Chávez propõe nova Constituição com amplo poder popular

chavez_cons.jpg

O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, entregou à Assembléia Nacional (AN) nesta quarta-feira (15) uma proposta de reforma constitucional que prevê a inclusão de Poder Popular como um dos componentes oficiais do Estado.

Para Chávez, a proposta de reforma constitucional é impostergável, pois ”irá gerar impactos tremendos na aceleração do processo de mudança revolucionário nas áreas social, política, econômica e uma maior força democrática”.

”Esta humilde proposta está incrustando na alma da Constituição o Poder Constituinte e o Poder Popular, pois todos os demais poderes devem estar sujeitos à vontade do poder popular”, disse o presidente.

A proposta para o artigo 136 assinala: ”O poder público se distribui territorialmente da seguinte forma: O Poder Popular, o Poder Municipal, o Poder Estatal e o Poder Nacional”.

Chávez disse ainda que as funções que irão ser exercidas pelo Poder Público serão organizadas no Legislativo, Executivo, Judicial, Cidadão e Eleitoral. ”O povo é o depositário da soberania e a exerce diretamente através do poder popular, e este não nasce do sufrágio nem de eleição alguma, mas sim da condição dos grupos humanos organizados como base da população”.

Mudanças em 33 artigos

O projeto apresentado por Chávez prevê mudanças em 33 artigos da atual Constituição do país, vigente desde 1999. O texto deverá ser submetido a três debates legislativos e depois ser submetido a um referendo.

A presidente da Assembléia, Cilia Flores, afirmou antes do ato que o projeto pode ser submetido à votação nas urnas no final deste ano, ou no começo de 2008. ”Desde hoje o debate da reforma bolivariana deve tomar as ruas, agora sim com rumo ao socialismo, a uma democracia profunda e plena”, disse Chávez.

Entre essas mudanças, a que provoca maior celeuma na oposição é a possibilidade de a reeleição no país tornar-se ilimitada. Além disso, o projeto prevê a ampliação de seis para sete anos do mandato presidencial.

”Se alguém vai dizer que é um projeto para me perpetuar no poder, digo que não. É apenas uma possibilidade que depende de muitas variáveis, da vontade de qualquer um de nós, da capacidade dos fatores políticos e do mais importante, a decisão do povo soberano”, afirmou, adiantando-se a possíveis críticas dos setores conservadores do país.

Entre as propostas da área econômica, destacam-se a eliminação da autonomia do Banco Central da Venezuela, a idéia de que o presidente seja o administrador das reservas internacionais do país e de reservar ao Estado a exploração e exportação de hidrocarbonetos gasosos.

O projeto também propõe a redução da jornada de trabalho de oito para seis horas e a ocupação por parte do Estado de bens expropriados – em caso de declaração de utilidade pública – antes de uma resolução judicial pertinente.

Chávez incentiva novos tipos de propriedade social, mas garantiu que respeitará a propriedade privada. ”Senhores empresários, setor privado: vocês não estão excluídos, precisamos de uma aliança. Vamos, juntos faremos um grande país que já começa a ser a Venezuela”, disse.

Forças Armadas

O presidente propõe também que as Forças Armadas da Venezuela passem a se chamar ”Força Armada Bolivariana”. ”Isso deve ser motivo de orgulho para a nação e principalmente para todos os soldados venezuelanos. O uso do termo ‘bolivariano’ tem um peso histórico, moral, político e social infinito, incomensurável”, defendeu.
Além disso, Chávez propôs a criação de instrumentos que permitam ao presidente decretar regiões militares especiais com fins estratégicos e defesa em qualquer parte do território. Ele deu ênfase à zona costeira do país banhada pelo mar do Caribe, onde o país tem ilhas.

”A Venezuela poderia perfeitamente decretar uma região especial em um local bem escolhido e fazer uma plataforma ou ilha artificial em um ou vários pontos deste território. Encomendo à Marinha o adiantamento dos estudos, porque já conto com a aprovação disso”, afirmou.

Da redação, com informações do Aporrea.org e da Agência Bolivariana de Notícias

Rizzolo: Ao analisarmos as questões referentes à visão neoliberal e conservadora sobre a democracia deparamos com uma lacuna onde os rompimentos da lógica democrática já estavam previstos pelos estudiosos da doutrina do Consenso de Washington, o próprio Williamson um dos pais do Consenso dizia ” que a partir do momento em que a Economia não mais estivesse apartada da política teríamos problemas com a democracia “. A idéia básica é separar os temas para que o neoliberalismo mesmo que perdesse continuasse a implementar suas políticas, como ocorreu no Brasil;o que Williamson não previa é que a derrocada da democracia não iria , como pensava , guinar para o autoritarismo, mas sim para a democracia participativa, popular e ampliada. A democracia restrita, das elites vem sendo golpeada pela participação popular que é na verdade o melhor antídoto para frear o avanço neoliberal já certificado e constatado pelos estudiosos , o que esta ocorrendo na América Latina é exatamente isso, a essência da democracia popular, não das elites, é a proposição e na elaboração de suas novas Constituições a Venezuela no momento está envolvida em disputa quanto à amplitude da democracia e da participação cidadã.

Os defensores da democracia restrita , esses não aceitam a essência da democracia, mas defendem uma democracia em que as elites, com seus meios de comunicação manipulem a intenção popular, acreditam que os movimentos populares legítimos, não são capazes e que ao mesmo tempo desafiam a ordem natural conservadora onde ” os governantes devem vir da elite, pois é da elite que surgem homens bons que sabem o que é bom para os pobres “.

As forças sociais legítimas e populares não se pautam pela lógica do mercado. Ela ao buscarem os interesses da maioria “ tem um claro interesse num Estado forte ” por que é nele que se socorrem em primeira instância “. Fica patente e quase impossível para um democrata discordar da essência dessa democracia exercida e legítima do povo Venezuelano. Quanto ao mandato renovável isso existe na França, é não vejo problema se democraticamente o povo determinar a renovação do mandato. Por que não ? Vc não é democrata ? Ou um democrata restrito ?
( risos..)

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: