Rússia tem capacidades de competir com os EUA?

amur_1h7499_0.jpg

A organização NATO está seriamente inquieta de que, a Rússia trás sempre novas surpresas, e reagir do ponto de vista estratégico não consegue.

A modernização dos bombardeiros para os voos da aviação estratégica russa nas zonas de patrulha tradicional, de repente deixou o Pentágono em estado de choque, e deixou em pânico os paises da Europa.

Durante 15 anos as aviões russos ausentaram-se das aguas do oceano atlântico e fazia a Aliança sentir-se a supremacia completa que, agora é violado fortemente e considerável.

Os embaraços nestes últimos dias levantaram boatos sobre uma nova “Guerra Fria”, e muitas agencias escrevem que a Rússia vai retomar a prática de exercícios militares regulares a longa distância, tal como acontecia durante o período da Guerra Fria. O fim de um interregno de 15 anos é, segundo o Kremlin, uma resposta à ameaça de outras potências. E assim quer assustar a Europa com os seus bombardeiros.

A Federação Russa não teve tempo para defender-se dos boatos, quando outros rumores expandiram na Europa – A Rússia experimenta no Mar Báltico o seu novo submarino “Amur”. A Nato segue atentamente este processo, e quanto mais informações sobre o submarino mais assustado ficam os membros dele.

O submarino classe “Lada” o Amur , é a versão de exportação, é um submarino de ataque que tem como principais objectivos: vigilância, colocação de minas, operações especiais, ataque a vasos de guerra, sendo acima de tudo feito “por encomenda” baseado nas especificações do cliente. O Amur é caracterizado pelo seu extremo silencio sendo ainda mais eficaz neste campo que os também muito eficazes submarinos Kilo.

Ficha Técnica:
Comprimento: 66.8m
Largura: 7.1m
Velocidade Max submerso: 21nós
Tripulação: 35
Deslocamento: até 1750 toneladas
Autonomia: 11.200km
Profundidade Max: 300m
Operadores: Russia, 1 unidade em serviço 1 unidade encomendada

Os inspectores da NATO em particular, receiam que este submarino pode ser adquirido pelo país como Venezuela que, é contra a política dos Estados Unidos na América Latina. Os EUA têm a sensação duma responsabilidade global com a separação da União Soviética, e aos poucos expandindo o seu domínio e fronteiras, ordenando invadir outros países que não desejam seguir a política deles. Agora a Rússia começa a por fim a esta forma unilateral.

A Federação Russa não concorda com esta forma unilateral, ela tem capacidades de competir com os EUA no espaço aéreo e agora esta novamente sobrevoando o oceano atlântico. Qualquer um país que tiver uma ordem de lançar um míssil a Rússia, pode ter certeza que também está sob a sua pontaria.

Pravda.RU

Rizzolo: O AMUR é um submarino de ataque que tem como principais objectivos: vigilância, colocação de minas, operações especiais, ataque a vasos de guerra, sendo acima de tudo feito “por encomenda” baseado nas especificações do cliente. O Amur é caracterizado pelo seu extremo silencio sendo ainda mais eficaz neste campo que os também muito eficazes submarinos Kilo. O submarino possui uma nova cobertura absorvente de ondas de sonar bastante eficaz sobre todo o casco. A presença de um sistema AIP (Air Independent Propulsion) baseado em células de combustível de oxigénio-hidrogénio torna-o extremamente silencioso e permite uma autonomia submerso nunca antes atingida, teóricos falam em 45 dias o que é um facto incrível. Conheça também o KASHTAN-M (VIDEO) , um míssel antiaéreo, usado pela Marinha Russa.

Publicado em Política. 2 Comments »

Congresso do PT, 12 teses e um dilema

Congresso do PT, 12 teses e um dilema

Sob o impacto do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), o PT realizará o seu 3º Congresso Nacional de 31 a 2 de setembro, na capital paulista. Foram eleitos em todo o país 931 delegados. Destes, 332 vêm de São Paulo, principal base de apoio do ex-Campo Majoritário, que se rebatizou “Construindo um Novo Brasil” (CNB), o que já dá uma vaga amostra da correlação de forças. Segundo especulações da mídia, essa tendência, que reúne algumas das principais referências petistas (Lula, José Dirceu, Ricardo Berzoini e o grosso dos deputados, prefeitos e governadores), terá, sozinha, mais de 50% dos delegados.

Por Altamiro Borges*

Os congressistas debaterão três pontos de pauta: O Brasil que queremos; socialismo petista: PT, concepção e funcionamento. Doze teses foram registradas. Destas, três contam com integrantes do campo majoritário: “Construindo um Novo Brasil”, “Novo rumo para o PT” e “Mensagem ao Partido”, que reúne uma dissidência desta corrente em aliança com a Democracia Socialista. Outros agrupamentos que sempre privilegiaram as alianças com o ex-campo majoritário também registraram suas teses. É o caso do Movimento PT, corrente do deputado Arlindo Chinaglia (SP), que inscreveu a tese “Por todos os sonhos, por todas as lutas”, agora com um matiz mais crítico.
Mais à esquerda no espectro partidário, a Articulação de Esquerda, mais influente e liderada por Valter Pomar, apresentou a tese “A esperança é vermelha”. O Trabalho, que recentemente sofreu grave cisão, surge com duas teses, uma encabeçada por Julio Turra e Markus Sokol e outra por Serge Goulart. A Tendência Marxista, que também sofreu um racha recente, apresentou a tese “Por um PT militante e socialista”. Há ainda outros grupos mais frágeis, como o encabeçado pelo ex-deputado carioca Wladimir Palmeira, que inscreveu a tese “Socialismo é luta”.

