Tucanos engavetaram centenas de contratos irregulares da CDHU

Levantamento da Liderança do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo aponta que, atualmente, tramitam 3.031 processos de contratos irregulares referentes aos sucessivos governos tucanos, de 1998 para cá. Há oito anos que a Assembléia Legislativa, sempre dominada pela maioria que sustentou e, ainda, sustenta estes governos, não tomava decisão nenhuma sobre esses processos. Deste total de contratos irregulares, analisando somente o período de 1998 a 2002, cerca de 400 são da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano – CDHU, onde residem os maiores casos de corrupção do Estado.

Os processos foram encaminhados à Assembléia pelo Tribunal de Contas do Estado que são transformados em Projeto de Decreto Legislativo – PDL – e analisados pelas comissões de Finanças e Orçamento e de Fiscalização e Controle. Só após percorrer esse caminho é que os processos seguem para a deliberação do Plenário da Assembléia, onde os deputados decidem se os PDL’s serão enviados ao Ministério Público para abertura de inquérito ou se serão arquivados. Isso não estava sendo feito.

A bancada do PT levantou esse problema no ano passado, quando o deputado Enio Tatto assumiu interinamente a presidência da Comissão de Finanças e Orçamento. Descobriu-se que havia mais de mil contratos irregulares parados na Comissão.

Recentemente, um “pente fino” nestes PDLs constatou que dos 1.432 contratos referentes ao período 1998/2002, 398 são de obras da CDHU e envolvem 77 mil unidades habitacionais construídas e a quantia de R$ 2,4 bilhões em valores atualizados.

Daqueles 398 PDLs referentes à CDHU, 41 receberam uma reforma por um parecer de relator designado pelo presidente da Assembléia. Ou seja, o Tribunal considerava irregular, comunicava a Assembléia e, na Comissão, o relator mudava o parecer do Tribunal e o PDL voltava a ficar estacionado. Outra coisa grave deste modus operandi tucano é que, esses processos, se fossem encaminhados ao Ministério Público para apuração, já se teriam passados muitos anos, correndo-se o risco da prescrição dos possíveis crimes. Este esquema continua no governo Serra. Recentemente, o Diário Oficial publicou novos pareceres “reformando” contratos considerados irregulares pelo TCE e, de novo, muitos deles referentes à CDHU.

Além de utilizar todas as manobras possíveis para barrar as CPIs na Assembléia Legislativa de São Paulo, como as da Linha 4 do Metrô, da Nossa Caixa e do envolvimento de policiais com a máfia de caça-níqueis e, com isso, passar para o povo uma falsa imagem de governo sem corrupção, os tucanos se utilizam desse outro esquema, por si só escandaloso, para encobrir fraudes nas administrações tucanas em São Paulo.

O líder do PT na Assembléia Legislativa de São Paulo, Simão Pedro, diz que a bancada está atenta aos escândalos da CDHU e já oficiou o Ministério Público sobre as providências que este órgão têm ou não tomado sobre estes casos. Aos poucos, a sociedade paulista e brasileira vai tomando consciência do “farisaísmo” dos tucanos de apontar cisco nos olhos dos outros para disfarçar suas próprias ações.

Do Site do Zé Dirceu

Rizzolo: Essa é uma forma perversa de esconder as verdadeira falcatruas do Tucanato, essas ” manobras Tucanas ” devem ser rechaçadas pelo povo, que até pela timidez que a imprensa golpista noticia passa-se por “expedientes burocráticos”; os tucanos usam de todas as formas para engavetar as safadezas para encobrir fraudes nas administrações tucanas em São Paulo. E depois se alçam como moralistas, dão seminários nos Jardins para a elite, e promovem conspirações na calada da noite, com discursos rasos, vazios e golpistas. Um belo exemplo foi FHC que fez importante pronunciamento, ontem, em São Paulo, para uma platéia de empresários.

