Para Lula, “biocombustível é questão de soberania nacional”

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“Nós não podemos permitir que aconteça o que aconteceu com a borracha”, alerta o presidente

“Esse debate sobre biocombustíveis é uma coisa extremamente séria, e eu estou pensando até em torná-la ainda mais séria, para que a gente possa dar o status de soberania nacional à questão do biocombustível”, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) realizada na terça-feira.

“Não podemos brincar com isso e não podemos permitir que aconteça conosco o que aconteceu com a borracha”, alertou o presidente Lula. “Como não tinha um projeto estratégico de nação, era apenas uma coisa momentânea daqueles que querem ganhar dinheiro com muita rapidez, a borracha foi embora e o Brasil perdeu importância, perdeu hegemonia e ficamos sem tirar proveito daquele momento extraordinário”.

Lula parabenizou o Conselho pela criação de um grupo de trabalho para elaborar as regras e padrões de avaliação, entre outras questões, relativos à produção de biocombustível. Intitulado “Bioenergia: Etanol, Bioeletricidade e Biodiesel”, o grupo será coordenado pelo presidente da CUT, Artur Henrique Santos, e tem sua primeira reunião marcada para o dia 16 de agosto. “Eu acho, Artur, que você está com um bom ‘pepino’ na sua mão para discutir. E aí vai ter que discutir a questão da propriedade no Brasil, se as pessoas vão poder comprar as nossas terras ou se essas terras vão ter que ficar nas mãos de brasileiros”, frisou Lula.

ETANOL

É pertinente a questão colocada pelo presidente da República, em função do apetite dos monopólios privados, principalmente dos EUA, em açambarcar a produção de álcool no Brasil. Desde 2000, segundo a consultoria Datagro, US$ 2,2 bilhões em capital estrangeiro foram direcionados ao setor do açúcar e do álcool. O Grupo Brenco, que tem à frente o notório Henri Phillippe Reichstul – testa-de-ferro do antro especulativo norte-americano Kleiner, Perkins, Caufield & Byers -, já anunciou a instalação de uma usina no Mato Grosso e alardeia que tem US$ 2,2 bilhões para “investir” no Centro-Oeste. A Archer Daniels Midland (ADM), maior produtora de etanol dos EUA, que já tem uma empresa de biodiesel em Rondonópolis, está em negociações para adquirir usinas brasileiras. E mais Infinity Bio-Energy, Clean Energy Bio-Energy, Globex, Pacific Ethanol e Global Foods.

O grupo francês Louis Dreyfus se transformou no segundo maior produtor de álcool no Brasil após comprar cinco usinas. É também francesa a origem do grupo Tereos, que detém 6,3% do grupo nacional Cosan, o maior produtor, 100% da Açúcar Guarani, 47,5% da Franco Brasileira de Açúcar (FBA). Até o especulador George Soros, através da Adecoagro, comprou uma usina em Minas Gerais, a Monte Alegre, e vai implantar mais três em Mato Grosso do Sul.

Contudo, a maior parte das usinas existentes e as que estão em construção são brasileiras. O que mostra a importância das regras a serem definidas pelo CDES, pois na mesma medida em que é fundamental a produção de biocombustíveis para dotar o país de energia – junto com as outras fontes – capaz de sustentar o nosso desenvolvimento, também é o controle nacional dessa produção.

Inclusive porque, como disse o presidente Lula no Conselho, “é preciso ter uma estratégia para que a gente se consolide não apenas pelo status de termos sido pioneiros, e manter, não o status de pioneiro, mas o status de deter a estratégia correta para que a gente possa não apenas ajudar o Brasil, mas ajudar os países em desenvolvimento, ajudar os países africanos e, obviamente, contribuir com o Planeta”.

Lula ressaltou que a produção de biocombustíveis não se contrapõe à produção de alimentos. “Quais são os problemas que têm sido levantados contra o Brasil? O primeiro é um problema de alimentos, ou seja, nós, na hora em que estivermos produzindo biodiesel, vamos causar problemas de alimentos no mundo. É importante só lembrar que esses 850 milhões de seres humanos que passam fome hoje, não é pela inexistência de alimentos, é pela inexistência de renda para comprar os alimentos. Até porque hoje nós estamos produzindo cada vez mais em menos hectares. Obviamente que um país com as qualidades do Brasil não vai produzir etanol de milho”. Segundo Lula, “dos 440 milhões de hectares de terras que nós temos disponíveis, a cana ocupa hoje apenas 1%, ou seja, não tem nenhum sentido essa discussão”.