Ressurreição dos moderados

Pelas teses inscritas, pelo perfil dos delegados e pelas possibilidades de alianças, tudo indica que o ex-Campo Majoritário confirmará sua hegemonia neste congresso. Abalado pelas denúncias de corrupção que dizimaram o seu “núcleo duro”, ele mostrou invejável capacidade de recuperação. Em curto espaço de tempo, renasceu das cinzas para surpresa dos petistas mais críticos. Fruto da crise que abateu o PT, todas as 12 teses (com seus 900 mil caracteres) reafirmam o socialismo, apontam limitações no governo Lula e criticam as distorções partidárias. O tom mais à esquerda, entretanto, não deve gerar falsas expectativas. A correlação de forças não se alterou no partido.

Tanto na tese como no projeto de resolução, a CNB é a mais branda na análise crítica do governo Lula. Sobre o primeiro ponto de pauta, ela é taxativa: “O governo Lula caminha no rumo do país que queremos”. De forma acrítica, afirma que sua “política econômica privilegia o crescimento” e exagera nos elogios à estabilidade – que corre riscos devido aos recentes abalos financeiros no mundo. Contrariando declarações do próprio presidente, principal referência da corrente, garante que “o governo Lula é um governo de esquerda que constrói os fundamentos de uma verdadeira revolução democrática, essencial para caminharmos na direção de uma sociedade socialista”.

O socialismo defendido pela corrente “Construindo um novo Brasil”, entretanto, é cada vez mais parecido com as velhas visões da social-democracia européia. “A superação do capitalismo não se dará pela via da ruptura violenta e nem pela adoção de modelos já fracassados… O socialismo não deve ser confundido com estatização, mas entendido como socialização da política”, afirma. Na prática, propõe a expansão do mercado interno, que “dê dinamismo ao capitalismo brasileiro e promova outro tipo de reforma. A partir daí poderão surgir outros temas em discussão, aparentemente proibidos hoje, como a propriedade social e o caráter da empresa privada”.

Quanto ao partido, terceiro item da pauta, a CNB aponta os erros, mas sem assumir diretamente a sua responsabilidade ou tirar lições para o futuro. “Erramos na forma de consolidação da base de sustentação político-parlamentar”; “a governabilidade institucional foi a única que buscamos”; e houve “certa exclusividade para as tarefas governamentais e institucionais”. Ela também critica “o funcionamento de núcleos de poder paralelos à direção partidária” e a política de finanças, “sem o devido debate interno” e que colocou em risco a credibilidade do partido. Apesar disto, a tese prioriza a via institucional e dá poucas linhas para as relações com os movimentos sociais.

Um novo centro petista?

A novidade deste 3º Congresso é a tese “Mensagem ao Partido”, que reuniu forças que sempre se digladiaram na história petista. Numa aliança arriscada, que dilui as diferenças entre concepções, a Democracia Socialista se juntou ao grupo do ministro Tarso Genro e a lideranças do ex-campo majoritário. A articulação foi fruto do descontentamento com os rumos do PT, em especial com as ações “alopradas” que quase derrubaram o governo Lula e destruíram o partido. Num primeiro momento, conseguiu a simpatia de governadores e deputados, como Marcelo Deda, Wellington Dias e “outros com quem jamais havia assinado documento conjunto”, registrou a Carta Maior.

Aparentemente, porém, esta iniciativa mais ampla refluiu na reta final do congresso, com a CNB confirmando o seu poder de atração ou neutralização. Seus mentores rejeitam as especulações da mídia, que fala numa adesão de 16% dos delegados, mas concordam que o ex-campo majoritário será maioria no congresso. Por outro lado, a aliança resultou em certa confusão programática. A parte mais ácida do documento é exatamente a que aborda as distorções do PT. De início, os seus redatores chegaram a defender uma “refundação” do partido, mas depois recuaram no texto final. Mesmo assim, as críticas aos desvios são duras e com endereço certo – o ex-campo majoritário.

Nos outros pontos, o texto é mais brando e confuso – talvez a única forma de se viabilizar uma aliança tão inesperada. Afirma que o PT está no “momento de atualização de sua visão sobre o socialismo” e prega que incorpore os “valores do republicanismo” – sem elucidar o que é isto. Diz apenas que o socialismo não deve ser estatista, “como acabou predominando nas culturas da social-democracia e das vertentes dominantes que resultaram da revolução russa… A resposta a este desafio passa pelos valores republicanos e pela noção central da esfera pública”. Ele chega a afirmar que “a construção de uma verdadeira república” faz parte da “construção do socialismo”.

Numa entrevista ao jornal Valor, o ministro Tarso Genro, que não comunga as mesmas idéias da Democracia Socialista, foi mais explícito na definição do republicanismo. Disse que o conceito de classe no estado burguês é “um ranço ideológico” e defendeu que “a democracia deve admitir a desigualdade social relativa, senão não será democracia”. Para ele, “as pessoas têm de ter o sentimento de pertencer às classes sociais porque assim elas participam de um diálogo de coesão. Isto é que dá estabilidade e força à democracia”. Não poderia ser mais explicito na defesa da sua visão social-democrata, sugerindo que esta aliança congressual optou por uma visão centrista!

O isolamento das esquerdas

Por último, as correntes mais à esquerda no espectro partidário – e aqui não vai nenhum juízo de valor – novamente apareceram divididas e também com muitas confusões teóricas e políticas. A Articulação de Esquerda, que goza de influência no interior do PT – foi a terceira mais votada no processo de eleição direta (PED) de 2005 – é dura nas críticas às distorções vividas pelo partido nos últimos anos. Aponta a ausência de um projeto estratégico como o responsável pelo processo de burocratização e institucionalização do PT. Critica a manutenção da política macroeconômica no governo Lula e defende o socialismo, sem qualquer fase transitória desenvolvimentista.

Em entrevista à Carta Maior, Pomar fez questão de alfinetar a rival Democracia Socialista. “Não vamos fazer inflexão agora, porque o papel da Articulação de Esquerda é concentrar esforços na reconstituição da hegemonia socialista no PT, uma tarefa de médio prazo”. As demais correntes à esquerda, como O Trabalho e a TM, sequer nutrem esta expectativa otimista. Pomar insiste que a adversa correlação de forças neste congresso não se repetirá, necessariamente, no próximo PED. Mas tudo indica que não será nada fácil a vida das forças petistas mais à esquerda após o evento deste final de semana. A não ser que haja uma hecatombe decorrente do julgamento do STF.

* Jornalista, membro do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e autor do livro As encruzilhadas do sindicalismo (Editora Anita Garibaldi).

Anexo:
As teses do ex-Campo Majoritário

“Concebemos o socialismo como um projeto de tomada de consciência e conseqüente construção de hegemonia. O socialismo petista é, sobretudo, um projeto político e cultural de emancipação das classes trabalhadoras e dos excluídos, uma conquista cotidiana que permite a efetivação de revoluções democráticas, de consolidação de valores republicanos e afirmação da cidadania”.

“A superação [do capitalismo] não se dará pela via da ruptura violenta, nem pela adoção de modelos já fracassados. Nos países do chamado socialismo real, a luta anticapitalista foi afetada por um retumbante fracasso político. A política não foi socializada e não se criaram as condições para a autotransformação. Para o PT, a concepção de socialismo deve ser combinada com o conceito de revolução democrática e de socialização da política”.

“O socialismo não deve ser confundido com estatização, mas entendido como socialização da política. Essa noção deve ser cara ao PT, já que recupera a idéia da cidadania ativa, reconhece a democracia como espaço de explicitação de dissensos e propõe a ampliação da participação popular e controle social do Estado”.

“A militância petista no século 21 não deve se restringir à noção de luta de classes – ainda viva e estruturante para o socialismo –, mas deve estar preparada para enfrentar os problemas contemporâneos à luz dos valores socialistas que inspiraram a formação do nosso partido e tem norteado a atuação do governo Lula”.

“O governo Lula caminha no rumo e na direção deste país que nós queremos – praticando uma política econômica que privilegia o crescimento, mas comprometido com a distribuição de renda e da riqueza, com a recuperação do poder do Estado e da qualidade do serviço público e de um comportamento afirmativo do Brasil no mundo”.

“O governo Lula é um governo de esquerda; que constrói os fundamentos de uma verdadeira revolução democrática, essencial para caminharmos na direção de uma sociedade socialista”.

“A partir do governo Lula, vivemos uma revolução democrática que pretende mudar a sociedade pela conscientização da população; não por uma vanguarda política, mas pela ampliação da participação e pela construção da hegemonia”.

“O governo Lula é mais de esquerda do que foi caracterizado pela imprensa e, algumas vezes, por discursos de membros do próprio governo, revelando certa falta de compreensão sobre os avanços propostos e alcançados nesses quatro anos”.
“Temos de criar o mercado interno que, com a integração da América Latina, dê dinamismo ao capitalismo brasileiro e promova outro tipo de reforma. A partir daí poderão surgir outros temas em discussão, aparentemente proibidos hoje, como a propriedade social e o caráter da empresa privada. Cria-se uma perspectiva socialista, e não só de reformas dentro do capitalismo”.

“No Brasil que queremos, os partidos de esquerda devem estar juntos, empunhando as mesmas bandeiras e ocupando as mesmas trincheiras. Para isso, o PT deve buscar, junto ao PCdoB e ao PSB, compor o núcleo da coalizão do governo Lula, de maneira a contribuir para a consolidação de uma hegemonia de esquerda no país e para sedimentação dessa aliança estratégica para o projeto socialista”.

Site do PC do B

Rizzolo: Na verdade os conceitos do antigo “Campo Majoritário” agora denominado “Construindo um novo Brasil” permanecem pouco alterados, o conceito político do CNB é uma réplica da velha social-democracia européia; fica patente que não há outra forma de enxergar o Brasil no futuro com a implementação da superação do capitalismo a não ser via “socialização da política”, ou seja, a participação do Poder Popular é que na verdade Dara o tom à vertente da superação do capital, uma visão menos estatizante e mais política, onde o Estado se submeteria ao Poder Popular que daria sim a s diretrizes políticas e econômicas. A socialização da política é o conceito da participação do povo na democracia participativa, muito embora exista um caminho longo em face a democracia restrita em que vivemos, cujas tomadas políticas se dão em face a manipulação da população através da mídia deletéria.

Pontos como a integração da América Latina nos leva ao caminho da participação popular como na Venezuela e outros países vizinhos, e o principal no meu ponto de vista é o desenvolvimento de um mercado interno forte de cunho nacionalista, muito embora não se fala nisso ainda.

Por que a Rússia tirou a espada da bainha?

No dia 17 de agosto, 14 bombardeiros estratégicos tomaram os céus a partir de sete bases aéreas simultaneamente por toda a Rússia. Os aviões que decolaram estiveram no ar por 20 horas, com apoio, reabastecimento e interação com a Marinha. O presidente Vladímir Pútin prontamente anunciou que seu país reiniciou, de forma permanente a partir daquela sexta-feira, os vôos de patrulha de longa distância, os quais foram suspensos em 1992 em seguida à desintegração da União Soviética. Ele também fez um apelo às outras nações pedindo compreensão pela atitude.

Na verdade, os vôos de longa distância dos bombardeiros estratégicos da Força Aérea Militar (VVS, na sigla em russo), começaram muito antes. Quando os laços russo-britânicos se viram diante de um rompimento em meados de julho, devido a um incidente ligado à espionagem, dois bombardeiros Tupolev Tu-95 foram detectados em espaço aéreo internacional, na noite de 19 de julho, entre Stavanger, no sul da Noruega — onde a força aérea real britânica (RAF, na sigla em inglês) mantém instalações —, e a cidade escocesa de Aberdeen. Dois caças britânicos decolaram às pressas para interceptá-los.

No início de agosto, bombardeiros de longo alcance, com mísseis de cruzeiro, começaram a voar cada vez mais próximos de território americano, incluindo a região do Alasca, em missões de treinamento. Há duas semanas, bombardeiros russos foram vistos sobrevoando uma base militar americana pela primeira vez desde o fim da Guerra Fria. Voaram sobre a base aérea da ilha de Guam, e os pilotos dos dois países “trocaram sorrisos” durante a breve confrontação que tiveram nos céus.