Como diz Paulo Henrique Amorim no seu Blog ” O Farol de Alexandria disse que “as brechas entre ricos e pobres não devem ser aumentadas na política” Referia-se, evidentemente, ao Presidente Lula, que, segundo FHC, “aumenta as brechas entre ricos e pobres”.Vamos dar uma olhada em quem comanda a “Americas Quarterly”, da Americas Society, tradicional think tank americano ligado à família Rockeffeler. Não confundir com o Council on Foreign Relations, que fica num prédio em frente, na região nobre da Park Avenue, em Nova York.O Council é muito mais importante do ponto de vista político e acadêmico.Na Americas Society, David Rockefeller é o Chairman Honorário. É herdeiro da família que fundou o Chase Manhattan Bank e a Esso.Bill Rhodes é o Chairman. Rhodes é do Citibank e negociou a dívida externa brasileira, do lado do Citibank, é claro. Susan Segal é quem toca a Americas Society. Antes de exercer essa função, trabalhou nos bancos JP Morgan e Chemical/Chase, onde teve participação ativa nas negociações das dívidas dos países do Terceiro Mundo. Ela participou da negociação das dívidas do Chile e das Filipinas. No mundo encantado de Rockefeller, Rhodes e Segal não existe brecha entre ricos e pobres – de preferência, não existem pobres. O Farol conhece bem esse eleitorado.” Ótima reflexão do Paulo Henrique Amorim, e Nobre lugar pro FHC falar sobre pobres.

Belos representantes da elite , hein !

Invasão de Bush deixa 70% dos iraquianos sem água potável

A organização humanitária Oxfam afirma que o desemprego atinge “50% da força de trabalho” no Iraque; “43% estão na ‘pobreza absoluta’” e “quase 30% das crianças sofrem de desnutrição”

Relatório divulgado em Londres pela organização de ajuda humanitária Oxfam, que denuncia que “um-terço da população iraquiana – mais de oito milhões de pessoas – necessita de assistência de emergência”, lançou uma luz sobre a amplitude da devastação e sofrimento provocados pela invasão de Bush e a limpeza étnica a cargo dos fantoches.

A Oxfam afirmou que os “quatro milhões” ameaçados pela fome e doenças dentro do Iraque, os “dois milhões de deslocados internos” e “mais de dois milhões refugiados nos países vizinhos” fazem dela a crise humanitária “que mais rápido cresce no mundo inteiro”. Na capital Bagdá, e nas principais cidades, “só há eletricidade duas horas por dia” e a falta de água potável afeta agora “70% da população”.

O relatório – que sistematiza os dados de agências humanitárias da ONU, Cruz Vermelha Internacional, Crescente Vermelho e mais dezenas de entidades, afirma ainda que o desemprego atinge “50% da força de trabalho” no Iraque; “43% dos iraquianos padecem de ‘pobreza absoluta’”; “quase 30% das crianças sofrem de desnutrição”.

CATÁSTROFE

Trata-se, assinalou a Oxfam, de “catástrofe humanitária de uma alarmante escala e severidade”. Os civis do Iraque estão sofrendo da “negação dos seus direitos humanos fundamentais básicos, na forma de pobreza crônica, desnutrição, doença, falta de acesso aos serviços básicos, e destruição de casas, instalações vitais, e infra-estrutura, bem como de ferimentos e morte”.

O porta-voz do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (UNHCR), Peter Kessler, denunciou que existe “uma negação abjeta do impacto, do impacto humanitário, da guerra”. O dado dos “oito milhões de iraquianos” em situação de urgência foi referendado por dois organismos da ONU, a UNAMI (Missão das Nações Unidas de Assistência ao Iraque) e o Escritório das Nações Unidas para Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA).

Outro órgão da ONU, o Programa Mundial de Alimentos, da ONU, (WPP, na sigla em inglês) já havia, em documento do ano passado, advertido que “mais de quatro milhões de pessoas no Iraque estão em situação de insegurança alimentar e com terrível necessidade de diversos tipos de assistência humanitária”. Dois anos antes, eram “2,6 milhões de pessoas os iraquianos extremamente pobres”.

A UNHCR, afirmou em abril de 2007 que, “dos quatro milhões de iraquianos que não têm o bastante para comprar comida, só 60% tem acesso ao programa de cestas básicas – criado pela revolução iraquiana, e que vem sendo desmantelado desde a invasão. Em 2004, “96% de todas as famílias iraquianas” eram atendidas. A cesta inclui trigo, arroz, leite, açúcar, chá e sabonete. Pior ainda entre os deslocados. De acordo com pesquisa da Organização Internacional para Migração (IOM, na sigla em inglês), realizada no ano passado, “32% não tem acesso às cestas básicas; 51% só recebem vez por outra; e apenas 17% registraram receber sempre” – embora “muitas vezes incompleta”.

A Oxfam denunciou também o “alto preço” que as crianças iraquianas estão pagando, em meio ao colapso. Segundo a organização católica Caritas, “a taxa de desnutrição entre as crianças subiu de 19% antes da invasão, para 28% quatro anos depois”. Estudo do “Escritório Central de Tecnologia de Estatística e Informação – Cosit), o “IBGE” de lá, registrou que “43% dos iraquianos sofrem de ‘pobreza absoluta’”. O que, indicou a Oxfam, tem raiz no desemprego que afeta “mais de 50% da força de trabalho”.

