Perícia da PF prova que Renan possuía recursos pessoais para pagar pensão

Perícia da PF desmente os acusadores de Renan

Presidente do Senado usou recursos próprios para pagar pensão da filha, comprova parecer

Na quarta-feira, em rápido pronunciamento no Senado, seu presidente, Renan Calheiros, resumiu a perícia da Polícia Federal que horas antes havia sido entregue ao Conselho de Ética daquela instituição: “O laudo aponta que todos os documentos contábeis são autênticos, que eu possuía recursos para fazer face às despesas, que o gado das minhas fazendas foi vendido a preço de mercado e que o dinheiro da venda foi depositado em minha conta bancária”.

Com efeito, o laudo da perícia, alardeado dias antes pela mídia golpista como “devastador” para Renan, mostrou-se, essencialmente, o contrário disso. Ele é devastador para os mentirosos, os falsários e os formadores de quadrilhas impressas ou televisadas.

Há três meses o senador foi acusado de ter despesas, feitas com a mãe de uma filha, pagas por uma empreiteira. Como a própria “Veja”, autora da história, publicou, ele não teria renda suficiente para pagar aquelas despesas. É verdade que, depois, a mesma revista descobriu que ele tinha dinheiro demais, como se as duas coisas pudessem ser compatíveis – e já veremos que também isso foi sepultado pela perícia. Mas permanece, na acusação que está sendo examinada pelo Conselho de Ética, a questão inicial: Renan não teria condições de arcar com aqueles pagamentos. O senador apresentou comprovantes de seus negócios com gado, para demonstrar que tinha esses recursos. A mídia tentou desmoralizá-lo afirmando que esses negócios eram forjados – e que o preço pelo qual ele declarara que vendera o gado era superfaturado, ou seja, fantasiosamente acima do preço de mercado.

FATOS

Tudo isso é insustentável diante da perícia da PF. Certamente, existem algumas discrepâncias – aliás, muito comuns para quem se dedica, no Brasil, à pecuária. Exigir que Renan apresente seus negócios nessa área como um modelo de organização e perfeição documental é coisa de fariseus e de cretinos. Basta perguntar a qualquer membro do Congresso que tenha meia dúzia de vacas – ou ao próprio Ministério da Agricultura.

A perícia constata que:

I) As declarações de imposto de renda do senador, que comprovam o seu patrimônio, são autênticas (resposta dos peritos ao quesito 27). Os extratos bancários apresentados pelo senador são autênticos (resposta ao quesito 28). Todos os documentos apresentados são verdadeiros (quesito 29).

Quanto aos negócios com gado:

II) “As Notas Fiscais de Produtor encaminhadas a exame são autênticas materialmente” (resposta ao quesito 8). “Os recibos de venda de gado estão compatíveis com os depósitos na conta bancária examinada” (quesito 4) . “Os valores apurados nas vendas de gado mencionadas na defesa, período de 2004 a 2006, foram depositados na conta corrente número 232.252-8 no Banco do Brasil, conta bancária do representado” (quesito 30). “Em relação aos anos de 2005 e 2006 [o repasse de recursos sob investigação vai até dezembro de 2006], constatou-se que os créditos ocorridos nos extratos bancários, descritos nos recibos como oriundos de venda de gado, encontram-se compatíveis com as Notas Fiscais de Produtor” (quesito 5). Os montantes dos créditos, referentes às vendas de gado, “constam das movimentações na conta bancária” (quesito 26). “As Guias de Trânsito Animal encaminhadas a exame são autênticas” (resposta ao quesito 2).

III) Quanto ao saldo bancário do senador, na época dos repasses à mãe de sua filha, “foram observados débitos em conta corrente, com histórico de ‘cheque’ e de ‘cheque pago em outra agência’, que podem vir a representar retirada em espécie” (resposta ao quesito 24).

IV) Foi também proposto aos peritos o seguinte quesito: “É possível afirmar, com certeza, que os valores das vendas efetuadas refletem a média praticada no mercado de compra e venda de gado no estado e região em que foram vendidos, ou se poderia caracterizar-se algum tipo de superfaturamento?” (quesito 21). A resposta foi a seguinte: “Sim. Os valores das vendas constantes das Notas Fiscais de Produtor refletem a média praticada no mercado no estado de Alagoas”.

V) No quesito 11 aparece a questão do suposto enriquecimento do senador. Transcrevemos o quesito e a resposta: Quesito 11 – “[A] evolução patrimonial é compatível com a renda declarada?” Resposta: “Não foram identificadas incompatibilidades nos anos de 2002, 2003, 2004 e 2006, apesar do elevado índice de imobilização verificada nos anos de 2002 e 2004”. Quanto ao ano de 2005, há uma discrepância de R$ 24.500,00, devido a que a PF preferiu não considerar “um contrato de mútuo, contendo diversas retiradas em espécie do caixa da empresa Costa Dourada Veículos LTDA., etc.”. Mesmo aceitando o critério dos peritos, trata-se de uma diferença de R$ 2.000,00 ao mês – o que não é propriamente algo que possa ser chamado de enriquecimento… No máximo, houve um erro contabilístico, uma omissão na Declaração de 2005. Porém, permanece o fato de que isto não é uma discrepância verdadeira, mas o resultado de uma opção dos peritos em não levar em consideração um documento apresentado pelo senador.

[Embora o conteúdo real da perícia – que nós estamos abordando – seja mais importante do que seus aspectos formais, sobre estes últimos há, aqui, uma observação a fazer: usam-se dois critérios diferentes – e opostos – ao examinar a evolução patrimonial do senador. O contrato acima citado não foi considerado porque não constava da Declaração de renda de Renan. Em outro momento (quesito 14) a Declaração não é considerada porque faltariam outros documentos comprobatórios. Ou seja, no quesito 11 a Declaração serve para invalidar outros documentos; no quesito 14, são os outros documentos que servem para invalidar a Declaração. Talvez a pressão da mídia explique esse duplo critério.]

SAQUES

Resta a questão dos saques bancários – se eles coincidem ou não com os repasses feitos por Renan à mãe de sua filha. Se eles coincidissem, seria um caso extraordinário. O senador não estava fazendo contribuições públicas. Muito pelo contrário – devido aos delicados aspectos conjugais e familiares do caso. Porém, apesar de certa algaravia feita pela mídia, a PF não afirma que saques e repasses não coincidiram. Apenas diz que foi impossível chegar a uma conclusão. Mesmo que chegue, como já vimos, isso não significa nada. Portanto, seria melhor à mídia tendenciosa dar adeus a essa ilusão de que conseguiram um último fiapo em que agarrar-se. O problema é que essa turma golpista não é muito inteligente.

CARLOS LOPES
Hora do Povo

Rizzolo: Agora, a mídia em seus passos golpista, vez que fora desmoralizada pelo laudo da Polícia Federal, só resta mesmo desqualificar a capacidade investigativa da Policia Federal, ou desmoralizá-la, Desmoralizá-la é difícil já tentaram em outras ocasiões e a resposta veia de uma revista inglesa “The Economist” dizendo o quanto ela é séria e competente. Os reacionários, os que querem a derrocada de Lula e a vingança a Renan pelo seu apoio a Lula, não sabem aonde colocar a “cara”, pois ao contrário de revistas como The Economist, seu editorial não é informar, mas satisfazer o desiderato dos mandantes de Washington, antigamente a CIA jogava panfletos golpistas pelos aviões Hercules, hoje estão mais modernos, tem a sua própria editora que a servem nos países que desejam implementar um golpe.

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