Tal jogo de gato e rato, que era uma ocorrência comum durante a era da Guerra Fria, foi reiniciado depois de um hiato completo de 15 anos, e sua conotação e base estratégica ainda era intrigante e imponderada.

A Rússia reassumiu a patrulha de longa distância com seus bombardeiros e isso mostrou de alguma forma que as relações russo-americanas atingiram o seu nível mais baixo desde o fim da Guerra Fria. Em anos recentes, os laços bilaterais entre essas nações flutuaram entre altos e baixos. Particularmente, na questão de um sistema de defesa anti-mísseis, que envolveu interesses cruciais da Rússia, o presidente Pútin apostou em uma briga de dar o troco com os EUA. No meio de sua viagem aos EUA, ele fez um conjunto de propostas, sendo que o lado americano permaneceu indiferentre a elas.

Na verdade, a Rússia tem muito claras as verdadeiras intenções estratégicas dos EUA em instalar um sistema anti-mísseis na Europa Oriental. E a única coisa que a Rússia pode fazer, entretanto, é tomar medidas práticas de resposta a isso, ignorando as severas críticas que foram feitas em condenação a essa política.

Por essa razão, a Rússia disse abertamente que iria apontar suas armas nuclearas para os lugares onde será sediado o sistema de defesa anti-mísseis na Europa Oriental a partir de 15 de junho. Em julho, o país anunciu a suspensão unilateral de sua participação no Tratado de Forças Convencionais da Europa. Essas medidas em série de conteúdo estratégico tomadas recentemente pela Rússia significam uma forte resposta às imposições estratégicas feitas pelos EUA ao lado russo.

Fora das considerações em relação à situação de segurança interna e externa, a Rússia se preparou para resistir ao cerco estratégico feito pelo Ocidente, e voltar a revitalizar seu poderio militar tornou-se uma opção crucial. De volta ao início deste ano, Pútin assinou um decreto autorizando o plano de modernizar todo o equipamento militar das Forças Armadas russas, a um custo de US$ 200 bilhões, inclusive desenvolver bombardeiros estratégicos de nova geração, novos porta-aviões e aquisição de mísseis estratégicos de nova geração.

A recuperação da economia, com um “momentum” de acumulação, pavimentou o caminho para a Rússia retomar seu poderio militar. Como o segundo produtor de petróleo do planeta, ela agora saboreia uma posição importantíssima no mercado mundial do petróleo. Sua economia tem se reabilitado com rapidez, com as sustentadas elevações do preço do petróleo. Em uma época em que as nações ocidentais estão cada vez mais preocupadas sobre o futuro do suprimento de petróleo, o “cartão de energia” nas mãos da Rússa não só aumentou seu peso em oposição às nações Ocidentais como lhe deu um novo ânimo para modernizar e ampliar sua força militar em todos os sentidos.

No presente, não é difícil para as pessoas sentirem um “chiado” ou “engasgar” nas relações russo-americanas com a Rússia tomando uma postura militar dura. Ainda é muito cedo para concluir que o prefácio de uma “nova guerra fria” foi iniciado. Mesmo assim, é indubitável dizer que confronto e fricção estão cada vez mais em moda. Racionalmente, com o diálogo e as consultas mútuas permanecendo como aspectos principais, é impossível que as relações entre russos e americanos retornem àquelas da Guerra Fria e a situação internacional não pode ser colocada como da mesma maneira que era naquela época.

Por Wang Baofu, vice-diretor do Instituto de Estudos Estratégicos da Universidade de Defesa Nacional do Exército Popular de Libertação da China.

Fonte: Diário do Povo Online

Diário do Povo Online – China

Rizzolo: Não foi por falta de dialogo por parte da Rússia que a relação com os EUA tem se desgastado. Putin foi claro quando propôs que sistema antimíssil deveria ser elaborado em conjunto com a Rússia, contudo os EUA, deram de ombros, e disseram um grande “não”. Há duas semanas, bombardeiros russos foram vistos sobrevoando uma base militar americana pela primeira vez desde o fim da Guerra Fria. Não é possível que os EUA acreditem que os Russos vão passivamente aceitar a instalação de mísseis com o pretexto de “se defenderem de mísseis iranianos”, ora, esses mísseis nem existem. Vladimir Putin, em entrevista publicada na revista alemã Der Spiegel esclareceu que o sistema que os EUA estão implantando em torno da Rússia, “é claro que não é em si simplesmente um sistema de defesa contra mísseis. Quando estiver criado e instalado, funcionará no modo automático, conjugado a todo o potencial nuclear dos Estados Unidos. Haverá na Europa elementos do potencial nuclear dos Estados Unidos, o que modifica completamente toda a configuração da segurança internacional”. Como já disse os EUA acreditam que os Russos são imbecis e que vão se submeter a seus desígnios. Ledo engano.

Argentina inicia campanha por nacionalização do petróleo

Assinatura de 1 milhão de argentinos. É a partir desse número grandioso que setores da sociedade civil do país pretendem algo ainda mais impactante: nacionalizar o petróleo e o gás de seu território, e assim, retomar a soberania energética perdida com as privatizações neoliberais.

A campanha é promovida pela Federação de Trabalhadores da Energia da República Argentina (FeTERA), Auto-convocados pelo Petróleo e o Gás, Comissão pelo Centenário do Petróleo Argentino (Cocepa) e Movimento pela Recuperação da Energia Nacional Orientadora (Moreno). Organizações sindicais, sociais, de direitos humanos e pessoas de todo o país podem aderir ao movimento. Como parte dela, no próximo 1º de setembro, às 10 horas, será realizado o 2º Encontro Federal pela Recuperação do Petróleo e do Gás, no Anfiteatro da ATE Nacional, na cidade autônoma de Buenos Aires.

