Governador do Piauí repudia comentário de líder do ”Cansei”

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou que encaminhará ao presidente Lula e ao Congresso Nacional um ofício para que o governo e o parlamento se posicionem quanto ao que considera ”um deboche” do presidente da Phillips, Paulo Zottolo, ao Estado.

Em entrevista ao jornal ”Valor Econômico”, Zottolo disse que o Brasil não pode se transformar em um ”Piauí”, isto é, ”tanto faz como tanto fez”. Para ele, o Piauí é um estado que se sumir do mapa, ninguém vai sentir falta. ”Não se pode achar que o país é um Piauí, no sentido de tanto faz quanto tanto fez. Se o Piauí deixar de existir ninguém vai ficar chateado”, comentou.

Por ironia, o comentário foi publicado justo no dia do aniversário de Teresina, que comemora hoje, 16 de agosto, 155 anos.

Em nota, o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou que ”lamentavelmente, o presidente da Philips desconhece o Piauí.”Tenho certeza de que o capitalismo afasta o homem do ser humano. Que Deus dê a ele a oportunidade de conhecer o Piauí e os homens e mulheres que aqui vivem. Para se ter uma idéia, o Piauí tem 80% de suas florestas nativas preservadas e produz oxigênio para o Brasil e para o mundo. O Piauí, segundo estudos em andamento, tem uma das maiores bacias de gás e petróleo do país”, diz a nota.

No documento, Dias lembra ainda que ”É do Piauí a melhor escola do Brasil, eleita dois anos consecutivos pelo Enem. O Piauí tem a melhor produtividade de soja, mel e algodão do país. Por coincidência, um piauiense, José Horácio de Freitas, foi diretor financeiro da Philips. Por ele e por todos os cidadãos piauienses deveríamos ter respeito. E faço a ele o convite para vir conhecer o Piauí.”

Dias afirmou ainda que enviará ofícios a todos os governadores do Nordeste e ao de São Paulo, José Serra, para que se unam ao protesto contra as declarações de Zottolo.

Matriz preocupada

Na entrevista ao Valor, Zottolo afirma que a matriz da multinacional Holandesa Philips lhe deu carta branca para atuar junto ao movimento Cansei e que ao contrário do que algumas notas de jornais afirmam, ele não está com o emprego em risco, pelo contrário, até teria recebido uma recente promoção.

Mas um relatório reservado divulgado há poucos dias mostra que a imagem de Zottolo perante a matriz da Philips não é tão cor de rosa como ele quer fazer crer e a empresa está realmente preocupada com a adesão de um de seus executivos em movimento político tido como golpista. A informação consta na edição 3194 do Relatório Reservado, boletim eletrônico diário especializado em negócios e finanças, restrito para assinantes.

”Os dirigentes do grupo na Holanda exigiram o desligamento do nome da Philips de qualquer material ou evento alusivo à campanha” – revela o Relatório.

”A voluntariosa e desastrada postura de Zottolo resultou em considerável desgaste institucional para a companhia. A repercussão virou, inclusive, agenda diplomática. A Embaixada da Holanda no Brasil teve de entrar no circuito para desfazer o profundo mal-estar que a postura da Philips gerou junto ao Palácio do Planalto” – informa.

Ao aderir o movimento de cunho político-partidário, a companhia descumpriu uma determinação da OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – de que as multinacionais não interfiram na política local dos países em que atuam.

A CUT formalizou denúncia contra a Philips no Brasil na OCDE nesta quarta-feira (15).

A matéria do Valor onde consta os comentários preconceituosos do executivo da Philips, de autoria das jornalistas Maria Cristina Fernandes e Claudia Facchin, é intitulada ”Política – Zottolo diz que retira Philips do ‘Cansei’ se houver partidarização” e foi publicada no jornal e na edição on-line do ‘Valor Ecônomico’ (www.valoronline.com.br), o ‘Valor Online’ só pode ser vista por assinantes, mas o Vermelho disponibiliza abaixo a íntegra do texto. Confira:

Zottolo diz que retira Philips do ‘Cansei’ se houver partidarização

Experimenta colocar ”Paulo Zottolo” mais ”cansei” no Google. Nunca fui tão xingado na minha vida. As pessoas ofendem muito facilmente sem a menor base. Saem chutando. Tem sites que dizem que sou homossexual, outros que a Philips está querendo fazer como a ATT na derrubada do Allende, no Chile”. Desde que publicou o anúncio de meia página em cinco jornais do país, ao custo de R$ 70 mil para a empresa, o presidente da Philips para a América Latina, Paulo Zottolo, caiu na boca do povo.

