A ocupação imperial de Guantánamo

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Em seu artigo, “O império e a ilha independente”, o líder cubano relata 140 anos de intervenção em Cuba através da qual os EUA ocuparam território e instalaram uma base naval em Guantánamo

FIDEL CASTRO

O presidente de Cuba, Fidel Castro, analisou em seu artigo intitu-lado “O império e a ilha independente” o histórico da ingerência norte-americana no país nos últimos 140 anos, que levou à ocupação e instalação da base de Guantánamo em solo cubano. As pretensões dos EUA de se apropriarem do solo e das riquezas cubanas, que datam desde quando a Espanha era a metrópole dominante são relatadas em detalhe no artigo que o jornal cubano Granma publicou em cinco partes. O líder de Cuba relata a instalação da base aérea de 117 mil quilômetros na Baía de Guantánamo, cedida pelo governo entreguista em 1903, após a guerra de independência da Espanha na qual intervieram os EUA. Selecionamos alguns trechos do seu artigo.

“A história de Cuba nos últimos 140 anos é a da luta em favor da salvaguarda da identidade e da independência nacionais, e a história da evolução do império dos Estados Unidos, sua constante pretensão de se apropriar de Cuba e os métodos horrendos que utiliza atualmente para manter o domínio do mundo”, inicia Fidel.

EXPLOSÃO DO MAINE

“A ‘doutrina da fruta madura’ foi formulada em 1823 por John Quincy Adams, Secretário de Estado e mais tarde Presidente.

“Sob o pretexto da explosão do navio ‘Maine’ — fato que ainda não foi esclarecido, aproveitado para desatar a guerra contra a Espanha, da mesma forma como o incidente do Golfo de Tonkin, que foi pré-fabricado para atacar o Vietnã do Norte —, o presidente William McKinley assinou a Resolução Conjunta em 20 de abril de 1898, a qual declarava ‘… que o povo de Cuba é e por direito deve ser livre e independente’, ‘… que os Estados Unidos por intermédio da presente declaram não ter vontade nem intenção de exercer soberania, jurisdição ou domínio sobre esta Ilha, exceto para sua pacificação, e assevera sua determinação, quando a mesma seja atingida, de entregar o governo e o domínio da Ilha a seu povo’. A Resolução Conjunta autorizou o Presidente a usar a força para eliminar o governo espanhol em Cuba.

“Após a derrota espanhola, em 10 de dezembro de 1898, foi assinado o Tratado de Paris entre os representantes da Rainha Regente da Espanha e os do Presidente dos Estados Unidos, no qual foi acordado, sem ter em conta o povo de Cuba, que a Espanha renunciava a todo direito de soberania e propriedade sobre a Ilha. Cuba seria ocupada pelos Estados Unidos com caráter temporário”, prossegue o comandante.

“O governo dos Estados Unidos acordou com o senador republicano de Connecticut, Orville H. Platt, apresentar uma emenda ao projeto de Lei de Orçamento do Exército que tornaria fato consumado o estabelecimento em solo cubano de bases navais norte-americanas.

“Na Emenda, aprovada pelo Senado dos Estados Unidos em 27 de fevereiro de 1901, pela Câmara de Representantes em 1º de março, e sancionada no dia seguinte pelo presidente McKinley, o artigo sobre as bases navais ficou redigido da forma seguinte:

‘Artigo VII.- Para deixar os Estados Unidos em condições de manter a independência de Cuba e proteger o povo da mesma, bem como para sua própria defesa, o Governo de Cuba venderá ou arrendará aos Estados Unidos as terras necessárias para estabelecer carvoeiras ou estações navais em certos pontos escolhidos de comum acordo com o presidente dos Estados Unidos.’

“O pior da Emenda foram a hipocrisia, o engano, o maquia-velismo e o cinismo com que elaboraram o plano para se apoderar de Cuba.