Os movimentos estão conscientes da necessidade de continuar na luta pela recuperação dos recursos naturais estratégicos e, por isso, “seguimos denunciando o aprofundamento da entrega do petróleo, através de leis que beneficiam os monopólios petroleiros experimentados na depredação e exibindo ao público os fios secretos de suas manobras, além de continuarmos levantando nossa voz na rua”, diz um dos documentos.

Durante o 1º Encontro Federal pela Recuperação do Petróleo e do Gás, realizado no ano passado, as organizações apresentaram pontos de luta: nacionalização integral do petróleo, do gás e de todos os recursos energéticos; reestatização da Repsol-YPF e Gás do Estado; anulação dos recentes convênios entre Enarsa e petroleiras; contra a prorrogação de contratos e anulação da licitação de áreas; suspensão imediata da exportação de gás e petróleo.

Fonte: Agência Adital
Rizzolo:Depois que as políticas entreguistas pilharam as economias da América Latina, os movimentos de recuperação e de nacionalização de setores como o petróleo é imprescindível. Já a Shell e a Esso anunciaram que provavelmente irão se retirar da Argentina. Por trás dos rumores da partida da Esso estão os confrontos que o governo do presidente Néstor Kirchner mantém com as companhias de combustíveis. A Argentina, afirmam analistas, teria se transformado em um lugar com várias incertezas para as companhias de combustível, que foram alvos de freqüentes pressões do governo atual. O temor é que as pressões poderiam continuar nos próximos quatro anos, caso a primeira-dama e senadora Cristina Fernández de Kirchner vença em outubro as eleições presidenciais, na realidade essas companhias sempre fizeram o que queriam no exterior sem dar maiores satisfações, a Shell, por exemplo, aumentou seu preço como medida de desafiar Kirchner. Querem ir embora? Pois vão, na minha opinião seria um favor.

Publicado em Política. 1 Comment »

Segundo J. Barbosa, reverenciar autoridade é indício “o bastante” para crime de mando

Relator criou “prova mínima” para condenar sem provas

Se assim fosse, Cristo seria chefe de quadrilha

Barbosa admitiu que denúncia do procurador era frágil, mas embarcou nela assim mesmo

Algumas considerações feitas pelo ministro Joaquim Barbosa, designado para relator no STF da peça apresentada pelo procurador Souza contra José Dirceu e outros, são algo estranhas, seja do ponto de vista lógico – seja do ponto de vista especificamente jurídico.

Nos deteremos aqui na sua argumentação sobre o ex-ministro José Dirceu. Disse o ministro Barbosa: “Admito que há realmente uma prova mínima de que ele era o mentor e o comandante supremo da trama, em que outros personagens faziam o papel de meros auxiliares. E isso, a meu ver, merece ser investigado”.

O que o ministro denomina “prova mínima”? Por que essa necessidade de minimizar ele mesmo a prova que diz existir? Se existe prova, ela não é máxima nem mínima. É prova. Ou, dizendo de outra forma, ela é, simplesmente, uma prova, seja máxima, mínima ou média. No entanto, o ministro sentiu que era necessário qualificar de “mínima” àquilo que chama de prova. E, mais, diz que isso é algo que “admite”, ou seja, é forçado a admitir.

Por que essa admissão era tão importante em seu argumento pela aceitação da acusação a Dirceu por formação de quadrilha? O motivo nos parece óbvio: simplesmente porque ninguém é capaz de ver essa prova. Logo, se ninguém é capaz de ver, nem os ministros do Supremo, nem o próprio Barbosa, a razão dessa cegueira é porque ela é “mínima”. Assim, a falta de prova pode se transformar na existência de prova. Desde que “mínima”, a prova existe, apesar de ninguém vê-la. E, se ninguém a vê, é exatamente porque seu tamanho é mínimo.

Dirceu não estava na presidência do PT, não estava exercendo seu mandato de deputado e não existe um único documento nem um único testemunho – nem o de Roberto Jefferson, se nos atermos aos fatos e não à presepada – que o ligue a nada do que ocorreu ou, mesmo, do que foi inventado. Nem ao chamado “mensalão”, cuja existência não foi provada, nem às demarches de caixa 2 na eleição de 2004. Mesmo o procurador Souza foi incapaz de arguir alguma prova contra Dirceu.

ADJETIVOS

A argumentação de Barbosa é, portanto, parecida com a daqueles médicos que décadas atrás admitiram o diagnóstico de “deficiência cerebral mínima” para casos em que não conseguiam detectar uma deficiência cerebral… Porém, depois de minimizar a sua própria “prova”, diz também o ministro: “Está suficientemente demonstrado na denúncia que Dirceu seria o mentor, chefe incontestável do grupo, a pessoa a quem todos os demais prestavam deferência. Para mim, é o bastante”.

No primeiro trecho, o ministro afirma que “a prova é mínima”, tão “mínima” que ele, apesar dos adjetivos ofensivos a quem não foi condenado (“mentor”, “comandante supremo da trama”) nem mesmo diz que Dirceu tem que ser julgado, mas apenas “investigado” – como se ele não estivesse sendo investigado já há dois anos, diariamente, por CPIs, pela PF, pelo MP e pela mídia mais sem limites, sem que se ache nenhuma prova.

Portanto, nesse trecho, apesar dos adjetivos impróprios a um juiz – pois significam um julgamento antecipado, quando o mérito da questão ainda não está em pauta – o ministro não parece seguro da culpabilidade de Dirceu, tanto assim que pede que ele seja “investigado”, até porque “a prova é mínima”. Já no segundo trecho, Barbosa parece mais seguro de que Dirceu é culpado do que um carioca está seguro de que o Cristo Redentor fica em cima do Corcovado. Como resolver essa discrepância?