”Já disseram que estou sendo mandado embora e que o presidente da República exigiu ao embaixador da Holanda minha cabeça”. É rápido ao ser indagado se houve pressão. ”Promoção”, responde, sacando prontamente uma carta do integrante do conselho de administração da matriz, responsável pelas subsidiárias, Gottfried H. Dutiné, datada de 14 de agosto. Nela, a multinacional adiciona ao seu cargo o título de vice-presidente executivo da Royal Philips Electronics. A promoção não muda suas atribuições na empresa.

Antes da carta, a área de comunicação corporativa da multinacional, na Holanda, havia soltado o seguinte comunicado oficial: ”A Royal Philips Electronics informa que suas subsidiárias têm autonomia para gerenciar e responder por eventos locais”.

De capital fechado no Brasil, a empresa tem ações negociadas em bolsa na Holanda. Zottolo não vê conflito no interesse público da empresa com suas convicções privadas. Ele estará amanhã no ato que o movimento convocou para a praça da Sé, centro da cidade. Mas diz que, se o movimento for partidarizado – e ele acredita que acabará sendo – vai tirar a Philips da jogada, apesar de manter seu apoio pessoal à causa.

A Philips guarda uma extensa pauta de interesses a ser tratada com o governo federal. No dia seguinte ao acidente da TAM, o executivo tinha uma audiência marcada com a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Na véspera, acamada por uma gripe forte, Dilma mandou cancelar a agenda do dia seguinte. ”Tinha ficado para o dia 14 ou 15 (de agosto), mas não recebi mais notícias”. Na audiência, Zottolo pretendia discutir com a ministra três pontos.

O primeiro item da agenda seria a instalação de uma nova fábrica da empresa no país para a produzir lâmpadas fluorescentes num amplo programa nacional de substituição das unidades incandescentes – um projeto que, avalia, poderia trazer uma economia de 30% no consumo de energia no país e evitar o anunciado apagão no setor.

O segundo era a fabricação do conversor para a captação do sinal digital de televisão: ”O governo diz que vai custar R$ 150, mas, na verdade, não vai sair por menos de R$ 800 a R$ 1 mil”.

O terceiro ponto da audiência com a ministra era a fabricação de um fogareiro que não emite fumaça e foi desenvolvido pela Philips na Índia para ser usado por famílias carentes que ainda cozinham com fogão a lenha. Ele levanta-se e tira da caixa o produto: ”Era para mostrar à ministra. Agora ela não quer mais”.

O produto seria mais uma demonstração do engajamento social da empresa: ”Seria vendido por uns quatro ou cinco dólares. Não queríamos fazer isso para ganhar dinheiro”.

Zottolo reconhece que a recusa do governo brasileiro em adotar o padrão europeu de TV digital desgastou a relação com a Philips – ”Mas isso é uma página virada”. O engajamento da empresa no ”Cansei” iniciou um novo capítulo da relação da Philips com o governo. Ao movimento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva respondeu com o não-há-quem-ponha-mais gente-na-rua-do-que-eu.

Zottolo nunca votou em Lula – do PT, apenas o senador Eduardo Suplicy já mereceu seu voto – mas divide com o presidente as mesmas metáforas. Para dizer que o momento político exige que oposição e governo se unam em torno de objetivos comuns, apela ao casamento – ”Se você quebra o pau com seu marido por pontos de vista completamente diferentes sobre um assunto, ou porque você gosta de sushi e ele de comida italiana, ou você gosta de novela e ele de filme de terror, vocês não vão se separar. Por quê? Porque existe o amor. E o nosso amor tem que ser o Brasil”.

Compara a adesão ao ”Cansei” a outros movimentos civis nos quais a Philips já se engajou, como o voto consciente e os programas que buscam atrair o setor privado a investir na educação pública. Mas reconhece que o momento em que o ”Cansei” foi lançado – quando Lula era tido como o culpado número 1 do acidente da TAM – facilitou a apropriação política do movimento. ”Qualquer ação para ter impacto parte do coração. Você pede alguém em casamento no auge da paixão. Não tinha como lançar um movimento desses no dia seguinte à conquista do pentacampeonato da Copa do Mundo pelo Brasil”.

Assim como o presidente, acha que a política e o futebol têm tudo a ver. Critica quem vê o ”Cansei” com reservas porque tem a adesão do empresário João Dória Jr, um dos arregimentadores de apoio empresarial à campanha presidencial do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. ”É o mesmo de se recusar a torcer pela seleção brasileira porque tem um jogador do Corinthians”. Como Lula, também acha que o melhor do Brasil é o brasileiro. ”Não há quem não se emocione ao ouvir o hino nacional e pense nas pessoas sofridas desse país. Acredito no patriotismo”.

Diz que quer remexer no que chama de ”marasmo cívico” do país, que o estaria levando a se transformar num ”Piauí”: ”Não se pode achar que o país é um Piauí, no sentido de tanto faz quanto tanto fez. Se o Piauí deixar de existir ninguém vai ficar chateado. Estamos vivendo uma calamidade, não uma tragédia”.

O presidente da Philips está agora preocupado em preservar sua liberdade de opinião e em despartidarizar o movimento: ”Eu cansei, na verdade, dos partidos de oposição. Se tenho oito milhões de razões para estar contra o PT, tenho outras dez milhões contra o PSDB. É um partido que não se entende. A oposição é ridícula, destrutiva. Cada um fala o que quer e o partido age como um bloqueador de projetos no Congresso Nacional. É um absurdo que a reforma tributária não saia porque os governadores não querem. Não podemos nos conformar em ficar crescendo 4,5% ao ano e distribuindo o Bolsa Família. O Brasil quer mais. E precisamos de reformas para isso”.

Avalia que o governo, com a reação ao movimento, está perdendo a oportunidade de engajar seu grupo na pressão sobre a oposição pela união nacional.

Ao longo desses 20 dias em que o executivo envolveu-se publicamente na polêmica, não conseguiu que outras empresas de grande porte seguissem o caminho da Philips e surpreendeu-se com o medo que as pessoas de seu meio têm de se posicionar. ”Alguns disseram para mim: ”Paulo, você é muito inocente”. Respondi: ”Sou. Precisamos de 25 anos para derrubar uma ditadura e conseguir liberdade. Tudo isso para agora as pessoas terem medo do governo?””

Na carta que enviou ontem a amigos, convocando para o ato da praça da Sé, reconhece que o engajamento da Philips é inédito. ”Alguns empresários me dizem: ”Paulo, você é muito corajoso. Admiro sua coragem de se expor desse jeito”. Mas coragem de quê? Se expor a quê? O que queremos é reposicionar o papel das empresas no debate nacional”.

O executivo diz que não se arrependerá do seu engajamento mesmo se a audiência com a ministra não for remarcada. E diz não temer represálias. ”Seria um absurdo temer represália do governo por iniciativas que a empresa tomou apenas querendo ajudar o país. O que é que o governo pode fazer? Devassa fiscal, me dizem. Mas nem as empresas podem ter medo de devassa nem o governo pode usar isso como instrumento de pressão”.

No cargo há quatro meses, depois de uma carreira na Nivea marcada pela ênfase nas estratégias de marketing, Zottolo chegou à Philips com o desafio de alavancar a marca da empresa seguindo as mesmas diretrizes mundiais do grupo. Líder em televisores no Brasil, a Philips vem enfrentando uma concorrência cada vez mais acirrada das coreanas LG e Samsung.

Sentado à mesa da antesala de seu escritório, na zona sul de São Paulo, na tarde de ontem, com as mangas arregaçadas de sua camisa branca, sem gravata, Zottolo já viu as ameaças de boicote aos produtos da Philips que circulam na internet, mas não acusa preocupação. ”Tem muita gente que é contra e que vai deixar de comprar produto Philips, mas isso é secundário. Qual é a minha função aqui? Maximizar lucro. Não mais. A empresa deve gerar lucro e ser socialmente responsável”.

Zottolo não teme que a empresa fique marcada pelo anti-lulismo: ”É uma noção do papel das empresas que está sendo colocada pela primeira vez no Brasil. A noção predominante na década de 1970, de explorar o proletariado para dar lucro ao capitalista não vale mais. A nova geração tem responsabilidade social. E a Philips, que está há 83 anos no Brasil, não pode ser acusada de querer mal ao país”.

Ainda que não se contabilizem adesões de seus pares ao movimento, Zottolo tem a convicção de que está fazendo escola no país.

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CUT denuncia líder do ”Cansei” por ingerência política
Site do PC do B

Rizzolo: O atrevimento desse camarada Zottolo, que representa uma empresa transnacional, e que a utiliza como ” marca ” ” logotipo Philips, para emprestar confiabilidade a um movimento golpista, movimento esse que nem o Bispo aceitou que fosse o ato realizado na Igreja, é de certa forma espantoso. Ao se referir , é claro, com o logotipo da Philips, que o Piauí é um Estado de incompetentes, agride não só os governantes como a população do nordeste, e como se não bastasse desafia o governo Federal dizendo que não tem medo de nada ! Não há dúvida que no bojo da declaração existe um preconceito que na realidade embasa esse movimento; podemos inferir que no fundo a questão do presidente da república ser um nordestino traz à tona toda problemática preconceituosa que exala nos meios da elite paulistana ou como tecnicamente Lembo a classifica na ” elite branca paulista”.

