Dow Chemical é processada nos Estados Unidos por danos à saúde de trabalhadores na América Central

As multinacionais norte-americanas, Son Dow Che-mical Co, Amvac Chemical Corp. e Dole Fresh Fruit Co., irão ao banco dos réus nos EUA acusadas de ter exposto trabalhadores rurais, de diferentes países da América Central, ao pesticida DBCP.

Na primeira fase do julgamento será ouvida a primeira de cinco demandas contra as empresas, apresentada por 5 mil trabalhadores agrícolas da Nicarágua, Guatemala, Honduras, Costa Rica e Panamá.

Segundo especialistas legais, o caso é altamente significativo, pois, pela primeira vez, multinacionais serão processadas dentro dos EUA por crimes cometidos em outros países.

Alejandro Miguel Garro, professor de Direito Comparado da Universidade de Columbia, nos EUA, destacou em entrevista a BBC que “pela primeira vez um juiz norte-americano aceitou a competência para julgar uma causa, na qual os requerentes são estrangeiros, por um feito ilícito de uma empresa dos EUA ocorrido fora do país”.

Miguel Garro enfatizou ainda que “o caso poderia estabelecer um precedente para que os trabalhadores de países pobres possam processar a companhias multinacionais nas suas nações sede”.

Os trabalhadores afirmam ter se tornado estéreis por terem sido expostos ao pesticida durante os anos 70.

O DBCP (dibromocloro-propano) foi utilizado durante os anos 60 e 70 no combate a nematóides, vermes que se alimentam das raízes das bananeiras.

Segundo os requerentes, os fabricantes do pesticida tinham conhecimento dos efeitos que a substancia tóxica causava desde os anos 50. A petição acrescenta que os cientistas empregados pelas multinacionais observaram animais expostos à toxina apresentaram atrofiamento nos testículos.

De acordo com a petição, o DBCP contaminou o abastecimento de água. O documento afirma que foi permitido aos trabalhadores beber a água contaminada e banhar-se nela.
Hora do Povo

Rizzolo: Não há dúvida que isso abre um precedente para que multinacionais que sangram países estrangeiros alem de desrespeitar e desprezar a saúde do trabalhador nesses países, possam ser responsabilizadas. Pela primeira vez, multinacionais serão processadas dentro dos EUA por crimes cometidos em outros países, isso é uma boa notícia.

Somando ao fato da preocupação pela sociedade americana e européia em relação à balela da “globalização ” isso já é um avanço; observe que dentro dos próprios países imperialistas a população já está se conscientizando de que viver sem culpa pela míseria e fome dos países emergentes que são sim explorados pelas multinacionais e capital internacional é altamente ” ecológico ” e correto.

A direita quer voltar a sangrar o presidente, mas 2007 não é 1964

A substituição de Waldir Pires por Nelson Jobim no ministério da Defesa indica a tentativa do presidente Lula de fortalecer a capacidade de intervenção do governo para resolver a crise aérea, que se agravou com a queda do Airbus da TAM em São Paulo dia 17.

Apesar de seus méritos, Waldir Pires estava visivelmente desgastado no cargo, situação que agravou sua rejeição pelos militares que comandava porque o ministro demissionário traz, no DNA, a marca de ter sido ministro do governo João Goulart, deposto pelo golpe militar de 1964.

A crise midiática tem os mesmos elementos daquela vivida em 2005 e 2006. Nela, a direita e seus cães de guarda da imprensa exploram situações que vão desde os problemas pessoais do senador Renan Calheiros até a abertura dos Jogos Pan Americanos, onde o presidente recebeu vaias isoladas de uma claque. E que incluem, como não poderia deixar de ser, o trágico acidente aéreo que deixou quase 200 mortos.

Tudo para criar a imagem de um governo inoperante e incapaz, que começaria – contra todas as evidências apontadas pelas pesquisas de opinião que demonstram o alto grau de aprovação do governo e do presidente – a ter sua popularidade diminuida.