É mais fácil do que parece, amigo leitor. Reparemos que no último trecho Barbosa revelou qual a “prova mínima” que tem contra Dirceu: a “deferência” – ou, em outras transcrições, “reverência”, o que dá no mesmo – com que o ministro da Casa Civil era tratado pelas outras pessoas. Essa é a “prova mínima”. Tanto é ela, e só pode ser ela, que, em seguida, ele enfatiza: “para mim, é o bastante”. Ou seja, isso é tudo o que ele tem e fez com que concluísse que Dirceu era o “comandante supremo”, “mentor”, etc. Não são necessárias mais provas, nem ele as procurou ou acha necessário procurá-las. A inexistente prova “mínima” transformou-se, de repente, em prova absoluta. É o bastante, diz o ministro: a deferência com que Dirceu era tratado é a prova de que ele é culpado de formar uma quadrilha, de que ele pintou e bordou, de que fez tudo o que, precisamente, não está provado que fez.

RESPEITO

Deferência, segundo o Houaiss, é a “atitude de respeito e consideração, geralmente em relação a um superior ou a pessoa mais velha”. Se respeito, deferência ou reverência fossem prova do que diz o ministro, Jesus Cristo seria o “comandante supremo” de uma quadrilha. Dirceu era ministro da Casa Civil. Ou seja, uma autoridade governamental. É óbvio que as demais pessoas, inclusive as citadas no processo, o tratavam com deferência, com respeito, porque assim devem ser tratadas as autoridades. Ou será que elas devem ser tratadas com desrespeito, como a imprensa marrom as trata?

Se fosse bastante a deferência – adequada ao cargo e à pessoa – para condenar alguém como “mentor”, “chefe”, “comandante supremo” de uma quadrilha, estaríamos mal. E a deferência para com os ministros do Supremo, como ficaria? Seria adequado que todos seguissem o exemplo de certa mídia e tratassem os ministros como se fossem delinquentes em potencial ou em ação? É evidente que não: essa mídia delinquente é que não pode continuar a tratar o STF com esse desrespeito.

Mas, segundo Barbosa, não é preciso mais do que constatar a deferência com que Dirceu era tratado para condená-lo – e por antecipação, antes de ser julgado. Ou, nas suas próprias palavras: “para mim, é o bastante”. Não é preciso, a seu ver, mais do que isso.

Houve época – estamos nos referindo à República Velha, o período anterior à Revolução de 30 – em que a Justiça brasileira esteve submetida a interesses estranhos à sua finalidade. Foi nessa época que o patrono dos advogados, Ruy Barbosa, em um de seus artigos mais conhecidos, “O Justo e a Justiça Política”, escreveu: “Medo, venalidade, paixão partidária, respeito pessoal, subserviência, espírito conservador, interpretação restritiva, razão de Estado, interesse supremo, como quer que te chames, prevaricação judiciária, não escaparás ao ferrete de Pilatos! (….) não há salvação para o juiz covarde”.

Hoje, graças aos céus – e ao povo brasileiro – ficaram para trás os tempos em que a Justiça estava submetida ao poder político reacionário, em que era instrumento da opressão sobre o povo brasileiro. Certamente, a imprensa anti-brasileira e corrupta quer fazer hoje o papel que a oligarquia fez na República Velha. Mas isso não acontecerá, ou a Justiça passaria a ser o território da injustiça.

O ministro Joaquim Barbosa não teria sido proposto pelo presidente Lula para a investidura no tribunal máximo do país, se não tivesse qualidades de magistrado. Já Ruy, vítima da injustiça política, jamais foi ministro do Supremo Tribunal Federal. Mas as palavras que mencionamos serviram de guia para vários dos luminares dessa casa de Justiça – e continuarão servindo.

CARLOS LOPES

Hora do Povo

Rizzolo: Não há dúvida que, como já disse anteriormente a denúncia apresentada era “vazia ” do ponto de vista probatório, as acusações são genéricas, e na realidade, se fosse Zé Dirceu, uma pessoa comum, essa denúncia jamais seria recebida. Mas para justificá-la há necessidade de fundamentá-la e aí, vemos que a inclinação e a formulação da argumentação que daria embasamento ao recebimento da denúncia, faz com que J.Barbosa se apegue em questões como “prova mínima” e fator “deferência ” que poderíamos tipificar num abstrato ” temor referência” que é uma ficção jurídica uma tanto absurda no caso em pauta. O que foi apresentado são apenas declarações de terceiros e fatos não comprovados, episódios dos quais supostamente Zé Dirceu teria participado, mas nada de concreto.

A verdade é que o STF se submeteu infelizmente a pressões da mídia, e isso o próprio o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), em conversa telefônica na noite de anteontem, reconheceu e reclamou de suposta interferência da imprensa no resultado do julgamento que decidiu pela abertura de ação penal contra os 40 acusados de envolvimento no mensalão. “A imprensa acuou o Supremo”, avaliou Lewandowski para um interlocutor de nome “Marcelo”. “Todo mundo votou com a faca no pescoço”.Ainda segundo ele, “a tendência era amaciar para o Dirceu”. Depois negou , e disse que não foi bem assim, que não disse bem isso. Ora, isso nos leva a pensar que, se for verdade, estamos diante de uma verdadeira ditadura midiática, seria impressionante o poder de intimidação dessa mídia golpista. Isso é democracia ? Um ministro do supremo desabafa que sofreu verdadeira “coação moral”, depois diz que não foi bem assim. Afinal, aonde estamos ? a que ponto chegamos, a que nível de insegurança jurídica estamos expostos.

Já disse várias vezes que temos que rever essas questões de concessões e abrirmos esse debate para a sociedade. Como Advogado jamais devemos constestar uma decisão judicial, contudo, a partir de declarações comos estas, a OAB deveria se manifestar.

Publicado em Política. 1 Comment »

Teórico da tortura, ministro pede para deixar Bush antes que governo acabe

femablogger-128.jpg

Bush perde o ministro da tortura, do grampo e da fraude eleitoral

Gonzales foi o porta-voz de Bush para a propaganda de que a tortura era imprescindível ao Estado fascista pós 11/9, e de que o “presidente” podia torturar quem quisesse enquanto “comandante-em-chefe”

Em mais um lance do desmanche do governo Bush, seu ministro da Tortura, do Grampo e da fraude de eleições, Alberto Gonzales, anunciou sua renúncia. Há duas semanas, outro “baluarte” da “era Bush”, seu guru Karl Rove, havia fugido da Casa Branca, antes que saísse de camburão. Mais do que a típica fuga dos ratos quando o navio afunda, a renúncia do fiel Gonzales, além de tentar proteger a ele próprio, visa tentar afastar do chefe W. Bush o foco das investigações sobre quem mandou demitir nove promotores que não aceitaram fazer parte do esquema da fraude na reeleição de 2004. De acordo com o “Washington Post”, Bush costumava chamar a Gonzales de “mi abogado”.

Gonzales integrava o círculo mais íntimo de malfeitores reunidos por W. Bush, para quem exerceu o cargo de conselheiro jurídico quando este era governador do Texas. No cargo redigiu memorandos e mais memorandos pró pena de morte de negros e latinos e nunca recomendou clemência para um condenado que fosse. Iniciou-se como advogado num grande escritório de Houston, que atendia a Halliburton e a Enron; progrediu e até virou sócio. Ainda segundo o WP, “em 1996 ele ajudou o então governador do Texas Bush a evitar um julgamento em que este poderia ser forçado a revelar uma incriminação 20 anos antes por dirigir embriagado”. Foi depois nomeado secretário de Estado do Texas e, mais tarde, para a Suprema Corte do estado.

Levado para Washington após o golpe de estado sancionado pela Suprema Corte em 2000, em que o povo dos EUA e Albert Gore foram esbulhados, rapidamente ele se adaptou ao novo papel. Tornou-se, pelo menos oficialmente, o “teórico” da tortura, assinando como conselheiro jurídico da Casa Branca pareceres em que Bush se tornaria acima das Convenções de Guerra de Genebra e das leis internacionais, “reinterpretando-as”, e abrindo o caminho para o que depois se tornou escândalo em Abu Graib, Guantánamo, Bagram e em cada uma das prisões secretas mantidas pela CIA mundo afora.

DEMISSÕES

No segundo mandato de Bush, ele foi escalado para ministro da Justiça, em substituição a John Ashcroft, um dos mentores do “Ato (In) Patriótico”, que acabara se torrando com seu fervor pelo estado policial. Na nova função, Gonzales fez entusiásticas defesas do grampo, amplo e geral, movido por Bush contra a população norte-americana com a ajuda das grandes operadoras de telecomunicações e dos vôos secretos da CIA. Gonzales estava, ainda, metido em tudo o que fedia em Washington, como o Plamegate. Mas a operação que puxou o tapete sob seus pés foi a demissão de nove promotores – sete em um só dia. Uma pequena parte do enorme mecanismo de fraude eleitoral que manteve em 2004 W. Bush na Casa Branca.

Aguardando-o no esgoto dos desembarcados do governo de Bush, já estavam o ex-chefão do Pentágono, Donald “Vamos-Ser-Recebidos-com-Flores” Rumsfeld; o ex-operador-chefe de conspiratas do vice Cheney, Libby “Omertá” Lambreta; o sabotador da ONU John Bolton; o general Colin Powell; e o já citado Rove.

Um latino, Gonzales foi ministro de um governo caracterizado pela perseguição dos imigrantes – a maioria deles, latinos como Gonzales. Mas, acima de tudo, foi o porta-voz oficial do governo de W. Bush para a propaganda de que a tortura era imprescindível ao Estado policial criado a partir de 11 de Setembro, e de que o “presidente” podia torturar quem, como e quando quisesse enquanto “comandante-em-chefe”. Segundo os memorandos de Gonzales, o chefe Bush estaria acima do código penal, da constituição dos EUA e das leis internacionais, na sua condição de “comandante-em-chefe” durante a “guerra ao terror” que lançara.

Nos últimos cinqüenta anos, seguidos governos dos EUA haviam promovido, mandado ensinar e torturado em massa, sem jamais admitir isso oficialmente. Mas, brandindo o 11 de Setembro, o governo de W. Bush simplesmente tornou a tortura uma doutrina oficial dos EUA. Bastava uma declaração considerando alguém como “inimigo combatente” e pronto: podia ser seqüestrado, mantido sem acusação por anos, sem acesso à família e advogado, e torturado. Principalmente torturado, que é para isso que servem os campos de concentração e as prisões secretas montadas pela CIA e pelo Pentágono.

CONVENÇÕES

Gonzales foi uma das peças-chave na “redefinição” da tortura. Em um memorando de janeiro de 2002, Gonzales “concluiu” que a proteção do artigo III das Convenções de Genebra estava “obsoleta” e era “inadequada” para lidar com os “inimigos combatentes” capturados – como eles chamavam os resistentes afegãos. Cinicamente, o texto levantava argumentos pró e contra, como se tratasse efetivamente de um debate jurídico, até definir que W. Bush e a CIA podiam fazer o quisessem contra os seqüestrados. O “parecer” também concluía que o próprio Bush é que decidiria como é que os princípios das convenções de Genebra deveriam ser aplicados, além de considerar imprecisas as definições de Genebra condenando os “ultrajes à dignidade pessoal” e “tratamento desumano”.

Em agosto de 2002, atendendo à orientação recebida da Casa Branca, por intermédio de Gonzales, Jay Baybee, então como chefe do “Office of Legal Counsel” (correspondente à Advocacia Geral da União), emitiu um documento para autorizar que a gestapo de Bush cometesse o que antes era tido como “atos cruéis, desumanos e degradantes”, e isentando os torturadores de qualquer responsabilidade criminal. Segundo o documento, para “ser tortura” os atos praticados “têm de ser de uma natureza extrema” e o interrogador teria de ter “intenção de causar dano”.

