Governo libera R$ 6,9 bilhões para urbanização e saneamento

O governo federal apresentou nesta sexta-feira (3) um programa de saneamento e urbanização de favelas em treze estados brasileiros. Ao todo, serão aplicados R$ 6,869 bilhões em obras em municípios com mais de 150 mil habitantes. Os estados que serão atendidos são: Acre, Amapá, Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Pará, Maranhão, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e Tocantins.

O total de investimentos envolve majoritariamente recursos do Orçamento Geral da União (R$ 5,9 bilhões) advindos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O restante envolve financiamentos federais e contrapartidas dos estados e municípios. Os maiores valores serão destinados ao Pará (R$ 970,1 milhões) e ao Distrito Federal (R$ 858 milhões).

A Presidência da República ainda não divulgou os prazos para que as obras sejam iniciadas, nem a previsão para a conclusão dos projetos. Segundo as informações divulgadas pelo governo, os projetos divulgados nesta sexta-feira foram definidos após ampla discussão com os governos estaduais e municipais. A partir dessas conversas, deu-se prioridade para obras de grande porte e que já possuíssem um projeto básico, licença ambiental prévia e regularização fundiária, “o que viabiliza o início imediato dos processos licitatórios”, de acordo com nota divulgada.

Anunciado em janeiro deste ano, o PAC prevê a coordenação de centenas de projetos do governo e das estatais, visando a incentivar o crescimento do país. O programa prevê investimentos de R$ 504 bilhões.

Segundo informações da Presidência da República, os projetos anunciados irão beneficiar potencialmente 13,9 milhões de pessoas em 71 municípios.

Convênios

Coube à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a tarefa de dar maiores detalhes sobre essa iniciativa do governo. Segundo ela, são projetos já discutidos e selecionados nos 27 Estados no primeiro semestre do ano, faltando fechar convênios dessa primeira etapa apenas com o Rio Grande do Sul e Paraná.

Dilma informou também que o governo federal está fechando convênios com estados e municípios para a execução de obras de infra-estrutura em saneamento e habitação em 375 municípios, regiões metropolitanas com população acima de 150 mil habitantes.

Na presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ministra informou que, dos R$ 32 bilhões previstos para esse conjunto de obras, R$ 25,7 bilhões serão da União e R$ 6,3 bilhões como contrapartida dos governos regionais.

Na área de saneamento para localidades entre 50 mil e 150 mil habitantes, Dilma anunciou que serão destinados mais R$ 4 bilhões, dos quais R$ 600 milhões serão para áreas indígenas e quilombolas e R$ 3,4 bilhões serão aplicados na erradicação de doença de chagas e malária, com prioridade para municípios interioranos com altas taxas de mortalidade infantil.

“Daremos prioridade a obras de grande impacto na área de saneamento sanitário ou de acesso à água potável, com o compromisso de recuperação do meio ambiente” , disse Dilma, que precisou de mais de uma hora para listar projeto por projeto.

A ministra concluiu a exposição afirmando que o objetivo do PAC é promover o desenvolvimento em uma parceria republicana sem diferenças partidárias.

Da redação, com informações da Agência
Site do PC do B

Rizzolo: A política de integração e de inclusão do governo federal visa na realidade resolver um problema que jamais fora encarado de frente pela elite, o do saneamento sanitário ou básico, que é a premissa para uma melhor saúde pública issso já induz a uma medicina preventiva, e outro é o da urbanização das favelas, não basta o poder público ter disponibilidades operacionais, como segurança, hospitais , ambulâncias, se não há como adentrar nas favelas, tem que haver na medida do possível toda estrutura no interior das favelas urbanizando-as, estruturando-as, dando condições a população de uma vida digna no próprio espaço.

Não é como os reacionários sedentos por sangue e que só ” olham pro próprio umbigo” propagam ” que as favelas são antros de traficantes ” , ” que as favelas precisam é de polícia “, precisam de polícia sim, mas nates de tudo de dignidade, de cidadania, e principalmente derrubar o muro do preconceito enraizado no povo brasileiro. Não há dúvida que investir o montante (R$ 5,9 bilhões) majoritariamente recursos do Orçamento Geral da União advindos do PAC que irão beneficiar 13,9 milhões de pessoas em 71 municípios, já é um bom começo.

O pobre que sempre viveu na favela e sabe o que é miséria que deveria dizer ” Cansei” ,desse movimento golpista, nascido do ventre da elite branca de São Paulo, idealizado por meia dúzia de milionários paulistanos que como já disse só pensam no próprio umbigo, por pura vaidade. Como bem relata Paulo Henrique Amorim, certa vez Tancredo Neves fez uma reflexão sobre o fato de achar Ulisses Guimrães vaidoso, dizia Tancredo a um jornalista de nome Mauro; ” “Todos nós somos vaidosos. Eu sou vaidoso, você é vaidoso, Mauro. Todos nós. O ideal seria que todo mundo tivesse um espelho no banheiro em que você pudesse se ver de corpo inteiro. Antes de entrar no banho você ficaria nu em frente ao espelho. E diria assim – ‘veja como eu sou bonito, bem dotado, que bíceps ! não tem homem mais bonito do que eu’. Aí, ia tomar banho, se enxugava, vestia a roupa e, na hora de botar a gravata, ficava modesto. Modesto até a hora de tomar banho no dia seguinte…” É mas parece que a vaidade geralmente leva aqueles que querem aparecer ao ridículo e pior ao isolamento.