Este esforço desqualificador feito pela direita não é recente, e tem um paralelo histórico com a oposição a João Goulart, entre 1962 e 1964. ”Seria negar a própria evidência dos fatos se não reconhecessemos que a Nação vive momentos de angústia, de insopitável incerteza, que estão a exigir a definição clara de atitudes dos que, como nós, assumem uma parcela de responsabilidades na defesa da ordem legal, das nossas instituições democráticas e do bem-estar e segurança de todos os brasileiros”. Estas palavras foram pronunciadas pelo general Emílio Maurell Filho quando assumiu comando da então 1ª Região Militar, no Rio de Janeiro, em julho de 1962.

Um eco distante delas, com a mesma ameaça de intervenção militar, pode ser percebido no pronunciamento feito no começo de julho deste ano, 45 anos depois, pelo ministro do Superior Tribunal Militar, Olympio Pereira da Silva Júnior, na cerimônia de abertura dos cursos das academias militares do Exército, Marinha e Aeronáutica. ”O que podemos dizer a esses ilustres jovens militares? Não desistam. Os certos não devem mudar e sim os errados. Podem ter certeza de que milhares de pessoas estão do lado de vocês. Um dia, não se sabe quando, mas com certeza esse dia já esteve mais longe, as pessoas de bem desse País vão se pronunciar, vão se apresentar, como já fizeram em um passado não muito longe, e aí sim, as coisas vão mudar, o sol da democracia e da Justiça brasileira vai voltar a brilhar”, disse.

Declarações desta natureza indicam a tentativa de construção de um clima de golpe. A direita, os conservadores e os neoliberais, postos à margem do governo pela eleição de Lula em 2002 e, principalmente, por sua reeleição no ano passado, mobilizam seus aliados na grande imprensa, na elite e principalmente entre saudosistas da ditadura militar de 1964 – como o ministro Olympio, cuja carreira remonta ao período em que o general Ernesto Geisel comandou a presidência da República – para tentar recriar contra o presidente Lula o mesmo clima alarmista que levou ao golpe militar de 1964, quando o presidente João Goulart, que era o mandatário constitucional legítimo, foi deposto justamente por defender as mudanças que o país exigia e que o povo precisava.

Em seu arcaismo, os setores conservadores da elite não aceitam Lula na presidência. Nunca aceitaram, e mal engoliram a derrota eleitoral de 2002 e 2006. As palavras do ministro do STM insinuam um cenário que a direita e os conservadores querem tornar parecido com o de 1962 a 1964, que terminou com a interrupção violenta e ilegal do mandato do presidente da República. Aquelas declarações ocorreram num momento em que surgem insistentes boatos de uma conspiração em andamento, envolvendo lideranças da direita, dos neoliberais e dos setores conservadores – para quem o país estaria sem governo, numa situação que não pode ser mantida, exigindo a intervenção das ”forças sadias” da nação – isto é, da direita e seus partidários. É o que informam fontes de Brasília, segundo as quais agosto será um mês de forte investida da direita contra o governo para, pelo menos, enfraquecer a popularidade do presidente e diminuir a influência eleitoral que ele certamente terá em 2010. E, no limite, se tiverem força para isso, abreviarem seu mandato, como tentaram sem êxito em 2005 e 2006.

A direita e os conservadores perderam feio na eleição de 2006; ficaram sem um discurso capaz de sensibilizar o povo brasileiro. Mesmo seu suporte mais tradicional, os setores conservadores da classe média, que já foram influentes ”formadores de opinião”, perderam a ascendência sobre o povo. Com poucas chances no voto, buscam – como sempre na história republicana – saídas ilegais e golpistas para fazer prevalecer, pela força, seus interesses.

