Bancários denunciam onda de redução de direitos no país

”Uma onda para a redução de direitos dos trabalhadores está se formando no país. A desculpa dos empresários brasileiros é que só assim é possível gerar empregos, porque, segundo eles, arcar com a legislação trabalhista é muito caro”, diz nota do Sindicato do Bancários de São Paulo, Osasco e Região.

Os cinco maiores bancos (Bradesco, Itaú, Unibanco, Real ABN e Santander Banespa) que divulgaram seus balanços até agora, lucraram no primeiro semestre de 2007, R$ 11,707 bilhões, 40,75 % a mais do que no mesmo período do ano passado. Só com as tarifas bancárias, as onze maiores instituições financeiras arrecadaram dos clientes R$ 45,4 bilhões, em 2006. ”E mesmo assim, os empresários defendem a retirada de direitos”, agrega o sindicato.

Emprego

A mais recente tentativa, a Emenda 3 – vetada pelo presidente Lula e que facilita a terceirização, aponta neste sentido, dizem os bancários. A Emenda 3 pode transformar os empregos com carteira assinada em trabalho precarizado. Os bancários, a exemplo de outras categorias, sofrem há anos com o processo de terceirização e substituição de trabalhadores antigos, geralmente os de salários mais altos, por funcionários novos.

Esse processo de redução de postos de trabalho intensificou-se após os processos de fusão e privatização que tomaram conta do país. O resultado foi o fechamento de 146 mil vagas nos últimos 12 anos, mesmo período em que os onze maiores bancos acumularam R$ 115 bilhões em lucro.

Os bancários, juntamente com os metalúrgicos, vão se reunir com o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, e com a presidente do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, quando apresentarão cartas reivindicando a ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o fim dos interditos proibitórios.

“A CUT e os trabalhadores estão nadando contra a maré e vêm a Brasília defender o veto à Emenda 3 e a ratificação da Convenção 158 da OIT, que impede a dispensa imotivada, protegendo o emprego contra a terceirização e o barateamento da mão de obra. Os trabalhadores querem, ainda, o fim do interdito proibitório, muito utilizados pelos donos das empresas para impedir o direito de greve”, diz Luiz Cláudio Marcolino, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região.

Interdito

O interdito proibitório é um velho conhecido dos bancários. Há anos os banqueiros desvirtuam a utilização desse instrumento jurídico, que garante a posse de propriedades, para tentar impedir o direito de greve. Atualmente 100 interditos proibitórios movidos pelos bancos contra a categoria estão em tramitação na Justiça. A utilização desse instrumento pelos bancos começou em 1994, mas a partir de 1999 essa utilização se intensificou.

Se todos os pedidos de multas referentes a interditos tivessem sido deferidos, o Sindicato teria sido penalizado indevidamente com o pagamento de R$ 3.740 milhões. “O trabalhador tem de ter assegurado seu direito de manifestar-se livremente e o Sindicato de representá-lo, sem penalizações. Já temos a Lei 7.783/89 que regula o direito de greve, ela não pode ser desprezada. Essa legislação precisa ser cumprida”, ressaltou Marcolino.

Calendário

9h – Abertura da Campanha Nacional dos Bancários em frente o prédio da Caixa Econômica Federal – Cebolão

10h – Entrega da minuta de reivindicações específicas à direção da Caixa.

10h30 – Audiência com o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, para entrega de carta reivindicando a ratificação da Convenção 158 da OIT e fim dos interditos proibitórios

12h – Entrega da minuta de reivindicações específicas à direção do Banco do Brasil.

15h – Supremo Tribunal Federal – Audiência com o presidente do Supremo para entrega de carta reivindicando o fim dos interditos proibitórios

16h – Atos no Congresso Federal pela aprovação de Projeto de Lei que trata da isonomia de direitos nos banco públicos.

Da redação

Rizzolo: Os bancos tem um dever moral de atender os anseios dos bancários, ou será que o lucro, os resultados, não fazem os donos do capital pelo menos ” disfarsarem ” e atenderem as reivindicações. Com todos esses lucros ainda estão contra a classe trabalhadora ? Vergonha hein ! Agora está na hora de para de utilizar o Código Civil para coibir questões trabalhistas, o dispositivo obtido pelos bancos é o interdito proibitório, um mecanismo do Código Civil sem nenhuma relação com a Justiça do Trabalho. O mecanismo é usado para a retomada de áreas invadidas; acho que falta é bom senso a fome de lucro não tem limite. Uma vergonha num país pobre onde grande parte da população vive na miséria. E ainda são a favor da emenda 3 ! Está pensando o que ? Acha que eles estão satisfeitos com os lucros e que vão ficar bonzinhos ? Hum ! Tá bom…

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