Comunidade Software Livre e Lula iniciam revolução digita

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Martelo batido: deve ser feita até o final de outubro a concorrência para a maior compra de computadores da história do País. O governo federal vai adquirir 150 mil laptops para distribuir a alunos e professores de 300 escolas públicas. A proposta nasceu da Comunidade Software Livre para promover uma verdadeira revolução digital no Brasil com a inclusão de milhares de estudantes no mundo da Web.

É muito em termos absolutos (imagine um Maracanã lotado de estudantes) e pouco em termos relativos (há cerca de 48 milhões de alunos e professores em escolas públicas). Mas é só o primeiro passo de um projeto que deve crescer e que tem um objetivo nada modesto: acabar com o fosso digital que separa ”conectados” e ”não conectados”, e que deixa os últimos alijados da revolução tecnológica em curso no planeta.

Trata-se do programa ”Um Computador por Aluno”, coordenado por assessores diretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e inspirado na organização ”One Laptop Per Child” (OLPC), entidade que pertence a Comunidade de Software Livre e que promove o uso de computadores portáteis como ferramenta para revolucionar a educação em países pobres.

Laptop U$ 100,00

A OLPC está por trás do chamado ”laptop de 100 dólares”, aparelho de baixo custo idealizado nas pranchetas de cientistas do MIT (Massachussets Institute of Technology) e que está prestes a entrar em produção, com uma série de inovações tecnológicas. Seu custo, porém, foi recalculado para algo próximo de US$ 180.

Apesar de ter deflagrado a criação do programa no Brasil, a OLPC, com seu modelo XO, não tem mercado cativo – terá de concorrer com a Intel, que produz o Classmate PC, e a empresa indiana Encore, fabricante do Mobilis.

O governo deve estabelecer um preço máximo para a compra, além de exigir garantia de assistência técnica por três anos e uso exclusivo de software livre nas máquinas, disse José Luís Aquino, assessor da Presidência, em entrevista a Terra Magazine.

Concorrência

No início do ano, Cezar Alvarez, coordenador do projeto, disse que o preço de cada laptop ficaria ”em torno de US$ 200”. Se isso se confirmar, complica-se a situação da Intel, cujo Classmate custa aproximadamente o dobro.

De olho em um mercado que pode chegar a milhões de unidade, Intel e Encore tentaram ganhar a simpatia do governo com a promessa de montar no Brasil seus laptops – a OLPC, por sua vez, fará suas unidades em Taiwan. Mas o quesito ”produção nacional” não terá peso na concorrência, afirma Aquino.

A OLPC é uma organização sem fins lucrativos, mas tambêm tem como prioridade vencer a concorrência – a eventual adoção do XO pelo país garantiria produção em escala, redução de custos (a meta de US$ 100 não foi abandonada) e visibilidade internacional para o projeto.

A entidade foi criada por Nicholas Negroponte, uma das estrelas do MIT, em 2005. Em poucos meses, o projeto de um laptop barato, resistente e inovador havia sido abraçada por empresas de tecnologia como AMD, Google e Red Hat.

Intel e Microsoft bombardearam a idéia desde o início – motivos econômicos não faltavam, dada a preferência pelo sistema operacional Linux e o uso dos chips da AMD. Depois de uma guerra verbal, a Intel hasteou recentemente a bandeira branca e até aderiu oficialmente à OLPC, provavelmente após negociar a utilização de algum de seus produtos no XO.

Rede ”mesh”

Desafiando os céticos, os designers e engenheiros da OLPC não só viabilizaram o barateamento radical dos laptops como ainda introduziram características exclusivas, como telas que podem ser lidas ao sol, uma nova interface gráfica e a chamada rede ”mesh”.

Numa rede mesh, cada laptop funciona ao mesmo tempo como receptor e emissor de sinais sem fio – computadores próximos conseguem ”conversar”, mesmo que ambas estejam desconectadas da internet.

Na prática, isso significa que os alunos podem fazer trabalhos em grupo e exibi-los em rede para toda a classe, por exemplo. Além disso, se houver conexão à internet, cada computador funciona como um difusor do sinal, o que amplia o alcance físico da rede.