Mas é preciso lembrar que 2007 não é 1964. O povo e os trabalhadores amadureceram. Suas organizações de massa, os movimentos populares, os sindicatos, os partidos políticos – entre eles o PCdoB – tem influência maior, são mais fortes e sua organização é mais enraizada do que naquele tempo. São capazes de uma vigilância e de uma mobilização maiores. São a força do povo, em defesa da democracia, dos direitos sociais e da soberania nacional. Estão vigilantes e mobilizados, como sempre estiveram. E serão um obstáculo poderoso a qualquer tentativa golpista da direita.

Site do PC do B

Rizzolo: A elite golpista não engole um presidente nordestino que tem por objetivo em seu governo tentar fazer mais justiça social, nunca a direita esteve tão uníssona na determinação de um golpe. A própria OAB/SP que sempre fora a trincheira das defesas dos indefesos, dos pobres juntamente com a Igreja, empresta sua sigla e o prestiígio que a instituição auferiu outrora na luta pela injustiça social para agora, juntamente com setores mais reacionários da sociedade, iniciar um movimento de desestabilização do governo Lula , desqualificando-o junto à população com o apoio da mídia golpista. Uma vergonha para os advogados paulistas ! Uma pena, pessoalmente gosto muito do D´Urso, não sei porque ele foi por este caminho.

Como diz o Luiz Antonio Magalhães do blog Entrelinhas ” Tem gente dando bola para a tal campanha da OAB e de certos baluartes da moralidade pública, como o secretário Afif Domingos (DEM-SP), intitulada “Cansei”. Este blog não consulta videntes, mas tem o palpite de que a campanha fará grande sucesso no clube Harmonia e nas palestras de João Dória Jr. (a quem se aplica o velho ditado “cabeça vazia, morada do Diabo”).

Enfim, 0 barulho dura uma ou duas semanas, depois passa. Até porque a agenda dos “líderes” e organizadores do movimento é muito cheia e eles logo estarão cansados do “Cansei”. Nada que um bom fim de semana em Comandatuba não resolva…

Deu no Financial Times: globalização impopular na Europa e EUA

The Financial Times, o porta-voz do neoliberalismo global, um dos jornais mais influentes do mundo, assombra-se e manifesta ”profunda preocupação” (em Retrocesso da globalização nos países ricos, 22/7/2007*) com os resultados de uma pesquisa multinacional do instituto Harris Interactive Survey em cinco países-membros do G7 (EUA, Grã-Gretanha, Alemanha, França e Itália), e de quebra a Espanha. Esta mostra um repúdio generalizado à globalização.
Por Alfredo Jalife-Rahme, em La jornada**

Os maiores beneficiários da globalização exibem a ”terrível revelação”, explica De Defenza (23/7), centro de pensamento militar-estratégico europeu com sede em Bruxelas: ”Os povos do mundo desenvolvido, matriz da globalização, na sua maioria a repudiam”.

”Resultados desoladores”

Os ”tristes resultados” (super sic!) aplicam-se aos EUA e Grã-Bretanha, com culturas econômicas mais liberais, como às economias européias continentais, mais ”dirigistas”, explica Chris Giles. Ele admite que ”a globalização é vista como uma esmagadora força negativa pelos cidadãos dos países ricos; estes desejam que seus governos amorteçam os golpes que, segundo sua percepção, decorreram da liberalização de suas economias no comércio com os emergentes”.

Pesará tanto assim a sombra competitiva do Bric (Brasil, Rússia, Índia e China)? Desolado e assombrado, The Financial Times constata que ”os cidadãos dos países ricos semtem-se inseguros. Enxergam a globalização como danosa aos seus interesses; preocupam-se com as crescentes desigualdades; não se deixam impressionar pelos grandes empresários; e desejam que os políticos tornem o mundo mais igualitário”.
Um dos problemas é que a classe política, com honrosas exceções, foi desmantelada pelas lubrificações financeiras dos executivos das transnacionais. Só resta, como último recurso saneador, que os próprios cidadãoe assumam o comando de seus destinos.