O camarada Zottolo, não consegue se conter, como presidente de uma multinacional, que está por mera liberalidade no país, por enquanto, é claro, porque como já disse e afirmo novamente, se dependesse de pessoas como eu , liquidaria com essa farra e sangria que essas transnacionais, fazem no páis, de uma forma que reiteradamente costumo comentar aqui no Blog. Não é possível que o povo brasileiro, o empresariado brasileiro, os cientistas das Universidades, a população, possam se submeter à ditadura dessas empresas, que estão aqui ” mamando no nosso mercado de 190.000.000 de pessoas “, e ainda se dispõe a patrocinar movimentos golpistas; não venham me dizer que a matriz não sabia das manobras e conspirações do camarada Zottolo, isso ninguém vai me convencer. E observem que a elite , com apoio dos marqueteiros usam sigla como OAB, Phillips, e Associações para emprestar confiabilidade no movimento, um absurdo.

Acho que esse fato é uma boa hora para revermos essas remessas de lucros dessas multinacionais, e utilizar de forma adequada, nas restrições , receitas para o desenvolvimento da nossa indústria nacional, prestigiando o pobre empresário brasileiro, que como já disse é um tímido na sua própria casa. Pra finaliza e deixar o Zottolo fazer uma reflexão sobre o que é ser patriota proponho a seguinte receitinha: A receitinha é a seguinte: ” A remessa anual de lucros não pode exceder a 10% dos investimentos líquidos registrados, com exclusão, portanto, para cálculo do percentual, do capital adicionado e originário dos lucros obtidos no Brasil. A remessa que ultrapassar essa percentagem seria considerada repatriação de capital, num máximo permito de 20% anuais. Lucros acima desse limite serão considerados capital suplementar e não poderiam ser remetidos, devendo ser reinvestidos no Brasil.

Só para se ter um idéia, em maio, o Banco Central registrou a entrada de US$ 501 milhões referentes ao chamado investimento direto estrangeiro, ao mesmo tempo em que as transnacionais instaladas no país enviaram US$ 2,632 bilhões para suas matrizes no exterior a título de lucros e dividendos. Esses dados são relativos à questão da produção, não englobando os capitais meramente especulativos, atraídos pelos juros altos.

O fato de as remessas de lucros terem superado em mais de cinco vezes a entrada dos festejados “investimentos” diretos demonstra, mais uma vez, que a brutal desnacionalização a que foi submetida a economia brasileira tem proporcionado a transferência de fabulosos recursos para o exterior

Com a palavra os empresários nacionais e patriotas, e só pra finalizar como diz o Macaco Simão da Folha em cima do promotor de eventos João Dória Junior, um dos líderes do Cansei: ”ele mora numa casa de onze mil metros quadrados nos Jardins, se ele está cansado eu troco de lugar com ele”. E eu faria mais uma gracinha ” O Zottolo, pensa que o povo é tolo ”

BCs torram US$ 370 bi para alivar bancos que traficaram hipotecas

Bancos penduram no Erário a quebra da pirâmide hipotecária

Em uma semana, Bancos Centrais dos EUA, Europa e Japão transferiram US$ 370 bilhões para socorrer bancos privados atolados em suas hipotecas sem lastro. “Estado mínimo”, só quando é para usar verbas para atender as necessidades do povo

Bancos centrais dos EUA, Europa e de outros países já torraram, em cerca de uma semana, 370 bilhões de dólares no socorro aos bancos privados e corretoras enras-cados na quebra da pirâmide financeira no mercado imobiliário norte-americano, em que hipotecas de até 50 anos eram roladas com títulos podres negociados e renegociados no overnight, os assim chamados derivativos “collateralised debt obligations ou CDOs”. A dívida com a especulação de imóveis nos EUA chega a US$ 10 trilhões, cerca de 75% do PIB do país, e na semana passada ficou impossível esconder que estava ocorrendo uma corrida aos bancos e corretoras nos EUA para tentar sacar alguma coisa, antes que virasse fumaça. No dia 9, o processo detonado com o colapso de dois fundos da quinta maior corretora norte-americana, a Bear Stearns, no final de julho, tornou-se irrefreável, com o anúncio do maior francês, o BNP Paribas, que não iria pagar mais nada de três fundos de hipotecas nos EUA, “porque não havia como avaliar o valor dos títulos”. A derrubada arrastou também as bolsas de valores no mundo inteiro.