Revolução didática

Ou seja, no lugar de livros didáticos os estudantes passarão a ter um laptop onde cada máquina é receptora e transmissora do sinal de rede de internet, sem ter a necessidade de um provedor intermediando o acesso a rede.

Com 150 mil máquinas recebendo e transmitindo sinais em diversas regiões do País a malha da rede engordará, pois além dos estudantes, qualquer computador com wireless (rede sem fio) poderá ter acesso a ela, mesmo sem pagar um provedor.

Mas esta é apenas a primeira etapa do projeto, o governo tem como meta chegar a 1 milhão de laptops. Até lá, lado a lado da superação da exclusão digital, estará dado outro desafio: afinal, como se darão as relações didáticas e pedagógicas na sala de aula quando esta terá como principal instrumento pedagógico um computador com acesso a rede?

Para responder esta pergunta estudantes universitários da área de educação se engajaram no projeto da OLPC. A expectativa é que para além da revolução digital, o ”Um Computador por Aluno” também revolucione a educação no Brasil.

Fonte: Da redação com informações da Terra Magazine

Rizzolo: A inclusão digital é uma das formas mais importantes do exercício pleno da cidadania, não há como desenvolver o jovem sem que ele saiba utilizar um computador e ter acesso à internet. Vale a pena salientar a questão do direcionamento pedagógico através da Internet, facilitando as infromações e tornando-as mais democráticas e menos servis à chamada mídia tradicional que geralmente é golpista e conspiradora visando interesses particulares. É claro que aqueles que opostam no fracasso de Lula não veem com bons olhos essas iniciativas, e ficam de uma forma ou de outra tentando esvaziar o tesouro nacional com essas campanhas como o fim da CPMF, calma aos reacionários, não se pode tirar o recurso de uma vez, como diz o Mantega: ” Se o governo tiver que abrir mão desses recursos, vai ter que suspender algum tipo de programa social ou algum tipo de investimento”, afirmou o ministro. De acordo com ele, a cobrança da CPMF gera uma arrecadação de cerca de R$ 37 bilhões por ano, sendo destinados constitucionalmente cerca de R$ 15 bilhões para a saúde, R$ 8 bilhões para o Fundo da Pobreza (que, segundo o ministro, paga parte do Bolsa Família), R$ 8 bilhões para a Previdência e o restante para utilização do governo “, mas é isso que eles não querem , querem retira-la de uma vez para esvaziar o cofre e deixar o povo no desalento sem desenvolvimento social. Que falta de patriotismo, hein !

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Filme lembra cantor dos EUA que virou o ”Elvis comunista”

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Um longa-metragem alemão que chega nesta semana aos cinemas tira do esquecimento Dean Reed – cantor americano que fez sucesso durante a guerra fria com músicas de exaltação ao marxismo. Der Rote Elvis (”O Elvis Vermelho”, na tradução literal) mostra a trajetória inusitada do músico, que nasceu nos Estados Unidos e se tornou um ídolo nos países socialistas.

Depois de uma carreira medíocre em seu país, Reed acabou se tornando marxista ao fazer uma turnê pela América Latina em 1961, onde seu álbum Our Summer Romance fez bastante sucesso. Na época, o artista teve contato com grupos oposicionistas na Argentina, no Chile e também no Brasil – e se revoltou com a pobreza no continente.

A partir daí, fez propaganda para o comunismo e ficou sendo o americano mais conhecido nos países socialistas da Europa do leste. Foi nessa época que Reed ficou conhecido pelo apelido que dá nome ao filme: o ”Elvis vermelho”, em uma alusão a Elvis Presley.

Amigo pessoal do presidente chileno Salvador Allende e do líder palestino Yasser Arafat, o cantor protestou contra a guerra do Vietnã. Depois de se casar com uma alemã, foi morar na Alemanha Oriental, onde atuou em vários filmes e foi privilegiado pelo regime.

Depressão

No fim de sua vida, pouco antes de o Muro de Berlim cair, Dean Reed estava depressivo e tinha ficado no esquecimento. O filme do diretor Leopold Gruen mostra a ascensão e a queda do cantor – que acabou morrendo afogado no ano de 1986, em circunstâncias duvidosas, num lago nas cercanias de Berlim.

