Eficiência do Bolsa Família inspira República Dominicana

A República Dominicana deve incorporar um sistema de comunicação que usa satélites e internet via rádio similar ao usado no Bolsa-Família brasileiro. O dispositivo possibilita o débito de cartões magnéticos de programas de transferência de renda em regiões em que não há energia elétrica ou telefone, como o que funciona em municípios isolados do Norte e Nordeste do Brasil. Com a tecnologia, o governo dominicano planeja dobrar até o ano que vem o número de pessoas atendidas pelo principal programa do tipo no país, chamado Solidariedade.

“Quando se usa um cartão de crédito, a empresa responsável é comunicada sobre o quanto deve pagar ao comércio por um sistema que utiliza linha telefônica. Em locais sem essa estrutura, a comunicação pode ser feita via satélite ou rádio”, afirma Nina Farnese, técnica do projeto pela Caixa Econômica Federal, uma das entidades que faz parte do acordo de cooperação técnica assinado entre os dois países. Participam também, além do governo federal dominicano, o Ministério das Relações Exteriores e o PNUD.

Com o sistema, o programa dominicano, que hoje atende cerca de 200 mil famílias, poderá aumentar seu alcance justamente entre os que mais precisam. “As cidades mais distantes têm um percentual maior de pessoas dentro do perfil de beneficiários”, ressalta a técnica. Em 2004, 107 em cada mil dominicanos possuíam linha telefônica, segundo o RDH (Relatório de Desenvolvimento Humano) 2006, publicado pelo PNUD. No Brasil, essa proporção era, no mesmo ano, de 230 por mil, enquanto na Suíça era de 708 por mil.

A parceria compreende ainda o auxílio brasileiro na modernização do sistema de cadastros das famílias e na troca de informações entre instâncias governamentais. A distribuição do benefício na República Dominicana é feita por três órgãos diferentes: um responsável por inscrever as famílias, outro pela seleção dos beneficiários e outro pela distribuição. “Nossa sugestão foi criar uma espécie de rede que interligue os dados, permita atualização constante e preserve a segurança das informações, semelhante a utilizada no Brasil”, diz Nina.

O programa dominicano é composto por duas iniciativas: o Comer é Primeiro, que transfere o equivalente a R$ 250 mensais para a compra exclusiva de alimentos; e o Incentivo a Assistência Escolar, que repassa cerca de R$ 300 bimestrais para compra de materiais para escola. Têm direito ao benefício as famílias consideradas pobres pelo governo ¿ cerca de um milhão, segundo a Caixa Econômica Federal. Para receber a verba, elas precisam cumprir algumas exigências: o titular do benefício deve participar de atividades de capacitação oferecidas pelo governo sobre economia doméstica, nutrição, higiene, saneamento, entre outros temas; as crianças com idades entre 6 e 16 anos devem estar matriculadas na escola; e o calendário de vacinação dos menores de cinco anos deve ser cumprido.
Além disso, todos os membros da família devem ter documentos de registro civil.

Uma missão do Brasil visitou a República Dominicana duas vezes para firmar o acordo de cooperação técnica, conhecer o projeto e propor sugestões. No começo de setembro, membros do governo dominicano devem visitar o país para conhecer as propostas e as atividades dos programas de transferência de renda brasileiros.

Fonte: Terra Magazine

Rizzolo: Sempre defendo que a Bolsa Família, ao contrário do que a elite e os neoliberais gostam de dizer, é em situações econômicas em que ainda não se erradicou a miséria, o melhor sistema de transferência de renda, até porque vincula o participante a outros programas de inclusão familiar. Não há dúvida que num primeiro passo para se vencer a miséria é necessário implementar o que os neoliberais gostam de dizer o “assistencialismo”, não há como oferecer emprego a quem está subnutrido, exposto à falta de saneamento básico, com fome, e sem perspectiva, como sempre digo, a fome é frustrante, não é revolucionária, por isso precisamos como num pronto socorro de urgência, alimentarmos o pobre até para que ele tenha sim, num segundo momento a oportunidade de obter pelos empregos que o poder público através da iniciativa privada possa oferecer.

Evidentemente que esse segundo momento depende da política econômica que deve ser desenvolvimentista e não alimentadora da ciranda financeira, que transformou atualmente o Brasil num grande cassino, com juros num patamar estratosférico. Se hoje não conseguimos em face à política econômica criar 4 milhões de empregos, melhor alimentarmos por hora pessoas pobres, famintas, desesperadas, em locais aonde a cidadania o emprego não existem.

Para os que se dizem cristãos, para os que se dizem democratas, para os que adoram o neoliberalismo, mas que não tem coração, continuarão a chamar a Bolsa Família de “assistencialismo” talvez por que nunca passaram fome, não sabem o que é um corpo debilitado, e não conseguem na frieza do olhar sentir a miséria que ronda seu semelhante.

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