Para Giles, uma das conseqüências será que ”os resultados abrem o caminho para políticos populistas (sic) obterem o apoio da retórica (sic) antiglobalizante, com promessas de maior controle e regulamentação das economias”. Ele comenta que, ”embora definir a globalização seja algo que desafie muitos especialistas, nas pessoas dos países ricos o termo desperta pensamentos lúgubres”. Ressalta que ”na Grã-Bretanha, EUA e Espanha, menos de um quinto dos consultados respondeu que a globalização é benéfica”.

O fosso entre possuidores e despossuídos

Os extravios e desvarios semânticos de fato alcançaram alto nível de trivialização propagandística. Como o empregado tirânica e unilateralmente na mídia pelo neoconservador bushiano Enrique Krauze Kleinbort, – que chegou a perorar atrevidamente sobre a ”globalização da democracia”, uma verdadeira contradição, já que nada é mais antidemocrático que a desregulada globalização financeira feudal, um modelo eminentemente plutocrático e misantrópico.

Mais sensato, Giles observa que ”os resultados são preocupantes (sic), já que a maioria (super sic!) dos econistas acredita (hiper sic!) que a globalização estimulou o desempenho econômico tanto dos países ricos como dos pobres (sic)”. Isso não é um ato de fé. E nunca tais ”economistas” (a referência deve ser à fauna neoliberal) chegaram a comparar seus dogmas publicitários fundamentalistas com os fatos da vida real.

Cabe perguntar a sir Chris Giles: os resultados são ”preocupantes” para quem? Certamente não para os cidadãos livres, que com seu repúdio têm a oportunidade de ouro de dar uma virada em seu destino, sequestrado pela parasitária plutocracia especuladora, inimiga do bem comum. e única beneficiária de um modelo pernicioso, predador e desumano sob todos os aspectos.

A Espanha, ou medieval Aznarstão

O fosso entre os possuidores e os despossuídos se aprofundou nos países ricos. ”Mais (sic) de três quartos dos consultados respondeu em seus países, exceto a Espanha, pensam (ultra sic!) que a desigualdade aumentou”.

A Espanha, o medieval Aznarstão [de José Maria Aznar, líder da direita espanhola], há muito pedreu o norte; é um país colonizado financeiramente pela banca britânica, a ponto de ser reduzida a sua verdadeira dimensão pela implosão de sua bolha imobiliária e por sua paulatina expulsão dos setores estratégicos latino-americanos, em conseqüência do renascimento nacionalista e da insolente intromissão de suas antigas colônias. Sem contar as grotescas aventuras militares espanholas, compartilhando as derrotas de seus amos anglo-saxões no Iraque e Afeganistão, a aznarista Espanha medieval já brigou com a China (nada mais!), o Irã (nada menos!) e personalidades de primeiro escalão na América Latina, região que ela maltrata como sua conquista do século 16, sem se dar conta de que age como um instrumento do unilateralismo bushiano, em plena putrefação.

A gloriosa Espanha de outrora, hoje totalmente irreconhecível, era um dos pontos civilizatórios do planeta. A globalização financeira feudal desfigurou-a.

Surpresas não surpreendentes

Daí a revolta cidadã contra os executivos parasitas, que gozam de salários estratosféricos – o que levou os cidadãos dos seis países a ”apoiar maiores impostos sobre quem ganha mais”. Giles agrega que ”vários estudos sobre desigualdade entre gerações mostram que os filhos de pobres serão provavelmente mais pobres nos EUA e Grã-Bretanha que nos países da Europa continental”. Por que então a surpresa, se o capitalismo anglo-saxão é um dos modelos econômicos mais bárbaros que o gênero humano já conheceu?

De Defensa comenta, de forma sarcástica, que a primeira ”surpresa” da pesquisa multinacional é a ”dolorosa desilusão” do Financial Times: ”Terá essa gente (sic) imaginado por um instante sequer que a globalização era popular entre os cidadãos civilizados?”