O relatório destaca, ainda, a “deterioração no fornecimento de eletricidade nos últimos meses, com a maioria dos lares em Bagdá e outras cidades recebendo apenas duas horas de eletricidade por dia”. Já o número de iraquianos sem suprimento adequado de água potável subiu de “50% para 70% desde 2003” e o dos sem saneamento básico chega a “80%. O documento citou, também, relatório de abril deste ano do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, atestando a contaminação freqüente da água por causa do despejo de esgoto e falta de manutenção das estações de tratamento. O que tem causado “aumento de doentes de diarréia”.

Quanto aos serviços de saúde, a Oxfam ressaltou que “estão em uma situação catastrófica na capital, nas principais cidades e nas províncias”. Os deslocados internos “geralmente não conseguem receber tratamento fora da área onde moravam e eram registrados” para atendimento. De 180 hospitais no país inteiro, “90% sofrem da falta dos recursos chave, com remédios básicos e itens cirúrgicos”. A Associação Médica Iraquiana afirmou que “50% dos 34 mil médicos registrados em 2003” foram forçados a deixar o país. O relatório registra que a polícia fantoche, integrantes das milícias (esquadrões da morte) e militares vivem invadindo hospitais, disparando tiros e ameaçando médicos e pacientes.

O relatório soma a isso o desastre na educação, com “92% das crianças com dificuldades de aprendizado, amplamente atribuíveis ao atual clima de medo”. “Mais de 800 mil crianças podem estar agora fora da escola, de acordo com uma recente estimativa feita pela organização ‘Save the Children UK” – em comparação com “600 mil em 2004”. Muitas escolas têm sido transformadas em abrigos de refugiados internos, forçando os alunos a ficar em casa ou estudar em condições difíceis. Nas universidades, o quadro é de intimidação e desmonte.

LIMPEZA ÉTNICA

Em algumas províncias, o número de refugiados internos “teve um aumento de dez vezes” desde o início de 2006. Milhares de pessoas sem laços familiares ou dinheiro “estão tendo de viver em prédios públicos e escolas, sob constante risco, em perigosos e improvisados abrigos sem água e eletricidade, ou em campos administrados pelo Crescente Vermelho”. Também é dramática a situação dos 34 mil palestinos, que sob o governo de Sadam, gozavam de apoio e segurança, mas agora são atacados.

O documento explicita a dimensão da limpeza étnica: 1,4 milhões de refugiados na Síria; 750 mil na Jordânia; 200 mil nos estados do Golfo; 80 mil no Egito; e 40 mil no Líbano. “Por mês, aproximadamente 40 mil – 50 mil iraquianos estão deixando seus lares”. Minorias que sempre viveram em segurança sob Sadam, agora estão fugindo da perseguição sectária e engrossando o número de refugiados e deslocados internos. Metade dos 1,5 milhões de assírios se viu obrigada a partir do Iraque.

ANTONIO PIMENTA

Hora do Povo

Rizzolo: O ator e ativista político Sean Penn comparou as condições de vida dos iraquianos com o “inferno de Dante”, em referência à obra A Divina Comédia, do italiano Dante Alighieri. “Iraque não é nosso banheiro. É um país de seres humanos que, durante um tempo, foram oprimidos por Saddam Hussein e agora vivem como no inferno de Dante”, disse durante uma reunião de pacifistas em Oakland, Oregon. Segundo ele, “devemos estar unidos para deter essa guerra – mas também para fazer a administração de Bush pagar o preço de seus erros”. O ator visitou o Iraque em 2005 como jornalista e, depois do furacão Katrina, viajou a Nova Orleans para ajudar as vítimas. Observem que celebridades do povo americano já estão se manifestando abertamente, contra essa imbecilidade , esse modo prepotente de achar que pode mandar e desmandar nas questões internas de outros países, visando os interesses do lucro da elite perversa americana, isso está chegando ao fim .

Os democratas devem dar um novo tom, à política externa americana. Infelizmente no Brasil os representantes de Bush são inúmeros, sedentos de lucro, defensores do capital do império se lançam em altos brados na defesa dessa beleza de democracia que já não encanta nem os encantadores de público do cinema americano . Leiam Noam Chomsky e vão entender muito mais sobre Bush e que está por trás dele.

FHC que autorizou os aviões Airbus em Congonhas

Em seu site Conversa Afiada, o jornalista Paulo Henrique Amorim relatou que, de acordo com informações da Infraero, foi durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso que os aviões Airbus A-320 começaram a operar nos aeroportos de Congonhas e Guarulhos.