De acordo com as agências de notícias, entre os bancos e corretoras encalacrados estão pelo menos três das cinco maiores corretoras de investimento dos EUA (Stearns, Merrill Lynch e Goldman Sachs); o já citado BNP Paribas, francês, o quinto maior banco alemão (IKB), o UBS (suíço), o HSBC e muitos outros. Mas nos próximos dias, outras “instituições” irão fazer sua aparição. As agências de “rating”, como a S&P e a Moody’s, que passaram os últimos anos assinando atestado de que os títulos eram quentes, agora estão explicando que era só uma “opinião”, garantida pela constituição dos EUA, e à prova de advogados e indenizações. Situação bem caracterizada pelo insuspeito “Financial Times” como “alquimia financeira”, em que papéis podres eram transformados em “triplo A”. (Fora da City londrina essa alquimia é mais conhecida como vigarice mesmo).

FILANTROPIA

Só no primeiro dia, foram US$ 24 bilhões do Federal Reserve norte-americano, US$ 130 bilhões do BC Europeu e US$ 8,4 bilhões do Banco do Japão, além de outros BCs, como o da Austrália. A filantropia vem prosseguindo, à medida que vão aparecendo mais fundos de derivativos quebrados. Não foi um “relâmpago em céu azul”. Desde que o HSBC confessara seus problemas no ano passado, o quadro vem se agravando, o que levou no final de julho o próprio presidente do Fed, Ben Bernanke, em depoimento ao Congresso dos EUA, a admitir, diga-se que com certo otimismo, que as perdas chegariam “até US$ 100 bilhões”. Bancados pelos cofres públicos, isto é, por toda a população. Em troca de títulos podres de que esses bancos, corretoras e seguradoras estão abarrotados.

“ESTADO MÁXIMO”

No caso, nem os magnatas de Wall Street e de outras praças, nem a mídia ou os “teóricos” neoliberais, consideraram tamanha montanha de dólares, euros e iens uma negação do seu “Estado mínimo”. Agora, clamam, a hora é de “estado máximo”, de acordo com o conhecido lema, muito devidamente apropriados privada-mente os lucros, ao aparecerem os prejuízos, “socialismo” neles. Wall Street anda pululando de socialistas, nos últimos dias… Como se vê, o estado só deve ser “mínimo” quando se trata de cuidar da saúde do povo, garantir educação, saneamento básico, infra-estrutura e desenvolver as áreas estratégicas da economia. Aí, haja rigor fiscal, cortes dos “gastos” e tesoura nos programas sociais que é pra gentalha não ficar mal acostumada.

Para tentar esticar o funcionamento da pirâmide financeira, os falsários haviam feito com que a parcela de empréstimos “subprime” – isto é, sem garantias e até sem documentos – inchasse de 6% para 30% em 2006. As peças foram tombando: dia 12 de março, um dos maiores emprestadores de subprime, a “New Century Financial”, suspende a venda de ações em meio a rumores de bancarrota. Quatro dias mais tarde, é a vez da “Accredited Home Lenders Holding (perda de US$ 2,7 bilhões e demissão de mais da metade dos funcionários). No dia 24 de maio, a Bear Stearns vem para os holofotes. Os “investidores” nos dois fundos são avisados por volta do dia 14 de junho de que, quem sabe, sobre alguma coisa. No dia 20 de junho, a maior corretora de investimento, a Merrill Lynch, entrou em confronto com a Bear vendendo US$ 800 milhões que estavam sendo usados como “colaterais” de empréstimos de fundo da Bear. No dia 22 de junho, a Bear teve de enfiar 3,2 bilhões para manter à tona o “High Grade Structured Credit Strategies Fund”; enquanto colocava um band-aid noutro, o “High-Grade Structured Credit Strategies Enhanced Leverage Fund”.