A segunda ”surpresa não surpreendente”, que abunda na inquietação do Financial Times, é, para De Defensa, que ”os povos anglo-saxões não são os que menos se opõem à globalização”. Ocorre que povos ”com forte identidade” tampouco se identificam com as ”orientações adotadas por seus governantes”.

Os resultados da pesquisa multinacional de The Financial Times apresentam mais uma prova em favor de nossa tese da desglobalização.

* O artigo de Chris Giles (em inglês) acha-se em http://www.ft.com/cms/s/2a735dd0-3873-11dc-bca9-0000779fd2ac.html

** Jalife-Rahme, escritor mexicano especializado em temas internacionais, é colunista do diário de esquerda La Jornada (http://www.jornada.unam.mx); intertítulos do Vermelho
Site do PC do B

Rizzolo:
Isso já era de se esperar, nos países desenvolvidos a culpabilidade pelas desigualdades sociais é maior até do que em países em desenvolvimento; o conceito de igualdade de oportunidades e justiça social existe de forma mais intensa, contudo, atualmente as sociedades desses países perceberam que a política que a escola neoliberal apregoa, de que tudo seria “uma coisa só “, que os mercados se regulam por si só pela ” a dinâmica do mercado “, nada mais foi do que uma tremenda balela, e que, de certa forma, eles acabaram sendo enganados de forma espúria por esses economistas e governos perversos que sempre defenderam o ” liberalismo” excludente. É, dói na consciência, né? Mas estão acordando. Haja vista o caminho adotado por estes mesmos países na tratativa de conter esta crise.

Lula formaliza investimento milionário do PAC em saneamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quinta-feira (26), em Aracaju, capital de Sergipe, e depois em João Pessoa, capital da Paraíba, investimentos de mais 700 milhões de reais para obras de saneamento e urbanização nos dois Estados. Os recursos fazem parte do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), que prevê centenas de ações em todo o Brasil, entre projetos, obras e medidas administrativas e legais, que têm por objetivo destravar a economia e viabilizar a aceleração do crescimento no País

Na parte da manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, na manhã desta quinta-feira, 26, em Aracaju, ao lado do governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), e do prefeito da capital, Edvaldo Nogueira (PCdoB), a parceria histórica entre Governo Federal, Governo de Sergipe e Prefeitura de Aracaju para investir R$ 401,7 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em obras de saneamento básico e urbanização de favelas na Região Metropolitana de Aracaju.

Os investimentos em infra-estrutura vão beneficiar 900 mil sergipanos. A solenidade contou com a presença dos ministros das Cidades, Márcio Fortes, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, e reuniu um grande público no Centro de Convenções, entre autoridades, prefeitos e representantes de movimentos sociais.

No ato em Sergipe, o governador do Estado e o prefeito de Aracaju assinaram os protocolos de cooperação federativa com o Ministério das Cidades. Com os convênios, serão investidos em Sergipe R$ 303,4 milhões na ampliação do sistema de esgotamento sanitário em Aracaju e Nossa Senhora do Socorro e no projeto de revitalização da Bacia do Rio Sergipe. ”Sergipe vai transformar esse dinheiro em água tratada, em saneamento básico, em redução da mortalidade infantil. O que queremos com o PAC é melhorar a qualidade de vida daqueles que mais precisam”, declarou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após pedir um minuto de silêncio em homenagem às vítimas do acidente com o vôo 3054 da TAM.

De acordo com o presidente Lula, a meta é que a partir de setembro as obras do PAC já sejam iniciadas no Estado. ”O dinheiro já está disponibilizado. Até 2010, vamos investir, em todo o país, 106 bilhões de reais em habitação e 40 bilhões de reais em saneamento básico”, informou. O presidente garantiu retornar ao Estado na inauguração da primeira obra do PAC.

