já, nesse instante, em termos de fome não dá pra esperar , é emergencial, agora numa fase posterior onde já se reformulou a questão da miséria e da fome, e geração de emprego e a inserção serão implementadas. Lembre- se que ” a fome é prostante, a fome não é revolucionária ” . Agora ” vai aprender a pescar ” mesmo morrendo de fome é uma tremenda maldade.

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