De acordo com a TAM Linhas Aéreas, as aeronaves começaram a operar nesses aeroportos em fevereiro de 2000, após pedido da própria empresa que foi aceito pelo Departamento de Aviação Civil (DAC), órgão extinto em março de 2006.

Na época, o ministro da Defesa era Geraldo Quintão que, antes de ser empossado em 17 de janeiro de 2000, foi advogado-geral da União.

Hora do Povo

Rizzolo: Que noticiazinha interessante, ora, tudo mundo sabe que avião grande em aeroporto pequeno causa problema, e os golpistas ainda querem jogar a culpa de tudo no Lula, ainda bem que coisa virou mal para eles, os golpistas do ” Cansei” já estão cansados de serem desmoralizados até pela mídia golpista que como esperta que é não embarcou na do D´Urso. Até a OAB Federal já está tomando providências em relação a OAB-SP analisando o movimento.

Seara/Cargill demite trabalhadora grávida em Sidrolândia-MS

“Cheguei na Cargill e me disseram que não precisava trabalhar, que iam no RH buscar o meu histórico, porque estava complicado… Aí me perguntaram: ‘Bateu seu cartão? Bate e não precisa entrar, amanhã a gente vê’. Como bati para entrar e para sair, eles consideraram falta. Nem falaram em acordo ou coisa parecida. Só me disseram: você está sendo demitida por justa causa, não há nada que possamos fazer por você…”

A denúncia é de Daniela Centurião, 20 anos, grávida de quatro meses, um ano e seis meses de trabalho no frigorífico da Seara/Cargill, em Sidrolândia, no Mato Grosso do Sul, que está processando a multinacional.

“Eles sabiam que estava grávida, fazendo direitinho o pré-natal… Eu já tinha pedido o exame de ultrassom da Apae, levado o meu exame e comprovado tudo. Estou sendo muito prejudicada pela Cargill”, afirma.

Trabalhadora da desossa da coxa, ela alerta para o intenso ritmo de trabalho e a desumanidade da multinacional. “A desossa da coxa é algo que exige habilidade na sala de corte. Se alguém falta, tira férias ou folga, o ritmo fica ainda mais rápido, cansativo. Dizem que é três coxas por minuto, mas na verdade são quatro, cinco. Cada coxa precisa de vários cortes e, se deixar passar, dá advertência. Às vezes é tão cansativo que você não tem disposição para nada. Pode perguntar para qualquer um”.

O salário máximo pago no frigorífico é de R$ 624,00, valor que contrasta com os lucros proporcionados pelos sucessivos recordes obtidos com a exportação de frango. A complexidade dos cortes agrega valor para a empresa, mas somados e potencializados pela intensidade brutal do ritmo, têm dilapidado a saúde do trabalhador, com lesão, mutilação e, inclusive, morte, como o registrado recentemente no mesmo frigorífico, onde foi moído o operário Marcos Antonio Pedro. Para a Cargill, o acidente de trabalho foi “suicídio”.

Hora do Povo

Rizzolo: Como se não bastasse o lucro, a remessa aos países de origem subsidiando empregos no exterior, o descaso e a falta de repeito com o trabalhador brasileiro ocorre em muitas empresas transnacionais. Mas o maoir desrespeito é nós que oferecemos a eles, que é a aceitação da presença dessas multinacionais que estão aqui apenas para ” mamar ” porque ninguem vai me tirar da cabeça que o que eles na sua maioria fabricam não tem empresário brasileiro com capacidade de faze-lo. Vamos nos dar ao respeito e no mínimo fazer um tributação pesada nas remessas e nos lucros pra ver se essa gente desiste de tomar o espaço e o mercado que é nosso, ou quem sabe um dia a gente os convida a se retirarem, quem sabe , e muito simples. A receitinha é a seguinte: ” A remessa anual de lucros não pode exceder a 10% dos investimentos líquidos registrados, com exclusão, portanto, para cálculo do percentual, do capital adicionado e originário dos lucros obtidos no Brasil. A remessa que ultrapassar essa percentagem seria considerada repatriação de capital, num máximo permito de 20% anuais. Lucros acima desse limite serão considerados capital suplementar e não poderiam ser remetidos, devendo ser reinvestidos no Brasil.

Brasil vive um novo ciclo de desenvolvimento, diz Mantega

O Conselho Político realizou nesta quinta-feira (2) uma reunião no Palácio do Planalto. Compareceram ao encontro representantes dos 11 partidos que apóiam o governo. Durante a reunião, o ministro das Cidades, Márcio Fortes, e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, fizeram duas intervenções consideradas importantes pela coalizão.