União histórica

O governador Marcelo Déda classificou o PAC como o Plano de Afirmação da Cidadania do sergipano e ressaltou a união entre Governo Federal, Governo do Estado e Prefeitura de Aracaju. ”Essa parceria é o grande momento de Sergipe na história do desenvolvimento do Estado, principalmente por ter a participação dos movimentos populares de moradia. Essas obras serão fundamentais para melhorar a vida dos mais pobres da classe trabalhadora, dos sem-terra e da juventude nas periferias”, declarou.

Déda destacou também que os investimentos do Plano de Aceleração do Crescimento não vão ficar restritos aos R$ 401,7 milhões anunciados para saneamento e habitação. ”Os recursos do PAC também vão garantir a duplicação da BR-101, os seis milhões de reais para o projeto Jacaré Curituba e os 30 milhões de reais para a construção da ponte Mosqueiro-Caueira, que será iniciada em agosto”, informou.

Os prefeitos de Aracaju, Edvaldo Nogueira, e de Nossa Senhora do Socorro, José do Prado Franco Sobrinho, afirmaram a importância das obras. ”Este será um investimento que resultará numa melhor condição de vida para comunidades mais carentes da capital”, disse Edvaldo. ”O Governo Federal está buscando equilibrar cada vez mais a distribuição de renda e priorizando os mais carentes”, afirmou José Franco.

Obras do PAC

A ministra Dilma Rousseff apresentou as obras do PAC e explicou que as ações do plano vão priorizar a ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário e abastecimento de água de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro, além da revitalização da Bacia do Rio Sergipe, da despoluição das praias e da urbanização de habitações precárias.

”Dos 403 milhões de reais, 98,3 milhões de reais serão investidos na urbanização de favelas no Coqueiral, no Porto Danta e no Santa Maria. Esses projetos serão, sem dúvida, decisivos para a melhoria da qualidade de vida dessa população”, afirmou a ministra. No total, serão investidos R$ 67,4 milhões em duas etapas no projeto do Santa Maria, com a construção de 1440 habitações, e R$ 30,9 milhões na construção de 600 moradias e melhoria da infra-estrutura dos moradores do Coqueiral.

Dos R$ 303,4 milhões que serão investidos em Sergipe no saneamento básico, R$ 200 milhões serão destinados para a construção da barragem e da Estação de Tratamento de Água do Rio Poxim. Em Nossa Senhora do Socorro, serão investidos R$ 20 milhões para a ampliação das redes de esgoto e projeto de Revitalização da Bacia do Rio Sergipe. Na capital, R$ 83,4 milhões ficarão para a ampliação do sistema de esgotamento sanitário e das ligações domiciliares nos bairros Atalaia, Coroa do Meio, São Conrado, Grageru, Índio Palentin, Ponto Novo, Barra dos Coqueiros, Sol Nascente e Castelo Branco.

O ministro das Cidades, Márcio Fortes, informou que todos os projetos selecionados para o PAC utilizaram como critérios de prioridade obras de grande porte e que já possuíam projeto básico, licença ambiental prévia e regularização fundiária. ”Esse protocolo representa, na prática, horas e horas de trabalho e discussão com os governos estaduais e municipais. É também uma vitória histórica dos movimentos populares, que puderam indicar suas demandas para o PAC”, afirmou Fortes.

Presenças

Participaram da solenidade o ministro de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, a secretária Nacional de Habitação, Inês Magalhães, o secretário Nacional de Saneamento, Sérgio Gonçalves, e o vice-presidente nacional da Caixa Econômica, Jorge Hereda.

Também estiveram presentes o ex-governador de Sergipe, Seixas Dória, a primeira dama, Eliane Aquino, o vice-governador do Estado, Belivaldo Chagas, o presidente da Assembléia Legislativa, Ulices Andrade, o presidente interino do Tribunal de Justiça de Sergipe, Cláudio Déda Chagas, o presidente da Câmara de Vereadores de Aracaju, Sérgio Góes, além de secretários e mais de 50 prefeitos dos municípios sergipanos.