O documentário inclui depoimentos de ex-políticos alemães orientais e também da escritora Isabel Allende, filha do presidente chileno morto em 1962. A carreira do cantor também é contada em um livro cujo título traz o que muita gente pensa sobre a vida do artista – A Estória Muito Estranha de Dean Reed.

O ator americano Tom Hanks e o diretor Steven Spielberg pretendem fazer um filme sobre a vida de Dean Reed com o título Comrade Rockstar. No entanto a pequena produtora de filmes Totho, de Berlim, chegou à frente de Holywood. Segundo o diretor Leopold Gruen, ele já pesquisa o assunto desde 2002.

Da Redação, com informações da BBC Brasil
Site do PC do B

Rizzolo: Fico imaginando a pressão que Reed teve ter sofrido na época, vou pesquisar a história dele. Aceito colaborações ! ( risos..)

Hiroxima e Nagasaki, 1945: Estados Unidos perpetram única agressão nuclear a outro Estado

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Japão homenageou as centenas de milhares de vítimas do ataque nuclear dos Estados Unidos às cidades de Hiroshima e Nagasaki, em 1945. “O governo do Japão deve dizer não à política dos Estados Unidos, que é obsoleta e errônea”, afirmou o prefeito de Hiroshima, no dia 6, em solenidade no Parque da Paz

No dia 6 de agosto, o Japão prestou homenagem às centenas de milhares de vítimas dos ataques nucleares perpetrados pela casta imperialista dos Estados Unidos, há 62 anos, nas cidades de Hiroshima e Nagasaki. Reuniram-se no Parque da Paz, em Hiroshima, próximo ao epicentro da bomba, 45 mil pessoas para lembrar a data e denunciar um dos mais covardes crimes da história. Até hoje, o único Estado que atacou outro com bombas nucleares foi os EUA.

Em discurso à população de Hiroshima, o prefeito Tadotoshi Akiba afirmou que “os seres humanos ainda estão sob ameaça de destruição, porque um pequeno número de dirigentes segue dando as costas à realidade atômica e às mensagens dos sobreviventes”. “O governo do Japão deve dizer não à política dos Estados Unidos, que é obsoleta e errônea”.

“As tragédias de Hiroshima e Nagasaki nunca devem se repetir em qualquer lugar da terra”, discursou o primeiro-ministro do Japão, Shinzo Abe.

A bomba atômica lançada sobre Hiroshima em 1945 destruiu cerca de 60% da área total da cidade, e em poucos segundos matou 140 mil pessoas, em sua grande maioria civis, homens comuns, crianças, mulheres e idosos. Estima-se que o número de mortos duplicou durante os meses seguintes, com os sobreviventes sucumbindo aos ferimentos, queimaduras, mutilações e doenças provocadas pela radiação.

Prédios, casas, hospitais, escolas e vegetação desapareceram. Num raio de dois quilômetros do epicentro da explosão tudo foi destruído. Ainda hoje, as seqüelas da contaminação radioativa fazem milhares de vítimas. No Memorial de Hiroshima, se inscrevem novos nomes de falecidos a cada ano e o número total já se aproxima de um milhão.

A bomba foi lançada sobre Hiroshima em 6 de agosto, e três dias depois realizaram novo ataque sobre a cidade de Nagasaki, assassinando mais 70 mil pessoas no primeiro momento. A bomba lançada sobre Nagasaki era maior e mais potente e só teve efeito menos devastador pelas características da cidade. A maioria das vítimas morreu derretida ou queimada instantaneamente.

Os ataques foram ordenados pelo então presidente norte-americano, Harry Truman, ao fim da 2º Guerra Mundial. A Alemanha já havia se rendido – em 7 de maio de 1945 -, o exército japonês estava derrotado, a marinha e a força aérea nipônica tinham deixado de existir como força operacional.

Já após a guerra, no dia 1 de julho de 1945, em meio a Conferência de Potsdam, os Estados Unidos iniciaram as ameaças nucleares com a realização do primeiro teste. A política externa de respeito à soberania dos povos, busca de entendimento e cooperação com a URSS, que inclusive levara Roosevelt à guerra contra o Eixo, cede lugar ao velho intervencionismo e à recém-inaugurada chantagem nuclear.

