Devon dos EUA vai explorar sozinha área que Petrobrás descobriu e foi obrigada a devolver

A companhia petrolífera norte-americana Devon obteve licença ambiental para começar a explorar petróleo no campo brasileiro de Polvo, na Bacia de Campos (RJ). Será a primeira companhia estrangeira não-associada à Petrobrás a explorar o petróleo no país. A Devon adquiriu o bloco CM-61 na sexta rodada de licitação, em 2004.

Segundo o presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobrás (AEPET), Heitor Pereira, o bloco CM-61 é parte do BC-60 que pertencia à Petrobrás e que, após a aquisição pela Devon, a estatal foi obrigada a devolver pela Agência Nacional de Petróleo (ANP). A devolução é objeto de ação judicial movida pelo Sindipetro-RJ, já que o artigo 33 da Lei 9478/97 afirma que o fato de a estatal já ter encontrado petróleo na região lhe garante a propriedade sobre o restante do bloco.

Em 2001 e 2003, a ANP obrigou a Petrobrás a devolver as áreas não exploradas que foram mapeadas e descobertas por ela e que ficaram com a estatal na rodada de licitação zero, em 1988, quando iniciou-se o processo de entrega do petróleo brasileiro para os estrangeiros. O bloco CM-61 faz parte dos chamados blocos azuis, o filé mignon, contíguos às áreas onde a Petrobrás descobriu petróleo e gás.

“As áreas oferecidas no sexto leilão são próximas aos blocos adjacentes nos quais a Petrobrás tinha feito descobertas. Ou seja, a Devon comprou um bilhete premiado e pode exportar petróleo como vem sendo feito pela Shell no campo de Bijupirá-Salema. Para o poder econômico, não existe a palavra lei e sempre há uma brecha para que se atinjam os objetivos estratégicos”, declarou Pereira.

A produção predatória, a exemplo do que vem sendo feito pela Shell, que explora o petróleo do Brasil, desde 2003, em áreas mapeadas pela Petrobrás, ainda que associada à estatal brasileira, terá como destino as exportações, deixando o país vulnerável diante da evasão das reservas de petróleo.

Hora do Povo
Rizzolo: É impressionante como existem ” brechas” fabricadas em favor do capital internacional,e o pior tudo direcionado ao exterior e mais evasão de reservas, um triste realidade , o entreguismo sem limite.

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