Chávez: “Recursos do petróleo vão financiar industrialização do país”

Investimentos irão desenvolver indústria do aço, alumínio, cimento, naval, da alimentação e têxtil, além de ferrovias e telecomunicações, como destacou o presidente da Venezuela no programa “Alô Presidente” transmitido da faixa do Orinoco

“A atividade petrolífera tem permitido a construção do modelo econômico socialista venezuelano, tornando o petróleo uma das mais poderosas alavancas para o desenvolvimento econômico”, afirmou o presidente da República Bolivariana da Venezuela, Hugo Chávez, ao comentar a importância da riqueza natural na industrialização do país durante o programa ‘Alô Presidente’, transmitido no domingo, 29 de julho.

O programa foi transmitido desde a Faixa do Orinoco, onde se localizam as principais reservas petrolíferas venezuelanas, nacionalizadas recentemente.

O presidente venezuelano também ressaltou a restituição dos lucros e o Imposto sobre a Renda, junto com a nacionalização da Faixa Petrolífera do Orinoco, que permitiram uma recuperação estimada em 5,8 bilhões de dólares em ingressos adicionais anuais para o orçamento do país.

“O investimento advindo do petróleo representará uma nova geração de indústrias voltadas fundamentalmente ao desenvolvimento interno e à consolidação da industrialização nacional”, acrescentou o líder bolivariano.

O Ministério das Indústrias de Base e da Mineração (Mibam) declarou que a meta é que “ao final do próximo sexênio (2006-2012) a Venezuela seja declarada um país industrializado”.

Para comandar esse processo, o governo venezuelano criou a Companhia Nacional de Indústrias de Base (Coniba) que terá como principais funções o impulso ao desenvolvimento interno e o aproveitamento de recursos naturais, matérias-primas e produtos para a produção industrial.

Com esse projeto, o governo venezuelano pretende criar e desenvolver fortemente os setores de gás e petróleo, construção e infra-estrutura, indústria naval, sistema ferroviário nacional, mineração, telecomunicações, têxtil, papel e alimentação.

RUMO AO SOCIALISMO

O líder venezuelano disse que o aspecto petrolífero “não pode estar à margem do processo transformador que experimenta o Estado venezuelano, rumo ao socialismo”. “Não se pode conceber o modelo econômico que queremos construir na Venezuela socialista sem incluir o petróleo”, declarou, destacando ainda que “as ações empreendidas mostram significativos resultados para a Nação, que ao alcançar a Plena Soberania Petrolífera, recebeu um aumento de recursos que são destinados ao investimento industrial e social”.

Estes recursos – comentou – “agora se destinam às empresas estratégicas, alumínio, madeira, cimento, à educação, sistema de defesa aéreo, o que se traduz em maiores benefícios para o país”, ao esclarecer que com os recursos da extração o governo bolivariano tem podido ampliar os fundos para o impulso de empresas estratégicas em todo o país, à nova siderurgia, às novas empresas de alumínio, madeira, cimento. Para a defesa do país, Chávez ressaltou a aquisição de helicópteros, aviões Sukhoi que incrementarão a Força Aérea. Parte desses recursos adicionais também serão usados para a aceleração da construção de escolas bolivarianas, novas universidades e para a concessão de bolsas de estudo.

O presidente Chávez explicou ao país que as ações iniciadas em outubro de 2004, com o aumento da tributação sobre os lucros das transnacionais que extraíam o petróleo venezuelano – que era de apenas 1% até o momento em que se decidiu restituir o valor dos hidrocarbonetos passou para 16,66%, o mesmo que se paga em outras áreas – gerou uma arrecadação adicional de 1,9 bilhões de dólares anuais ao orçamento.

Em segundo lugar, em julho de 2005, se fixou um valor de 30% sobre os lucros da produção excedente na Faixa Petrolífera, que também levou a um aumento no ingresso anual de recursos. A isso se soma o imposto de extração, fixado em 2006, o que representa um aumento na arrecadação anual de 400 milhões de dólares.

Posteriormente, em outubro de 2006, se estabeleceu em 50% o Imposto Sobre a Renda na região do Orinoco, o que equivale a ingressos adicionais de 1,1 bilhão de dólares. E por último soma-se a estas ações a nacionalização de empresas da Faixa Petrolífera do Orinoco – que estavam nas mãos de transnacionais com participação minoritária da PDVSA – alcançada com a assinatura do decreto 5.200 de fevereiro deste ano e que pôs fim à chamada ‘abertura petroleira’, que “não eram associações, nem eram estratégicas, era somente um mecanismo de saque ao país”, afirmou Chávez.

Agora, de 40% de participação, a estatal petroleira venezuelana foi beneficiada e passou a contar com 78% e a receber uma arrecadação adicional de 800 milhões de dólares.

“Dentro do grande projeto Socialista do Orinoco, que se desenvolverá na Faixa Petrolífera, deve-se desenvolver o caráter produtivo e econômico que se desprende de seus atributos. Em uma primeira etapa poderá conceber unidades de produção socialista em diversas áreas para o beneficio da população”, acrescentou Chávez.

O grande Projeto Socialista do Orinoco, relembrou, “possui cinco eixos estratégicos, a saber, Magna Reserva (quantificação e certificação de reservas), desenvolvimento de projetos específicos de hidrocarbonetos, tecnologia, desenvolvimento social e infra-estrutura”.

O presidente Hugo Chávez afirmou que os antigos diretores da estatal PDVSA “permitiram que as empresas estrangeiras roubassem a riqueza nacional chegando a levar um bilhão de barris de petróleo sem investir dinheiro em tecnologia para o refino do petróleo pesado cru”.

“As empresas transnacionais não cumpriram os acordos. Eles nunca investiram em tecnologia, então eles não tinham que gastar dinheiro”, disse.

Ele afirmou que “aqueles que firmaram os contratos da PDVSA durante a abertura petroleira, violando a Constituição e as leis, deveriam ir a julgamento”.

TRANSNACIONAIS

A partir de 1º de maio de 2007, o governo venezuelano tomou o controle da maioria dos projetos petrolíferos, dando às transnacionais a opção de continuar, mas sob condições mais justas para o país na extração do petróleo cru.

Por outro lado, o mandatário também destacou o papel que desempenha a PDVSA em outros países: “Temos que ver o quanto têm ajudado os petroleiros venezuelanos aos petroleiros bolivianos a desenvolver sua indústria petrolífera, como estão também engenheiros e gerentes venezuelanos em Cuba, Jamaica, Nicarágua e Equador. Além do mais construiremos refinarias. A PDVSA está se convertendo em uma das empresas petroleiras mais eficientes do mundo, exportando tecnologia, conhecimento, ajudando outros povos”.

Hora do Povo

Rizzolo: O projeto de distribuição de renda na Venezuela vem acompanhado de um desenvolvimento da industria nacional venezuelana. A prioridade é o desenvolvimento das empresas estratégicas, alumínio, madeira, cimento, à educação, sistema de defesa aéreo. Por hora, no Brasil, apesar dos avanços ainda estamos atrelados ao capital internacional, à vinculação e dependencia tecnológica das transnacionais, fazendo superavit primário sacrificando o povo; no entanto o governo Lula é a nossa única opção no momento para avançarmos em direção às maiores avanços nas políticas sociais, para isso o governo Lula precisa de co relação de forças para seguir adiante, a nós, resta unir as esquerdas e rechaçar apostando na derrota dos golpistas que de avanço nada querem e amam o retrocesso e o entreguismo.