FRACASSO

Mas, como observa a revista “The Economist”, o fracasso dos derivativos “hipotecários” não explica toda a extensão que a crise tomou: “se há algo que está tirando o sono dos barões de Wall Street, é a perspectiva do colapso das pontes”. Explica. “Os bancos que forneceram os fundos para as operações de fusão e aquisições têm facilitado os acertos ao tomarem dezenas de bilhões de dólares em empréstimo “ponte” em ações. O objetivo é se desfazer rapidamente repassando para os investidores institucionais”. O desabamento do que seriam “altos valores” dos derivativos “colateralizados” envolvidos, o naufrágio desses fundos de CDOs ameaça “contaminar” outros instrumentos de especulação, que têm exatamente o mesmo “fundamento” – uma fictícia valorização estabelecida por um programa de computador, ou, no jargão de cassino, “valor notional”, quatro, seis, nove vezes maior do que o real. Uma “alavancagem astronômica”, segundo um entrevistado da revista inglesa, lembrando os casos freqüentes em que a alavancagem é aplicada sobre algo que já foi arbitrariamente “multiplicado”. A questão é que, ao tirar desse terreno imaginário – o “notional” em inglês também tem o significado de imaginário -, o valor efetivo com que esses fundos têm sido negociados é “muito inferior ao pretendido”. Resumindo: adivinha quem ficou com o mico?

EPIDEMIA

A cada ponto percentual perdido, lembra a revista, citando análise da “Goldman Sachs”, muitos acordos – fusões, aquisições – que eram possíveis, “deixam de ser”. Eis como a “enfermidade da subprime poderia se espalhar”: “A ansiedade tem como base as dúvidas sobre a qualidade dos títulos mantidos em CDOs e outros veículos ligados à securitização bancada em ativos. Seu marketing é de que oferecem lucros decentes com risco mínimo. Mas conforme as agências de classificação rebaixam tranches desse débito conjugado – e aumenta a possibilidade de rebaixar os de melhor qualidade – torna-se claro que esses instrumentos não são tudo aquilo que exaltam ser”.

ANTONIO PIMENTA

Hora do Povo
Rizzolo: Muito bem colocada a questão pelo camarada Antonio Pimenta do HP quando diz no artigo ” No caso, nem os magnatas de Wall Street e de outras praças, nem a mídia ou os “teóricos” neoliberais, consideraram tamanha montanha de dólares, euros e iens uma negação do seu “Estado mínimo”. Agora, clamam, a hora é de “estado máximo”, de acordo com o conhecido lema, muito devidamente apropriados privada-mente os lucros, ao aparecerem os prejuízos, “socialismo” neles. Wall Street anda pululando de socialistas, nos últimos dias… Como se vê, o estado só deve ser “mínimo” quando se trata de cuidar da saúde do povo, garantir educação, saneamento básico, infra-estrutura e desenvolver as áreas estratégicas da economia. Aí, haja rigor fiscal, cortes dos “gastos” e tesoura nos programas sociais que é pra gentalha não ficar mal acostumada”.

É lógico que essa operação que não passa de uma pirâmide é uma foma de amarrar o pobre trabalhador operário americano a uma dívida que ele não teria condições de pagar. Muitos desses devedores são latinos explorados até o último fio de cabelo. Agora, aqui isso vaiter um ” ganho secundário “, o Meirelles deve estar eufórico , tem motivos de sobra para a manutenção do cassino Brasil, com a desculpa da crise dos mutuarios americanos. O próprio fato da inadimplência dos pobres americanos que não possuem casa própria, já é uma prova cabal , que até no império o neoliberalismo está se autodestruindo, já está em decomposição, e isso, é claro, é bom para os democratas como Hillary que já aproveita e sublinha um discurso menos republicano egoista, tentando resolver o problema mutuário americano. Observe que as camadas mais pobres tanto lá como aqui são as que mais se sacrificam para manter a doutrina do ” Consenso de Washington “.

Autonomia faz das agências arma de cartel para usurpar poder de governos

Agências privilegiam monopólios contra o Estado e a democracia

Reduto dos açambarcadores da telefonia, energia, petróleo, etc, as chamadas agências reguladoras dilapidam o patrimônio público e garantem lucros e mais lucros aos cartéis estrangeiros

Ignorando olimpicamente as diretrizes do Ministério de Minas e Energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a minuta do edital de licitação da usina Santo Antônio, no rio Madeira, sem o limite máximo de 20% para a participação de construtoras e fornecedores nos consórcios que disputarão a construção da obra. Na sexta-feira, dia 10, o Ministério havia publicado a portaria nº 186/2007, estabelecendo o limite de 20%. Quatro dias depois, na terça-feira, dia 14, a Aneel simplesmente passou por cima da decisão ministerial e aprovou a minuta de edital sem qualquer limitação.