O presidente sublinhou a necessidade do debate sobre a “humanização do trabalho no campo”. “Para os empresários fica mais fácil mandar os trabalhadores embora e comprar máquinas. E cada uma dessas máquinas vai dispensar 90 trabalhadores. E eles estarão atendendo a um apelo daqueles que são contra o trabalho não-humanizado e estão deixando os trabalhadores na rua da amargura”.

“Nos próximos 20 anos os biocombustíveis serão uma realidade no planeta Terra. Não que isso vá acabar com o petróleo, pelo contrário, também não queremos acabar, até porque o Brasil investe cada vez mais para ser auto-suficiente, é por isso que a Petrobrás investe tanto. Mas o que nós queremos é mostrar que a utilização do biodiesel é a forma mais eficaz para diminuir a emissão de CO2 (gás carbônico)”, sublinhou Lula.

VALDO ALBUQUERQUE

Hora do Povo

Rizzolo: Tenho dito que temos que ir devagar nessa questão do etanol , a necessidade de gerarmos 4 milhões de novos empregos ao ano, nos impulsiona a nos aventurarmos em novas oportunidades de geração de emprego, muito embora o agronegócio é mecanizado, sendo necessário a formação mão de obra especializada, temos que pensar no trabalhador rural, e na sua formação, hoje o Brasil tem 357 usinas de açúcar e álcool em operação, 43 em construção e outras 244 em fase de planejamento. Os investidores estrangeiros dominam 35% destes novos projetos, fora as aquisições e sociedades que estão se multiplicando neste momento, ou seja, poderemos perder o controle total, se não tivermos uma política firme que comtemporize os interesses de todos principalmente do Brasil e do trabalhador rural, que por tradição sempre ficou de fora na onda do desenvolvimento.

Os hoje cerca de 1 milhão de trabalhadores rurais cortadores de cana de açúcar poderão até duplicar, ou aumentar anualmente acima do crescimento do emprego no pais. Espero que a mecanização avance e que o governo apóie e crie cursos de capacitação para esses trabalhadores e trabalhadoras não qualificados, temos que resgatar a cidadania para esses trabalhadores

Esta disputa pelo controle acionário das empresas sucro-alcooleiras brasileiras por investidores estrangeiros se demonstra agora na luta pelo controle do segundo maior grupo do Brasil, a companhia açucareira Vale do Rosário. O grupo é disputado pelo maior produtor de álcool do Brasil, o grupo Cosan, pelo Bradesco, pela Bunge, transnacional do agronegócio. Os investidores estrangeiros estão por trás do ex-ministro privatizador Antonio Kandir e do ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga.

Pelo que podemos inferir até agora, os empresários brasileiros do grupo Etalnac, vão administrar as destilarias e entregar toda a produção de álcool para a Sempra, que exportará para os EUA e o Japão, em outras palavras,a burguesia brasileira se tornará “administradora” dos negócios imperialistas.

Neste ramo, se repetirá, em escala superior, o que aconteceu com a produção de soja no Mercosul, que foi totalmente dominado pelas grandes transnacionais do agronegócio como a Cargill, Bunge, Archer Daniels Midland, Louis Dreyfus, etc.

Temos que constituir uma empresa ou um órgão regulador da produção de etanol, uma “Etanolbras” que se aterá aos aspectos específicos dessa área que difere do petróleo, envolvendo questões ligadas à produção, transporte, comercialização, exportação, etc, que precisam ser controladas e reguladas pelo governo.

O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, informou que o governo está definindo um zoneamento ecológico-econômico, a ser concluído em um ano, para o plantio de cana-de-açúcar. “Um mapa de restrições vai proibir o plantio de cana-de-açúcar nos biomas da Amazônia, do Pantanal e de outros que ainda estamos estudando”. “Será totalmente proibido. É uma decisão de governo”, disse.

Entre as áreas que também poderão ter a plantação proibida estão o cerrado e o pampa gaúcho. Segundo Stephanes, “haverá uma certificação socioambiental do Inmetro para todo o processo, desde as lavouras até a qualidade do álcool. Isso está sendo tratado com extremo cuidado”.

O ministro afirmou que será incentivada a plantação de cana em áreas degradadas por pastagens. De qualquer forma não basta só restringir o plantio, mas restrigir a participação internacional nessa corrida do ouro, temos que priorizar o capital nacional e restringir a participação internacional na questão do etanol. Depois não adianta chorar, hein !

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