As ameaças de Truman se intensificaram cada vez mais: “Se eles não aceitam os nossos termos, podem esperar uma chuva de ruína vinda do ar nunca antes vista nesta terra”.

Dentro dos Estados Unidos, os principais colaboradores de Roosevelt foram sendo afastados das posições que ocupavam no governo, e iniciou-se um processo de perseguições contra o movimento sindical e a intelectualidade democrática. Na política externa as intenções criminosas prosseguiram, então, contra a União Soviética, e o mesmo comando militar que determinou o crime no Japão planejou lançar 300 bombas sobre a URSS. Em 1949 o governo dos EUA aprovou o plano “Dropshot”, que previa o despejo de 300 bombas atômicas e 250 mil toneladas de bombas convencionais sobre Moscou, Leningrado, os Urais, o Mar Negro, o Cáucaso, Arkhangelsk, Tashkent, Alma Ata, Baiakl e Vladivostok. Somente sobre a região do Mar Negro seriam despejadas 32 bombas atômicas. O plano não foi efetivado porque nem assim os generais ianques conseguiram garantir “vitória” sobre o exército soviético.

Os EUA são o país que mais possui armas nucleares no mundo, com milhares de ogivas no seu próprio território e outras milhares nas suas bases no exterior, nos seus porta-aviões e submarinos nucleares com o objetivo de fazer com que os outros países, os povos independentes se submetam. Ao mesmo tempo em que se armam, pressionam com cinismo todos os governos que busquem desenvolver projetos pacíficos de energia nuclear.

JÚLIA CRUZ

Hora do Povo

Rizzolo: Isso é uma amostra do que foi e é a política intervencionista, e o chantagismo nuclear quando o desiderato ideológico não alcança a satisfação daqueles que dominam os EUA e tentam manipular governos e povos que não se alinham com a sua política de exploração descritas no contexto do ” Consenso de Washington ” como diz Noam Chomsky. O que ocorreu há 62 anos, nas cidades de Hiroshima e Nagasaki, foi a atitude mais horrenda que um Estado pode impôr a outro mormente em se tratando nas condições em que já se encontrava o exército japonês já derrotado, a marinha e a força aérea nipônica tinham deixado de existir como força operacional, não oferecendo perigo bélico, mas mesmo assim os EUA foram em frente. O discurso é um e a ação é outra, sempre foi assim. E o povo americano apenas massa de manobra.

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Tudo azul na economia

Em toda mídia, no front econômico, tudo azul. Alta da produtividade na indústria, cai o índice do uso da capacidade instalada com o aumento da produção, o setor de máquinas e equipamentos, contanto as importações menos as exportações, cresceu mais de 30% no segundo trimestre, apontando para uma expansão da capacidade instalada das empresas que terão capacidade para atender o aumento da demanda e garantir um crescimento com aumento da produtividade e sem pressões inflacionárias. A agroindústria cresceu 4,6% no primeiro semestre, responsável por aproximadamente 15% da produção do país, no melhor resultado desde 1992. Um sucesso. Por fim, São Paulo, com energia mais barata, tem deflação e as indústrias Votorantin anunciam investimentos de R$ 1 bilhão no setor do cimento.

Como vemos, aos poucos vamos entrando num ciclo de crescimento que precisa urgente de respostas do governo na gestão, infra-estrutura, educação e inovação.

A conferir.

Site do Zé Dirceu

Rizzolo: Infelizmente aos golpistas está tudo indo na direção do desenvolvimento do Brasil, os dados não nos deixam mentir, aos que procuram atrasar a agenda de discussões no Senado, resta a indignação e traduz em desespero e uma verdadeira falta de patriotismo. O próprio presidente está preocupado com esta possibilidade. Segundo o presidente, até agora, tanto a Câmara quanto o Senado têm votado os projetos de interesse do governo federal. Quando voltar ao Brasil, no domingo, vai consultar seus auxiliares sobre se a crise do Senado passou a atrapalhar a agenda do governo. “Se eu descobrir que o Senado está atrasando, reunirei com o líder do governo e com os líderes partidários e pedirei: nenhum caso individual, por mais importante que seja, pode atrapalhar a votação de coisas de interesse do nosso país”.
Lula evitou entrar no mérito das acusações feitas contra Renan desde o início da crise, quando o senador foi acusado de ter custeado despesas pessoais por meio de uma empreiteira.

Segundo Renan, Veja” quer é abafar sua “nebulosa transação com empresa estrangeira”, o senador encaminhou na segunda-feira uma carta a todos os senadores afirmando que os novos “pseudo escândalos”, inventados por “Veja” no último final de semana, são uma tentativa de esconder uma negociata bilionária do Grupo Abril.

Leia a íntegra da carta:

“Prezada amigo(a),

Como é notório, uma revista semanal, sem limites éticos e qualquer critério jornalístico, travestida de tribunal político, vem difundindo inverdades, tentando desonrar o mandato que me foi legitimamente outorgado pelo povo de Alagoas, e dificultar a minha permanência na direção da Casa.

Reafirmo a Vossa excelência que sempre preservei a dignidade do cargo que ocupo.

Jornalistas e repórteres são as mais expressivas testemunhas do meu respeito pela liberdade de imprensa. No entanto, reajo com veemência a essas reiteradas torpezas.

É nítido o propósito da revista de manter aceso, artificialmente, o pseudo-escândalo por ela mesma criado. Como as primeiras acusações já foram por mim rebatidas definitivamente, agora fabricam outras, no embalo das maledicências provincianas e do ressentimento dos derrotados.

A derradeira frustração foi tentar me envolver numa negociação da Schincariol em Alagoas, quando logo ficou claro que nada tenho a ver com a empresa vendida.

Dessa vez, além da capa, a revista reservou generosas páginas para destilar vilanias. E mais uma vez mentiu.

Grande parte da Nação está curiosa. Quer saber o que está por trás de tudo isso, desta voraz e contínua tentativa de linchamento moral. Desses ataques que não cessam.

Patriotismo? Compromisso ético com a lisura e o comportamento dos homens públicos? Ou, quem sabe, usar-me como cortina de fumaça para que, por suas sombras, acabe por ser celebrada uma nebulosa transação de cerca de R$ 1 bilhão, envolvendo a venda de uma concessão de canal de televisão pelo Grupo Abril, proprietário da revista Veja, a uma empresa estrangeira?

Este, sim, um assunto que verdadeiramente interessa à sociedade brasileira. Talvez fosse o caso de investigar o negócio bilionário que se deseja manter na obscuridade.

Ninguém ignora o poder dessa gente. Aliás, poder ostensivamente demonstrado na série interminável de reportagens infamantes, editadas para garantir que detalhes sórdidos da operação não venham à tona.

De minha parte, asseguro a vossa excelência que tanto no plano ético quanto no plano moral nada devo.

Não irei decepcioná-lo (a).

Afetuosamente,

Senador Renan Calheiros”

Fonte Hora do Povo

Precavida, Venezuela treina um milhão de reservistas

Quase um milhão de venezuelanos estão inscritos na Reserva Nacional Territorial e recebem treino permanente para fazer resistência a uma eventual “invasão de agentes externos”, segundo as palavra do general Carlos António Freitas Reyes, em entrevista ao canal de televisão estatal Venezuelana de Televisão (VTV).

Segundo o chefe da Reserva Nacional, os reservistas estão sendo “treinados em atividades que lhes permitem manter uma resistência ante uma invasão de agentes externos” e que mais de duzentos mil “recebem treino ativo em atividades relacionadas com a defesa” nacional.

O militar disse que, além das invasões armadas, “os reservistas também estão preparados para resistir” a “invasões de índole cultural”.

“Se a invasão fosse apenas armada, combateríamos com armamento. Mas há outras formas de entrar em uma nação”, afirmou o militar.

No final de 2006, o presidente Hugo Chávez estipulou a meta de dois milhões de reservistas como parte do que definiu como “revolução no militar”, no âmbito do seu projeto de instalar no país um regime de “socialismo do século 21”.