Mais uma vez, de maneira clara e insofismável, fica explícito o caráter antide-mocrático e antipovo das agências, criadas por Fernando Henrique para esvaziar o poder do Estado, transformadas em um verdadeiro poder paralelo. Ou seja, o governo estabelece uma diretriz para a licitação de uma das obras consideradas fundamentais pra garantir o fornecimento de energia – essencial, portanto, ao nosso desenvolvimento – e a Aneel encaminha outra, ao seu bel prazer, como se fosse ela quem mandasse, de fato, no país, e danem-se os 58 milhões de votos recebidos pelo presidente Lula nas eleições.

A mesma coisa acontece na Anatel, cuja função real é proteger tarifas abusivas das teles estrangeiras e aprovar sua invasão monopolista e ilegal ao setor televisivo; na ANP, que não faz outra coisa senão leiloar áreas onde a Petrobrás já encontrou petróleo; na Anac, cuja proteção ao duopólio do setor aéreo ficou clara nas últimas semanas; e poderíamos, aqui, elencar, praticamente, toda e qualquer agência nessa categoria de leões-de-chácara dos monopólios privados, especialmente os estrangeiros. Pode ser que exista alguma exceção. Nós, apesar de nos esforçarmos, não conseguimos ainda encontrá-la.

MONOPÓLIOS

As agências são uma aberração parida pelo processo de privatização do patrimônio público. Foi para proteger os açambarcadores desse patrimônio que Fernando Henrique as instituiu, com regras que impedissem governos posteriores de estabelecer limites e controles sobre os monopólios que ocuparam setores estratégicos da economia – ou setores decisivos para a população, como é o caso, por exemplo, dos planos privados de saúde, que ganharam um guardião de sua extorsão com a ANSS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).

Os diretores das agências não são eleitos pelo voto popular, mas são detentores de um mandato inamovível, em que nem o presidente da República pode interferir. Mas o pior de tudo é que não prestam contas a ninguém – a não ser aos monopólios dos quais boa parte de seus diretores são representantes. É o caso, por exemplo, de um certo Nelson Narciso, guindado diretamente da petroleira norte-americana Haliburton para ditar regras na Agência Nacional de Petróleo (ANP), como a que limitava a participação da Petrobrás na 8ª rodada de leilões de áreas petrolíferas. Aqui, chegou-se ao absurdo: a própria Petrobrás, que havia descoberto petróleo nas áreas leiloadas, era impedida de participar do leilão, para beneficiar as empresas estrangeiras.

“Sou contra essa autonomia e independência porque na hora das dificuldades a responsabilidade recai sobre o presidente da República. Não tem sentido um ente que não tem satisfação a dar a ninguém. As agências nem cabem no organograma funcional da República”, resumiu muito bem o nosso vice-presidente, José Alencar. De fato, elas não são instituições republicanas. A quem prestam contas os diretores das agências? Ao ministério de suas respectivas áreas é que não é, como estamos vendo no caso da minuta do edital da usina Santo Antônio. Ao Congresso, muito menos. Ao Poder Judiciário, também não. Realmente, elas foram criadas exatamente para isso: favorecer os monopólios, que tomaram de assalto as empresas de energia e de telefonia, entre outras, evitando qualquer controle democrático, isto é, qualquer controle por parte das instituições democráticas. Para isso são assinados os contratos pelas agências, que garantem o chamado “equilíbrio econômico-financeiro” dos cartéis, isto é, os superlucros turbinados por tarifas de escorcha, faça sol ou faça chuva.

No oportuno debate em curso, não apenas no Congresso Nacional, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, destacou: “Quem faz planejamento e política setorial são os ministérios, isso está mais claro em algumas agências do que em outras. O poder concedente é a União e os ministérios, a agência é para regular e fiscalizar”.

A ministra, evidentemente, tem toda a razão. É exatamente o poder concedente da União e dos ministérios que as agências estão usurpando. É o que a Aneel, por exemplo, está fazendo, ao ignorar, na minuta de edital da usina em Rondônia, uma diretriz do Ministério de Minas e Energia. “Foi uma surpresa para nós essa restrição”, comentou Joísa Campanher, diretora da Aneel responsável pela redação do Edital. Mas, com surpresa ou não, já era de conhecimento da Aneel o teor da portaria antes da aprovação da minuta do edital. O fato é que quem aplaudiu a minuta foram exatamente as… construtoras. Certamente, nada a ver com o valor da obra, de cerca de R$ 10 bilhões, bancados pelo Estado, pelo dinheiro público.

Na quarta-feira (15), a atuação das agências foi debatida pela comissão geral do Plenário da Câmara, convocada pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da Casa. O deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), relator do Projeto de Lei 3337/04, que dispõe sobre a gestão e o controle social das agências, avalia que entre os parlamentares uma proposta que está ganhando força é a possibilidade de demissão de diretores das agências, inclusive por incompetência.