O que estava em “consulta” era, como explicitava o memorando, “os padrões de conduta sob a Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos e Punições Cruéis, Desumanas e degradantes, tal como implementado nas seções 2340-2340-A do título 18 do Código Penal dos EUA”. “Certos atos podem ser cruéis, desumanos e degradantes, mas ainda assim não produzir dor e sofrimento para ser enquadrada na proibição contra a tortura da Seção 2340-A”, considerava a excrescência. Tortura, só com dor física “equivalente em intensidade à dor que acompanha sérios ferimentos físicos, falência de órgãos, parada de função corporal, ou mesmo morte” e, para que “a dor ou sofrimento mental chegue à tortura, deve causar dano psicológico significante, e de significativa duração, por exemplo, meses ou mesmo anos”.

“INCONSTITUCIONAL”

Talvez a mais esclarecedora passagem do citado memorando seja o parágrafo que diz que “a seção 2340-A [do Código Penal dos EUA] pode ser inconstitucional se aplicada a interrogatórios feitos de conformidade com os poderes do comandante-em-chefe” [isto é, Bush]. E, “nas atuais circunstâncias a proibição da seção 2340-A [isto é, a proibição da tortura] pode ser barrada porque representaria um infração da autoridade do presidente para conduzir a guerra. A necessidade de autodefesa pode justificar métodos de interrogatórios que podem violar a seção 2340-A”.

Antes da queda de Gonzales, boa parte de seus memorandos já havia ido para o lixo, graças à Resistência iraquiana, aos escândalos de Abu Graib e de Guantánamo e às mobilizações do povo norte-americano.

ANTONIO PIMENTA

Hora do Povo

Rizzolo: O camarada Gonzales, já vai tarde, como ministro participou ativamente de tudo que era mais espúrio na política racista e belicista de Bush, é claro, que ao perceber que a popularidade de Bush esta indo cada vez pior, e por estar envolvido também nas fraudes eleitorais, resolveu sair antes que o governo acabe. Um fervoroso defensor da tortura como medida de legitima contra a “guerra ao terrorismo”, desenvolveu aspectos “jurídicos” de interpretações nazistas para e legitimar atos de horror e desrespeito aos direito humanos. É impressionante a que ponto chegou os EUA, na realidade, é o desespero de uma política capitalista falida que vê na força o único meio de se manter e tentar prosperar a custa do desrespeito aos demais países que pretendem subjugar. Depois se dizem democratas. Uma verdadeira piada. É um verdadeiro Estado terrorista, como diz Noam Chomsky !

UGT propõe a Lula mudanças no FGTS

Central sindical vai apresentar ao presidente propostas de alteração no rendimento de juros ao trabalhador transformando a aplicação em recebíveis

O presidente da União Geral dos Trabalhadores – UGT, Ricardo Patah, solicitou audiência com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para apresentar propostas de mudanças na Lei 8.036/90 que regulamenta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS. A audiência, que ainda será confirmada pelo Gabinete da Presidência, está sendo agendada para os próximos dias 3 ou 5 de setembro.

Para Patah, a sociedade merece uma explicação sobre o resultado da pesquisa realizada pelo Instituto FGTS Fácil, que revelou perdas ao patrimônio dos trabalhadores estimadas em R$ 46 bilhões. “O dinheiro do trabalhador deve ser administrado de outra forma, visto que atualmente a correção monetária do Fundo está abaixo da inflação. Não podemos aceitar a justificativa de que a correção das contas obedece ao disposto na Lei”, afirma o presidente da UGT.

A UGT quer que seja repassada aos trabalhadores parte dos juros cobrados pela Caixa Econômica Federal nas linhas de crédito oferecidas à população com os recursos do Fundo de Garantia. Atualmente, como gestora do FGTS, a Caixa cobra do trabalhador, independentemente de ele ter ou não conta vinculada, juros de 8,16% ao ano nos financiamentos. Percentual muito acima do índice da TR registrado em 2006 de 2,0377%. Patah disse que vai levar ao presidente uma alternativa da UGT para o problema. A proposta é mudar a forma de aplicação, transformando a aplicação em recebíveis imobiliários garantidos pela Caixa. “A Caixa Econômica Federal deverá ser a avalista das operações e o Fundo participará dos empréstimos comprando os créditos. Com isso a taxa paga ao fundo será de empréstimo e não de captação, como hoje, que beneficia apenas a burocracia da Caixa”, disse Patah.

Outra proposta da UGT é a mudança no sistema de representação dos trabalhadores no Conselho Curador do FGTS. Atualmente o Conselho é formado por oito representantes do Governo Federal, quatro representantes dos trabalhadores e quatro representantes dos empregadores, o que segundo Patah contribui para que as decisões não beneficiem o trabalhador: “O problema é que a representação no Conselho não é paritária, apesar de o dinheiro ser do trabalhador. É justo que os trabalhadores tenham um peso maior nas decisões, e essa posição será levada ao presidente Lula”, concluiu.

Durante a audiência o presidente da UGT também deverá abordar assuntos como o regulamento de funcionamento

Site da UGT

Rizzolo: Num ambiente de consenso e unidade, as centrais sindicais — CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, NCST (Nova Central Sindical dos Trabalhadores), UGT (União Geral dos Trabalhadores) e CGTB (Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil) — debateram a sua agenda com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), nesse mês de agosto. Na oportunidade, entregaram a Chinaglia um documento que propõe uma “jornada pelo desenvolvimento, com distribuição de renda e valorização do trabalho”, quem tem como referência a AGENDA DOS TRABALHADORES PELO DESENVOLVIMENTO, documento que apresenta diretrizes, políticas e ações para promover mudanças substantivas na realidade atual, permitindo a integração positiva entre crescimento econômico e desenvolvimento. A Agenda está organizada em quatro âmbitos problemáticos: A desigualdade e concentração de renda; desemprego e mercado de trabalho; A capacidade do Estado em promover desenvolvimento; A democracia e a participação social. As mudanças sugeridas por Path no FGTS, são interessantes principalmente no que diz respeito a mudança no sistema de representação dos trabalhadores no Conselho Curador do FGTS.