“Ninguém melhor do que o próprio governador militar norte-americano e Major-General do Exército, Leonard Wood, poderia descrever o que significava para Cuba a Emenda Platt. Em fragmentos da carta confidencial, datada em 28 de outubro de 1901, enviada a seu companheiro de aventura Theo-dore Roosevelt expressa:

‘Com o controle que sem dúvidas daqui a pouco virará possessão, em breve teremos praticamente o controle do comércio de açúcar no mundo. A ilha se americanizará aos poucos e, no seu devido tempo, contaremos com uma das mais ricas e desejadas colônias que existam no mundo…’”

Fidel destaca que com base nessa ganância é que “foi assinado o Convênio pelos presidentes de Cuba e dos EUA, em 16 e 23 de fevereiro de 1903:

Artigo I.- ‘Através da presente a República de Cuba arrenda aos Estados Unidos, pelo tempo que as necessitar e com o objetivo de estabelecer nelas estações carvoeiras ou navais, as extensões de terra e de água localizadas na Ilha de Cuba que a seguir são descritas:

1. Em Guantánamo…’ (aparece uma descrição completa da baía e do território adjacente.)

2. Em Baía Honda…’ (também aparece uma descrição similar.)

As experiências adquiridas com a Base naval de Guantánamo serviram para aplicar no Panamá medidas iguais ou piores com o Canal”.

“Em 1912 o Secretário de Estado de Cuba, Manuel Sanguily, negociou com a chancelaria norte-americana um novo tratado através do qual os Estados Unidos renunciavam a seus direitos sobre Baía Honda em troca de uma ampliação nos limites da estação de Guantánamo”, relata ainda o dirigente cubano.

Fidel acrescenta que “em 1933, a chegada ao poder da administração democrata de Fran-klin Delano Roosevelt nos Estados Unidos abriu o caminho para uma necessária reacomodação das relações de dominação que esse país exercia sobre Cuba. Como uma das medidas de reajuste, no dia 29 de maio de 1934 assinou-se um novo Tratado de Relações cubano-norte-americano, modificando o tratado de 22 de maio de 1903, que dispôs que:

‘Artigo 3.- Enquanto as duas partes contratantes não cheguem a um acordo sobre a modificação ou revogação das estipulações do Convênio assinado pelo presidente da República de Cuba em 16 de fevereiro de 1903, e pelo presidente dos Estados Unidos da América em 23 desse mesmo mês e ano, no que se refere ao arrendamento aos Estados Unidos da América dos terrenos em Cuba para estações carvoeiras ou navais, seguirão vigorando as estipulações desse Convênio no que respeita à estação naval de Guantánamo’.”

Fidel denuncia que, com a vitória da Revolução, “a partir de 1ºde janeiro de 1959, os Estados Unidos converteram o território usurpado da base naval em Guan-tánamo em foco permanente de ameaça, provocação e violação da soberania de Cuba. Essa base sempre tem estado presente nos planos e nas operações concebidas por Washington para derrocar o Governo Revolucionário.”

Da base têm saído todo tipo de agressões, entre elas: “Lançamentos em território livre de materiais inflamáveis por aviões procedentes da Base; provocações de soldados norte-americanos, incluindo disparos com pistolas e armas automáticas; violação das águas jurisdicionais de Cuba e do território cubano por embarcações e aeronaves militares procedentes da Base; elaboração de planos de auto-agressão na base para provocar uma luta armada em grande escala entre Cuba e os Estados Unidos. Exemplo disso foi uma das ações incluídas dentro da denominada ‘Operação Mangosta’, quando em 3 de setembro de 1962 soldados norte-americanos que se encontravam em Guantánamo deviam disparar contra os soldados cubanos de plantão.”

“Em 12 de janeiro de 1961 foi torturado barbaramente por soldados ianques na base naval em Guantánamo, pelo ‘delito’ de ser revolucionário, o operário Manuel Prieto Gómez, que trabalhava ali havia mais de três anos. Em 15 de outubro do mesmo ano, foi torturado e depois assassinado o operário cubano Rubén López Sabariego. Em 24 de junho de 1962 foi assassinado pelos soldados da Base o pescador de Caimanera, Rodolfo Rosell Salas”, são exemplos de agressões denunciadas por Fidel.