O deputado Chinaglia declarou que o projeto a ser aprovado pela Câmara deverá prever o afastamento de diretores. “Está claro que ninguém defende a intocabilidade dos dirigentes das agências, discutem-se apenas os mecanismos e causas de afastamento”, disse, frisando que “há muito ainda a discutir, mas me parece claro também que as agências devem prestar contas ao Congresso”.

O princípio básico da democracia é o exercício do poder pela maioria. Nada mais antagônico do que retirá-lo do Estado e repassá-lo para meia-dúzia, isto é, às agências, como redutos dos monopólios. A grita pela propalada “independência” das agências é para mantê-las subordinadas a esses monopólios, que, mesmo fora do poder, querem seguir sugando o país. É isso, exatamente, que precisa mudar.

VALDO ALBUQUERQUE

Hora do Povo

Rizzolo:Como já disse anteriormente, essa agências criadas no governo FHC, juntamente com as privatizações, ora, precisa ser muito ingênuo para não pereceber que foram criadas de propósito para defender o que já não era mais do povo, foram criadas como blindagem para definir e “gerênciar ” o que foi pilhado pelas privatizações, tudo de acordo com a doutrina do ” Consesnso de Washington “. Atribiur papel nobre de ” reguladoras” ou ” fiscalizadoras” é uma piada de mal gosto; isso é pra inglês ver, na verdade elas estão lá pra se meter em tudo, formulam políticas em setores-chave da economia, como energia elétrica ou telecomunicações e ainda tem a cara de pau dos diretores dessas agências reguladoras defenderem a estabilidade para ” garantir o fluxo de investimentos privados”. ( grande ameaça ! ) Agora, dizer que deixaram esse pessoal tomar conta de tudo porque, ” por falta de estrutura dos ministérios setoriais responsáveis pela formulação das políticas, no exercício de suas competências legais ” é uma desculpa esfarrapada. A verdade é que, essas agências sempre foram e sempre serão orgãos de determinação das políticas dos donos do capital privatizado, elas estão lá para ” tomar conta” do dinheiro investido pelo capital internacional tanto que que mandam e desmandam e seus diretores tem até certas perrogativas como estabilidade sim, e não querem abrir mão, essas agências significam o esvaziamento da estrutura política do Estado e a transferência para esses órgãos pseudo-técnicos de funções que eram antes dos ministérios. Tudo formatado pra não deixar outros tomarem conta, diretores com estabilidade, determinam políticas, enfim, é uma ” panelinha” de confiança do capital. Ora, vamos deixar de cinismo ! Meias palavras pra dizer o óbvio ? Como diz Ciro Gomes (PSB-CE), ex-ministro da Integração Nacional “Agência serviu para facilitar a promiscuidade dos interesses privados sobre o Estado”, e vai mais longe. “A fórmula das agências não funcionou. Na prática, serviu para facilitar a promiscuidade dos interesses privados sobre o Estado”, afirmou o deputado. Ciro destacou ainda que “a Anac é um equívoco grosseiro, devia ser extinguida. A tragédia é só uma caricatura dramática disso”, disse o deputado lembrando do acidente com o Airbus da TAM. O ex-ministro ainda questionou: “Quem foi que inventou essa história de que as contradições políticas vão ser resolvidas por uma agência mandatada?”.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, defendeu que presidentes e diretoras das agências possam ser demitidos. “Chegamos à conclusão que diretores das agências podem e devem ser estáveis, mas não intocáveis, não são vitalícios. Todos podem ser remanejados”, disse Costa. Como questionou o ministro, “se um deputado ou um senador pode perder o mandato, por que os diretores e conselheiros não podem ser mudados?”. Hélio Costa disse que existem caminhos que podem ser executados “dentro da democracia e da convivência harmoniosa dos Poderes”, dando como exemplo a legislação que rege o Cade, que autoriza ao presidente da República a revisão das indicações dos conselheiros. “Em situações especiais, o presidente da República pode solicitar que se reveja a indicação dos conselheiros”, afirmou o ministro recomendando: “É um caminho a ser considerado”. Agora com certeza que não podemos é ficar com um discurso para não morno,para não magoar, um discurso de meias palavras, tentarmos ser diplomáticos, isso não adianta, ora , digam a verdade, se hoje não há como acabar de uma vez com essas agências, pelo menos manda essa gente embora, ou o povo brasilerio é imbecil, garanto que não é, viu !