Também estiveram no ato o representante da União Nacional de Luta pela Moradia Popular, Alex Barreto Santos, a presidente da Central de Movimentos Populares, Izabel Canjirana, e o coordenador estadual do MST, João Daniel Somariva.

De Aracaju, Lula seguiu para João Pessoa, capital da Paraíba, onde também assinou documento autorizando a transferência de recursos, do PAC, da ordem de R$ R$ 340 milhões para obras de saneamento básico e urbanização de favelas no Estado. (Clique aqui para ler sobre a atividade de Lula em João Pessoa)

PAC

Lançado em janeiro deste ano, o Programa de Aceleração de Crescimento prevê centenas de ações em todo o Brasil, entre projetos, obras e medidas administrativas e legais, que têm por objetivo destravar a economia e viabilizar a aceleração do crescimento no País. Até 2010, o Programa vai investir cerca de R$ 504 bilhões, dos quais R$ 106,3 bilhões serão aplicados em habitação e R$ 40 bilhões em saneamento básico.

Todos os projetos do PAC de infra-estrutura foram selecionados após ampla discussão entre o governo federal, estadual e municipal, com prioridade para as obras de grande porte e que já possuíam projeto básico, licença ambiental prévia e regularização fundiária, o que viabiliza o início imediato dos processos licitatórios.

Com informações da Agência Sergipe de Notícias

Site di PC do B

Rizzolo: Talvez nunca na história do Brasil existiu uma política voltada a recuperação da cidadania como no governo Lula, a preocupação com o desenvolvimento das massas populares, em sáude, educação, e saneamento básico nunca existiu na era FHC e até mesmo durante o regime militar. O PAC vem de encontro nesse caso, na erradicação do problema de saúde pública, vez que com a melhoria do saneamento básico estaríamos já atendendo aos príncipios básicos de higienie e evitando grande parte das doenças contagiáveis e outras.

Seria plausível uma reflexão do porque as camadas populares sempre forma relegadas à segundo plano no Brasil, principalmente em relação ao sanitarismo, a prevenção de doenças. Mas ao que tudo indica sempre existiu no Brasil um desprezo pela elite à população pobre, e em especial nordestina que durante quase toda a história do Brasil foi manipulada pelos coronéis e por seus lacaios travestidos de ” protetores dos pobres “.

Com efeito, a elite paulistana e a do Brasil em geral nunca admirou essas políticas , por que para eles pobre tem viver na favela, e o que eles querem é segurança,para eles, até porque o pobre , o favelado é nada mais do que um marginal. A política de urbanização das favelas é essencial , e até moral, não existe algo mais triste e constrangedor no caso de São Paulo como a proliferação das favelas em bairros nobres, onde a elite passiva contempla sem consternação do alto de seus edifícios luxuosos, a míseria e fome,como por exemplo na favela Paraisópolis; algumas senhoras com pena fazem um caridade, levam uma frutinhas e acham que já é o suficiente; mas jamais votam em Lula, não gostam do PT, e abominam os comunistas, e torcem o nariz para essas políticas pois dizem que ” o que o pobre precisa é de emprego “. Uma maldade, num país onde 11 milhões nem luz elétrica tem. Tenho pena do povo brasileiro, viu.

Emenda amplia o controle do Estado sobre Agências

Deputado Eduardo Cunha, autor da emenda que permite a demissão dos diretores de agências, questiona: “Se nós podemos tirar um presidente da República, como não podemos exonerar o presidente de uma agência?”. Projeto de Lei 3337, em regime de urgência, será votado em agosto

“Se nós podemos tirar um Presidente da República, como não podemos exonerar o presidente de uma agência? Agência criada por nós, com cargos criados por nós?”, questiona o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), autor de uma emenda ao Projeto de Lei 3337/04 que dará ao chefe da Nação brasileira e ao Congresso Nacional maior controle sobre a direção das chamadas agências reguladoras.