A Venezuela tem mais de 26 milhões de habitantes. De acordo com dados não oficiais, cerca de cem mil homens fazem parte das Forças Armadas Venezuelanas.

Fonte: Agência Lusa
Site do PC do B

Rizzolo:Não resta dúvida que as tentações do hemisfério norte em uma ação militar é possível, até porque na agenda neoliberal republicana o governo Chavez é tudo que não está escrito no ” Consenso de Washington “, a Reserva Nacional Territorial , é uma força militar popular . Acho prudente, em face as pretensões intervencionistas de Bush, que já não possue apoio em grande parte da população americana. Agora quanto ás invasões de cunho ideológico estas necessitam serem implementadas desde a infãncia. Quem sabe um dia Noam Chomsky lançara uma cartilha anti neoliberal para crianças e adolescentes, não seria uma má idéia. ( risos..)

O contrabando da fundação estatal

O contrabando da fundação estatal

por Altamiro Borges*

Acossado pela “elite branca”, que articula o golpista “Cansei”, o presidente Lula precisa tomar cuidado para também não perder de vez o apoio de um importante segmento dos trabalhadores. No mês passado, o governo mais uma vez surpreendeu o sindicalismo ao enviar ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Complementar que cria as chamadas fundações estatais de direito privado. De imediato, a CUT e a Força Sindical condenaram a proposta por ela representar a privatização disfarçada dos serviços públicos e o fim da estabilidade do funcionalismo, que passaria a ser contratado por meio da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

As centrais e as entidades do funcionalismo vão recorrer judicialmente contra o projeto e não descartam a possibilidade de uma greve geral no setor. “Ele acaba com a estabilidade e isto torna o serviço público ainda mais vulnerável aos fatores políticos”, critica Quintino Severo, secretário-geral da CUT. “A grave situação dos serviços públicos, em especial na saúde e na educação, não pode recair sobre os ombros do funcionalismo. Ela é resultado da falta de investimentos no setor e dos superávits gerados para pagar a dívida sob o controle do sistema financeiro”, acrescenta João Carlos Gonçalves, o Juruna, dirigente da Força Sindical.

Interferência do Banco Mundial

O projeto das fundações estatais foi fabricado nos laboratórios do Ministério do Planejamento, hoje o principal reduto neoliberal depois da queda do ministro Antonio Palocci. Ele é bastante abrangente e perigoso. “O Poder Público poderá instituir fundações estatais com personalidade jurídica de direito privado para o desenvolvimento de atividades que não tenham fins lucrativos, não sejam exclusivas do Estado e não exijam o exercício do poder de autoridade, em áreas como educação, assistência social, saúde, ciência e tecnologia, meio ambiente, cultura, desporto, turismo, comunicação e previdência complementar do serviço público”.

Este contrabando teve a assistência direta dos tecnocratas do Banco Mundial, conforme atesta documento disponível na página eletrônica deste órgão do capital financeiro. Ele foi acionado para realizar avaliações e propostas visando “aumentar a qualidade da gestão e racionalizar o gasto público”. Em maio passado, o jornal O Globo revelou que “o relatório do Banco Mundial foi coordenado pelo especialista-líder em saúde do Bird no Brasil, Gerard La Forgia”. Estes e outros fatos graves confirmam a suspeita de que as fundações estatais fazem parte da estratégia mundial do sistema financeiro para abocanhar altos lucros nos serviços públicos privatizados.

Os paradigmas neoliberais

Um documento prévio do Ministério do Planejamento também confirmou sua afinidade com os dogmas neoliberais. Revelou que o governo Lula “deu início em 2005 a uma série de estudos e análises críticas sobre as atuais formas jurídico-instituiconais da administração pública, com o objetivo de propor ajustes que conduzam a um arcabouço legal mais consistente e afinado com os novos paradigmas e desafios impostos à gestão pública”. O intento principal do Ministério seria o de regulamentar a Emenda Constitucional número 19, de junho de 1998, imposta por FHC e acusada, inclusive pelo partido do presidente, de emenda da contra-reforma do Estado.