“Durante a Crise de Outubro [quando foram instalados mísseis soviéticos na ilha, após a agressão ianque na Baía dos Porcos], a base foi reforçada com técnica militar e soldados, aumentando o número destes últimos a mais de 16 mil fuzileiros navais”.

“Em outubro de 1991, durante a realização do IV Congresso do PCC em Santiago de Cuba, aviões e helicópteros vindos da base violaram o espaço aéreo cubano sobre a cidade.

“Entre 1962 e 1996, tiveram lugar 8.288 violações principais desde a Base Naval em Guantánamo, incluídas 6.345 violações aéreas, 1.333 violações navais e 610 violações territoriais. Do total de violações, 7.755 registraram-se entre 1962 e 1971″.

CAMPO DE TORTURAS

Fidel denuncia ainda o nefasto uso atual de Guantánamo: “Em 18 de setembro de 2001, o presidente Bush assinou a legislação do Congresso dos Estados Unidos que autorizou o uso da força como resposta aos atentados de 11 de setembro. Bush tomou como base esta legislação para assinar, em 13 de novembro do próprio ano, uma Ordem Militar” e a partir dela tiveram inicio as detenções “de indivíduos que não possuíam a condição de cidadãos dos Estados Unidos”.

“Naquele momento ninguém podia imaginar que o governo dos EUA preparava-se para criar nessa base um horrível campo de tortura.”

“Em 8 de janeiro de 2002 os Estados Unidos comunicaram oficialmente a Cuba que utilizariam a Base Naval em Guan-tánamo como centro de detenção de prisioneiros de guerra de Afeganistão. Transcorridos três dias, em 11 de janeiro de 2002, chegaram os primeiros 20 prisioneiros até atingir a cifra de 776 de 48 países.

“A Constituição Socialista proclamada em 24 de fevereiro de 1976 tinha estabelecido, na alínea c) de seu artigo 11 que ‘a República de Cuba repudia e considera ilegais ou nulos os tratados, pactos ou concessões concertados em condições de desigualdade ou que desconhecem o diminuem sua soberania e sua integridade territorial’.

“Em 10 de junho de 2002, o povo de Cuba, num processo plebiscitário popular sem precedentes, ratificou o conteúdo socialista daquela Constituição de 1976 e solicitou à Assembléia Nacional do Poder Popular refor-má-la para deixar consignado expressamente, o princípio irre-vogável que deve reger as relações econômicas, diplomáticas e políticas de nosso país com outros Estados, ao acrescentar no mesmo Artigo 11, alínea c): ‘As relações econômicas, diplomáticas e políticas com qualquer outro Estado jamais poderão ser negociadas sob agressão, ameaça ou coerção de uma potência estrangeira’.”

Hora do Povo

Rizzolo: A história de Cuba esta repleta de tentativas de dominação, originalmente pela Espanha e depois, a título de proteção os EUA se apropriaram de Guantanamo. Guantanamo significa a intenção beligerante e acima de tudo uma face real de que os EUA violam não só território alheio , como também comete atrocidades em territórios que são usurpados a título de “libertação” para cometer crimes contra seres humanos, como o campo de concentração de Guantanamo.Um relatório da Comissão de Direito Humanos da ONU (Organização das Nações Unidas) sobre os prisioneiros mantidos no campo de concentração da base ilegal americana em Guantânamo, Cuba, conclui que os Estados Unidos cometeram torturas e infringiram os direitos humanos.

Quinhentos homens de cerca de 35 nacionalidades estão presos no campo de concetração de Guantânamo, a maioria capturada durante a invasão do do Afeganistão, em 2001. Alguns prisioneiros estão em Guantânamo há mais de quatro anos sem nenhuma acusação formal de prisão. O pior, o documento não pode obrigar os EUA a fechar o campo de concentração, mas a ONU espera dar mais força a conclusões semelhantes feitas por grupos de direitos humanos e pelo Parlamento europeu. Uma vergonha descabida !

Publicado em Política. 1 Comment »

Uma resposta to “A ocupação imperial de Guantánamo”

  1. Profa. lazara Says:

    Parabens!!! Gostei dos artigos, e principalmente sobre a Ilha de Guantâmo.


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