Em entrevista ao HP, Eduardo Cunha disse que irá apresentar a emenda assim que acabar o recesso parlamentar. O projeto de lei, enviado pelo Executivo ao Congresso em 2004, tramita desde o início do mês em regime de urgência no Congresso Federal e deverá ser votado agora em agosto.

A proposta do deputado é permitir a demissão dos dirigentes das agências, antes proibida pela lei de Fernando Henrique.

Atualmente, a lei que rege as agências é a 9.986/00. De acordo com o artigo 9º, “os conselheiros e diretores só perderão o mandato em caso de renúncia, condenação judicial transitado em julgado, ou de processo administrativo disciplinar”. Quer dizer, as agências criadas por Fernando Henrique para “regular” todos os serviços públicos não podem ser reguladas pelo Estado que é o responsável por estes serviços.

ARAPUCAS

Essas “agências” são arapucas armadas por Fernando Henrique e sua trupe para garantir a farra das empresas estrangeiras, a quem já tinham arquitetado entregar escandalosamente o patrimônio público em áreas estratégicas como telecomunicações, energia elétrica e transportes. Começaram a ser implantadas ainda no primeiro mandato, recebendo total independência para definir regras de funcionamento, tarifas e políticas para cada setor, com seus diretores sendo indicados pelo executivo (submetidos, apenas, à simples aprovação de seus nomes pelo Senado) e gozando de mandato por tempo determinado, durante o qual não podem ser substituídos.

Mas as agências controlam desde as áreas de transportes, telecomunicações, energia até a área de cultura. Não só determinam como querem as regras de funcionamento, tarifas e políticas aplicadas a setores estratégicos do nosso país (na maioria das vezes acobertando interesses que não os brasileiros), como também mantém sua administração por um tempo determinado sem que seus diretores possam ser substituídos.

Isto quer dizer que, verificados os abusos praticados o povo não pode interferir.

FISCALIZAÇÃO

Foi no sentido de acabar com essa prática que, já no início de seu governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto dando poderes ao Ministério das Comunicações, através da Secretaria de Telecomunicações, para fiscalizar a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O presidente se baseou na Lei Geral de Telecomunicações (LGT), que permite ao Ministro de Estado “exercer a orientação, coordenação e supervisão dos órgãos de administração federal na área de sua competência”.

Mas ainda assim, os abusos e acobertamentos praticados pelas arapucas de FH não podem ser punidos com a demissão.

Essa é a meta do projeto de Lei Geral das Agências Reguladoras, relatado pelo deputado federal Leonardo Picciani (PMDB-RJ), segundo o qual a administração das agências será feita através contrato firmado entre a sua diretoria e o Ministério ao qual está vinculada. “O contrato de gestão será o instrumento de controle da atuação administrativa da autarquia e da avaliação do seu desempenho e elemento integrante da prestação de contas do Ministério setorial e da Agência Reguladora”, diz.

Trata-se, no entanto, de definir quem deve controlar os serviços públicos no Brasil, os preços do gás, água, luz, telefone. Se são os interesses dos monopólios estrangeiros ou o povo brasileiro.

JÚLIA CRUZ
Hora do Povo

Rizzolo: Essas agências reguladoras foram criadas para dar lugar e espaço aos entreguistas que promoviam e promovem a pilhagem do Estado. As agências foram uma das obras-primas da teologia da privatização, que, na América Latina, se propagou por obra dos evangelistas Salinas de Gortari (México), Alberto Fujimori (Peru), Carlos Menem (Argentina) e o FHC. Como diz Paulo Amorim.

Uma verdadeira farra entreguista, foram criadas exatamente para isso, uma vergonha, e observem a constituição jurídica delas tudo feito pra não tirar as pessoas chaves, tudo com o intuito de não serem incomodados no seu desiderato entreguista. Sempre na tentativa de manter o povo longe das decisões.

A má fé não tem limite, e tem gente que ainda acha bom.