Boa notícia para 46 milhões: Bolsa Família aumentou 18%

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Os beneficiários do Bolsa Família começaram a receber desde segunda-feira, o pagamento de agosto com um reajuste médio de 18%, o reajuste compensa a inflação (medida pelo INPC entre outubro de 2003 – época da criação do programa – e maio de 2007. O Ministério do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome (MDS) apresentou nesta terça-feira (21) um estudo com o perfil das famílias atingidas: elas somam 45,8 milhões de pessoas, quase um quarto (24,1%) da população do país.

O estado com o maior número de atendidos pelo Bolsa Família é a Bahia, com 1,4 milhão de famílias (veja o mapa). Seguem-se Minas Gerais (1,09 milhão de famílias) e São Paulo (1,08 milhão). No total, segundo o estudo, são 10.956.436 de famílias atendidas, em todos os municípios do país.

Em números relativos, a primeira colocação fica com Piauí, com 53,2% da população no Bolsa Família. No outro extremo, Santa Catarina tem apenas 10,1% de sua população no Bolsa Família.

Expansão desde 2005 tende a cessar

O número de famílias atendidas pelo programa passou de 7,63 milhões, em setembro de 2005, para 11 milhões em março deste ano, ou seja, uma evolução de 44%. O número de pessoas atendidas cresceu um pouco mais, 48,7% no mesmo período. Em 2005 eles eram 30,6 milhões.

A secretária Nacional de Renda de Cidadania do MDS, Rosani Cunha, disse ao apresentar o estudo que a meta do Bolsa Família é atender não mais de 11,1 milhões de famílias. Uma vez que este número está próximo de ser atingido, a expansão tende a se interromper.

”A partir deste ano, estamos retirando algumas famílias e inserindo outras. Todos os meses, cerca de 50 mil famílias, ou mais, entram e saem do programa. Entra quem tem renda mais baixa, famílias com crianças que trabalhavam, aquelas com histórico de escravidão e população de quilombos e indígena. Saem as famílias que ultrapassaram o teto de renda (R$ 120 por mês), ou as duplicidades de cadastro”, explicou a secretária.

Dinheiro vai em primeiro lugar para alimentos

O estudo compara o Cadastro Único para Programas Sociais – base de dados usada pelo Bolsa Família – com as das famílias mais pobres do Brasil, identificadas pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad). E conclui que há coincidência. ”O perfil demonstra que o programa está chegando às famílias mais pobres do país, mas também que precisamos integrar o Bolsa Família a outras políticas públicas”, afirmou Rosani Cunha.

A pesquisa mostra que os recursos são destinados principalmente à compra de alimentos, material escolar, medicamentos e vestuário. ”As famílias estão se alimentando melhor e reduzindo a desnutrição. O programa está permitindo que as famílias se alimentem mais e melhor”, disse a secretária. Quanto à situação educacional, mais de 80% das 11 milhões de pessoas responsáveis pelo recebimento do benefício estudaram até a 8ª série do Ensino Fundamental, e 16,2% se declararam analfabetas.

Os números do MDS confirmam as condições de precariedade das condições de vida da população atingida pelo programa. Apenas 36,4% delas têm acesso a saneamento básico; 64% têm água encanada; mas quase um quarto (23,3%) não possui sequer energia elétrica em casa, percentual que sobe para 29% na Região Norte.

Como se aplica o reajuste

O reajuste no Bolsa família eleva em R$ 126,7 milhões a transferência de renda realizada pelo programa. No total, ela passa a ser de R$ 819,7 milhões. Esta é a primeira recomposição dos valores dos benefícios desde que o Bolsa Família foi criado.

Com a recomposição do benefício, o menor valor passa de R$ 15,00 para R$ 18,00 e o máximo de R$ 95,00 para R$ 112,00. O valor médio nacional, que era de R$ 62,00, chega a R$ 74,00. A alteração foi estabelecida pelo Decreto n° 6.157, publicado no Diário Oficial da União de 17 de julho.

A atualização dos valores elevou o benefício básico de R$ 50,00 para R$ 58,00, e o variável de R$ 15,00 para R$ 18,00. O MDS prioriza as famílias extremamente pobres, ou seja, aquelas com renda mensal per capita de até R$ 60,00. Elas recebem o benefício básico mais o variável por filho de até 15 anos, limitado a três. Uma família nessa situação que tenha três filhos recebeu R$ 95,00 em julho e com o reajuste passou para R$ 112,00 em agosto.

As famílias consideradas pobres, mas não extremamente pobres (com renda mensal por integrante entre R$ 60,01 e R$ 120,00), recebem apenas o benefício variável, limitado a três. Uma família pobre com três crianças, por exemplo, passa de R$ 45,00 para R$ 54,00 com a correção.
Com MDS e agências
Site do PC do B

Rizzolo: Sempre defendo que a Bolsa Família, ao contrário do que a elite e os neoliberais gostam de dizer, é em situações econômicas em que ainda não se erradicou a miséria, o melhor sistema de transferência de renda, até porque vincula o participante a outros programas de inclusão familiar. Não há dúvida que num primeiro passo para se vencer a miséria é necessário implementar o que os neoliberais gostam de dizer o “assistencialismo”, não há como oferecer emprego a quem está subnutrido, exposto à falta de saneamento básico, com fome, e sem perspectiva, como sempre digo, a fome é frustrante, não é revolucionária, por isso precisamos como num pronto socorro de urgência, alimentarmos o pobre até para que ele tenha sim, num segundo momento a oportunidade de obter pelos empregos que o poder público através da iniciativa privada possa oferecer.

Evidentemente que esse segundo momento depende da política econômica que deve ser desenvolvimentista e não alimentadora da ciranda financeira, que transformou atualmente o Brasil num grande cassino, com juros num patamar estratosférico. Se hoje não conseguimos em face à política econômica criar 4 milhões de empregos, melhor alimentarmos por hora pessoas pobres, famintas, desesperadas, em locais aonde a cidadania o emprego não existem.

Para os que se dizem cristãos, para os que se dizem democratas, para os que adoram o neoliberalismo, mas que não tem coração, continuarão a chamar a Bolsa Família de “assistencialismo” talvez por que nunca passaram fome, não sabem o que é um corpo debilitado, e não conseguem na frieza do olhar sentir a miséria que ronda seu semelhante, ou despreza a fome de 45 milhões de pessoas que socorrem à Bolsa Família.

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