Mantega afirmou que o Brasil vive um novo ciclo de desenvolvimento e fez um relato da conjuntura econômica. Acrescentou que o Brasil nunca teve a possibilidade de um crescimento sustentável e longo como agora.

Segundo o ministro, um outro modelo de desenvolvimento está em implantação, em que o crescimento é acompanhado de distribuição de renda, inclusão social e a redução das desigualdades regionais. Na opinião dele, a política econômica, os programas sociais e os investimentos constantes do PAC compõem o instrumento de concretização desse novo modelo.

A baixa vulnerabilidade externa, a estabilidade monetária, a responsabilidade fiscal, o superávit comercial, o superávit em conta corrente, o aumento na entrada de capitais externos e capital produtivo, a elevação da solvência externa, a redução do risco-país são alguns exemplos que o ministro dá para comprovar esse novo momento.

Desenvolvimento urbano

Já Márcio Fortes expôs um projeto de lei que está sendo encaminhado para o Congresso e que visa instituir diretrizes da política de mobilidade urbana. Segundo o ministro, é uma medida necessária para se chegar a um ambiente adicional favorável para a sustentação da mobilidade urbana e o desenvolvimento do transporte público no país.

O PL trata de questões relativas aos instrumentos de políticas de desenvolvimento urbano, integrado transportes urbanos e levando em conta, sobretudo, o transporte urbano público, a cooperação entre a federação e a defesa desse transporte no âmbito dos estados e municípios. Fortes ressaltou que o foco principal é o transporte urbano, objetivando transformá-lo num transporte mais acessível e de boa qualidade.

No encontro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma proposta aos integrantes da Direção Nacional do PCdoB: discutir essa realidade econômica com o ministro da Fazenda. Na opinião do presidente Nacional do PCdoB, Renato Rabelo não há mudança da política econômica.

“Há modificações que se tem de levar em conta do período Palocci. A inexistência da rigidez na definição da meta inflacionária foi um esforço que o Ministério da Fazenda fez e acabou evidentemente superando as expectativas do Banco Central em estabelecer metas rígidas na questão da inflação, manter o papel do BNDS no sentido de favorecer o investimento produtivo e o desenvolvimento, como um banco de fomento do desenvolvimento”, afirma Renato.

Modificações

O dirigente comunista entende que a entrada de Luciano Coutinho, um economista da linha do desenvolvimentismo, evidencia que há modificações favoráveis, apesar de não haver uma mudança da política econômica em curso.

Lula deixou claro na reunião do conselho que, de fato, a economia vai bem e o Brasil encontrou o seu caminho. Disse também que o país caminha procurando enfrentar os problemas maiores e, à falta de discurso pela oposição, esta se vale de questões como a do acidente aéreo, transformando em disputa política e em formas de agressão ao governo.

O presidente finalizou seu discurso reafirmando e apelando aos partidos para que em 2008 se construam candidaturas unificadas às prefeituras das cidades mais importantes e principais capitais.

Da redação

Site do PC do B

Rizzolo: Não há dúvida que a entrada de Luciano Coutinho, um economista da linha do desenvolvimentismo, evidencia que há modificações favoráveis, o importante é o avanço nas conquistas sociais, na geração de emprego, e na diminuição dos juros escorchantes que inviabiliza qualquer investimento, até porque os especuladores se valem em investir o capital no financeiro e não na produção. Agora, de nada adianta crescer e melhorar a renda se a estrutura básica da industrialização está nas mãos do capital internacional representado pelas multinacionais, que durante certa época tiveram o seu papel na economia brasileira, que por sinal para eles sempre foi um ” filé mignon “um mercado de quase 190.000.000 de habitantes. Atualmente no nível tecnólogico que nos encontramos de pesquisa e de conhecimento técnico, da possibilidade de como de ” compra de konw how” como afaz a China e outros países, não há porque prestigiar a indústria nacional..

Temos que alanvancar a pequena e média empresa 100% nacional, privilegiar o pobre empresário brasileiro, tímido na sua própria casa, observe que não há nada hoje em dia que não sabemos fabricar, que não dispomos de tecnologia, e se ainda não temos determinada tecnologia, vamos no exterior e compramos , mas as indústrias serão 100% nacionais. Chega de ficar sustentando emprego lá fora, chega de remessas vultousas de lucros para o exterior, vamos ser brasileiro, sinceramente, manda esse pessoal passear !