Caso este projeto vingue, ele consolidará a privatização do setor público iniciada no governo Collor de Mello e agravada no reinado de FHC. Como afirma a professora Sara Granemann, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, “a contra-reforma estatal que permitiu à iniciativa privada transformar quase todas as dimensões da vida social em negócios, ao definir de modo rebaixado o que são as atividades exclusivas do Estado – ação que permitiu a entrega das estatais ao mercado pela via das privatizações – tem no Projeto Fundação Estatal um estágio aprofundado da transformação do Estado em mínimo para o trabalho e máximo para o capital”.

Anarquia de mercado

Entre outros prejuízos, as fundações estatais poderão visar o lucro, realizando parcerias com a iniciativa privada, o que é uma aberração no setor público, que deveria ter como único objetivo o bem-estar da sociedade, que paga impostos. Na prática, seguirão as danosas experiências das Organizações Sociais (OS) e de muitas Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), já implementadas pelo tucanato em São Paulo, com péssimos resultados na qualidade dos serviços. Elas ainda serão regidas por estatutos próprios, o que trará a anarquia do mercado ao setor público, e não terão qualquer mecanismo de controle da sociedade sobre os serviços.

O projeto também garante que “as fundações estatais que atuarem nas áreas sociais gozarão de imunidade tributária sobre o patrimônio, renda ou serviços relacionados com suas finalidades essenciais e serão isentas da contribuição da seguridade social”. Esta outra aberração, bem ao gosto do “deus-mercado”, permitirá que as fundações utilizem os recursos do Estado, mas não contribuam para a formação do fundo da seguridade que sustenta a própria política social. Ao ficarem isentas de impostos e contribuições, elas serão alvo da cobiça das empresas privadas, representarão mais um fardo nas receitas do Estado e fragilizarão a seguridade social.

Desemprego e rotatividade

Além da piora dos serviços, a fundação estatal é um duro golpe nos direitos dos trabalhadores. A forma de contratação será a do regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o fim da estabilidade no emprego dos servidores públicos. Segundo a cínica justificativa do Ministério do Planejamento, “nas áreas em que atua de forma concorrente com a iniciativa privada, é indispensável que o Estado possa aplicar o regime celetista, mais flexível e aberto à inovação e à especialidade”. Na verdade, essa mudança visa golpear a estabilidade do servidor, estimular a rotatividade no emprego e reduzir o poder de barganha do sindicalismo deste setor.

Como um ente “autônomo”, cada fundação terá o seu próprio quadro de pessoal e, como efeito, o seu plano de cargos e salários, o que fragmentará e estimulará a divisão do funcionalismo – mais uma vez golpeando a sua capacidade de resistência e organização. Como afirma Denise Motta, integrante da executiva nacional da CUT, esse projeto não serve à sociedade e nem aos trabalhadores e precisa ser derrubado. “Está na contramão das iniciativas do governo federal de fortalecer importantes áreas das políticas públicas, através da contratação de 30 mil servidores concursados… A precarizaçao do trabalho – traduzida na perda de estabilidade no emprego – não é compatível com o real desenvolvimento que todos pretendemos”.

*Altamiro Borges, Miro é jornalista, Secretário de Comunicação do Comitê Central do PCdoB, editor da revista Debate Sindical e autor do livro “As encruzilhadas do sindicalismo” (Editora Anita Garibaldi, 2ª edição)

Rizzolo: Esse Projeto de Lei Complementar que cria as chamadas fundações estatais de direito privado, é na realidade um perigo para a sociedade brasileira, tem no seu bojo características privatistas extremamente perversas que visam acima de tudo o lucro. Como afirma Denise Motta, integrante da executiva nacional da CUT, esse projeto não serve à sociedade e nem aos trabalhadores e precisa ser derrubado. “Está na contramão das iniciativas do governo federal de fortalecer importantes áreas das políticas públicas, através da contratação de 30 mil servidores concursados… A precarizaçao do trabalho – traduzida na perda de estabilidade no emprego – não é compatível com o real desenvolvimento que todos pretendemos”. mas o principal efeito maligno é o golpe nos direitos dos trabalhadores. Precisamos derrubar esse projeto nefasto .

Charge de Duke para o “Super Notícia”

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Site do PC do B