Movimentos questionam concessões de TV

Organizações sociais se unem para defender que Constituição seja respeitada no processo de renovação das concessões da Record, Band e de filiais da Globo.

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), o Coletivo Brasil de Comunicação Social – Intervozes e outros movimentos sociais vão realizar, em 05 de outubro, uma série de debates sobre mecanismos de fiscalização para a distribuição e renovação de concessões de canais de TV e rádio.

Nesta data, vence o prazo de validade das concessões da Record, Band, TV Gazeta e TV Cultura em São Paulo, além de cinco filiais da Rede Globo. Segundo o coordenador do Intervozes, João Brant, a idéia é questionar o fato de que essas emissoras não respeitam os critérios estabelecidos pela Constituição, apesar de utilizarem uma concessão pública.

“O quadro das concessões no Brasil é um cenário de Velho Oeste, uma várzea, uma barbárie. Sobre a própria questão da renovação, não há critérios, em nenhum momento há uma avaliação se essas emissoras observaram os próprios preceitos constitucionais. São as próprias emissoras que assinam a declaração dizendo que não constituem monopólio ou oligopólio. O espectro é público, as concessões são públicas, mas quem menos é ouvido nessa história toda é o público.”

Os movimentos pretendem debater também o chamado “coronelismo eletrônico” – o domínio dos meios de comunicação no Brasil por alguns grupos, os quais possuem ligação ou são dominados por políticos. O último levantamento realizado pela Agência Repórter Social em 2006 mostrou que mais de um terço dos 81 senadores possuem concessões de emissoras de rádio ou TV. O Ministério das Comunicações, a Anatel, o Congresso Nacional e o Senado Federal nunca vetaram a renovação de alguma concessão de rádio e TV pertencente a esses grandes grupos.
Juliano Domigues / São Paulo
(Radioagência NP)
Brasil de Fato

Rizzolo:Essa discussão é primordial, e muito saudável, não há reforma política mais necessária em toda a América Latina do que a quebra do monopólio das principais televisões, todas ligadas aos interesses do grande capital nacional e estrangeiro; existe no Brasil verdadeiro “coronelismo eletrônico”, na realidade, a Constituição brasileira contém dispositivo semelhante ao da lei magna venezuelana, que permitiu ao presidente Hugo Chávez a não renovar a concessão do canal de televisão RCTV. A outorga e a renovação de concessões de emissoras públicas ainda são atos políticos e “de simpatia”. Mesmo o Poder Executivo andou dando jeitinhos para conceder emissoras sem passar pelo Congresso. Um decreto de 1998 abriu a possibilidade de que retransmissoras virassem geradoras, por um processo interno do Ministério das Comunicações, só agora saiu uma regulação que impede isso. Antes, muitos se beneficiaram com isso: existem no Brasil mais de 10 mil retransmissoras . Esses veículos de informação além de estarem a serviço do capital internacional e promoverem golpes midiáticos, passam valores duvidosos e não querem se submeter à nossa Carta Magna. Vamos debater essa questão !

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